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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Atividades de participação juvenil

Atividades fora do ensino e formação formais que encorajam, promovem e facilitam a participação dos jovens na vida democrática da Europa a nível local, regional, nacional e europeu

Objetivos da ação

O Erasmus+ apoia projetos de participação locais, nacionais e transnacionais impulsionados por jovens e dirigidos por grupos informais de jovens e/ou organizações de juventude que encorajam a participação dos jovens na vida democrática da Europa e perseguem um ou mais dos seguintes objetivos:

  • proporcionar aos jovens oportunidades para se envolverem e aprenderem a participar na sociedade civil (fornecendo vias de envolvimento para jovens no seu quotidiano, mas também na vida democrática, visando uma participação cívica, económica, social, cultural e política relevante de jovens de todos os contextos, com uma tónica especial nos que têm menos oportunidades);
  • sensibilizar os jovens para os valores comuns e os direitos fundamentais europeus e contribuir para o processo de integração europeia, incluindo através da contribuição para a consecução de um ou mais dos Objetivos para a Juventude Europeia;
  • desenvolver as capacidades digitais e a literacia mediática (em especial o pensamento crítico e a capacidade de avaliar e trabalhar com informação) dos jovens com vista a aumentar a resiliência dos jovens à desinformação, às notícias falsas e à propaganda, bem como a sua capacidade de participar na vida democrática;
  • juntar jovens e decisores a nível local, regional, nacional e transnacional e/ou contribuir para o Diálogo da UE com a Juventude.

Contexto político

A Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-20271  estabelece um quadro para cooperação europeia no domínio da juventude, com base na Comunicação da Comissão de 22 de maio de 2018 intitulada «Envolver, ligar e capacitar os jovens». No âmbito do domínio principal «Envolver», a Estratégia da UE para a Juventude procura uma participação cívica, económica, social, cultural e política relevante dos jovens. A estratégia promove a participação dos jovens na vida democrática, apoia o envolvimento social e cívico e visa garantir que todos os jovens dispõem dos recursos necessários para participar na sociedade.

A Estratégia da UE para a Juventude também inclui um processo de diálogo com a juventude e, nesse contexto, foram elaborados em 2018 11 Objetivos para a Juventude Europeia, os quais identificam um conjunto de domínios intersetoriais, que afetam as vidas dos jovens e apontam desafios a resolver em cada um deles. Com base nos contributos de partes interessadas jovens, cada ciclo de 18 meses do Diálogo da UE com a Juventude identifica prioridades temáticas específicas, concebidas para se tornarem o centro da execução da Estratégia da UE para a Juventude durante o período em causa. 

Estratégias temáticas no domínio da juventude

O Programa Erasmus+ visa promover a participação dos jovens, o reforço da qualidade dos processos de aprendizagem informal e não formal e o desenvolvimento de trabalho com jovens de qualidade. Está disponível mais apoio nestes domínios através de estratégias temáticas específicas, como a Estratégia para a Participação dos Jovens, o Passe Jovem e a Estratégia Europeia de Formação (EEF)2

Descrição das atividades

As atividades de participação juvenil são atividades de aprendizagem não formal em torno da participação ativa dos jovens. Essas atividades destinam-se a permitir aos jovens experienciarem intercâmbios, cooperação, ação cultural e cívica. As atividades apoiadas deverão ajudar os participantes a reforçarem as suas competências pessoais, sociais, de cidadania e digitais e a tornarem-se cidadãos europeus ativos.

Esta ação apoia a utilização de formas alternativas, inovadoras, inteligentes e digitais de participação juvenil, incluindo o alargamento da participação juvenil a vários setores e espaços (serviços de cuidados de saúde, instalações desportivas, etc., independentemente de serem operados pelo setor público ou privado), abrindo caminho à participação ativa para jovens de todos os contextos.

As atividades de participação juvenil podem ser utilizadas para realizar diálogos e debates entre jovens e decisores com vista a promover a participação ativa dos jovens na vida democrática na Europa. Como resultado concreto, os jovens podem fazer ouvir a sua voz (através da formulação de posições, propostas e recomendações), sobretudo sobre a forma como as políticas para a juventude devem ser moldadas e aplicadas na Europa. As atividades de participação juvenil podem ainda assumir a forma de ação cívica e ativismo juvenil, permitindo aos jovens participar em várias atividades de sensibilização para as questões que são importantes para eles.

