Skip to main content

Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
Search the guide

Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2023.

No entanto, pode descarregar o guia completo para 2023 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Reforço de capacidades no ensino superior

A ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior apoia projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do ensino superior. Apoia a relevância, a qualidade, a modernização e a capacidade de resposta do ensino superior em países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ para a recuperação socioeconómica, o crescimento e a prosperidade e para reagir às tendências recentes, em especial à globalização económica, mas também ao recente declínio do desenvolvimento humano, à fragilidade e ao aumento das desigualdades sociais, económicas e ambientais exacerbadas pela pandemia de COVID-19.

Prevê-se que a ação contribua para as prioridades globais da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico (incluindo as alterações climáticas, o ambiente e a energia), a transformação digital e as tecnologias de dados, as alianças para o crescimento sustentável e o emprego, as parcerias para a migração, a governação, a paz e a segurança, bem como para a dimensão externa das políticas internas da UE no domínio da educação. A ação apoiará uma recuperação económica mundial sustentável e ecológica nos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+, ligada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Acordo de Paris.

As atividades e os resultados dos projetos da ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior terão de ser orientados para beneficiar os países terceiros elegíveis não associados ao Programa, assim como as suas instituições e sistemas de ensino superior.

Objetivos da ação

Especificamente, a ação:

  • melhorará a qualidade do ensino superior em países terceiros não associados ao Programa e reforçará a sua relevância para o mercado de trabalho e a sociedade,
  • melhorará o nível de competências, aptidões e potencial de empregabilidade dos estudantes das IES dos países terceiros não associados ao Programa, através do desenvolvimento de programas de ensino novos e inovadores,
  • promoverá a educação inclusiva, a igualdade, a equidade, a não discriminação e a promoção das competências cívicas no ensino superior nos países terceiros não associados ao Programa,
  • reforçará o ensino, os mecanismos de avaliação para o pessoal e os estudantes das IES, a garantia da qualidade, a gestão, a governação, a inclusão, a inovação, a base de conhecimentos, as capacidades digitais e empresariais, bem como a internacionalização das IES nos países terceiros não associados ao Programa,
  • aumentará as capacidades das IES, dos organismos responsáveis pelo ensino superior e das autoridades competentes dos países terceiros não associados ao Programa para modernizar os seus sistemas de ensino superior, nomeadamente em termos de governação e financiamento, apoiando a definição, a execução e o acompanhamento dos processos de reforma,
  • melhorará a formação dos professores e o desenvolvimento profissional contínuo, a fim de ter impacto na qualidade do sistema educativo a longo prazo nos países terceiros não associados ao Programa,
  • estimulará a cooperação entre instituições, o reforço das capacidades e o intercâmbio de boas práticas,
  • promoverá a cooperação entre diferentes regiões do mundo, por meio de iniciativas conjuntas.

A ação assegurará a equidade e a inclusão, o reforço do sistema e das capacidades, bem como a empregabilidade de forma transversal em toda a ação. As intervenções deixarão de incidir apenas na modernização dos programas de ensino propriamente ditos, devendo também ter em conta a governação, a gestão e o reforço dos ecossistemas económicos e sociais mais amplos do ensino superior. Será fortemente incentivada a abordagem de questões regionais, a criação de alianças e coligações e a experimentação de novas abordagens e iniciativas assentes na apropriação nacional. O apoio à aplicação do Pacto Ecológico, o aumento da capacidade das TIC nos países terceiros não associados ao Programa e a participação dos estudantes nos processos de planeamento e aprendizagem serão elementos transversais da ação. A coerência, as sinergias e a complementaridade com outras intervenções pertinentes da União Europeia neste domínio serão asseguradas.

Impacto previsto

  • Modernização das IES, que não só transferirão conhecimentos, como também criarão valor económico e social através da transferência dos seus resultados de ensino e investigação para a comunidade/o país;
  • Melhoria do acesso e da qualidade do ensino superior, em especial para as pessoas com menos oportunidades e nos países mais pobres das diferentes regiões;
  • Maior participação das IES localizadas em zonas remotas;
  • Governação para a elaboração e execução eficientes e eficazes das políticas no setor do ensino superior;
  • Integração regional e criação de instrumentos de garantia da qualidade e de reconhecimento comparável para apoiar a cooperação académica e a mobilidade de estudantes, pessoal e investigadores;
  • Reforço da ligação e da cooperação com o setor privado, promovendo a inovação e o empreendedorismo;
  • Alinhamento do mundo académico com o reforço da empregabilidade dos estudantes no mercado de trabalho;
  • Aumento do espírito de iniciativa e do empreendedorismo dos estudantes;
  • Aumento do nível de competências digitais dos estudantes e do pessoal;
  • Apropriação institucional dos resultados da ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior, assegurando assim a sustentabilidade;
  • Apropriação nacional pela experimentação e integração das melhores práticas e das práticas positivas no ensino superior;
  • Maior capacidade e profissionalismo para trabalhar a nível internacional: melhores competências de gestão e estratégias de internacionalização;
  • Maior qualidade na preparação, execução, monitorização e acompanhamento de projetos internacionais.

Atividades

As atividades propostas devem estar diretamente ligadas aos objetivos supramencionados, aos domínios prioritários regionais e às características das vertentes (ver infra) e devem ser descritas em pormenor numa descrição do projeto que abranja todo o período de execução.

No contexto desta ação, as atividades do projeto terão de ser orientadas para reforçar e beneficiar os países terceiros não associados ao Programa elegíveis, as suas IES e outras organizações ativas no setor do ensino superior e dos sistemas. 

Os projetos financiados poderão integrar uma vasta gama de atividades de cooperação, intercâmbio, comunicação e outras, cujos exemplos são apresentados na descrição das três vertentes disponíveis no âmbito desta ação. As atividades propostas devem trazer valor acrescentado e terão um impacto direto na consecução dos resultados do projeto.

Metas geográficas 

Os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior podem ser executados como:                       

  • projetos nacionais, ou seja, projetos que envolvem instituições de apenas um país terceiro não associado ao Programa Erasmus+ elegível,
  • projetos (regionais) plurinacionais numa única região elegível,
  • projetos plurinacionais que envolvem mais do que uma região (transregionais) e, pelo menos, um país de cada região elegível1

Cada região tem um orçamento definido e são publicadas mais informações sobre os montantes disponíveis no portal de oportunidades de financiamento e concursos: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

Para além de prestar especial atenção à melhoria do acesso equitativo e equilibrado em termos de género às IES em países terceiros não associados ao Programa, em particular para as pessoas com menos oportunidades, a ação adotará uma abordagem inclusiva em todas as regiões, com o objetivo de aumentar a participação dos países terceiros não associados ao Programa mais pobres e menos desenvolvidos.

