A Resolução do Conselho de 2019 relativa à prossecução do desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação ¹  convida a Comissão a «[d]esenvolver novos meios de formação e apoio a professores, formadores, educadores e dirigentes escolares competentes, motivados e altamente qualificados, e promover o seu desenvolvimento profissional contínuo e uma formação de professores de elevada qualidade, baseada em investigação» ^{2 3} .

As Conclusões do Conselho sobre os Professores e Formadores Europeus do Futuro de maio de 2020 ⁴  reiteram o papel dos professores enquanto pedras angulares do Espaço Europeu da Educação e apelam a um maior apoio ao desenvolvimento das carreiras e das competências dos professores, bem como ao bem-estar em todas as fases das suas carreiras. As conclusões salientam os benefícios da mobilidade dos professores e a necessidade de integrar a mobilidade na formação inicial e contínua dos professores. Além disso, as conclusões convidam a Comissão a apoiar uma maior cooperação entre os prestadores de serviços no setor da formação de professores no âmbito do desenvolvimento profissional contínuo dos professores.

A Comunicação da Comissão intitulada «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025» de 2020 ⁵  reconhece o papel fundamental dos professores e formadores e estabelece a visão de ter educadores altamente competentes e motivados que possam beneficiar de variadas oportunidades de apoio e de desenvolvimento profissional ao longo de toda a sua carreira. Propõe várias ações que visam fazer face aos desafios que a profissão docente terá de enfrentar, incluindo o plano de lançamento das Academias de Professores Erasmus+.

O Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 da Comissão ⁶  sublinha a necessidade de garantir que todos os professores e formadores têm confiança e competências para utilizar as tecnologias de forma eficaz e criativa, a fim de aliciar e motivar os aprendentes, bem como de assegurar que todos os aprendentes desenvolvem as suas competências digitais para viverem, trabalharem e aprenderem num mundo cada vez mais digitalizado.

A Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030) faz referência ao potencial das academias europeias de formação de professores, lançadas através do Programa Erasmus+, para facilitarem o trabalho em rede, a partilha de conhecimentos e a mobilidade, bem como para proporcionarem aos professores e formadores oportunidades de aprendizagem em todas as fases das suas carreiras.

É necessário melhorar a atratividade da profissão: nos países da UE que participam no inquérito TALIS da OCDE, em média, menos de 20 % dos professores do ensino básico sentiram que a sua profissão é valorizada pela sociedade. O envelhecimento dos docentes é uma preocupação, uma vez que as futuras vagas de reformas podem potencialmente resultar em escassez de força de trabalho docente num país. O Monitor da Educação e da Formação de 2019 ⁷  também indica que vários países europeus enfrentam uma grave escassez de professores, quer em todas as áreas quer em algumas disciplinas como as ciências, ou em perfis específicos, como o ensino de alunos com necessidades especiais.

Não obstante a ampla oferta de desenvolvimento profissional contínuo, os professores continuam a afirmar que existe falta de oportunidades de desenvolvimento profissional de acordo com o inquérito TALIS da OCDE. Apesar dos benefícios da mobilidade, esta continua a não estar eficazmente inserida na formação dos professores, devido aos muitos obstáculos práticos que devem ser eliminados através de políticas mais coerentes.

As Academias de Professores Erasmus+ podem dar resposta a estes problemas, complementar outros trabalhos realizados para concretizar o Espaço da Educação e ajudar a transferir os resultados para a tomada de decisão política nacional e regional e, por fim, para a formação de professores e apoio às escolas. Podem basear-se nas inovações e nas práticas eficazes que existem no âmbito da formação de professores a nível nacional e da cooperação a nível europeu e desenvolvê-las ainda mais. Será dada especial atenção à disseminação e exploração das práticas eficazes em todos os países e pelos prestadores de serviços no setor da formação de professores, bem como à possibilidade de garantir a recolha de opiniões e a existência de impacto também a nível político.