As atividades de participação juvenil podem ser transnacionais (realizadas num ou mais países participantes e envolvendo parceiros de vários países participantes) ou nacionais (realizadas a nível local, regional ou nacional e envolvendo grupos informais de jovens e/ou organizações de um único país participante). As atividades de participação juvenil nacionais são particularmente adequadas para testar ideias a nível local e enquanto ferramenta para acompanhar iniciativas anteriores, a fim de ajudar a expandir e a desenvolver ideias bem-sucedidas.

Todas as atividades de participação juvenil, independentemente do nível a que são realizadas, necessitam de ter uma dimensão europeia e/ou valor acrescentado europeu e cada atividade apoiada deve contribuir claramente para alcançar um ou mais dos objetivos da ação enumerados acima.

As atividades apoiadas podem assumir a forma de (ou uma combinação de): sessões de trabalho, debates, exercícios de interpretação de papéis (role play), simulações, utilização de ferramentas digitais (por exemplo, ferramentas da democracia digital), campanhas de sensibilização, formações, reuniões e outras formas de interação em linha e fora de linha entre jovens e decisores, consultas, eventos de informação e/ou culturais, etc.

Alguns exemplos de atividades que poderão ser realizadas no âmbito de um projeto são:

  • sessões de trabalho e/ou reuniões, seminários ou outros eventos/processos presenciais ou em linha a nível local, regional, nacional ou transnacional que ofereçam espaço para informação, debate e participação ativa de jovens sobre questões pertinentes para o seu quotidiano enquanto cidadãos europeus ativos que, idealmente, incluam, conduzam ou acompanhem interações com decisores e outras partes interessadas visadas por essas questões;
  • consultas com jovens que identifiquem temas/questões com relevância específica para eles (no contexto local, regional, nacional ou transnacional) e que identifiquem as suas necessidades relacionadas com a participação na abordagem desses temas/questões;
  • campanhas de sensibilização em torno da participação dos jovens na vida democrática, incluindo eventos de informação e/ou culturais associados a desafios societais específicos pertinentes para os jovens;
  • facilitação do acesso a espaços abertos, seguros e acessíveis, virtuais e/ou físicos, destinados aos jovens, oferecendo oportunidades efetivas de aprendizagem para participar na vida e processos democráticos;
  • simulações do funcionamento das instituições democráticas e das funções dos decisores nessas instituições.

Sempre que relevante, encoraja-se vivamente integrar formatos de atividade digitais [por exemplo, seminários na Web (webinars), hackathons (maratonas tecnológicas), várias ferramentas de participação eletrónica, etc.] e/ou formação no que diz respeito à utilização de ferramentas da democracia digital em atividades a realizar no âmbito de um projeto de atividades de participação juvenil.

Um projeto deve ser composto por diferentes atividades que, em conjunto, contribuam para alcançar os objetivos propostos. Algumas dessas atividades podem assumir a forma de mobilidades, em que os participantes viajam de um local que não o de residência para participar numa experiência participativa. Essas mobilidades podem ser nacionais e internacionais. As atividades podem ainda assumir a forma de um evento com a presença física de jovens e decisores, incluindo participantes que não estejam diretamente envolvidos na execução do projeto, num local específico. A organização das atividades de mobilidade e dos eventos de participação juvenil é apoiada por categorias orçamentais distintas. Em função das necessidades dos projetos específicos, as mobilidades e os eventos físicos podem ser isolados ou combinados (por exemplo, se for necessário que os participantes viajem para participar num evento, tal pode ser declarado quer como atividade de mobilidade quer como um evento, o que possibilita um apoio pertinente às despesas de viagem e de subsistência). Um projeto típico incluirá ainda atividades que não são nem atividades de mobilidade nem eventos físicos. Estas são igualmente importantes para a execução do projeto e devem ser abrangidas pela categoria orçamental «gestão do projeto».

Os seguintes tipos de atividades não podem ser apoiados no âmbito desta ação: reuniões estatutárias de organizações ou redes de organizações, organização de eventos políticos, infraestruturas físicas (por exemplo, o custo da construção/aquisição de edifícios e respetivo equipamento permanente).