Domínios prioritários regionais

Para as vertentes 1 e 2, as propostas têm de respeitar prioridades regionais predefinidas, que são publicadas no portal de oportunidades de financiamento e concursos: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

Vertentes do projeto

A fim de responder aos vários desafios nos países terceiros não associados ao Programa, a ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior é composta por três vertentes específicas:

Vertente 1 - Promover o acesso à cooperação no ensino superior

Esta vertente destina-se a atrair IES menos experientes e intervenientes de pequena dimensão para a ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior, a fim de facilitar o acesso a organizações que participam pela primeira vez2  Estas parcerias devem constituir um primeiro passo para que as IES e as organizações com menor capacidade operacional localizadas em países terceiros não associados ao Programa tenham acesso e aumentem os meios para chegar às pessoas com menos oportunidades. Esta vertente financiará projetos de pequena dimensão para reduzir o défice de internacionalização entre as IES de países terceiros não associados ao Programa elegíveis, do mesmo país ou região. Os projetos devem criar parcerias para desenvolver ideias de cooperação, bem como para facilitar a transferência de saber-fazer, experiências e boas práticas, promovendo o acesso a oportunidades de reforço de capacidades e melhorando a inclusão social e o acesso de estudantes/pessoal com menos oportunidades a uma oferta de ensino superior de qualidade. Estes projetos incidirão, em especial:

  • em IES de países menos desenvolvidos não associados ao Programa Erasmus+,
  • em IES localizadas em regiões/zonas remotas de países terceiros não associadas ao Programa Erasmus+,
  • em IES e faculdades que participam pela primeira vez ou menos experientes de países terceiros não associados ao Programa,
  • na participação de estudantes e pessoal com menos oportunidades.

Atividades

As atividades propostas e os resultados do projeto devem ter um claro valor acrescentado para os beneficiários visados. Segue-se uma lista não exaustiva de possíveis atividades:

Atividades destinadas a reforçar a capacidade de gestão/administrativa das IES visadas, tais como:

  • reformar e modernizar a governação universitária, nomeadamente o reforço dos serviços, em especial para benefício dos estudantes (orientação, aconselhamento e orientação profissional dos estudantes, etc.),
  • criar ou reforçar gabinetes de relações internacionais e elaborar estratégias de internacionalização,
  • criar unidades e processos/estratégias de garantia da qualidade nas IES, ou desenvolver os existentes,
  • criar ou aumentar a capacidade das unidades de planeamento e avaliação, 
  • reforçar os mecanismos de comunicação e disseminação dos resultados dos projetos de cooperação internacional,
  • reforçar as capacidades de apoio às atividades de mobilidade dos estudantes e do pessoal docente.

Atividades destinadas a garantir uma educação pertinente e de elevada qualidade, tais como:

  • módulos ou programas de estudos, orientações técnicas ou profissionais dos programas,
  • criar programas de estudos intensivos que reúnam estudantes e pessoal docente das IES participantes para períodos de estudo mais curtos,
  • desenvolver capacidades para os estudantes de pós-graduação e o pessoal académico, bem como promover a mobilidade de estudantes de pós-graduação e/ou do pessoal,
  • realizar cursos de formação para o pessoal académico das IES,
  • criar sinergias e reforçar as ligações com o setor empresarial e com organizações públicas ou privadas ativas no mercado de trabalho e nos domínios da educação, da formação e da juventude.

Atividades destinadas a aumentar a acessibilidade dos estudantes/do pessoal com menos oportunidades, tais como:

  • desenvolver percursos e oportunidades de aprendizagem inclusivos e à distância para estudantes vulneráveis, com base nas tecnologias digitais e na aprendizagem eletrónica,
  • atualizar a tecnologia digital para desenvolver serviços específicos destinados a garantir oportunidades de aprendizagem justas e equitativas para estudantes com deficiência,
  • promover iniciativas que visem a discriminação positiva, capacitando as mulheres e as minorias étnicas/religiosas,
  • desenvolver iniciativas que abordem e reduzam os obstáculos com que se deparam os grupos desfavorecidos no acesso às oportunidades de aprendizagem,
  • contribuir para a criação de ambientes inclusivos que promovam a equidade e a igualdade e que respondam às necessidades da comunidade em geral.

Vertente 2 - parcerias para a transformação no ensino superior

Os projetos no âmbito desta vertente devem abordar os diferentes estados de evolução e desafios das IES situadas em países terceiros não associados ao Programa elegíveis, reforçar o impacto do Programa e, se for caso disso, complementar outras fontes de financiamento. Devem introduzir novas abordagens e iniciativas no ensino superior, com base na aprendizagem entre pares e na transferência de experiências e boas práticas que afetem não só as instituições, mas também a sociedade em geral. As parcerias para a transformação no ensino superior são projetos de reforço das capacidades complexos e inovadores, baseados na transferência de experiências, competências e boas práticas, com um conjunto de atividades interligadas destinadas a reforçar as capacidades das IES visadas para enfrentar os desafios do século XXI, como a migração, as alterações climáticas, a governação e a transição para uma economia digital. Os resultados dos projetos deverão ter um impacto significativo e a longo prazo nas IES visadas, para além do período de vigência dos projetos e, como tal, beneficiar a sociedade no seu conjunto.

Em especial, estes projetos combinarão os seguintes elementos em benefício das IES nos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+:

  • Inovação no ensino superior, a fim de reforçar a sua relevância para o mercado de trabalho e para a sociedade. Espera-se que os projetos propostos abordem as assimetrias entre as necessidades dos empregadores e a oferta das instituições de ensino superior e proponham soluções integrais para melhorar a empregabilidade dos estudantes. Tal pode ser feito através de intervenções abrangentes que incluam: 
    • a conceção de programas curriculares inovadores e a introdução de elementos inovadores nos programas curriculares existentes,
    • a aplicação de métodos de ensino e de aprendizagem inovadores (ou seja, ensino e aprendizagem centrados no aprendente e baseados em problemas reais),
    • a interação ativa com o mundo empresarial e com a investigação, a organização de atividades e programas educativos contínuos com e no seio das empresas,
    • o reforço das capacidades das IES nos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ para criar redes eficazes no domínio da investigação e da inovação científica e tecnológica.
  • Promoção de reformas nas IES para que se tornem catalisadores do desenvolvimento económico e social nos países terceiros não associados ao Programa. Os projetos devem apoiar as IES no desenvolvimento e execução das reformas institucionais que as tornarão mais democráticas, inclusivas, equitativas e constituintes de pleno direito da sociedade civil. As reformas institucionais incluem novos sistemas e estruturas de governação e gestão, a preparação em termos de competências digitais, serviços universitários modernos, processos de garantia da qualidade, instrumentos e métodos de profissionalização e desenvolvimento profissional do pessoal académico, técnico e administrativo. O desenvolvimento de uma mentalidade empreendedora e a melhoria das competências e aptidões nas instituições são aspetos fundamentais para o êxito desta vertente. A aprendizagem de competências transversais, a educação para o empreendedorismo e a aplicação prática das competências empresariais permitirão às IES colocar os seus conhecimentos e recursos ao serviço das suas comunidades locais/nacionais/regionais.

