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Erasmus+ Programme Guide

The essential guide to understanding Erasmus+

Ação-Chave 2: Cooperação entre organizações e instituições

Esta ação-chave apoia o seguinte: 

  • Parcerias de cooperação, incluindo parcerias de cooperação e parcerias de pequena dimensão;
  • Parcerias de excelência, incluindo Centros de Excelência Profissional e ação Erasmus Mundus;
  • Parcerias de inovação, incluindo alianças e projetos orientados para o futuro;
  • Projetos de reforço de capacidades nos domínios do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto;
  • Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos.

Prevê-se que as ações apoiadas ao abrigo desta ação-chave contribuam significativamente para as prioridades do programa, produzam efeitos positivos e duradouros para as organizações participantes, para os sistemas de políticas em que as referidas ações estão enquadradas e para as organizações e pessoas direta ou indiretamente envolvidas nas atividades organizadas. 

Prevê-se que esta ação-chave dê origem ao desenvolvimento, à transferência e/ou à realização de práticas inovadoras aos níveis organizacional, local, regional, nacional ou europeu. 

Dependendo do domínio visado e do tipo de candidato, estas ações são geridas pelas agências nacionais ou pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA). Todos os pormenores sobre os candidatos elegíveis e onde pode apresentar a candidatura encontram-se especificados nas secções seguintes. 

Para as organizações participantes, os projetos apoiados ao abrigo desta ação-chave visam produzir os seguintes resultados:

  • Abordagens inovadoras ao encontro dos respetivos grupos-alvo, proporcionando, por exemplo: programas de educação e formação mais aliciantes, em conformidade com as necessidades e expectativas dos indivíduos; abordagens participativas e metodologias digitais; processos novos ou aperfeiçoados de reconhecimento e validação de competências; formas mais eficazes de ensino e aprendizagem de competências de base, com especial destaque para a prevenção do insucesso escolar dos alunos desfavorecidos, bem como para o reforço do desempenho de excelência em competências de base; maior eficácia das atividades em prol das comunidades locais; práticas novas ou aperfeiçoadas para satisfazer as necessidades de grupos-alvo com menos oportunidades e corrigir as diferenças nos resultados da aprendizagem relacionadas com as disparidades geográficas e socioeconómicas; novas abordagens considerando a diversidade social, étnica, linguística e cultural; novas abordagens para melhor apoiar a competitividade e o emprego, em particular ao nível regional e local; o reconhecimento da excelência na aprendizagem ou ensino de línguas mediante o Selo Europeu para as Línguas. Um ambiente mais moderno, dinâmico, empenhado e profissional no seio da organização: capacidade de integração, nas atividades quotidianas, de boas práticas e novos métodos baseados nas competências digitais; abertura a sinergias com organizações ativas em diversos domínios ou em outros setores socioeconómicos; planeamento estratégico para o desenvolvimento profissional do pessoal, em conformidade com as necessidades individuais e os objetivos organizacionais.
  • Maior capacidade e profissionalismo para trabalhar ao nível da UE/internacional: melhores competências de gestão e estratégias de internacionalização; colaboração reforçada com parceiros de outros países, outros domínios da educação, formação e juventude e/ou outros setores socioeconómicos; maior afetação de recursos financeiros (que não os fundos da UE) para organizar projetos da UE/internacionais nos domínios da educação, formação e juventude; maior qualidade na preparação, execução, monitorização e acompanhamento de projetos da UE/internacionais.
  • Maior conhecimento e sensibilização para o papel do desporto e da atividade física.
  • Maior sensibilização para o papel do desporto na promoção da inclusão social, da igualdade de oportunidades e de um estilo de vida saudável.