O Youth Participation Toolkit3  contém exemplos de projetos com um forte elemento de participação (não limitado ao formato das atividades de participação juvenil) e das melhores práticas aplicáveis.  

Criar um projeto

Um projeto apoiado por esta ação deve incluir uma ou mais das atividades descritas acima. As atividades podem ser combinadas de uma forma flexível, em função dos objetivos do projeto e das necessidades da(s) organização(ões) participante(s) e dos participantes.

Um projeto é executado por um ou mais grupos informais de jovens, uma ou mais organizações ou a combinação destes. O(s) grupo(s) informal(ais) de jovens e/ou organizações participantes devem ser identificados na fase da candidatura. Se apenas um grupo informal de jovens estiver envolvido, um dos jovens candidata-se em nome do grupo. Se estiverem envolvidos vários grupos ou organizações, um dos grupos assume a função de coordenador e candidata-se à integralidade do projeto em nome da parceria.

Um projeto é composto por quatro fases: planeamento, preparação, execução e acompanhamento. As organizações participantes e os jovens envolvidos nas atividades devem assumir um papel ativo em todas estas fases para assim melhorarem a sua experiência de aprendizagem («atividades concebidas por jovens para jovens»). O Youth Participation Toolkit pode fornecer ideias práticas e orientações para melhorar a participação juvenil.

  • Planeamento (definir necessidades, objetivos, resultados da aprendizagem, formatos de atividade, conceção do programa de trabalho, calendário de atividades, etc.);
  • Preparação [disposições práticas, celebração de acordos com parceiros, confirmação do(s) grupo(s)-alvo das atividades previstas, preparação linguística/intercultural/aprendizagem relacionada com as tarefas dos participantes, etc.];
  • Realização das atividades;
  • Acompanhamento (avaliação das atividades, identificação e documentação dos resultados da aprendizagem dos participantes, bem como a disseminação e a utilização dos resultados do projeto). Na fase de acompanhamento, cada projeto deverá prever a prestação de observações sobre resultados concretos do projeto aos jovens participantes, incluindo sobre a forma como esses resultados foram comunicados a outras partes interessadas e/ou por elas utilizados. 

Diálogo da ue com a juventude

Os temas e as prioridades identificados no contexto do Diálogo da UE com a Juventude4  podem servir de inspiração para atividades de participação juvenil a todos os níveis. É possível encontrar uma fonte similar de inspiração nos Objetivos para a Juventude Europeia desenvolvidos no Diálogo da UE com a Juventude e que identificam domínios intersetoriais que afetam as vidas dos jovens e apontam desafios. Ademais, os resultados das atividades de participação juvenil bem-sucedidas podem ser utilizados como contributos para fases posteriores do Diálogo da UE com a Juventude.

Processo de aprendizagem

Um projeto de atividades de participação juvenil necessita de prever apoio para o processo de reflexão, identificação e documentação de resultados da aprendizagem individuais, nomeadamente o Passe Jovem.

Inclusão e diversidade

O Programa Erasmus+ procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, a inclusão e a equidade em todas as suas ações. As organizações devem conceber projetos com atividades acessíveis e inclusivas, tendo em conta os pontos de vista dos participantes com menos oportunidades e envolvendo-os no processo de tomada de decisão.

As atividades de participação juvenil são particularmente adequadas para a inclusão de jovens com menos oportunidades:

  • As atividades de participação juvenil apresentam um formato de ação no terreno, com parâmetros muito flexíveis (duração, número de participantes, atividades nacionais/transnacionais, etc.), que podem ser facilmente adaptados às necessidades específicas dos jovens com menos oportunidades;
  • Os grupos informais de jovens que realizam um projeto de atividades de participação juvenil podem ser apoiados por um orientador5  Os serviços de um orientador podem ser particularmente relevantes e úteis para ajudar os jovens com menos oportunidades a desenvolver e executar os seus projetos.
  • Os objetivos da ação incluem proporcionar aos jovens oportunidades de aprendizagem para participar na sociedade civil, bem como melhorar a literacia digital e dos meios de comunicação social. Os projetos que perseguem estes objetivos podem ser especialmente úteis para ajudar os jovens com menos oportunidades a superarem alguns dos desafios que possam estar a enfrentar.

