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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude

Os projetos de intercâmbios virtuais consistem em atividades interpessoais em linha que promovem o diálogo intercultural e o desenvolvimento de competências sociais. Estes projetos possibilitam que todos os jovens tenham acesso a educação internacional e transcultural de elevada qualidade (tanto formal como não formal) sem a mobilidade física. Embora os debates ou a formação virtuais não substituam na íntegra os benefícios da mobilidade física, os participantes em intercâmbios virtuais devem colher alguns dos benefícios das experiências de ensino internacional. As plataformas digitais representam uma ferramenta importante para responder parcialmente às limitações globais provocadas pela pandemia de COVID-19 na mobilidade. Os intercâmbios virtuais também ajudam a disseminar os valores europeus. Além disso, em alguns casos, podem preparar, aprofundar e alargar os intercâmbios físicos, bem como alimentar uma maior procura dos mesmos.

Os intercâmbios virtuais decorrem em grupos pequenos e são sempre moderados por um facilitador com formação. Devem ser facilmente integrados em projetos de juventude (educação não formal) ou em cursos do ensino superior. Os intercâmbios virtuais podem incluir participantes de ambos os setores, mesmo que, em função de projetos específicos, possam envolver participantes de apenas um ou de ambos. Todos os projetos ao abrigo deste convite à apresentação de propostas envolverão organizações e participantes oriundos de Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa, e de países terceiros não associados ao Programa. 

Objetivos da ação

A ação visará:

  • incentivar o diálogo intercultural com países terceiros não associados ao Programa e aumentar a tolerância através de interações interpessoais em linha, utilizando tecnologias digitais adaptadas aos jovens;
  • promover vários tipos de intercâmbios virtuais como complemento da mobilidade física do Erasmus+, o que permitirá que mais jovens beneficiem de experiências interculturais e internacionais;
  • melhorar o pensamento crítico e a literacia mediática, particularmente no que diz respeito à utilização da Internet e das redes sociais, de modo a combater a discriminação, a doutrinação, a polarização e a radicalização violenta;
  • promover o desenvolvimento das competências digitais e sociais1 dos estudantes, dos jovens e dos técnicos de juventude2  incluindo a prática de línguas estrangeiras e de trabalho de equipa, nomeadamente para melhorar a empregabilidade;
  • promover a cidadania e os valores comuns da liberdade, da tolerância e da não discriminação através da educação;
  • reforçar a dimensão da juventude nas relações da UE com os países terceiros.

Áreas temáticas/objetivos específicos

Os intercâmbios virtuais Erasmus+ são uma iniciativa da base para o topo. Neste convite à apresentação de propostas, as organizações participantes são livres de escolher os temas aos quais irão dedicar a sua atenção, mas as propostas devem demonstrar de forma convincente o seu impacto previsto relativamente a um ou mais dos objetivos supramencionados (ver ainda a secção «Impacto previsto» abaixo). As questões de género devem ser tidas em conta conforme necessário, em função do âmbito de aplicação e dos temas do projeto (por exemplo, através da introdução de aspetos sensíveis às questões de género nas formações). Deve ser dada especial atenção à inclusão de pessoas vulneráveis a nível social e económico e de pessoas que não se conseguem candidatar à mobilidade física. Uma vez que os intercâmbios virtuais são mais fáceis de organizar com estudantes e universidades, os candidatos são incentivados a envolver os jovens e as organizações que não estão inscritos no ensino superior.

Atividades

Os projetos serão financiados com base em planos de trabalho que podem integrar um vasto leque de atividades de cooperação em linha, incluindo, por exemplo:

  • debates em linha entre jovens de organizações de juventude estabelecidas em diferentes países, no âmbito de projetos de juventude. Podem incluir simulações;
  • formação de técnicos de juventude dispostos a desenvolver um projeto de intercâmbio virtual com colegas de outros países;
  • debates em linha entre estudantes de instituições de ensino superior estabelecidas em diferentes países, no âmbito de graus académicos;
  • formação de professores universitários/pessoal universitário dispostos a desenvolver um projeto de intercâmbio virtual com colegas de outros países;
  • cursos em linha abertos e interativos que incluem materiais tradicionais dos cursos, como aulas gravadas, leituras e resolução de problemas [como os conhecidos MOOC (cursos em linha abertos a todos), privilegiando os fóruns interativos de utilizadores em grupos pequenos para apoiar as interações entre os membros da comunidade, nomeadamente estudantes, professores do ensino superior, assistentes de ensino, jovens e técnicos de juventude].