Objetivos da ação

O objetivo geral desta ação é criar parcerias europeias de prestadores de ensino e formação de professores, a fim de estabelecer as Academias de Professores Erasmus+ que desenvolverão uma perspetiva europeia e internacional da formação de professores. Estas academias irão incorporar o multilinguismo, a sensibilização para as línguas e a diversidade cultural, desenvolver a formação de professores em conformidade com as prioridades da UE em matéria de política educativa e contribuir para concretizar os objetivos do Espaço Europeu da Educação.

As Academias de Professores Erasmus+ alcançarão os seguintes objetivos:

• Contribuir para melhorar as políticas e práticas em matéria de formação de professores na Europa através da criação de redes e comunidades de práticas no domínio da formação de professores que reúnem prestadores de serviços no domínio da formação inicial de professores (formação obtida antes da entrada ao serviço para futuros professores) e prestadores de serviços no domínio do desenvolvimento profissional contínuo (em serviço), outros intervenientes relevantes, como associações de professores, ministérios e partes interessadas, no sentido de desenvolverem e testarem estratégias e programas de aprendizagem profissional que sejam eficazes, acessíveis e transferíveis para outros contextos.
• Melhorar a dimensão europeia e a internacionalização da formação de professores através de uma colaboração inovadora e prática com os educadores e professores noutros países europeus e através da partilha de experiências para um maior desenvolvimento da formação de professores na Europa. Esta colaboração dará resposta às principais prioridades da União Europeia, como a aprendizagem no mundo digital, a sustentabilidade, a equidade e a inclusão, ao oferecer aos professores cursos, módulos e outras oportunidades de aprendizagem sobre estas temáticas.
• Desenvolver e testar em conjunto diferentes modelos de mobilidade (virtual, física e mista) na formação inicial de professores e em parte do desenvolvimento profissional contínuo dos professores por forma a melhorar a qualidade e a quantidade de mobilidade, bem como fazer da mobilidade parte integrante da oferta de formação de professores na Europa.
• Desenvolver colaboração sustentável entre os prestadores de serviços no setor da formação de professores com impacto na qualidade da formação de professores na Europa e com vista a contribuir com informações para as políticas em matéria de formação de professores a nível nacional e europeu.

Critérios de elegibilidade

Para serem elegíveis para uma subvenção Erasmus+, as propostas de projetos para as Academias de Professores Erasmus+ devem cumprir os seguintes critérios:

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização reconhecida a nível nacional (com as características de uma organização participante enumeradas em baixo) e estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Que tipos de organizações são elegíveis para participar no projeto?

As seguintes organizações estabelecidas em Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa (ver a secção «Países Elegíveis» na parte A do presente Guia) podem estar envolvidas como parceiros de pleno direito ou parceiros associados:

• Institutos de formação de professores (escolas superiores, institutos, universidades que oferecem formação inicial de professores e/ou desenvolvimento profissional contínuo) para professores nos níveis 1-3 da CITE, incluindo professores de EFP;
• Ministérios ou organismos públicos similares responsáveis pelas políticas de ensino escolar;
• Organismos públicos (locais, regionais ou nacionais) e privados responsáveis pelo desenvolvimento de políticas e pela oferta de formação de professores, bem como pela definição de normas relativas às qualificações dos professores;
• Associações de professores ou outros prestadores de serviços reconhecidos a nível nacional no setor da formação de professores e desenvolvimento profissional contínuo;
• Autoridades responsáveis pela educação e formação de professores e pela supervisão das suas qualificações e do seu desenvolvimento profissional contínuo;
• Escolas que trabalham com prestadores de formação de professores de modo a permitir uma formação prática no âmbito da formação de professores;
• Outras escolas (de escolas primárias até EFP inicial) ou outras organizações (por exemplo, ONG, associações de professores) pertinentes para o projeto.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Uma Academia de Professores Erasmus+ deve incluir, pelo menos, três parceiros de pleno direito de, no mínimo, três Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa (incluindo, pelo menos, dois Estados-Membros da UE), envolvendo:

• Pelo menos dois prestadores de serviços reconhecidos a nível nacional no setor da formação inicial de professores de dois Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa diferentes; e
• Pelo menos um prestador de serviços reconhecido a nível nacional no domínio do desenvolvimento profissional contínuo (formação em serviço) para professores.

