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Mobility projects for young people - “DiscoverEU Inclusion Action”

No âmbito da ação de inclusão DiscoverEU, as organizações e os grupos informais de jovens podem receber apoio para a realização de projetos que permitam que os jovens com menos oportunidades participem na iniciativa DiscoverEU em pé de igualdade com os seus pares.

A iniciativa DiscoverEU oferece aos jovens de 18 anos a oportunidade de realizar uma experiência de viagem pela Europa, de curta duração, individual ou em grupo, de comboio ou outros meios de transporte, se necessário. Os objetivos são:

  • dar aos jovens a possibilidade de aprenderem sobre a Europa e de descobrirem as oportunidades oferecidas pela Europa para a sua educação futura e escolhas de vida;
  • dotar os jovens de conhecimentos, competências sociais e competências importantes para eles;
  • incentivar a conexão e o diálogo intercultural entre os jovens;
  • fomentar nos jovens o sentimento de pertença à União Europeia;
  • inspirar os jovens a adotarem viagens sustentáveis, em particular, e a consciência ambiental, em geral.

Objetivos da ação

A iniciativa DiscoverEU procura melhorar a sua dimensão inclusiva, prestando mais apoio aos participantes com menos oportunidades para explorarem a Europa.

Mais especificamente, a ação de inclusão DiscoverEU visa:

  • incluir os jovens com menos oportunidades que não se candidatariam por iniciativa própria;
  • superar os obstáculos que impedem esses jovens de participarem diretamente na fase de candidatura geral da DiscoverEU e prestar o apoio necessário de que eles precisam para conseguirem viajar;
  • desencadear e melhorar o desenvolvimento de competências e aptidões dos jovens com menos oportunidades que participam na iniciativa DiscoverEU.

Contexto político

A Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027 estabelece um quadro para cooperação europeia no domínio da juventude, com base na Comunicação da Comissão de 22 de maio de 2018 intitulada «Envolver, ligar e capacitar os jovens». A estratégia promove a participação dos jovens na vida democrática, apoia o envolvimento social e cívico e visa garantir que todos os jovens dispõem dos recursos necessários para participar na sociedade. A Estratégia da UE para a Juventude também inclui um processo de diálogo com a juventude e, nesse contexto, foram elaborados em 2018 11 Objetivos para a Juventude Europeia. Estes objetivos identificam domínios intersetoriais que afetam as vidas dos jovens e apontam desafios. A Estratégia da UE para a Juventude deverá contribuir para concretizar esta ambição dos jovens. No âmbito do domínio fundamental «Ligar», a Estratégia da UE para a Juventude está a promover e facilitar ligações, relações e intercâmbio de experiências entre jovens enquanto um elemento crucial para o desenvolvimento futuro da UE. Estas ligações são mais bem promovidas através de diferentes formas de mobilidade, uma das quais é a iniciativa DiscoverEU.

Estratégia da UE para a JuventudePortal Europeu da Juventude (europa.eu)

Descrição das atividades

ação de inclusão DiscoverEU

Com a ação de inclusão DiscoverEU, um a cinco jovens com menos oportunidades oriundos do mesmo país juntam-se durante um breve período para viajarem pela Europa. O período de aprendizagem inclui o planeamento, a preparação, a aplicação antes e durante a viagem da DiscoverEU, bem como o acompanhamento após a viagem.

As atividades seguintes não são elegíveis para subvenções ao abrigo da iniciativa DiscoverEU: viagens de estudo; atividades de intercâmbio com fins lucrativos; atividades de intercâmbio que possam ser consideradas digressões, reuniões estatutárias ou cursos de formação ministrados por adultos destinados a jovens.

Criar um projeto

Um projeto é executado por uma organização ou por um grupo informal de jovens, que envia um ou mais (grupo de) participantes numa viagem da iniciativa DiscoverEU. A organização deve beneficiar da sua participação na ação de inclusão DiscoverEU e, como tal, o projeto deve estar em conformidade com os objetivos da organização e ser adequado às suas necessidades. É possível haver uma cooperação com as partes interessadas de outros países que possam oferecer atividades1  ou apoio aos participantes, por exemplo, acolhimento, etc.

Um projeto é composto por quatro fases: planeamento, preparação, execução e acompanhamento. As organizações participantes e os jovens envolvidos nas atividades devem assumir um papel ativo em todas estas fases para assim melhorarem a sua experiência de aprendizagem.

  • planeamento da experiência de viagem [definir as necessidades, os objetivos, os resultados da aprendizagem, o tipo de atividade(s), o planeamento da viagem, o horário das atividades, etc.];
  • preparação (disposições práticas da viagem da DiscoverEU, celebração de acordos com partes interessadas, organização das atividades linguísticas/ interculturais/de aprendizagem/ culturais/ ambientais/ digitais, das tarefas relacionadas com a preparação dos participantes antes da partida, etc.);
  • realização das atividades durante a viagem da DiscoverEU;
  • acompanhamento (avaliação das atividades, identificação e documentação dos resultados da aprendizagem dos participantes, bem como disseminação e utilização dos resultados do projeto).