Criar um projeto

Todos os projetos de intercâmbios virtuais devem ser:

  • moderados por facilitadores com formação;
  • seguros e proteger os participantes e os anfitriões, em pleno cumprimento das regras da UE em matéria de proteção de dados3
  • sólidos do ponto de vista político e culturalmente relevantes: as atividades de intercâmbio virtual devem estar firmemente integradas nos setores da juventude e do ensino superior e estar atualizadas face às culturas dentro e fora de linha dos jovens nos países participantes;
  • abertos e acessíveis ao nível da experiência do utilizador e da interação. A inscrição e as interações com os pares, facilitadores, administradores e outras partes interessadas devem ser diretas e simples;
  • realizados sobretudo de forma sincronizada, com possíveis componentes assíncronos (por exemplo, leituras e vídeos).

As organizações participantes devem organizar intercâmbios virtuais para pessoas na faixa etária dos 13 aos 30 anos. Se um projeto envolver pessoas com menos de 18 anos, as organizações participantes precisam de obter a autorização prévia para a participação junto dos pais ou encarregados de educação. Os participantes individuais devem estar estabelecidos nos países das organizações que participam no projeto.

De modo a realizar as atividades, os projetos devem basear-se, o mais possível, nas plataformas e ferramentas existentes. Caso seja necessário desenvolver novas ferramentas ou plataformas para projetos específicos, tal deve ser devidamente justificado.

Quais são os critérios a cumprir para se candidatar a intercâmbios virtuais em projetos nos domínios do ensino superior e da juventude?

Critérios de elegibilidade

Para serem elegíveis para uma subvenção Erasmus+, as propostas de projetos para os intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude devem cumprir os seguintes critérios:

Quem pode candidatar-se?

As seguintes organizações podem participar na qualidade de coordenadoras:

  • organizações públicas ou privadas ativas no domínio do ensino superior ou da juventude (educação não formal);
  • instituições de ensino superior, associações ou organizações de instituições de ensino superior, bem como organizações de reitores, professores ou estudantes nacionais ou internacionais legalmente reconhecidas;

A organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto e tem de estar legalmente estabelecida e localizada num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa.

Que tipos de organizações são elegíveis para participar no projeto?

As organizações participantes podem estar estabelecidas num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa ou num país terceiro elegível não associado ao Programa. Cada proposta de projeto apenas pode envolver organizações e participantes de uma das regiões elegíveis de países terceiros não associados ao Programa. As regiões elegíveis abrangidas por esta ação são as regiões 1, 2, 3, 4 e 9 (ver a secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia).

As organizações participantes podem enquadrar-se nas seguintes categorias:

  • organizações de juventude4
  • instituições de ensino superior, associações ou organizações de instituições de ensino superior, bem como organizações de reitores, professores ou estudantes nacionais ou internacionais legalmente reconhecidas;
  • vetores de mudança no sistema educativo (administradores universitários, departamentos internacionais, reitores, agências de qualidade, etc.); organizações, públicas ou privadas, ativas nos domínios do ensino superior ou da juventude e estabelecidas num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa ou num dos países terceiros elegíveis não associados ao Programa.

Podem participar outras entidades noutras funções de consórcio, tais como parceiros associados, subcontratantes, terceiros que dão contribuições em espécie, etc. As entidades afiliadas não são elegíveis para financiamento.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

As propostas podem ser apresentadas por um consórcio de, pelo menos, quatro organizações (beneficiários; entidades não afiliadas). Um consórcio deve satisfazer as seguintes condições:

  • No mínimo, duas instituições de ensino superior ou organizações de juventude de dois Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa e duas instituições de ensino superior ou organizações de juventude de dois países terceiros elegíveis não associados ao Programa que pertençam à mesma região (exceto no caso dos projetos com a Rússia, que apenas incluem a Rússia como país terceiro não associado ao Programa); e
  • O número de organizações de Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa não pode ser superior ao número de organizações oriundas de países terceiros não associados ao Programa.
  • No caso da África Subsariana, os candidatos são incentivados a envolver na sua proposta participantes de um vasto leque de países, incluindo de países menos desenvolvidos5  e/ou parceiros menos experientes no Programa Erasmus+.