As atividades de participação juvenil também são particularmente adequadas para trabalhar tematicamente no domínio da inclusão e da diversidade na sociedade, por exemplo, para apoiar a luta contra estereótipos e promover a compreensão, a tolerância e a não discriminação. 

Proteção e segurança dos participantes

Durante o planeamento e a preparação de um projeto, deverá ser abordada a questão da proteção e da segurança dos participantes e deverão ser previstas todas as medidas necessárias para prevenir/reduzir riscos.

Criação de comunidades

A inclusão de atividades de criação de comunidades nos projetos de atividades de participação juvenil é vivamente encorajada. Sempre que possível, essas atividades devem procurar manter-se além da duração dos projetos apoiados e tornar-se autossustentáveis.

Sustentabilidade ambiental

Um projeto deve promover um comportamento ambientalmente sustentável e responsável entre os participantes, sensibilizando para a importância de tomar medidas para reduzir ou compensar a pegada ambiental das atividades de mobilidade. Deve ser concebido e executado com uma consciência ambiental mediante, por exemplo, a integração de práticas sustentáveis como optar por materiais reutilizáveis ou ecológicos, a redução dos resíduos e a reciclagem, meios sustentáveis de transporte.

Transição digital

O Programa Erasmus+ ajuda todas as organizações participantes a integrarem a utilização de ferramentas e métodos de aprendizagem digitais para complementarem as suas atividades físicas, reforçarem a cooperação entre organizações parceiras e melhorarem a qualidade das atividades. Incentiva-se a introdução de elementos digitais e em linha para baixar o limiar de participação dos jovens com menos oportunidades. Através dos projetos e das atividades que visam reforçar as competências digitais, promover a literacia digital e/ou desenvolver uma compreensão dos riscos e das oportunidades da tecnologia digital, o Programa pode alterar as mentalidades e contribuir para desenvolver abordagens digitais e mistas nas atividades de participação juvenil.

Em função da conceção e dos objetivos das atividades, é possível introduzir o desenvolvimento de competências e a sensibilização para as questões digitais e a utilização de novas tecnologias em eventos físicos ou mobilidades de aprendizagem, enquanto os componentes puramente virtuais devem ser financiados com os custos de gestão dos projetos. É possível apresentar uma candidatura a despesas devidamente justificadas para a inclusão dos jovens com menos oportunidades no âmbito dos custos de inclusão.

Normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude

A realização de todas as atividades apoiadas no âmbito desta ação deve seguir as normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude para organizar atividades de mobilidade para fins de aprendizagem de elevada qualidade. As normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude abrangem os princípios de base da ação, bem como práticas de execução concretas das tarefas do projeto, nomeadamente a seleção e a preparação dos participantes, a definição, a avaliação e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem, a partilha dos resultados do projeto, etc. As normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude estão disponíveis aqui: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/erasmus-quality-standards-mobility-projects-youth_en.

Critérios utilizados para avaliar este projeto

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Uma organização participante pode ser:

  • uma organização sem fins lucrativos, uma associação, uma ONG; uma ONG europeia no setor da juventude; um organismo público local, regional ou nacional; uma empresa social; uma entidade com fins lucrativos ativa no domínio da Responsabilidade Social Empresarial;
  •  um grupo informal de jovens6

estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa ou país terceiro vizinho da UE não associado ao Programa (regiões 1 a 4; ver a secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia).

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante elegível estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto7

Número de organizações participantes e respetivo perfil

  • Projetos nacionais de participação juvenil: deve estar envolvida, no mínimo, uma organização participante.
  • Projetos transnacionais de participação juvenil: devem estar envolvidas, no mínimo, duas organizações participantes de diferentes países.

Duração do projeto

3 a 24 meses.

Local(ais) da atividade

As atividades devem decorrer no país de uma ou mais organizações participantes. As atividades também podem decorrer na sede de um organismo da União Europeia8 , mesmo que no projeto não existam organizações participantes do país que acolhe o organismo.

