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Iniciativas «aprender sobre a ue» noutros domínios do ensino e da formação

As iniciativas «Aprender sobre a UE» apoiarão as escolas e instituições de ensino e formação profissionais (EFP), níveis 1-4 da CITE, permitindo-lhes fornecer conteúdos específicos sobre temas baseados na UE (democracia, história da UE, modo de funcionamento da UE, diversidade cultural, entre outros). As atividades devem ser ministradas durante o ano letivo e podem incluir semanas de projeto, visitas de estudo e outras atividades imersivas.

As atividades serão oferecidas pelas escolas e instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE), que poderão elaborar e disponibilizar conteúdos sobre questões da UE e criar experiências de aprendizagem por si próprias ou com o apoio de instituições de ensino superior ou de outras organizações pertinentes (ONG, associações, etc.). As atividades organizadas ao abrigo desta secção impulsionarão a aprendizagem sobre a União Europeia de formas inspiradoras. Ajudarão os estudantes a reforçar o seu sentimento de pertença à UE, o impacto que esta tem nas suas vidas e a sua compreensão dos mecanismos e políticas da UE.

Objetivos da ação

As iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» fomentarão a introdução de uma perspetiva da União Europeia na cultura educativa das escolas e das instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE) e contribuirão para reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa entre alunos e professores.  

  • Capacitar os professores para ensinarem sobre a UE, utilizando métodos atrativos, e para transmitirem factos e conhecimentos sobre a União Europeia aos seus aprendentes;
  • Melhorar os resultados da aprendizagem sobre questões relacionadas com a UE;
  • Reforçar a literacia da UE nas escolas (níveis 1-4 da CITE);
  • Gerar interesse na União Europeia e servir de base para reforçar a participação dos alunos e dos estudantes no processo democrático e deixá-los mais bem preparados para se tornarem cidadãos ativos.

Quais são os critérios a cumprir para se candidatar às iniciativas Jean Monnet «aprender sobre a ue»?

Critérios de elegibilidade

Quem pode candidatar-se?

Uma escola ou uma instituição de ensino e formação profissionais (EFP),

níveis 1-4 da CITE, estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa.

Duração do projeto

Três anos

Uma iniciativa Jean Monnet «Aprender sobre a UE» terá de ser ministrada durante um mínimo de 40 horas por ano letivo, durante três anos consecutivos, e dizer respeito a matérias relacionadas com a UE.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

ID do convite: ERASMUS-JMO-2022-OFET-LEARNING-EU

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 1 de março, às 17h00 (hora de Bruxelas)

Criar um projeto

As iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» visam especificamente as escolas e as instituições de ensino e formação profissionais (EFP) (níveis 1-4 da CITE). As iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» terão de assumir uma ou mais das seguintes formas:

  • ensino sobre temas da União Europeia oficialmente integrado nos programas curriculares (ensino no âmbito de uma ou mais matérias lecionadas),
  • experiências de aprendizagem sobre temas da União Europeia que complementem cursos já existentes: aprendizagem colaborativa, ensino conjunto, entre outras matérias;
  • seminários extracurriculares, visitas de estudo, outros tipos de experiências relativas à UE que envolvam outras organizações.

Para efeitos da ação, entende-se por hora de ensino uma hora de experiência de aprendizagem no contexto de atividades escolares ou de EFP. Pode decorrer ou não na sala de aula (sessões de trabalho, reuniões com peritos, visitas de estudo), mas tem de estar ligada a resultados da aprendizagem concretos e a estudos da UE/valores da UE.

Impacto previsto

Quantitativo

  • aumento do número de escolas e de instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE) que ensinam matérias relacionadas com a União Europeia por Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa,
  • aumento do número de turmas em escolas e instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE) que participam em experiências de aprendizagem sobre temas da União Europeia,
  • aumento do número de áreas temáticas essenciais, ou atividades extracurriculares, em que a UE é ensinada em escolas e instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE) para cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa,
  • um maior número de professores empenhados na melhoria da literacia na UE.

Qualitativo

No que respeita aos participantes diretamente envolvidos nas ações, as iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» produzirão efeitos positivos e duradouros nas escolas e instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE) para os aprendentes e professores, nomeadamente por meio de:

  • uma maior qualidade de métodos inovadores de ensino e aprendizagem da UE, com especial atenção para as prioridades da UE1
  • um aumento das oportunidades para o pessoal docente em termos de desenvolvimento profissional,
  • melhores resultados da aprendizagem sobre a UE por parte dos estudantes, que adquirem mais conhecimentos e uma maior compreensão da UE, da sua história, dos seus valores e objetivos, bem como das instituições e processos de tomada de decisão que influenciam a vida quotidiana dos jovens europeus,
  • um reforço do pensamento crítico sobre a UE através da divulgação de factos e conhecimento em situações de sala de aula e noutras atividades escolares, tais como visitas de estudo, intercâmbios, projetos, para ilustrar a importância da cidadania e dos direitos da UE.

