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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Qual é a estrutura do programa Erasmus+?

Para atingir os seus objetivos, o Programa Erasmus+ prevê levar a cabo as seguintes ações no período de 2021-2027:

Ação-chave 1 – mobilidade individual

Esta ação-chave apoia:

  • Mobilidade de aprendentes e de membros do pessoal: oportunidades oferecidas a alunos, estudantes, estagiários e jovens, assim como a docentes, incluindo do ensino superior, formadores, técnicos de juventude, treinadores desportivos, pessoal de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, para participarem numa experiência de aprendizagem e/ou profissional noutro país;
  • Atividades de participação juvenil: iniciativas locais e transnacionais lideradas por jovens e executadas por grupos informais e/ou organizações de juventude para ajudar os jovens a participar e aprender a participar na vida democrática, sensibilizando-os para os valores comuns da União Europeia e os direitos fundamentais, reunindo jovens e decisores políticos a nível local, nacional e europeu e contribuindo para os objetivos comuns da União Europeia;
  • Iniciativa DiscoverEU: ação que proporciona a todos os jovens de 18 anos a possibilidade de realizar uma experiência de viagem pela Europa, de curta duração, individual ou em grupo. Sendo uma atividade educativa informal, a iniciativa DiscoverEU visa fortalecer um sentimento de pertença à União Europeia dos participantes e permitir-lhes explorar a sua diversidade cultural. Também visa dotar os jovens de aptidões e competências importantes para as suas vidas futuras, bem como inspirá-los a adotarem meios de deslocação sustentáveis, em particular, e uma consciência ambiental, em geral. A iniciativa DiscoverEU inclui uma ação geral, através da qual os jovens podem candidatar-se diretamente no Portal Europeu da Juventude, bem como uma ação de inclusão. A ação de inclusão DiscoverEU destina-se aos jovens com menos oportunidades, a fim de facilitar a sua participação na DiscoverEU em pé de igualdade com os seus pares.
  • O Programa disponibiliza oportunidades de aprendizagem de línguas para os participantes que realizem uma atividade de mobilidade no estrangeiro. Este apoio será disponibilizado principalmente através da plataforma Apoio Linguístico em Linha (OLS) do Erasmus+, adaptada conforme necessário a determinados setores, já que a facilidade de acesso e a flexibilidade desta modalidade de ensino constituem uma vantagem para a aprendizagem de línguas. Em casos específicos, nomeadamente quando a aprendizagem em linha não é a melhor forma de chegar ao grupo-alvo, serão disponibilizadas outras formas de apoio linguístico.
  • Intercâmbios virtuais no ensino superior e na juventude: atividades interpessoais em linha que promovem o diálogo intercultural e o desenvolvimento de competências sociais entre indivíduos de países terceiros não associados ao Programa, os Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao Programa. Estes intercâmbios têm lugar em grupos pequenos e são sempre moderados por um facilitador com formação.

Ação-chave 2 – cooperação entre organizações e instituições

Esta ação-chave apoia:

Parcerias para a cooperação, incluindo:

  • Parcerias de cooperação: o principal objetivo das parcerias de cooperação é permitir que as organizações aumentem a qualidade e a relevância das suas atividades, desenvolvam e reforcem as suas redes de parceiros, aumentem a sua capacidade para operarem em conjunto a nível transnacional, fomentando a internacionalização das suas atividades e procedendo ao intercâmbio ou desenvolvimento de novas práticas e novos métodos, bem como partilhando e confrontando ideias.
  • Parcerias de pequena dimensão: Esta ação visa alargar o acesso ao Programa a intervenientes de pequena dimensão e pessoas a quem é difícil chegar nos domínios do ensino escolar, da educação de adultos, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. Com montantes de subvenção menores atribuídos às organizações, com uma duração mais curta e com exigências administrativas mais simples quando comparadas com as parcerias de cooperação, esta ação visa alcançar as organizações locais comunitárias, novos participantes no Programa e ainda organizações menos experientes, reduzindo os obstáculos à entrada no Programa para as organizações com menor capacidade organizacional.

Parcerias para a excelência, incluindo:         