Participantes elegíveis

Jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos9 , residentes no país das organizações participantes e dos decisores pertinentes para os temas abordados pelo projeto.

Onde apresentar a candidatura?

Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção o mais tardar até às seguintes datas:

23 de fevereiro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para os projetos com início entre 1 de junho e 31 de dezembro do mesmo ano

4 de outubro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para os projetos com início entre 1 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte

Possível fase adicional:

As agências nacionais podem decidir abrir uma fase adicional. As agências nacionais informarão os candidatos sobre a abertura da fase adicional através do seu sítio Web.

Se for organizada uma fase adicional, os candidatos têm de apresentar a sua candidatura até 4 de maio, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para os projetos com início entre 1 de agosto e 31 de dezembro do mesmo ano.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a parte C do presente Guia.

Anexos

Deve ser anexada ao formulário de candidatura uma declaração sob compromisso de honra do representante legal.

Deve ser anexado ao formulário de candidatura um calendário mensal do projeto de atividades de participação juvenil que mostre todas as atividades planeadas.

Além disso, se o projeto planear atividades e/ou eventos de mobilidade: Deve ser anexado ao formulário de candidatura um calendário de cada uma das atividades e eventos de mobilidade planeados no projeto.

Critérios de atribuição

Relevância, fundamentação e impacto  - (máximo 30 pontos)

  • A relevância do projeto para:
    • os objetivos da ação
    • as necessidades das organizações participantes e dos participantes 
  • Medida em que o projeto abordará uma ou mais das prioridades identificadas no contexto do Diálogo da UE com a Juventude ou dos Objetivos para a Juventude Europeia;
  • Medida em que o projeto é adequado para produzir resultados da aprendizagem de elevada qualidade para os participantes;
  • Medida em que o projeto proporciona valor acrescentado europeu;
  • Impacto potencial do projeto:
    • para os participantes e para organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
    • para além das organizações e dos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu ou mundial.
  • Medida em que o projeto integra medidas destinadas a tornar os seus resultados sustentáveis além do período de vigência do projeto.
  • A medida em que o projeto é suscetível de contribuir para as dimensões ecológica, digital, de inclusão e diversidade e de participação do Programa;
  • Medida em que o projeto introduz novos intervenientes e organizações menos experientes na ação;
  • Medida em que o projeto aborda práticas sustentáveis e respeitadoras do ambiente.

Qualidade da conceção do projeto  - (máximo 40 pontos)

  • A coerência entre as necessidades identificadas, os objetivos do projeto, os perfis dos participantes e as atividades propostas;
  • Clareza, exaustividade e qualidade de todas as fases do projeto: Preparação (incluindo preparação dos participantes), realização e acompanhamento (incluindo mecanismo de observações para participantes);
  • Medida em que os jovens estão envolvidos em todas as fases das atividades;
  • Medida em que as atividades são concebidas de forma acessível e inclusiva e estão abertas a participantes com menos oportunidades;
  • Adequação dos métodos de aprendizagem participativa propostos, incluindo quaisquer componentes virtuais;
  • Medida em que o projeto utiliza formas alternativas, inovadoras e inteligentes de participação juvenil, em especial para testar novas ideias e acompanhamento;
  • Qualidade dos mecanismos e do apoio para o processo de reflexão, a identificação e documentação dos resultados da aprendizagem dos participantes e a utilização coerente dos instrumentos de transparência e reconhecimento europeus, designadamente o Passe Jovem;
  • Adequação e eficácia das medidas previstas para garantir a segurança e a proteção dos participantes;
  • Medida em que as atividades integram práticas sustentáveis e respeitadoras do ambiente.

Qualidade da gestão do projeto - (máximo 30 pontos)

  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio;
  • Qualidade da cooperação e da comunicação entre os participantes do(s) grupo(s), das organizações participantes, bem como com outras partes interessadas;
  • Qualidade das medidas de avaliação das diferentes fases e resultados do projeto;
  • Adequação e qualidade das medidas que visam divulgar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes.

Regras de financiamento

O orçamento do projeto tem de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída por projeto para atividades de participação juvenil: 60 000 EUR

Categoria orçamental - gestão de projetos

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Os custos associados à gestão e execução do projeto (por exemplo, preparação e realização de reuniões do projeto, preparação de atividades, realização, avaliação, disseminação e acompanhamento).