No que respeita às organizações participantes, as iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» reforçarão um novo dinamismo e:

  • aumentarão e sistematizarão a sua capacidade de ensino sobre temas da União Europeia com uma abordagem multidisciplinar,
  • atrairão mais e novos professores e aprendentes interessados em adquirir factos e conhecimentos sobre a UE.

Critérios de atribuição

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios (respeitar a estrutura dos tópicos para cada critério):

Relevância do projeto - (máximo 25 pontos)

A proposta tem de demonstrar a sua relevância face aos objetivos desta ação. Serão considerados, nomeadamente:

  • o tipo e o número de temas da UE propostos para o projeto;
  • a inovação e a criatividade da proposta;
  • a utilização de metodologia digital – sempre que possível;
  • novas metodologias de ensino e aprendizagem, a fim de tornar os temas da União Europeia mais atrativos e adaptados aos alunos e aos estudantes.

Qualidade da conceção e da execução do projeto - (máximo 25 pontos)

Em termos de qualidade, a proposta deve demonstrar:

  • a qualidade e a viabilidade da metodologia proposta;
  • as metodologias de ensino utilizadas, incluindo palestras em grupo, seminários, tutoriais, aprendizagem à distância, mas não aulas particulares;
  • provas da clareza e essência do programa de trabalho proposto, em todas as suas fases (preparação, execução, avaliação e acompanhamento).

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação  - (máximo 25 pontos)

A proposta de projeto deve apresentar:

  • provas do compromisso claro da direção da escola/instituição de EFP;
  • provas do compromisso claro de apoio aos professores na preparação dos conteúdos e nas suas atividades pedagógicas;
  • provas do acompanhamento das atividades e visibilidade dos resultados obtidos pelo pessoal envolvido nesta iniciativa;
  • provas do envolvimento do pessoal com competências pedagógicas pertinentes.

Impacto, disseminação e sustentabilidade - (máximo 25 pontos)

A proposta de projeto deve apresentar:

  • provas da existência de medidas e recursos adequados para assegurar que os resultados e benefícios do projeto perdurarão para além do período de vigência do projeto;
  • uma descrição clara da estratégia de disseminação dentro e fora da instituição;
  • uma explicação do impacto previsto nas escolas e instituições de EFP (níveis 1-4 da CITE), nos alunos, estudantes e professores que beneficiam das atividades.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, um total de 70 pontos e, no mínimo, 15 pontos em cada critério de atribuição. As propostas dentro do mesmo tópico que estejam em situação de empate obterão prioridade de acordo com as pontuações que lhes tenham sido atribuídas para os critérios de atribuição «relevância do projeto» e depois «impacto».

Quais são as regras de financiamento?

Esta ação segue um modelo de financiamento de montante fixo. Este regime de financiamento permitirá centrar a atenção nas realizações em vez de nos contributos, dando, por conseguinte, ênfase à qualidade e ao nível de consecução dos objetivos mensuráveis. A subvenção máxima da UE atribuída a cada projeto é de 30 000 EUR.

As contribuições de montante fixo deverão abranger os encargos com pessoal, as despesas de viagem e de subsistência, os custos de equipamentos e subcontratação, bem como outros custos (disseminação da informação, publicação, tradução).

Os candidatos devem solicitar o montante fixo único predefinido, correspondente ao país, tal como indicado no quadro abaixo. Importa referir que o montante fixo por país reflete o número total de horas de ensino ao longo de três anos. Os montantes indicados no quadro representam a contribuição final da UE, a uma taxa de cofinanciamento de 80 %.

País/horas de ensino ao longo do período de 3 anos (mín. 40 h/ano)

120-150 horas de ensino

151-180 horas de ensino

180-210 horas de ensino

211-240 horas de ensino

≥ 241 horas de ensino

Bulgária, Roménia, Macedónia do Norte, Listenstaine, Sérvia

10 250 EUR

12 500 EUR

14 750 EUR

17 000 EUR

19 250 EUR

Turquia, Croácia, Letónia

12 000 EUR

14 750 EUR

17 500 EUR

20 000 EUR

22 750 EUR

Hungria, Polónia, Lituânia, República Checa, Estónia, Eslováquia

13 500 EUR

16 500 EUR

19 750 EUR

22 750 EUR

26 000 EUR

Portugal, Grécia, Eslovénia, Malta

17 000 EUR

20 500 EUR

24 000 EUR

27 750 EUR

30 000 EUR

Chipre, Islândia, Espanha, Itália

19 750 EUR

24,500 EUR

29 000 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

Irlanda, França, Finlândia

23 250 EUR

28 500 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Suécia, Noruega

25 000 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

30 000 EUR

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