Atividades

As atividades propostas e os resultados do projeto devem ter um claro valor acrescentado para os beneficiários visados. Segue-se uma lista não exaustiva de possíveis atividades:

  • desenvolvimento, testagem e adaptação de programas curriculares inovadores em termos de conteúdo [competências essenciais e aptidões transversais, (empreendedorismo, resolução de problemas, empregos verdes, etc.)], estrutura (modular, conjunta, etc.) e métodos de ensino/aprendizagem [incluindo a utilização de aprendizagem aberta e flexível, mobilidade virtual, recursos educativos abertos, aprendizagem mista, cursos em linha abertos a todos (MOOC), etc.],
  • desenvolvimento, testagem e aplicação de novos métodos, ferramentas e materiais de aprendizagem (como novos programas curriculares multidisciplinares, ensino e aprendizagem centrados no aprendente e baseados em problemas reais) através de formação prática e estágios de estudantes,
  • introdução de reformas tipo Bolonha (sistema de três ciclos, instrumentos de transparência como os sistemas de créditos e o Suplemento ao Diploma, garantia da qualidade, avaliação, quadros nacionais/regionais de qualificações, reconhecimento da aprendizagem anterior e não formal, etc.) a nível institucional,
  • introdução de programas de formação prática, estágios e estudo de casos reais nas empresas e na indústria, plenamente integrados nos programas curriculares, reconhecidos e creditados,
  • introdução de sistemas de aprendizagem dual que estabeleçam a ligação entre os estudos superiores e o EFP ao nível do ensino secundário superior como meio de aumentar a empregabilidade dos diplomados,
  • desenvolvimento de soluções para questões difíceis, inovação em matéria de produtos e de processos (estudantes, professores e profissionais em conjunto),
  • desenvolvimento e testagem de soluções para exigências sociais prementes não abordadas pelo mercado e orientadas para grupos vulneráveis da sociedade, resolução de desafios societais ou relacionados com mudanças de atitudes e valores, estratégias e políticas, estruturas e processos organizacionais, sistemas de disponibilização e serviços,
  • apoio à criação de centros, incubadoras para a inovação, transferência de tecnologias e empresas em início de atividade, bem como à integração da educação, da investigação e da inovação a nível institucional/regional/nacional,
  • desenvolvimento e testagem de atividades e programas educativos contínuos com as empresas e dentro das empresas,
  • estabelecimento de condições para a testagem de medidas inovadoras; intercâmbios de estudantes, investigadores, pessoal docente e pessoal de empresas por um período limitado; incentivos ao envolvimento do pessoal de empresas no ensino e na investigação;
  • reforma dos sistemas e estruturas de governação e gestão a nível institucional (incluindo métodos e sistemas de garantia da qualidade, gestão financeira e autonomia das IES, relações internacionais, serviços e aconselhamento para estudantes, orientação profissional, conselhos académicos e de investigação, etc.),
  • desenvolvimento de estratégias e instrumentos para a internacionalização das IES (abertura internacional dos programas curriculares, regimes de mobilidade interinstitucional), bem como da sua capacidade para estabelecer redes eficazes no domínio da investigação e da inovação científica e tecnológica (cooperação científica e transferência de conhecimentos, etc.),
  • desenvolvimento e testagem de soluções para exigências sociais prementes não abordadas pelo mercado e orientadas para grupos vulneráveis da sociedade, resolução de desafios societais ou relacionados com mudanças de atitudes e valores, estratégias e políticas, estruturas e processos organizacionais, sistemas de disponibilização e serviços,
  • desenvolvimento de soluções para questões difíceis, inovação em matéria de produtos e de processos (estudantes, professores e profissionais em conjunto),
  • desenvolvimento, adaptação e disponibilização de ferramentas e métodos para a melhoria de competências, a avaliação, a profissionalização e o desenvolvimento profissional do pessoal académico e administrativo, para a formação inicial de professores e o desenvolvimento profissional contínuo.

Vertente 3 - Projetos de reforma estrutural

Os projetos no âmbito desta vertente devem apoiar os esforços desenvolvidos em países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ para desenvolver sistemas de ensino superior coerentes e sustentáveis, a fim de satisfazer as suas necessidades socioeconómicas e a sua vasta ambição de criar uma economia baseada no conhecimento. A integração e a expansão dos resultados positivos, bem como as sinergias com apoio em curso ou em fase de desenvolvimento no domínio abrangido por programas de apoio bilaterais são também elementos desta vertente. Os projetos de reforma estrutural abordarão as necessidades dos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis, a fim de apoiar a melhoria sistémica e estrutural sustentável e a inovação ao nível do setor do ensino superior. Mais especificamente, estes projetos incidirão nos esforços dos países para desenvolver sistemas de ensino superior coerentes e sustentáveis, a fim de satisfazer as suas necessidades socioeconómicas e, em última análise, criar uma economia baseada no conhecimento. Ao envolver as autoridades nacionais competentes (nomeadamente os Ministérios da Educação) de países terceiros não associados ao Programa, as IES, as instituições de investigação e outras autoridades/outros organismos e partes interessadas pertinentes, estes projetos irão, em especial:

  • promover a cooperação e a aprendizagem mútua entre as autoridades públicas ao mais alto nível institucional dos Estados-Membros da UE ou países associados ao Programa Erasmus+ e países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis, a fim de promover a melhoria sistémica e a inovação no setor do ensino superior,
  • promover sistemas de ensino superior inclusivos, que possam proporcionar as condições adequadas para que os estudantes oriundos de diferentes contextos tenham acesso à aprendizagem e sejam bem-sucedidos. Por conseguinte, deve prestar-se especial atenção às pessoas com menos oportunidades,
  • aumentar as capacidades das IES de países terceiros não associados ao Programa Erasmus+, dos organismos responsáveis pelo ensino superior e das autoridades competentes (nomeadamente ministérios) através da sua participação na definição, execução e acompanhamento dos processos de reforma para modernizar os seus sistemas de ensino superior, em especial em termos de governação e financiamento,
  • identificar sinergias com as iniciativas da UE em curso no(s) país(es) terceiro(s) não associado(s) ao Programa em domínios abrangidos pelo Erasmus+.