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na duração do projeto.

Montante

500 EUR por mês

Categoria orçamental - custos de orientação

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos associados ao envolvimento de um orientador no projeto. Os custos de orientação apenas são aplicáveis se o projeto for executado por um grupo informal de jovens.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no país onde o projeto se realiza e nos dias de trabalho.

O pedido de apoio financeiro destinado à cobertura dos custos de orientação tem de ser fundamentado no formulário de candidatura. A duração da orientação não está ligada à duração do projeto.

Montante

Quadro B3 por dia de trabalho. No máximo, 12 dias.

Categoria orçamental - apoio à inclusão

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com menos oportunidades e respetivos acompanhantes, decisores e facilitadores (incluindo despesas de viagem e de subsistência justificadas, desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «Viagem» e «Apoio individual»).

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Montante

100 % das despesas elegíveis

Categoria orçamental - custos excecionais

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos relacionados com a garantia financeira, caso a agência nacional o solicite.

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos.

Despesas de viagem dispendiosas dos participantes, incluindo líderes de grupo, acompanhantes e facilitadores; incluindo a utilização de meios de transporte mais ecológicos e com menos emissões de carbono.

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Montante

Garantia financeira: 80 % das despesas elegíveis

Despesas de viagem dispendiosas: 80 % das despesas elegíveis

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos: 100 % das despesas elegíveis

 Quadro B3 Custos de orientação

 

Professor/Formador/Investigador/

Técnico de juventude

Contribuição unitária por dia

Áustria, Dinamarca, Irlanda, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Suécia

241

Alemanha, Bélgica, Finlândia, França, Itália, Islândia

214

Chipre, Eslovénia, Espanha, Grécia, Malta, Portugal, Chéquia

137

Bulgária, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Sérvia, Eslováquia, Macedónia do Norte, Turquia

74

Financiamento suplementar para eventos físicos realizados no âmbito do projeto

Categoria orçamental - apoio a eventos de participação juvenil

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos associados à realização de eventos físicos nacionais e transnacionais essenciais para alcançar os objetivos do projeto de atividades de participação juvenil. Esta categoria orçamental não se destina a abranger a participação do pessoal da(s) organização(ões) participante(s)/membros do(s) grupo(s) informal(ais) de jovens e facilitadores, uma vez que a presença destes participantes nas reuniões deve ser abrangida pela categoria orçamental «gestão do projeto».

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes no evento, incluindo decisores, excluindo facilitadores. Se for caso disso, o apoio aos eventos de participação juvenil pode ser combinado com o financiamento de mobilidades.

Montante

100 EUR por participante

Financiamento suplementar para mobilidades realizadas no âmbito do projeto

Categoria orçamental - viagem

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Contribuição para as despesas de viagem dos participantes, incluindo acompanhantes, decisores e facilitadores, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso, independentemente de a viagem ser nacional ou transnacional.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: baseada na distância do trajeto e no número de pessoas.

A candidatura tem de indicar a distância entre o local de origem e o local onde se realiza a atividade10  utilizando a calculadora de distâncias disponibilizada pela Comissão Europeia11

No caso de atividades itinerantes, o candidato deve somar as distâncias entre os locais e escolher a banda de distância correspondente ao total12

Montante

Distâncias de viagem

Viagens normais

Viagens ecológicas

10 – 99 km

23 EUR

 

100 – 499 km

180 EUR

210 EUR

500 – 1 999 km

275 EUR

320 EUR

2 000 – 2 999 km

360 EUR

410 EUR

3 000 – 3 999 km

530 EUR

610 EUR

4 000 – 7 999 km

820 EUR

 

Igual ou superior a 8 000 km

1 500 EUR

 

Categoria orçamental - apoio individual

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos associados à subsistência.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na duração da estada por participante, incluindo acompanhantes, formadores e facilitadores (se necessário), além de um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade (se necessário), e até mais quatro dias para participantes que recebam uma subvenção para viagens ecológicas.

Montante

Quadro A2.1 por participante, por dia

Categoria orçamental - apoio à inclusão

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos relacionados com a organização de atividades de mobilidade para participantes com menos oportunidades.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes com menos oportunidades, excluindo acompanhantes, facilitadores e decisores.