Além disso, as parcerias também devem incluir, enquanto parceiro de pleno direito ou parceiro associado, pelo menos, uma escola prática/de formação.

A parceria pode incluir, enquanto parceiros de pleno direito ou parceiros associados, outras organizações com conhecimentos especializados relevantes no setor da formação de professores e/ou organismos que definam normas, qualificações ou garantia da qualidade aplicáveis à formação de professores.

Local das atividades

Todas as atividades das Academias de Professores Erasmus+ devem decorrer nos Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa.

Duração do projeto

Três anos

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Identificação do convite: ERASMUS-EDU-2022-PEX-TEACH-ACA

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 7 de setembro, às 17h00 (hora de Bruxelas).

As organizações candidatas serão avaliadas em função dos critérios de exclusão e seleção aplicáveis. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.

Criar um projeto

Cada Academia de Professores Erasmus+ implementa um conjunto coerente e abrangente de atividades, tais como:

• Colaborar e estabelecer redes e comunidades de práticas com prestadores de serviços no domínio da formação de professores, associações de professores, organizações públicas envolvidas na formação de professores e outros intervenientes relevantes para criar estratégias e programas inovadores de desenvolvimento profissional inicial e contínuo para professores e escolas.
• Desenvolver e oferecer módulos de aprendizagem conjuntos, inovadores e eficazes de formação de professores e de competências letivas sobre temas pedagógicos novos e/ou difíceis de interesse comum. Estes devem dar resposta às necessidades distintas dos estudantes de ensino (como parte da sua formação inicial) e dos professores em serviço (como parte do seu desenvolvimento profissional contínuo).
• Desenvolver uma oferta de aprendizagem comum com uma forte dimensão europeia que inclua atividades de mobilidade em todas as suas formas, criação de, por exemplo, escolas de verão, visitas de estudo para estudantes e professores, bem como outras formas de colaboração entre campus, tanto físicas como virtuais.
• Identificar formas eficazes de eliminar obstáculos à mobilidade e identificar condições, designadamente mecanismos práticos e reconhecimento de aprendizagem, para aumentar a quantidade e a qualidade da mobilidade e para a sua inclusão como parte integrante da oferta de aprendizagem inicial e contínua de professores.
• Envolver escolas e, em especial, escolas de formação para experimentar e partilhar formas novas e inovadoras de ensino (incluindo abordagens de ensino e aprendizagem à distância e mistas).
• Realizar, em consonância com os objetivos deste convite, estudos, investigação e/ou inquéritos ou a recolha de práticas eficazes para produzir resumos, documentos de reflexão e recomendações, entre outros, a fim de fomentar o debate e contribuir com informações para as políticas em matéria de formação de professores.
• Promover e dar preferência às ferramentas Erasmus+ existentes, nomeadamente as plataformas eTwinning e School Education Gateway, para mobilidade virtual, colaboração e comunicação para testar e partilhar resultados.

Impacto previsto

Espera-se que o desenvolvimento das Academias de Professores Erasmus+ possa melhorar a atratividade da carreira de docente e assegurar uma formação inicial e um desenvolvimento profissional contínuo de elevada qualidade para professores, educadores e dirigentes escolares.