Local das atividades

As atividades devem decorrer nos países das organizações que nelas participam.

Duração do projeto

Os intercâmbios virtuais em projetos nos domínios do ensino superior e da juventude têm a duração de três anos.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Identificação do convite: ERASMUS-EDU-2022-VIRT-EXCH

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 20 de setembro, às 17h00 (hora de Bruxelas).

As organizações candidatas serão avaliadas em função dos critérios de exclusão e seleção aplicáveis. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.

Impacto previsto

As atividades e os resultados dos diferentes projetos destinam-se a ter um impacto positivo nos objetivos do convite à apresentação de propostas que, embora variem de acordo com as especificidades do projeto, devem estar estritamente relacionados com a dimensão de aprendizagem dos intercâmbios virtuais. Cada proposta de projeto, no âmbito do quadro lógico incluído no formulário de candidatura, deve conter informações sobre este impacto previsto. Os candidatos são incentivados a prever observações dos indivíduos e das organizações participantes, sobretudo no que respeita ao valor da aprendizagem, quando comunicam o impacto dos projetos.

Critérios de atribuição

Relevância do projeto - (máximo 30 pontos)

  • A candidatura é pertinente para os objetivos gerais e específicos escolhidos do convite à apresentação de propostas. A proposta do projeto é coerente com os requisitos definidos no convite à apresentação de propostas. A proposta é explicada de forma clara. 
  • Coerência: os diferentes componentes da candidatura são coerentes e consistentes. A candidatura baseia-se numa análise adequada dos desafios e das necessidades; os objetivos são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e para os grupos-alvo diretos e indiretos. São fornecidas provas da eficácia da abordagem proposta para o intercâmbio virtual.
  • Expansão: a candidatura revela potencial para expandir as suas práticas a diferentes níveis (por exemplo, local, regional, nacional, UE) e a sua transferibilidade para setores diferentes. É provável que a expansão gere impactos não apenas ao nível das diferentes organizações parceiras, mas também ao nível do sistema e/ou das políticas. A proposta tem potencial para desenvolver a confiança mútua e melhorar a cooperação transfronteiriça.
  • Valor acrescentado europeu: a candidatura confere valor acrescentado a nível da UE, através de resultados que não seriam alcançados isoladamente a nível do país, e existe potencial para transferir resultados para países não envolvidos no projeto. Os resultados do projeto podem ser utilizados nas agendas políticas europeias pertinentes. 

Qualidade da conceção e da execução do projeto - (máximo 20 pontos)

  • Plano estratégico: a candidatura estabelece uma estratégia clara assente numa análise de viabilidade e identifica as atividades necessárias para testar, adaptar e/ou expandir as práticas de intercâmbio virtual no novo contexto da parceria do projeto.
  • Necessidades: as diferentes necessidades dos diferentes parceiros foram identificadas e são devidamente tidas em conta. Foi desenvolvido um conceito claro sobre a forma como estas diferentes necessidades serão geridas. As abordagens pedagógicas escolhidas também satisfazem estas diferentes necessidades.
  • Estrutura: o programa de trabalho é claro e inteligível e abrange todas as etapas do projeto. Os indicadores de resultados e os meios de verificação foram claramente definidos para cada resultado.
  • Gestão: o plano de gestão do projeto é sólido, com recursos adequados afetados às diferentes tarefas. Foram implementados métodos de cooperação e processos de tomada de decisão eficazes, que são compreensíveis para todas as partes interessadas. O orçamento revela eficácia em termos de custos e rentabilidade. Existe coerência entre as funções, as tarefas e os recursos financeiros afetados aos parceiros. Os mecanismos de gestão financeira são claros e adequados.
  • Avaliação: as medidas específicas para o controlo dos processos e resultados (ou seja, indicadores de resultados e meios de verificação) asseguram que a execução do projeto é de elevada qualidade. Os resultados da aprendizagem são avaliados e reconhecidos. Existe um plano de garantia da qualidade claro que também abrange adequadamente a gestão do projeto. A estratégia de controlo inclui a identificação do risco e um plano de ação para a atenuação. Estes elementos estão também incluídos e descritos em pormenor no quadro lógico (modelo obrigatório do convite à apresentação de propostas).