Os projetos financiados ao abrigo desta ação-chave também são suscetíveis de ter um impacto positivo a nível das pessoas direta ou indiretamente envolvidas nas atividades, como, por exemplo:

  • maior sentido de iniciativa e de empreendedorismo,
  • maior domínio de línguas estrangeiras,
  • maior domínio de competências digitais,
  • maior compreensão e capacidade de resposta face a todos os tipos de diversidade, nomeadamente a diversidade social, étnica, linguística, cultural e de género, bem como capacidades diversas,
  • melhores níveis de competências em favor da empregabilidade e em termos da criação de novas empresas (incluindo o empreendedorismo social),
  • participação mais ativa na sociedade,
  • atitude mais positiva relativamente ao projeto europeu e aos valores da UE,
  • melhor compreensão e reconhecimento das competências e qualificações dentro e fora da Europa,
  • melhores competências relacionadas com os perfis profissionais (ensino, formação, trabalho com jovens, orientação desportiva, etc.),
  • melhor compreensão das práticas, das políticas e dos sistemas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto em todos os países,
  • melhor compreensão das interligações, respetivamente, entre a educação formal, a educação não formal, a formação profissional, outras formas de aprendizagem e o mercado de trabalho,
  • maior número de oportunidades de desenvolvimento profissional,
  • maior motivação e satisfação no respetivo trabalho quotidiano,
  • aumento da prática de desporto e de atividade física. 

A nível sistémico, prevê-se que desencadeiam a modernização e reforçam a resposta dos sistemas de educação, de formação e de juventude face aos principais desafios do mundo de hoje: sustentabilidade ambiental, transformação digital, emprego, estabilidade e crescimento económicos, bem como a necessidade de promover competências sociais, cívicas e interculturais, o diálogo intercultural, os valores democráticos e direitos fundamentais, a inclusão social, a saúde mental e o bem-estar, a não discriminação e cidadania ativa, o pensamento crítico e literacia para os meios de comunicação social. 

Por conseguinte, os impactos previstos desta ação-chave são os seguintes:

  • maior qualidade da educação, formação, trabalho com jovens e práticas desportivas dentro e fora da Europa, combinando níveis superiores de excelência e atratividade com mais oportunidades para todos,
  • sistemas de educação, formação e juventude mais bem alinhados com as necessidades e oportunidades apresentadas pelo mercado de trabalho, bem como ligações mais próximas às empresas e à comunidade,
  • melhor disponibilização e avaliação de aptidões básicas e transversais, em especial literacia, numeracia, empreendedorismo, competências sociais, cívicas, interculturais e linguísticas, pensamento crítico, competências digitais e literacia para os media,
  • maiores sinergias e ligações e uma melhor transição entre os diferentes setores de educação, formação e juventude a nível nacional, fazendo melhor uso dos instrumentos de referência europeus para efeitos de reconhecimento, validação e transparência das competências e qualificações,
  • maior utilização dos resultados da aprendizagem na descrição e definição das qualificações, elementos das qualificações e programas curriculares, para apoio ao ensino e à aprendizagem, bem como à avaliação,
  • maior sensibilização e abertura para a diversidade social e reforço da inclusão e da acessibilidade dos sistemas educativos e possibilidades educativas,
  • nova e maior cooperação inter-regional e transnacional dos poderes públicos nos domínios da educação, formação e juventude,
  • utilização mais estratégica e integrada das tecnologias digitais e dos recursos educativos abertos (REA) nos sistemas de educação, formação e juventude,
  • maior motivação para a aprendizagem de línguas graças a métodos de ensino inovadores e melhores ligações à utilização prática das competências linguísticas exigidas pelo mercado de trabalho,
  • interação reforçada entre a prática, a investigação e as políticas,
  • aumento da participação desportiva e em atividade física enquanto veículos de saúde e bem-estar,
  • maior conhecimento sobre como resolver as ameaças transfronteiriças à integridade do desporto, como a dopagem, a viciação de resultados e a violência, bem como todos os tipos de intolerância e de discriminação, a fim de apoiar uma boa governação no desporto e na carreira dupla dos atletas,
  • maior reconhecimento das atividades de voluntariado no desporto,
  • maior mobilidade de voluntários, treinadores, dirigentes e funcionários de organizações desportivas sem fins lucrativos,
  • maior inclusão social e igualdade de oportunidades no desporto.