Espera-se que as Academias de Professores Erasmus+ possam melhorar a dimensão europeia e a internacionalização da formação de professores, através da criação de parcerias europeias de prestadores de serviços no domínio da educação e formação de professores. A estreita colaboração entre os intervenientes relevantes entre as fronteiras europeias visa uma cooperação europeia inovadora e um desenvolvimento substancial das políticas e práticas no setor da formação de professores, com base nas inovações e nas práticas eficazes já existentes nos sistemas nacionais de formação de professores e na oferta de aprendizagem comum organizada para os professores participantes. Espera-se que esta abordagem possa abrir caminho para fazer da mobilidade uma parte integrante da oferta de formação de professores na Europa, eliminando os obstáculos reais à mobilidade e identificando as condições necessárias para programas e estratégias de mobilidade bem-sucedidas.

Funcionando a nível nacional e europeu, as Academias de Professores Erasmus+ formarão parcerias sólidas e sustentáveis entre os prestadores de serviços no setor da formação inicial de professores e do desenvolvimento profissional contínuo. Proporcionarão uma cooperação mais estreita entre os prestadores de serviços no domínio da formação de professores, abrindo o caminho para parcerias estruturais e programas conjuntos entre instituições. As Academias de Professores Erasmus+ conseguirão assim assegurar um desenvolvimento profissional inicial e contínuo eficaz e de elevada qualidade e alcançar resultados que seriam difíceis de alcançar sem uma partilha de conhecimentos e uma cooperação eficaz.

Através da utilização de vários canais de disseminação a nível transnacional, nacional e/ou regional, bem como da implantação de um plano de ação de longo prazo para a aplicação progressiva dos resultados tangíveis dos projetos, espera-se que os projetos envolvam partes interessadas dentro e fora das organizações participantes e assegurem um impacto duradouro após o período de vigência do projeto.

Critérios de atribuição

Relevância do projeto - (máximo 35 pontos)

• Ligação à política: a medida em que a proposta estabelece e desenvolve parcerias europeias de prestadores de serviços no domínio da educação e formação de professores para a criação de Academias de Professores Erasmus+ com uma oferta de aprendizagem inovadora para professores;
• Coerência: a medida em que a proposta se baseia numa análise de necessidades adequada; objetivos claramente definidos e realistas e aborda questões pertinentes para as organizações participantes e para a ação;
• Abordagem inovadora: a proposta assenta em métodos e técnicas de vanguarda e conduz a soluções e resultados inovadores no seu domínio em geral ou no contexto geográfico em que o projeto é implementado (por exemplo, conteúdo; resultados produzidos, métodos de trabalho aplicados, organizações e pessoas envolvidas ou visadas);
• Cooperação e parcerias: a medida em que a proposta é adequada para criar uma relação sólida e duradoura, tanto a nível local como a nível nacional e transnacional, entre os prestadores de serviços no domínio da formação inicial de professores (pré-entrada ao serviço para futuros professores) e os prestadores de serviços no domínio do desenvolvimento profissional contínuo (em serviço), na qual as interações sejam recíprocas e mutuamente benéficas;
• Valor acrescentado europeu: a proposta demonstra claramente o valor acrescentado a nível individual (aprendente e/ou do pessoal), institucional e sistémico, gerado através de resultados que os parceiros dificilmente alcançariam se atuassem sem a cooperação europeia; a proposta utiliza e promove as ferramentas existentes a nível da UE, nomeadamente as plataformas eTwinning e School Education Gateway, para colaboração e comunicação e para testar e partilhar resultados;
• Internacionalização: a proposta demonstra o seu contributo para a dimensão internacional da formação de professores, incluindo o desenvolvimento de modelos de mobilidade conjuntos (virtuais, físicos e mistos) e de outra oferta de aprendizagem na formação inicial de professores e no desenvolvimento profissional contínuo de professores;
• Competências digitais: a medida em que a proposta prevê atividades relacionadas com o desenvolvimento de competências digitais (por exemplo, conceção de programas curriculares e metodologias de ensino inovadores, módulos de aprendizagem eficazes, etc.);
• Competências verdes: a medida em que a proposta prevê atividades (por exemplo, programas curriculares e metodologias de ensino inovadores, módulos de aprendizagem eficazes, etc.) associadas às prioridades europeias relativas à sustentabilidade ambiental e à transição para uma economia circular e mais ecológica;
• Dimensão social: a proposta inclui uma preocupação horizontal que atravessa as diferentes ações no sentido de dar resposta à diversidade e promover a partilha de valores, a igualdade, bem como a não discriminação e a inclusão social, nomeadamente para pessoas com necessidades especiais/menos oportunidades, e o trabalho em contextos multilingues e multiculturais;
• Abordagem sensível às questões de género: a medida em que a proposta abrange a igualdade de género e ajuda a encontrar soluções destinadas a promover eficazmente o ensino sensível às questões de género nas escolas.