Atividades

Os projetos devem propor atividades que tragam um claro valor acrescentado ao sistema de ensino superior no seu conjunto e que tenham um impacto direto nos beneficiários visados. Essas atividades devem contribuir para a reforma das políticas do ensino superior de forma a que respondam às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho.

Segue-se uma lista não exaustiva de possíveis atividades:

  • Promover a apropriação nacional, experimentando e integrando as melhores práticas, bem como práticas positivas, no ensino superior a nível nacional e/ou regional: 
    • aumentar a empregabilidade dos diplomados,
    • alargar o acesso ao ensino superior a pessoas com menos oportunidades,
    • reforçar as ligações entre educação, investigação e a inovação;
  • Contribuir para a elaboração eficiente e eficaz de políticas no setor do ensino superior, envolvendo outras partes interessadas do setor:  
    • incentivar a participação de outras autoridades públicas responsáveis para aumentar a relevância do setor do ensino superior e aumentar o seu impacto na sociedade em geral,
    • permitir a participação ativa dos estudantes na governação e na reforma do sistema de ensino superior,
    • envolver associações ativas noutros domínios pertinentes, como a formação profissional e a juventude,
    • reforçar a dimensão internacional do ensino superior através da cooperação entre instituições de alto nível nos Estados-Membros da UE ou países associados ao Programa Erasmus+ e em países terceiros não associados ao Programa elegíveis. Em particular, desenvolver e aplicar regimes que facilitem a mobilidade dos estudantes e do pessoal académico, tais como a criação de um sistema regional de transferência de créditos ou o apoio ao desenvolvimento de quadros nacionais de qualificações,
    • definir um quadro nacional/regional de garantia da qualidade;
  • Fomentar a cooperação académica regional e promover a convergência voluntária dos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+, com vista a uma estratégia regional comum no setor do ensino superior: 
    • definir etapas para a criação de um espaço regional de ensino superior,
    • facilitar o reconhecimento nacional e transfronteiras,
    • eliminar os obstáculos à aprendizagem, melhorar o acesso à educação de alta qualidade e orientada para a inovação e facilitar a mobilidade dos professores, aprendentes e trabalhadores entre países;
  • Promover a introdução de mecanismos de financiamento destinados a: 
    • aumentar a participação das pessoas com menos oportunidades no ensino superior,
    • reduzir a divisão digital a nível institucional e individual; 
  • Aumentar a atratividade da profissão docente através da introdução de medidas como:
    • a promoção de iniciativas para a progressão na carreira,
    • a promoção da sua participação na internacionalização do ensino superior através da criação de incentivos.

São incentivadas a participar nos projetos as autoridades públicas responsáveis com competências nos setores abrangidos pelo projeto (por exemplo, emprego, juventude, finanças, assuntos sociais, assuntos internos, justiça, saúde, etc.), bem como as autoridades dos Estados-Membros da UE ou países associados ao Programa Erasmus+.

As IES de países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis são particularmente incentivadas a candidatar-se ao abrigo desta vertente.

Critérios de elegibilidade

Quem pode candidatar-se?

Para as vertentes 1 e 2: IES, associações ou organizações de IES, estabelecidas num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa Erasmus+, ou num país terceiro elegível não associado ao Programa Erasmus+ elegível. A instituição candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas na proposta3

Além disso, para a vertente 3: Organizações de reitores, professores ou estudantes, nacionais ou internacionais, legalmente reconhecidas, estabelecidas num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa Erasmus+ ou num país terceiro não associado ao Programa Erasmus+ elegível.

Exceção: as organizações participantes originárias da Bielorrússia (região 2), da Síria (região 3) e da Federação da Rússia (região 4) não podem atuar na qualidade de candidatas4

Que tipos de organizações são elegíveis para participar no projeto?

Cada organização participante terá de estar estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa Erasmus+, ou num país terceiro não associado ao Programa Erasmus+ elegível (ver secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia).

Países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis para esta ação:

Todos os países terceiros não associados ao Programa (ver secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia) das regiões 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 115

Exceção: as organizações da Bielorrússia (região 2) não são elegíveis para participar nesta ação.

Organizações participantes elegíveis:

  • qualquer organização, pública ou privada, definida como instituição de ensino superior e reconhecida como tal pelas autoridades competentes do país onde está localizada, com as suas entidades afiliadas (caso existam), que ofereça programas de estudos completos que conduzam a graus académicos de ensino superior e diplomas reconhecidos de qualificações de nível terciário6
  • qualquer organização, pública ou privada, com as suas entidades afiliadas (caso existam), ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude, localizada em países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis. Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo: 
    • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas do setor social);
    • um organismo público local, regional ou nacional (incluindo ministérios);
    • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
    • um instituto de investigação;
    • uma fundação;
    • um instituto/escola (a qualquer nível, desde a educação pré-escolar até ao grau mais elevado do ensino secundário, incluindo a formação profissional e a educação de adultos);
    • uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG (incluindo associações nacionais ou internacionais ou associações/redes de IES, associações de professores ou estudantes, etc.);
    • uma organização cultural, biblioteca, museu;
    • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional ou de informação.

As IES localizadas num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa Erasmus+ terão de ser titulares de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) válida. As IES participantes em países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis não estão obrigadas a ter uma CEES.

São elegíveis as associações ou organizações de IES dedicadas à promoção, melhoria e reforma do ensino superior, bem como à cooperação na Europa e entre a Europa e outras partes do mundo. Se tais associações, organizações ou redes também abrangerem outros setores da educação e da formação, o principal enfoque das suas atividades tem de ser o ensino superior, foco esse que tem de estar claramente demonstrado nos estatutos da organização e estruturas de governação.

Uma associação, organização ou rede de IES contará como uma única entidade jurídica/instituição parceira, o que significa que, no que respeita aos requisitos para o número mínimo de organizações participantes, será tratada como uma entidade única do país onde está a respetiva sede. Estas organizações não serão consideradas IES. Apenas os membros que estão estabelecidos num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa, ou num país terceiro elegível não associado ao Programa, podem beneficiar da subvenção.

As organizações governamentais internacionais podem participar enquanto parceiras em projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior num regime de autofinanciamento.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Projetos nacionais que abrangem apenas um país terceiro não associado ao programa Erasmus+

Países participantes

Terão de estar envolvidos no projeto um país terceiro elegível não associado ao Programa e, no mínimo, dois Estados-Membros da UE ou países associados ao Programa.

IES participantes

Os projetos terão de incluir, como parceiros de pleno direito, o número mínimo de IES seguinte:

  • no mínimo, uma IES de cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa participante,
  • no mínimo, duas IES do país terceiro não associado ao Programa participante.