Uma ação de inclusão DiscoverEU de qualidade:

  • assenta no envolvimento ativo dos jovens com menos oportunidades e das organizações participantes, sendo que todos devem assumir um papel ativo em todas as fases do projeto, reforçando, desta forma, a sua experiência de aprendizagem e desenvolvimento;
  • envolve, preferencialmente, diversos grupos de participantes com menos oportunidades e assenta nesta diversidade;
  • baseia-se em necessidades claramente identificadas dos jovens participantes;
  • assegura que os resultados da aprendizagem não formal e informal da experiência DiscoverEU dos participantes são adequadamente identificados e documentados;
  • encoraja os participantes a refletirem sobre temas e valores europeus.

Processo de aprendizagem

Criar a ação de inclusão DiscoverEU no contexto da aprendizagem não formal requer, no mínimo, que uma parte dos resultados da aprendizagem pretendidos seja planeada com antecedência, a fim de garantir as oportunidades adequadas. Os participantes deverão contribuir para a identificação das suas necessidades e da aprendizagem que pretendem obter ou desenvolver através da sua viagem da DiscoverEU.

Os participantes devem também ser envolvidos, tanto quanto possível, na conceção e no desenvolvimento da(s) atividade(s) durante a sua viagem (criação do programa, itinerário, atividades, reserva de alojamento, etc.) e pensar como se preparar para maximizar a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal que obterão durante a viagem.

Após a viagem da DiscoverEU, os participantes deverão ser convidados a dar a sua opinião sobre a experiência DiscoverEU, bem como a refletir sobre o que aprenderam e como podem utilizar os resultados da aprendizagem.

As organizações deverão apoiar o processo de aprendizagem e a identificação e documentação dos resultados da aprendizagem, em especial através da utilização do Passe Jovem para os participantes na DiscoverEU.

Inclusão e diversidade

O Programa Erasmus+ procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, a inclusão e a equidade em todas as suas ações. As organizações devem conceber projetos com atividades acessíveis e inclusivas, tendo em conta os pontos de vista dos participantes com menos oportunidades e envolvendo-os no processo de tomada de decisão. 

A ação de inclusão DiscoverEU é particularmente adequada para a inclusão de jovens com menos oportunidades:

  • Para terem a experiência de uma viagem sozinhos;
  • A mobilidade de grupo oferece experiência de mobilidade internacional na segurança de um grupo;
  • Devido à curta duração e ao acompanhamento próximo por parte de uma organização, os jovens com menos oportunidades têm a oportunidade de ter uma experiência de viagem em grupo ou até mesmo sozinhos.

A ação de inclusão DiscoverEU também é adequada para trabalhar no domínio da inclusão e da diversidade para apoiar a luta contra estereótipos e promover a compreensão, a tolerância e a não discriminação. 

Proteção e segurança dos participantes

A ação de inclusão DiscoverEU pode envolver líderes de grupo, facilitadores e acompanhantes, que podem monitorizar e prestar apoio aos participantes para garantir um processo de aprendizagem qualitativo durante a viagem da DiscoverEU. Simultaneamente, têm também em conta um ambiente seguro, respeitoso e não discriminatório e a proteção dos participantes. Durante o planeamento e a preparação de uma viagem da DiscoverEU ao abrigo da ação de inclusão DiscoverEU, deverá ser abordada a questão da proteção e da segurança dos participantes e deverão ser previstas todas as medidas necessárias para prevenir/reduzir riscos.

Sustentabilidade ambiental

A DiscoverEU deve promover um comportamento ambientalmente sustentável e responsável entre os participantes, sensibilizando-os para a importância de tomar medidas para reduzir ou compensar a pegada ambiental das atividades de mobilidade. A ação de inclusão DiscoverEU deve ser concebida e executada com consciência ambiental mediante, por exemplo, a integração de práticas sustentáveis como optar por materiais reutilizáveis ou ecológicos, a redução dos resíduos e a reciclagem e a utilização de meios de transporte sustentáveis.

Transformação digital na DiscoverEU

O Programa Erasmus+ ajuda todas as organizações participantes a integrarem a utilização de ferramentas digitais e métodos de aprendizagem em linha para complementarem as atividades físicas, reforçarem a cooperação entre as partes interessadas e melhorarem a qualidade das atividades.

Normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude

A execução de todos os projetos apoiados no âmbito desta ação deve seguir as normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude para organizar atividades de mobilidade para fins de aprendizagem de elevada qualidade. As normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude abrangem os princípios de base da ação, bem como práticas de execução concretas das tarefas do projeto, nomeadamente a seleção e a preparação dos participantes, a definição, a avaliação e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem, a partilha dos resultados da aprendizagem, etc. As normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude estão disponíveis em: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/erasmus-quality-standards-mobility-projects-youth_en.  

Critérios utilizados para avaliar este projeto

Critérios de elegibilidade

Critérios de elegibilidade gerais

Os critérios de elegibilidade infra são aplicáveis a projetos normalizados de intercâmbio de jovens. Em relação às acreditações, consultar a secção pertinente do presente Guia.

Organizações elegíveis

Uma organização pode ser:

  • uma organização sem fins lucrativos, uma associação, uma ONG; um organismo público local, regional ou nacional; uma empresa social; uma entidade com fins lucrativos ativa no domínio da Responsabilidade Social Empresarial;
  • um grupo informal de jovens2

estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização ou grupo participante elegível estabelecido num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa pode candidatar-se.

Número de organizações participantes

No mínimo, uma organização participante

Duração do projeto

3 a 18 meses.

Onde apresentar a candidatura?

Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção o mais tardar até às seguintes datas:

4 de outubro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para os projetos com início entre 1 de março e 31 de agosto do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a parte C do presente Guia.

Anexos

Deve ser anexada ao formulário de candidatura uma declaração sob compromisso de honra do representante legal.

Critérios de elegibilidade adicionais aplicáveis à ação de inclusão DiscoverEU

Duração por viagem da DiscoverEU

1 a 30 dias.

A organização pode organizar várias viagens da DiscoverEU (sempre com um a cinco participantes e eventualmente acompanhantes) durante o ciclo de vida do projeto.

Local(ais) do projeto

As viagens da DiscoverEU devem decorrer, no mínimo, num país distinto do país onde os participantes iniciaram a sua viagem.

Número de organizações participantes

Deve estar envolvida uma organização participante.

Participantes elegíveis

Jovens com menos oportunidades3 , com 18 anos4  e legalmente residentes nos países da respetiva organização de envio.

Os líderes de grupo5  os facilitadores ou os acompanhantes envolvidos devem ter, no mínimo, 18 anos.

Número de participantes e composição dos grupos nacionais

Um mínimo de um e um máximo de cinco participantes por viagem da DiscoverEU (líderes de grupo, facilitadores e acompanhantes não incluídos).

Os grupos podem viajar sozinhos ou acompanhados.

Critérios de atribuição

Os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios. A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos. Além disso, têm de obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de atribuição abaixo referidos.

Relevância, fundamentação e impacto  - (máximo 40 pontos)

  • A relevância do projeto para: 
    • os objetivos da ação
    • as necessidades das organizações participantes e dos participantes
    • a medida em que o projeto permite a aprendizagem através da descoberta;
  • O impacto potencial do projeto: 
    • para os participantes e para as organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto
  • A medida em que a organização consegue comprovar a experiência anterior adquirida no trabalho com jovens com menos oportunidades a nível da base comunitária.
  • A medida em que o projeto é suscetível de contribuir para as dimensões ecológica, digital, de inclusão e diversidade e de participação do Programa;
  • A medida em que o projeto introduz novos intervenientes e organizações menos experientes no Programa Erasmus+ que conseguem comprovar a experiência adquirida no trabalho com jovens com menos oportunidades.

Qualidade da conceção do projeto  - (máximo 40 pontos)

  • Clareza, exaustividade e qualidade de todas as fases do projeto: preparação adaptada às necessidades específicas dos participantes, apoio durante a viagem, realização das atividades e acompanhamento;
  • A medida em que os participantes estão envolvidos em todas as fases das atividades;
  • As atividades são concebidas de forma acessível e inclusiva. 
  • A qualidade dos mecanismos e do apoio para o processo de reflexão, a identificação e documentação dos resultados da aprendizagem dos participantes e a utilização do Passe Jovem;
  • A adequação e eficácia das medidas previstas para garantir a segurança e a proteção dos participantes;
  • A medida em que as atividades integram práticas sustentáveis e respeitadoras do ambiente.

Qualidade da gestão do projeto - (máximo 20 pontos)

  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio;
  • Qualidade da cooperação e da comunicação com outras partes interessadas pertinentes, se aplicável;
  • Qualidade das medidas de avaliação das diferentes fases e resultados do projeto;
  • Adequação e qualidade das medidas que visam divulgar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes.

Regras de financiamento

Categoria orçamental - despesas de viagem

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Passe de viagem: número de passes de viagem para os participantes.

Número de passes de viagem dos acompanhantes (que utilizem o mesmo meio de transporte que os participantes).