Montante

100 EUR por participante

Categoria orçamental - custos excecionais

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Despesas de viagem dispendiosas dos participantes, incluindo acompanhantes, decisores e facilitadores; incluindo a utilização de meios de transporte mais ecológicos e com menos emissões de carbono.

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional. As viagens dispendiosas aplicam-se aos casos em que o apoio à deslocação com base no custo unitário não abrange 70 % das despesas de viagem dos participantes.

Montante

80 % das despesas elegíveis

Quadro A2.1: Apoio individual para atividades de mobilidade de participação juvenil

 

Atividades de participação juvenil (EUR por dia)

Áustria

45 €

Bélgica

42 €

Bulgária

32 €

Croácia

35 €

Chipre

32 €

Chéquia

32 €

Dinamarca

45 €

Estónia

33 €

Finlândia

45 €

Macedónia do Norte

28 €

França

38 €

Alemanha

41 €

Grécia

38 €

Hungria

33 €

Islândia

45 €

Irlanda

49 €

Itália

39 €

Letónia

34 €

Listenstaine

45 €

Lituânia

34 €

Luxemburgo

45 €

Malta

39 €

Países Baixos

45 €

Noruega

50 €

Polónia

34 €

Portugal

37 €

Roménia

32 €

Sérvia

29 €

Eslováquia

35 €

Eslovénia

34 €

Espanha

34 €

Suécia

45 €

Turquia

32 €

 

  • 1 https://europa.eu/youth/strategy_pt
  • 2 Poderá encontrar as estratégias em: Estratégia para a Participação dos Jovens: https://participationpool.eu/ Passe Jovemhttps://www.youthpass.eu/de/ SALTO-YOUTH - What is Youthpass? / EEF:  https://www.salto-youth.net/rc/training-and-cooperation/trainingstrategy/
  • 3 https://participationpool.eu/toolkit/
  • 4 https://europa.eu/youth/strategy/euyouthdialogue_pt
  • 5 Dependendo das suas necessidades, os grupos informais de jovens podem recorrer a um ou vários orientadores durante o projeto.
  • 6 Grupo de, pelo menos, quatro jovens entre os 13 e os 30 anos de idade. Um dos membros do grupo com, no mínimo, 18 anos assume o papel de representante e, bem como a responsabilidade em nome do grupo. Consultar o glossário para a definição de grupo informal. Para efeitos desta ação e quaisquer disposições relacionadas com a mesma, «um grupo informal de jovens» deve inserir-se na noção de «organização participante». Quando é feita referência a «organização participante», deve considerar-se que tal abrange igualmente um «grupo informal de jovens».
  • 7 As organizações participantes terão de assinar um mandato para a organização candidata. Os mandatos devem ser apresentados na fase de candidatura e, o mais tardar, no momento da assinatura da convenção de subvenção. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.
  • 8 As sedes dos organismos da União europeia são Bruxelas, Frankfurt, Luxemburgo, Estrasburgo e Haia.
  • 9

    É importante considerar o seguinte: 

    Limites de idade inferiores – os participantes devem ter atingido a idade mínima à data do início da atividade.

    Limites de idade superiores – os participantes não devem ter ultrapassado a idade máxima indicada à data do início da atividade.

  • 10 Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade realizada em Roma (Itália), o candidato deverá calcular a distância entre Madrid e Roma (1 365,28 km) e depois selecionar a banda de distância dos trajetos aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km).
  • 11 https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 12 Por exemplo, se um participante de Madrid (Espanha) participar numa atividade itinerante que tem lugar primeiro em Roma (Itália) e depois em Liubliana (Eslovénia), o candidato deve a) calcular primeiro a distância entre Madrid e Roma (1 365,28 km), e depois entre Roma e Liubliana (489,75 km) e somar ambas as distâncias (1 855,03 km), b) selecionar a banda de distância dos trajetos aplicável (ou seja, entre 500 km e 1 999 km) e c) calcular a subvenção da UE que contribuirá para cobrir as despesas de ida do participante entre Madrid e Liubliana (via Roma) e volta (275 EUR).
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