Além disso (apenas para a vertente 3):

  • os projetos terão de envolver também, como parceiro de pleno direito, a autoridade nacional competente (por exemplo, o ministério) responsável pelo ensino superior do país terceiro elegível não associado ao Programa visado pelo projeto.

Projetos plurinacionais que abrangem dois ou mais países terceiros não associados ao programa Erasmus+

Países participantes

Terão de estar envolvidos no projeto, no mínimo, dois países terceiros não associados ao Programa elegíveis e, no mínimo, dois Estados-Membros da UE ou países associados ao Programa. Os países terceiros não associados ao Programa podem ser da mesma região (projetos regionais) ou de regiões diferentes (projetos transregionais) abrangidas pela ação.

IES participantes

Estes projetos terão de incluir, como parceiros de pleno direito, o número mínimo de IES seguinte:

  • no mínimo, uma IES de cada Estado-Membro da UE ou país associado ao Programa Erasmus+ participante, e
  • no mínimo, duas IES de cada um dos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ participantes.

Além disso (apenas para a vertente 3):

  • os projetos terão de envolver também, como parceiro de pleno direito, a autoridade nacional competente (por exemplo, o ministério) responsável pelo ensino superior do país terceiro elegível não associado ao Programa visado pelo projeto.

Critérios específicos aplicáveis a todos os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior:

O número de IES de Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao Programa Erasmus+ não pode ser superior ao número de IES de países terceiros não associados ao Programa.

Exceção: no caso de países terceiros não associados ao Programa em que o número de IES de todo o país seja inferior a cinco, ou nos casos em que uma única instituição represente mais de 50 % do total da população estudantil do país, serão aceites candidaturas que incluam apenas uma IES desses países.

Critérios específicos adicionais:

  • os projetos que envolvam parceiros da região 1 (no âmbito das vertentes 1 e 2) têm de envolver, pelo menos, dois países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ dessa região,
  • os projetos que envolvam parceiros da região 4 têm de envolver, pelo menos, outro país terceiro não associado ao Programa Erasmus+,
  • os projetos que envolvam parceiros das regiões 10 e 11 (no âmbito das vertentes 1 e 2) têm de envolver, pelo menos, dois países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ dessas regiões.
  • A Síria não pode beneficiar de projetos no âmbito da vertente 3.

Duração do projeto

A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, em função do objetivo do projeto e do tipo de atividades previstas para o período em causa. Em circunstâncias excecionais poderá ser concedida uma prorrogação do período de elegibilidade até um máximo de 12 meses, caso se verifique que se torna impossível à parceria concluir o projeto dentro do prazo previsto.

Vertente 1

Os projetos podem durar 24 ou 36 meses

Vertente 2

Os projetos podem durar 24 ou 36 meses

Vertente 3

Os projetos podem durar 36 ou 48 meses

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Vertente 1

Identificação do convite: ERASMUS -EDU-2022-CBHE

Identificação do tópico: ERASMUS -EDU-2022-CBHE-STRAND-1

Vertente 2

Identificação do convite: ERASMUS -EDU-2022-CBHE

Identificação do tópico: ERASMUS -EDU-2022-CBHE-STRAND-2

Vertente 3

Identificação do convite: ERASMUS -EDU-2022-CBHE

Identificação do tópico: ERASMUS -EDU-2022-CBHE-STRAND-3

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 17 de fevereiro, às 17h00 (hora de Bruxelas).

Critérios de atribuição

O projeto será avaliado num procedimento de duas etapas, com base nos seguintes critérios:

Etapa 1

Relevância do projeto - (máximo 30 pontos)

  • Finalidade: a proposta é relevante para os objetivos e atividades da ação Reforço de Capacidades no Ensino Superior e para as especificidades da vertente. Constitui uma resposta adequada às necessidades e limitações atuais do(s) país(es) ou região(ões)-alvo e dos grupos-alvo e beneficiários finais. As necessidades dos participantes com menos oportunidades visados (se for caso disso) são tidas em conta. A medida em que a proposta aborda as prioridades globais da UE.
  • Objetivos: os objetivos baseiam-se numa sólida análise das necessidades; são claramente definidos, específicos, mensuráveis, realizáveis, realistas e oportunos. Abordam questões relevantes para as organizações participantes (em consonância com a estratégia de modernização, desenvolvimento e internacionalização das IES visadas), e estratégias de desenvolvimento para o ensino superior nos países terceiros não associados ao Programa elegíveis.
  • Ligação à política e às iniciativas da UE: a proposta tem em conta e reforça a complementaridade/as sinergias com outras intervenções financiadas pela UE e por outras entidades (doadores, públicos e privados), se for caso disso.
  • Valor acrescentado da UE: a proposta demonstra que não é possível alcançar resultados semelhantes sem a cooperação das IES dos Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao Programa e sem o financiamento da UE.

Em particular para a vertente 1:

  • A proposta aborda claramente as prioridades regionais predefinidas para o(s) país(es) ou região(ões)-alvo.

Em particular para a vertente 2:

  • A proposta contém elementos inovadores e métodos e técnicas de vanguarda na área de intervenção identificada.
  • A proposta aborda claramente as prioridades regionais predefinidas para o(s) país(es) ou região(ões)-alvo.

Em particular para a vertente 3:

  • A proposta aborda a reforma e a modernização do(s) sistema(s) de ensino superior, em consonância com as estratégias de desenvolvimento dos países terceiros não associados ao Programa visados.
  • A proposta demonstra um forte apoio institucional da autoridade competente no ensino superior.

Qualidade da conceção e da execução do projeto - (máximo 30 pontos)

  • Coerência: a conceção geral do projeto garante a coerência entre os objetivos, a metodologia, as atividades e o orçamento propostos do projeto. A proposta apresenta um conjunto coerente e abrangente de atividades adequadas para satisfazer as necessidades identificadas e os resultados previstos.
  • Metodologia: a lógica de intervenção é de boa qualidade, as realizações e os resultados previstos são coerentes e viáveis, e os principais pressupostos e riscos foram claramente identificados. A estrutura e o conteúdo da matriz do quadro lógico são adequados, ou seja, a escolha de indicadores objetivamente verificáveis, a disponibilidade de dados, os dados de base, os valores-alvo, etc.
  • Plano de trabalho: qualidade e eficácia do plano de trabalho, incluindo a medida em que os recursos atribuídos aos pacotes de trabalho estão em consonância com os respetivos objetivos e resultados tangíveis; a relação entre os recursos e os resultados esperados é adequada e o plano de trabalho é realista, com atividades bem definidas, prazos, resultados e metas claros.
  • Orçamento: a proposta é eficiente em termos de custos e afeta os recursos financeiros adequados necessários para a execução bem-sucedida do projeto. O orçamento previsional não é sobrestimado nem subestimado.
  • Controlo de qualidade: existem medidas de controlo (avaliação contínua da qualidade, revisões por pares, atividades de análise comparada, medidas de atenuação, etc.) e indicadores de qualidade que asseguram que a execução do projeto é de elevada qualidade.
  • Sustentabilidade ambiental: o projeto está concebido de uma forma respeitadora do ambiente e integra práticas ecológicas (por exemplo, viagens ecológicas) nas suas diferentes fases.