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação - (máximo 20 pontos)

  • Configuração: a parceria consegue assegurar a concretização total dos objetivos do projeto. O consórcio dispõe de todas as competências, conhecimentos especializados e experiência necessários nos domínios abrangidos pelo projeto. É assegurada uma repartição adequada do tempo e dos contributos entre os parceiros. As aptidões e competências da parceria são complementares.
  • Empenho: cada uma das organizações participantes demonstra o pleno envolvimento correspondente às suas capacidades e à sua área de especialização específica.
  • Cooperação: os mecanismos de cooperação são equilibrados. São propostos mecanismos eficazes para assegurar a coordenação, a tomada de decisões e a comunicação entre as organizações participantes, as partes interessadas e quaisquer outras partes pertinentes.

Impacto - (máximo 30 pontos)

  • Disseminação: uma estratégia clara de sensibilização, disseminação e comunicação assegura que o projeto chega aos grupos-alvo pertinentes, bem como às partes interessadas em geral e ao público durante o período de vigência do projeto. Esta estratégia inclui planos para tornar os materiais produzidos acessíveis através de licenças abertas.
  • Exploração: a candidatura demonstra que as abordagens de intercâmbio virtual selecionadas podem ser disseminadas e/ou expandidas com êxito, de modo a criar um maior impacto e a influenciar a mudança sistémica. A abordagem de exploração é claramente definida e as medidas propostas para explorar os resultados do projeto são potencialmente eficazes.
  • Impacto: o impacto previsível, nomeadamente para os grupos-alvo identificados, é claramente definido e estão em vigor medidas para assegurar que é possível alcançar e avaliar o impacto. Os resultados da aprendizagem são claramente definidos antes de cada atividade de intercâmbio virtual e aferidos após cada atividade, os progressos são registados e os resultados são reconhecidos. É provável que os resultados das atividades sejam significativos. Os resultados do projeto têm potencial para apoiar mudanças, melhorias ou desenvolvimentos a longo prazo para benefício dos grupos-alvo e dos sistemas em causa. A candidatura também explica de que forma o impacto da aprendizagem (resultados da aprendizagem) através de intercâmbios virtuais será avaliado de modo a criar recomendações informadas (dados) para melhorar o ensino e a aprendizagem dos intercâmbios virtuais após o projeto. Estes elementos estão também incluídos e descritos em pormenor no quadro lógico (modelo obrigatório do convite à apresentação de propostas)
  • Sustentabilidade: a candidatura prevê medidas e recursos adequados para assegurar que os resultados e benefícios perdurarão para além do período de vigência do projeto.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de atribuição supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «relevância do projeto» e «impacto»; 10 pontos para os critérios «qualidade da conceção e dos mecanismos de cooperação» e «qualidade da conceção e da execução do projeto»).

Em caso de empate, será dada prioridade aos projetos que obtenham uma pontuação mais elevada no critério «relevância do projeto» e depois «impacto».

Metas geográficas

Os instrumentos da ação externa da UE contribuem para esta ação. O orçamento disponível é repartido entre diferentes regiões e a dimensão de cada envelope orçamental é diferente. Serão publicadas no portal de oportunidades de financiamento e concursos (FTOP) mais informações sobre os montantes disponíveis no âmbito de cada envelope orçamental.

As metas geográficas definidas para esta ação são as seguintes:

  • África Subsariana: será dada prioridade aos países menos desenvolvidos; deve ainda prestar-se especial atenção aos países com prioridade migratória; nenhum país terá acesso a mais de 8 % do financiamento previsto para a região.

Regra geral, e dentro dos limites dos regimes jurídicos nacionais e europeus vigentes, os resultados devem ser disponibilizados na forma de recursos educativos abertos (REA) e também nas plataformas profissionais e setoriais relevantes ou das autoridades competentes. A proposta deve descrever de que forma os dados, os materiais, os documentos, os conteúdos audiovisuais e as atividades nas redes sociais produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.