Regra geral, os participantes viajarão no meio de transporte com as mais baixas emissões globais de gases com efeito de estufa6

Mecanismo de financiamento:

  • Contribuição em espécie para o passe de viagem;
  • Contribuição para custos unitários: nos casos em que o país de origem não está diretamente associado ao sistema ferroviário da Europa continental e em que são necessárias mais viagens, por outros meios de transporte, para chegar ao país onde é iniciada a mobilidade. 
  • Viagens ecológicas: caso os participantes necessitem de viagens adicionais para chegarem ao local de início da atividade, têm igualmente direito ao apoio à deslocação, incluindo «viagens ecológicas», quando aplicável.

Montante

Passe de viagem de sete dias de viagem7  num mês

Contribuição para a utilização de outros meios de transporte, se for caso disso

Distâncias de viagem

Viagens normais

Viagens ecológicas

10 – 99 km

23 EUR

 

100 – 499 km

180 EUR

210 EUR

500 – 1 999 km

275 EUR

320 EUR

2 000 – 2 999 km

360 EUR

410 EUR

3 000 – 3 999 km

530 EUR

610 EUR

4 000 – 7 999 km

820 EUR

 

Igual ou superior a 8 000 km

1 500 EUR

 

Categoria orçamental - apoio organizacional

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos diretamente associados à realização de atividades de mobilidade.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários

Regra de afetação: com base no número de participantes, excluindo líderes de grupo, acompanhantes e facilitadores.

Montante

100 EUR por participante

Categoria orçamental - apoio individual

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos associados à subsistência.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na duração da estada por participante, incluindo líderes de grupo e acompanhantes

Montante

62 EUR por participante, por dia;

No máximo, 21 dias de apoio por participante.

Categoria orçamental - apoio à inclusão

Apoio à inclusão

Custos relacionados com a organização de atividades de mobilidade para participantes com menos oportunidades.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Montante

100 EUR por participante

custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com menos oportunidades e respetivos acompanhantes, nomeadamente líderes de grupo e facilitadores (incluindo despesas de viagem e de subsistência justificadas, desde que não seja pedida uma subvenção para esses participantes nas categorias orçamentais «Viagem» e «Apoio individual»).

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: com base no número de participantes com menos oportunidades, excluindo líderes de grupo, acompanhantes e facilitadores.

Montante

100% das despesas elegíveis

Categoria orçamental - custos excecionais

Apoio à inclusão

Custos relacionados com a garantia financeira, caso a agência nacional o solicite.

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos.

Despesas de reserva: em alguns países, não é possível viajar sem uma reserva obrigatória de lugares. É possível cobrir estes custos de reserva para além do passe de viagem, se for caso disso.

Despesas de viagem dispendiosas dos participantes, incluindo líderes de grupo, acompanhantes e facilitadores; incluindo a utilização de meios de transporte mais ecológicos e com menos emissões de carbono.

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Montante

Garantia financeira: 80% das despesas elegíveis

Despesas de viagem dispendiosas: 80% das despesas elegíveis

Despesas de reserva: 80% das despesas de reserva elegíveis

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos: 100% das despesas elegíveis.

  • 1 Ver o Youth Participation Toolkit elaborado pelo SALTO PI, módulo 9 DiscoverEU (DiscoverEU https://participationpool.eu/wp-content/uploads/2021/05/Discover-EU-1.pdf) para se inspirar.
  • 2 Grupo de, pelo menos, quatro jovens entre os 18 e os 30 anos de idade. Um dos membros do grupo assume o papel de representante, bem como a responsabilidade em nome do grupo. Consultar o glossário para a definição de grupo informal. Para efeitos desta ação e quaisquer disposições relacionadas com a mesma, «um grupo informal de jovens» deve inserir-se na noção de «organização participante». Quando é feita referência a «organização participante», deve considerar-se que tal abrange igualmente um «grupo informal de jovens».
  • 3 Ver a definição de «participantes com menos oportunidades» no glossário.
  • 4

    É importante considerar o seguinte: 

    Limites de idade inferiores – os participantes devem ter atingido a idade mínima à data do início da atividade.

    Limites de idade superiores – os participantes não devem ter ultrapassado a idade máxima indicada à data do início da atividade.

  • 5 Um líder de grupo é um adulto que se junta aos jovens para assegurar a sua aprendizagem, proteção e segurança efetivas.
  • 6 Https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/indicators/energy-efficiency-and-specific-co2-emissions/energy-efficiency-and-specific-co2-9.
  • 7 O passe de viagem é válido durante 30 dias, durante os quais o participante pode viajar em quantos comboios quiser, da meia-noite à meia-noite, em cada um dos sete dias de viagem. Cabe ao participante decidir o que fazer nos outros dias.
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