Qualidade da conceção e da execução do projeto - (máximo 25 pontos)

• Coerência: a conceção geral do projeto garante a coerência entre os objetivos, as atividades e o orçamento propostos do projeto. A proposta apresenta um conjunto coerente e abrangente de atividades adequadas para satisfazer as necessidades identificadas e conduzir aos resultados previstos;
• Metodologia: a qualidade e a viabilidade da metodologia proposta e a sua adequação para produzir os resultados esperados;
• Estrutura: a clareza, a exaustividade e a qualidade do programa de trabalho, incluindo as necessárias fases de preparação, execução, monitorização, exploração, avaliação e disseminação;
• Gestão: estão previstas modalidades de gestão sólidas. os calendários, a organização, as tarefas e as responsabilidades estão bem definidas e são realistas; a proposta afeta os recursos adequados a cada atividade;
• Orçamento: o orçamento prevê os recursos apropriados, necessários ao êxito, sem sobrevalorização nem subvalorização;
• Gestão do risco: os desafios/riscos do projeto estão claramente identificados e estão previstas medidas de atenuação adequadas;
• Garantia da qualidade: a existência de medidas de controlo (avaliação contínua da qualidade, revisões pelos pares, atividades de análise comparada, etc.) adequadas;
• Ferramentas de monitorização: os indicadores estão definidos para assegurar que a execução do projeto é de elevada qualidade e eficiente em termos de custos.

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação - (máximo 20 pontos)

• Configuração: o projeto envolve uma combinação adequada de organizações participantes complementares, com o perfil, as competências, a experiência e a especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto;
• Convergência ascendente: a medida em que a parceria estabelece redes e comunidades de práticas com prestadores de serviços no setor da formação de professores, autoridades públicas envolvidas na formação de professores e outros intervenientes relevantes e permite um intercâmbio eficaz de conhecimentos especializados e conhecimentos gerais entre esses parceiros;
• Dimensão geográfica: a medida em que a parceria inclui parceiros relevantes das diferentes áreas geográficas, bem como a medida em que o candidato justificou a composição geográfica da parceria e demonstrou a sua relevância para a consecução dos objetivos das Academias de Professores Erasmus+; bem como a medida em que a parceria inclui um leque alargado e adequado de intervenientes relevantes a nível local e regional;
• Colaboração virtual e mobilidade: a medida em que a cooperação está associada às ferramentas Erasmus+ existentes, nomeadamente a plataforma eTwinning e o portal School Education Gateway;
• Empenho: a repartição das responsabilidades e tarefas é clara e adequada e demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes, tendo em conta os seus conhecimentos especializados e capacidades específicas;
• Tarefas: o coordenador mostra uma elevada qualidade na gestão, na capacidade para coordenar as redes transnacionais e na liderança um ambiente complexo; as tarefas individuais são afetadas com base no saber-fazer específico de cada parceiro.
• Colaboração: foi proposto um mecanismo eficaz para assegurar a boa coordenação, tomada de decisões e comunicação entre as organizações participantes, os participantes e quaisquer outras partes interessadas.