Quais são as regras de financiamento?

Esta ação segue um modelo de financiamento de montante fixo. O montante da contribuição de montante fixo será determinado para cada subvenção com base no orçamento previsional da ação proposta pelo candidato. A autoridade que concede a subvenção fixará um montante fixo de cada subvenção com base na proposta, no resultado da avaliação, nas taxas de financiamento e no montante máximo da subvenção definidos no convite à apresentação de propostas.

A subvenção máxima da UE atribuída a cada projeto é de 500 000 EUR, com um investimento máximo por participante de 200 EUR (isto é, um projeto de 500 000 EUR teria de alcançar, pelo menos, 2 500 participantes). A subvenção concedida pode ser menor do que o montante pedido.

Como é determinado o montante fixo do projeto?

Os candidatos têm de preencher um quadro orçamental pormenorizado no formulário de candidatura, tendo em conta os seguintes pontos: 

  1. O orçamento deve ser pormenorizado, conforme necessário, pelo(s) beneficiário(s) e organizado em pacotes de trabalho coerentes (por exemplo, dividido em «gestão do projeto», «formação», «organização de eventos», «preparação e execução da mobilidade», «comunicação e disseminação», «garantia da qualidade», etc.); 
  2. A proposta tem de descrever as atividades abrangidas por cada pacote de trabalho;
  3. A proposta dos candidatos deve apresentar uma repartição dos custos estimados que demonstre a percentagem por pacote de trabalho (e, dentro de cada pacote de trabalho, a percentagem atribuída a cada beneficiário e entidade afiliada);
  4. Os custos descritos poderão abranger os encargos com pessoal, as despesas de viagem e de subsistência, os custos de equipamentos e subcontratação, bem como outros custos (por exemplo, de disseminação da informação, publicação ou tradução).

As propostas serão avaliadas de acordo com os procedimentos de avaliação normais, com a ajuda de peritos internos e/ou externos. Os peritos avaliarão a qualidade das propostas, tendo em conta os requisitos definidos no convite à apresentação de propostas e o impacto previsto, a qualidade e a eficácia da ação.

Na sequência da avaliação da proposta, o gestor orçamental fixará o montante fixo, tendo em conta as conclusões da avaliação realizada. O montante fixo será limitado a um máximo de 95% do orçamento previsional determinado após a avaliação.

Os parâmetros da subvenção (montante máximo, taxa de financiamento, custos totais elegíveis, etc.) serão fixados na convenção de subvenção.

As realizações do projeto serão avaliadas com base nos resultados concluídos. O regime de financiamento permitirá centrar a atenção nas realizações em vez de nos contributos, dando, por conseguinte, ênfase à qualidade e ao nível de consecução dos objetivos mensuráveis.

O modelo de convenção de subvenção, que está disponível no portal de oportunidades de financiamento e concursos, apresenta informações mais pormenorizadas.

  • 1 As competências sociais incluem a capacidade de pensar de forma crítica, de ser curioso e criativo, de tomar iniciativas, de resolver problemas e de colaborar com os outros, bem como de comunicar eficientemente num ambiente multicultural e interdisciplinar, de se adaptar ao contexto e de lidar com a pressão e a incerteza. Essas competências fazem parte das competências essenciais, conforme descrito na Recomendação do Conselho sobre as Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida (JO C 189/1 de 4.6.2018).
  • 2 Os técnicos de juventude são profissionais ou voluntários envolvidos na aprendizagem não formal e que prestam apoio aos jovens no seu desenvolvimento socioeducativo e profissional pessoal.
  • 3 https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/eu-data-protection-rules_pt
  • 4 Ou seja, qualquer organização, pública ou privada, que trabalhe com ou para jovens que não estejam enquadrados em contextos formais, por exemplo: uma organização sem fins lucrativos, uma associação, uma ONG (incluindo ONG europeias no setor da juventude); um Conselho Nacional de Juventude; uma autoridade pública local, regional ou nacional; uma instituição de ensino ou de investigação; ou uma fundação.
  • 5 De acordo com a lista dos países menos desenvolvidos do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE: DAC-List-ODA-Recipients-for-reporting-2021-flows.pdf (oecd.org)