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação - (máximo 20 pontos)

  • Gestão: estão previstas modalidades de gestão sólidas. Os calendários, as estruturas de governação, os mecanismos de colaboração e as responsabilidades estão bem definidos e são realistas.
  • Composição: a parceria reúne uma combinação adequada de organizações com as competências necessárias pertinentes para os objetivos da proposta e para as especificidades da vertente; a proposta inclui o leque mais adequado e diversificado de parceiros não académicos.
  • Tarefas: as funções e tarefas são atribuídas com base no saber-fazer, nos perfis e na experiência específicos de cada parceiro e são adequadas.
  • Colaboração: são propostos mecanismos eficazes para assegurar uma boa colaboração, comunicação e resolução de conflitos entre as organizações parceiras e quaisquer outras partes interessadas pertinentes.
  • Empenho: a contribuição dos parceiros do projeto é significativa, pertinente e complementar; a proposta demonstra o envolvimento, o empenho e a apropriação dos parceiros relativamente aos objetivos e resultados específicos do projeto, em especial dos países terceiros não associados ao Programa.

Em particular para a vertente 2:

  • A proposta envolve organizações não académicas e partes interessadas pertinentes que trarão um valor acrescentado inovador aos objetivos da proposta.

Em particular para a vertente 3:

  • A proposta demonstra que as autoridades nacionais competentes participam satisfatoriamente na orientação e execução da ação.

Sustentabilidade, impacto e disseminação dos resultados esperados - (máximo 20 pontos)

  • Exploração: a proposta demonstra de que forma os resultados do projeto serão utilizados pelos parceiros e por outras partes interessadas, de que forma serão assegurados os efeitos multiplicadores (incluindo o âmbito da replicação e extensão dos resultados da ação a nível setorial, bem como a nível local/regional/nacional ou internacional), e fornece meios para medir a exploração durante e após o período de financiamento do projeto.
  • Disseminação: a proposta fornece um plano claro e eficiente de disseminação dos resultados, e inclui atividades e a respetiva calendarização, instrumentos e canais adequados para assegurar que os resultados e benefícios serão eficazmente disseminados a todas as partes interessadas pertinentes e ao público não participante, alcançando e atraindo partes interessadas pertinentes para os resultados durante e após o período de financiamento do projeto.
  • Impacto: a proposta assegura um impacto tangível nos seus grupos-alvo e nas partes interessadas pertinentes a nível local, nacional ou regional. Inclui medidas, bem como metas e indicadores, para acompanhar os progressos alcançados e avaliar o impacto previsto (a curto e longo prazo) a nível individual, institucional e sistémico.
  • Acesso aberto: caso seja pertinente, a proposta descreve de que forma os materiais, documentos e suportes para comunicação produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas e sem limitações desproporcionadas.
  • Sustentabilidade: a proposta explica de que forma os resultados do projeto serão sustentados financeiramente (após o termo do financiamento do projeto) e institucionalmente (atividades e serviços que continuam a existir) e como será assegurada a apropriação local.

Em particular para a vertente 1:

  • A proposta assegura uma resposta contínua e sustentável aos obstáculos existentes e o aumento da acessibilidade dos estudantes/pessoal com menos oportunidades às oportunidades de aprendizagem e aos recursos oferecidos pelas IES.
  • A proposta é suscetível de aumentar as capacidades de cooperação internacional das instituições de países terceiros não associados ao Programa.

Em particular para a vertente 2:

  • A proposta assegura um impacto significativo nas instituições dos países terceiros não associados ao Programa, em especial no desenvolvimento das suas capacidades de inovação e na modernização da sua governação e na sua abertura à sociedade em geral, ao mercado de trabalho e ao resto do mundo.
  • A proposta demonstra o seu potencial para ter impacto na sociedade e/ou no setor económico.

Em particular para a vertente 3:

  • A proposta demonstra de que forma os resultados do projeto conduzirão a reformas das políticas ou à modernização do ensino superior a nível sistémico.

As candidaturas podem obter uma pontuação máxima de 100 pontos. A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, um total de 60 pontos e, pelo menos, metade dos pontos máximos para cada critério de atribuição.

Em caso de empate, será dada prioridade aos projetos que obtenham uma pontuação mais elevada no critério «relevância do projeto» e depois «sustentabilidade, impacto e disseminação dos resultados esperados».

Em seguida, as propostas que preencherem os requisitos de qualidade acima referidos serão classificadas por ordem decrescente em função das pontuações totais obtidas. Para avançar para a Etapa 2, será elaborada uma lista de candidaturas por região com o dobro do número previsto de projetos financiados (com base no orçamento regional disponível7

Etapa 2

As delegações da UE nos países terceiros não associados ao Programa Erasmus+ elegíveis pertinentes serão consultadas sobre os seguintes aspetos:

  • reconhecimento de IES pelas autoridades nacionais competentes
  • viabilidade do projeto no contexto local do(s) país(es) terceiro(s),
  • o projeto contribui para as necessidades locais no domínio prioritário
  • sobreposição com iniciativas existentes na área temática escolhida, financiadas pela Delegação da UE e por doadores nacionais ou internacionais.

Apenas os projetos que tenham sido aprovados na consulta das delegações da UE serão propostos para financiamento da UE.

Consequentemente, serão apresentadas várias propostas para uma subvenção da UE, de acordo com a classificação das propostas com base nos critérios de atribuição por ordem decrescente e nos resultados da consulta da Delegação da UE, dentro dos limites do orçamento disponível por região e até um máximo de duas propostas financiadas por organização candidata. Está previsto um orçamento indicativo para cada uma das três vertentes, embora seja possível uma transferência orçamental de uma vertente para outra.

Além disso, a Comissão de Avaliação terá em conta:

  • uma variedade temática de projetos e uma representação geográfica suficiente numa dada região em termos de número de projetos por país, 
  • o cumprimento dos requisitos aplicáveis às seguintes regiões: 
    • Para os países da Parceria Oriental: para as vertentes 1 e 2, será dada prioridade às IES de regiões não pertencentes à capital e/ou rurais e/ou mais remotas, 
    • Para a Ásia, Ásia Central, Médio Oriente e Pacífico: para as vertentes 1 e 2, será dada prioridade aos países menos desenvolvidos,
    • Para a África Subsariana: para todas as vertentes, será dada prioridade aos países menos desenvolvidos; deve ainda prestar-se especial atenção aos países com prioridade migratória e aos projetos regionais que envolvam IES de vários países. Nenhum país poderá obter mais de 8 % do financiamento previsto para a região.