Impacto - (máximo 20 pontos)

• Exploração: a proposta demonstra de que forma os resultados do projeto serão utilizados pelos parceiros e por outras partes interessadas. Fornece meios para medir a exploração durante e após o período de vigência do projeto;
• Divulgação: a proposta prevê um plano claro de disseminação dos resultados, durante o período de vigência do projeto e após a conclusão do projeto, e inclui metas, atividades e respetivos calendários, instrumentos e canais adequados para assegurar que os resultados e benefícios serão eficazmente divulgados junto das partes interessadas, dos decisores, dos prestadores de serviços no setor da formação de professores, das autoridades públicas, etc. durante e após o período de vigência do projeto; a proposta deve indicar quais serão os parceiros responsáveis pela disseminação e demonstrar a respetiva experiência pertinente em atividades de disseminação; a proposta define os meios de disseminação utilizados, com preferência para as ferramentas Erasmus+ como a plataforma eTwinning e o portal School Education Gateway.
• Impacto: a proposta demonstra o impacto potencial do projeto:  
  • nos participantes e nas organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
  • para além das organizações e dos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
• A proposta inclui medidas, bem como metas e indicadores, para acompanhar os progressos alcançados e avaliar o impacto previsto (a curto e longo prazos);
• Sustentabilidade e continuação: a proposta explica de que forma as Academias de Professores Erasmus+ serão aplicadas e posteriormente desenvolvidas. A proposta inclui a conceção de um plano de ação de longo prazo, que vise a aplicação progressiva dos resultados tangíveis do projeto após a conclusão deste último. Este plano terá por base parcerias sustentáveis entre prestadores de serviços no domínio da formação inicial de professores (antes da entrada ao serviço para futuros professores) e prestadores de serviços no domínio do desenvolvimento profissional contínuo (em serviço). Deve incluir a identificação das estruturas de governação adequadas, bem como planos para o redimensionamento e a sustentabilidade financeira, nomeadamente a identificação dos recursos financeiros (europeus, nacionais e privados) que visam assegurar que os resultados e os benefícios alcançados terão sustentabilidade a longo prazo.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos (de um total de 100 pontos), tendo também em conta o limiar mínimo necessário para cada um dos quatro critérios de atribuição: no mínimo 18 pontos para o critério «relevância do projeto»; 13 pontos para o critério «qualidade da conceção e da execução do projeto» e 11 pontos para os critérios «qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação» e «impacto». Em casos de empate, será dada prioridade às pontuações mais elevadas para os critérios «relevância do projeto» e depois «impacto».

Quais são as regras de financiamento?

A subvenção da UE será um contributo para os custos reais incorridos pelo projeto (modelo de financiamento dos custos reais). Apenas os custos elegíveis e os custos efetivamente incorridos na execução do projeto (não os custos orçamentados).

A subvenção máxima da UE atribuída a cada projeto é de 1,5 milhões de EUR.

Além disso,

• Os parâmetros da subvenção serão fixados de forma pormenorizada na convenção de subvenção.
• O apoio financeiro da UE não pode exceder 80 % do total dos custos elegíveis. 
• A subvenção concedida pode ser menor do que o montante pedido.

O modelo de convenção de subvenção, que está disponível no portal de oportunidades de financiamento e concursos, apresenta informações mais pormenorizadas.

Footnote

• 1 https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13298-2019-INIT/pt/pdf ↩ back
• 2 Monitor da Educação e da Formação de 2019, p. 28. ↩ back
• 3 8 de novembro de 2019, 13298/19, https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-13298-2019-INIT/pt/pdf ↩ back
• 4 https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8269-2020-INIT/pt/pdf ↩ back
• 5 https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/document-library/eea-communication-sept2020_pt ↩ back
• 6 https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/digital-education-action-plan_pt ↩ back
• 7 https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/document-library/education-and-training-monitor-2019-executive-summary_en ↩ back