Informações adicionais

A aceitação de uma candidatura não constitui um compromisso de atribuição de um financiamento igual ao montante solicitado pelo candidato. O financiamento solicitado pode ser reduzido com base nas regras financeiras aplicáveis às vertentes da ação e nos resultados da avaliação.

Regra geral, e dentro dos limites dos regimes jurídicos nacionais e europeus vigentes, os resultados devem ser disponibilizados na forma de recursos educativos abertos (REA) e também nas plataformas profissionais e setoriais relevantes ou das autoridades competentes. A proposta deve descrever de que forma os dados, os materiais, os documentos, os conteúdos audiovisuais e as atividades nas redes sociais produzidos serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.

Criar um projeto

Aspetos horizontais a considerar aquando da conceção do seu projeto

Os candidatos devem ter em conta as seguintes prioridades horizontais aquando da conceção do seu projeto:

Sustentabilidade ambiental:

Os sistemas de ensino superior são cruciais para apoiar o Pacto Ecológico, propiciando potencialmente uma mudança profunda no comportamento e nas competências das pessoas. Os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior são incentivados a desenvolver competências em vários setores pertinentes para a sustentabilidade, estratégias e metodologias relacionadas com aptidões setoriais ecológicas, bem como programas curriculares orientados para o futuro e que deem uma resposta mais adequada às necessidades dos indivíduos. O Erasmus+ apoia também a testagem de práticas inovadoras para preparar os aprendentes e os prestadores de ensino superior para se tornarem verdadeiros agentes de mudança.

Inclusão e diversidade:

O papel das IES é importante para reforçar as capacidades dos futuros cidadãos, decisores políticos e peritos, a fim de assegurar o crescimento inclusivo e a participação na sociedade, bem como para tornar os sistemas de ensino mais equitativos. Devem também ser criados mecanismos para assegurar uma melhor participação das pessoas com menos oportunidades entre estudantes, professores, investigadores e outros, tendo mais em conta as desvantagens sociais e económicas e o género.

 Transformação digital:

A educação deve desbloquear o potencial da tecnologia digital nos países mais pobres, criando bases para as competências digitais e melhorando a literacia mediática, para ajudar os sistemas educativos a serem mais resilientes a choques como a pandemia de COVID-19, a fim de reduzir a divisão digital. O Erasmus+ apoia planos de transformação digital e promove a utilização orientada das tecnologias digitais, nomeadamente o desenvolvimento da pedagogia digital e dos conhecimentos especializados na utilização de ferramentas digitais, incluindo tecnologias de apoio e acessíveis e a criação e a utilização inovadora de conteúdos de educação digital.

Participação e envolvimento cívicos:

O Reforço de Capacidades no Ensino Superior pode ajudar a lançar as bases para o reforço da cidadania ativa e a desenvolver conhecimentos especializados em domínios como a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo. Os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior podem ajudar a desbloquear soluções a longo prazo para problemas de governação deficiente no ensino superior.

Crescimento e emprego:

 A educação é necessária para desenvolver competências para a vida e para o trabalho, como competências básicas, competências sociais (por exemplo, resolução de problemas, comunicação) e competências em ciência, tecnologia, engenharia, arte e matemática (CTEAM). Também apoia a empregabilidade e é uma condição prévia para o crescimento sustentável.Além disso, há que ter em conta os seguintes pontos:

Empenho das instituições parceiras no projeto

Um projeto de Reforço de Capacidades no Ensino Superior eficaz tem de assegurar uma forte participação de todas as instituições parceiras, especialmente das dos países terceiros não associados ao Programa. Uma apropriação partilhada na elaboração da proposta torná-las-á responsáveis pelos resultados do projeto e pela sua sustentabilidade. Os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior podem envolver «parceiros associados» que contribuam para a execução de tarefas/atividades específicas do projeto ou apoiem a sua disseminação e sustentabilidade. Para questões de gestão contratual, os «parceiros associados» não são considerados parte da parceria e não recebem financiamento.

 Análises das necessidades

A avaliação das necessidades é o primeiro passo importante na elaboração de uma proposta de Reforço de Capacidades no Ensino Superior. O objetivo de uma avaliação das necessidades é identificar as áreas/os domínios que necessitam de ser reforçados e as razões para as lacunas nessas áreas, o que, por sua vez, constitui a base para a conceção de intervenções adequadas para colmatar as lacunas e, assim, reforçar a capacidade das IES.

Execução e acompanhamento

Uma vez concluídas as análises das necessidades, pode ser estabelecido um plano de execução para colmatar as lacunas identificadas.

Devem ser tidos em conta os seguintes elementos essenciais:

  • Modernização/novos programas curriculares: espera-se que os projetos que incluam o «desenvolvimento curricular» incluam a formação do pessoal docente e abordem questões conexas como a garantia de qualidade e a empregabilidade dos diplomados por meio de ligações ao mercado de trabalho. Os programas de estudos devem ser oficialmente acreditados e/ou licenciados antes do final do período de financiamento do projeto. A ministração de cursos novos ou atualizados tem de ter início durante o período de vigência do projeto, com um número adequado de estudantes e professores requalificados, e deve realizar-se durante, pelo menos, um terço da duração do projeto. A formação no âmbito de projetos de reforma curricular também pode ser destinada ao pessoal administrativo, como os bibliotecários, os técnicos de laboratório e os informáticos. Os projetos são fortemente incentivados a integrar nos currículos modernizados estágios para estudantes na empresa. Os estágios devem ter uma duração razoável para permitir a aquisição das competências necessárias.
  • Participação dos estudantes: os projetos devem prever a participação dos estudantes (por exemplo, na elaboração de novos programas de estudos) e não apenas durante a fase experimental/piloto do projeto.
  • Mobilidade do pessoal e dos estudantes: a mobilidade deve visar principalmente estudantes de países terceiros não associados ao Programa e pessoal de países terceiros não associados ao Programa e destina-se a: pessoal (por exemplo, gestores, investigadores e especialistas em transferência de tecnologia, pessoal técnico e administrativo) sob contrato nas instituições beneficiárias e envolvido no projeto; estudantes [em ciclo curto, primeiro ciclo (licenciatura ou equivalente), segundo ciclo (mestrado ou equivalente) e terceiro ciclo ou doutoramento] matriculados numa das instituições beneficiárias. A mobilidade de estudantes dentro de Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa, e entre os mesmos, não é elegível. A mobilidade deve ter uma duração razoável para assegurar a aprendizagem e a aquisição das competências necessárias em consonância com os objetivos do projeto. É aconselhável combinar a mobilidade física com a mobilidade virtual, que pode ser utilizada para preparar, apoiar e acompanhar a mobilidade física. Pode também ser organizada para pessoas com necessidades especiais ou com menos oportunidades, de modo a ajudá-las a ultrapassar os obstáculos à mobilidade física de longo prazo.
  • A garantia de qualidade deve ser uma componente integrada no projeto, para assegurar que os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior produzem, com êxito, os resultados previstos, bem como um impacto para além da própria parceria. Devem existir medidas de controlo da qualidade, incluindo indicadores e padrões de referência, para assegurar que a execução do projeto é de elevada qualidade, concluída dentro do prazo e tem uma boa relação custo-eficácia.
  • Contrato de parceria: as modalidades de execução pormenorizadas do projeto terão de ser acordadas entre os parceiros do projeto e consignadas num «contrato de parceria», que deve ser assinado pelos parceiros no início do projeto. É necessário enviar uma cópia do contrato de parceria à Agência de Execução no prazo de seis meses a contar da assinatura da convenção de subvenção.
  • Equipamentos: apenas a aquisição de equipamentos diretamente pertinentes para os objetivos da vertente e efetuada, o mais tardar, 12 meses antes do final do projeto, pode ser considerada despesa elegível. Os equipamentos destinam-se exclusivamente às IES dos países terceiros não associados ao Programa incluídos na parceria, onde devem ser registados no inventário oficial das IES para as quais são adquiridos.
  • Impacto e sustentabilidade: espera-se que os projetos de Reforço de Capacidades no Ensino Superior tenham um impacto estrutural a longo prazo nos países terceiros não associados ao Programa elegíveis. As propostas terão de demonstrar o impacto previsto nos três níveis (individual, institucional e do sistema), se for caso disso, e devem estabelecer uma metodologia e identificar instrumentos para a sua medição.
  • Execução respeitadora do ambiente: os projetos devem considerar práticas corretas do ponto de vista ambiental na execução das suas atividades, incluindo a gestão do projeto. Espera-se que os projetos registem e calculem sistematicamente a pegada de carbono individual dos participantes relacionada com os transportes.

Quais são as regras de financiamento?

Esta ação segue um modelo de financiamento de montante fixo. O montante da contribuição de montante fixo será determinado para cada subvenção com base no orçamento previsional da ação proposta pelo candidato. A autoridade que concede a subvenção fixará um montante fixo de cada subvenção com base na proposta, no resultado da avaliação, nas taxas de financiamento e no montante máximo da subvenção definidos no convite à apresentação de propostas.

As subvenções da UE atribuídas a cada projeto são as seguintes:

  • Para a vertente 1 - Promover o acesso à cooperação no ensino superior: entre 200 000 EUR e 400 000 EUR por projeto
  • Para a vertente 2 - Parcerias para a transformação no ensino superior: entre 400 000 EUR e 800 000 EUR por projeto
  • Para a vertente 3 - Projetos de reforma estrutural: entre 800 000 EUR e 1 000 000 EUR por projeto.

Como é determinado o montante fixo do projeto?

Os candidatos têm de preencher um quadro orçamental pormenorizado de acordo com o formulário de candidatura, tendo em conta os seguintes pontos:

  1. O orçamento deve ser pormenorizado, conforme necessário, pelos beneficiários e organizado em pacotes de trabalho coerentes (por exemplo, dividido em «gestão do projeto», «formação», «organização de eventos», «preparação e execução da mobilidade», «comunicação e disseminação», «garantia da qualidade», «equipamentos», etc.);  
  2. A proposta tem de descrever as atividades/os resultados tangíveis abrangidos por cada pacote de trabalho;
  3. A proposta dos candidatos deve apresentar uma repartição dos custos estimados que demonstre a percentagem por pacote de trabalho (e, dentro de cada pacote de trabalho, a percentagem atribuída a cada beneficiário e entidade afiliada);
  4. Os custos descritos poderão abranger os encargos com pessoal, as despesas de viagem e de subsistência, os custos de equipamentos e subcontratação, bem como outros custos (por exemplo, de disseminação da informação, publicação ou tradução).

As propostas serão avaliadas de acordo com os procedimentos de avaliação normais, com a ajuda de peritos internos e/ou externos. Os peritos avaliarão a qualidade das propostas tendo em conta os requisitos definidos no convite à apresentação de propostas e o impacto previsto, a qualidade e a eficácia da ação. O montante fixo será limitado a um máximo de 90 % do orçamento previsional determinado após a avaliação e os parâmetros da subvenção (montante máximo, taxa de financiamento, custos totais elegíveis, etc.) serão fixados na convenção de subvenção.

As realizações do projeto serão avaliadas com base nos resultados concluídos. O regime de financiamento permitirá centrar a atenção nas realizações em vez de nos contributos, dando, por conseguinte, ênfase à qualidade e ao nível de consecução dos objetivos mensuráveis.

Para mais informações, consultar o modelo de convenção de subvenção disponível no portal de oportunidades de financiamento e concursos: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

  • 1 Os projetos transregionais devem inscrever-se nos domínios prioritários de todas as regiões envolvidas, demonstrar a sua relevância para cada região e justificá-lo através de uma análise pormenorizada das necessidades e objetivos comuns.
  • 2 Ver definição de organização que participa pela primeira vez na parte D - Glossário.
  • 3 As organizações participantes terão de assinar um mandato para a organização candidata. Os mandatos devem ser apresentados na fase de candidatura e serão verificados no momento da assinatura da convenção de subvenção. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.
  • 4 As propostas devem cumprir as conclusões do Conselho sobre a Síria, de 16 de abril de 2018. Além disso, não será concedido financiamento a terceiros – quer sejam entidades, pessoas ou grupos de pessoas – que figurem nas listas de medidas restritivas da UE à data do lançamento do convite. Os beneficiários de subvenções e os contratantes devem certificar-se de que nenhum subcontratante e nenhuma pessoa singular, incluindo os participantes em seminários e/ou em formações e os beneficiários de apoio financeiro a terceiros, figuram nas listas de medidas restritivas da UE.
  • 5 Com exceção dos países de rendimento elevado nas regiões 5, 7 e 8 (ver secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia).
  • 6 Classificação Internacional Normalizada da Educação (CITE 2013), ensino superior, pelo menos nível 5. O nível 4 da CITE 2011, ensino pós-secundário não superior, não é aceite.
  • 7 Os montantes indicativos disponíveis por região são publicados no portal de oportunidades de financiamento e concursos https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home
Tagged in:  Higher education