  • Universidades Europeias: esta ação apoia o surgimento de redes de instituições de ensino superior criadas da base para o topo, que elevarão a cooperação transfronteiriça a um novo nível de ambição, através do desenvolvimento de estratégias conjuntas a longo prazo para alcançar uma educação, investigação e inovação da máxima qualidade, com base numa visão comum e em valores partilhados;
  • Centros de Excelência Profissional: esta iniciativa apoia uma abordagem «da base para o topo» da excelência profissional, através do envolvimento de um vasto leque de partes interessadas locais que permita que as instituições de EFP adaptem rapidamente a oferta de aptidões à evolução das necessidades económicas e sociais. Essas partes operam num determinado contexto local, criando ecossistemas de aptidões para a inovação, o desenvolvimento regional e a inclusão social, trabalhando com os Centros de Excelência Profissional de outros países através de redes de colaboração internacionais. Proporcionam oportunidades para a formação inicial de jovens, bem como para a melhoria de competências e a requalificação contínuas de adultos, através de uma oferta flexível e atempada de formação que dá resposta às necessidades de um mercado de trabalho dinâmico, no contexto da dupla transição ecológica e digital;
  • Academias de Professores Erasmus+: o objetivo geral desta ação é criar parcerias europeias de prestadores de ensino e formação de professores, a fim de estabelecer as Academias de Professores Erasmus+ que desenvolverão uma perspetiva europeia e internacional da formação de professores. Estas academias irão incorporar o multilinguismo e a diversidade cultural, desenvolver a formação de professores em conformidade com as prioridades da UE em matéria de política educativa e contribuir para os objetivos do Espaço Europeu da Educação;
  • Ação Erasmus Mundus: esta ação visa promover a excelência e a internacionalização a nível mundial das instituições de ensino superior através de programas de estudos – ao nível do mestrado – ministrados e reconhecidos conjuntamente por instituições de ensino superior estabelecidas na Europa e abertos a instituições de outros países do mundo.

Parcerias para a inovação, incluindo:

  • Alianças para a Inovação: esta ação visa promover a cooperação estratégica entre intervenientes fundamentais no ensino superior e no ensino e formação profissionais, nas empresas e na investigação – o «triângulo do conhecimento» – para fomentar a inovação e a modernização dos sistemas de ensino e formação, tendo em vista identificar e oferecer os conjuntos mais adequados de aptidões, conhecimentos e competências para dar resposta às necessidades futuras do mercado de trabalho em setores e domínios que são estratégicos para o crescimento sustentável e a competitividade da Europa;
  • Projetos orientados para o futuro: Esta ação tem por objetivo promover a inovação, a criatividade e a participação, bem como o empreendedorismo social em diferentes domínios do ensino e da formação. Destina-se a apoiar ideias orientadas para o futuro baseadas nas principais prioridades europeias e que tenham potencial para serem integradas e para contribuírem para melhorar os sistemas de ensino e formação, bem como para produzir um efeito inovador substancial em termos de métodos e práticas em todos os tipos de contextos de aprendizagem e participação ativa para a coesão social europeia.

Projetos de reforço de capacidades, incluindo: 

  • Projetos de reforço de capacidades no domínio do ensino superior: esta ação apoia os projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do ensino superior em Estados-Membros da UE ou em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar a relevância, a qualidade, a modernização e a acessibilidade do ensino superior em países terceiros não associados ao Programa, como motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável.
  • Projetos de reforço de capacidades no setor do ensino e formação profissionais: esta ação no setor do ensino e formação profissionais apoia os projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do EFP em Estados-Membros da UE, em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar a relevância, a acessibilidade e a capacidade de resposta dos sistemas e instituições de EFP em países terceiros não associados ao Programa, como motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável.
  • Projetos de reforço de capacidades no setor da juventude: esta ação apoia a cooperação e o intercâmbio no domínio da juventude entre organizações de Estados-Membros da UE, de países terceiros associados ao Programa e de países terceiros não associados ao Programa, e abrange atividades de aprendizagem não formal, com ênfase no aumento da capacidade das organizações que trabalham com jovens fora da aprendizagem formal, assegurando a participação ativa dos jovens.
  • Projetos de reforço de capacidades no setor do desporto: a ação apoiará projetos de cooperação internacional baseados em parcerias multilaterais entre organizações ativas no setor do desporto em Estados-Membros da UE, em países terceiros associados ao Programa e em países terceiros não associados ao Programa. O objetivo destes projetos é apoiar as atividades e políticas desportivas em países terceiros não associados ao Programa como veículo para promover os valores e como ferramenta educativa para promover o desenvolvimento pessoal e social dos indivíduos e criar comunidades mais coesas.

Eventos desportivos sem fins lucrativos: esta ação apoiará a preparação, a organização e o seguimento de eventos desportivos sem fins lucrativos, organizados num só país ou em vários países, por organizações sem fins lucrativos ou organismos públicos ativos no domínio do desporto. Estes eventos procurarão aumentar a visibilidade das ações do Erasmus+ no âmbito do desporto, bem como aumentar a sensibilização para o papel do desporto na promoção da inclusão social, da igualdade de oportunidades e de atividades físicas benéficas para a saúde.

Plataformas em linha como a eTwinning, a Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE), o portal School Education Gateway (SEG) e o Portal Europeu da Juventude proporcionarão espaços de colaboração virtual, bases de dados para pesquisa de parceiros, comunidades de intercâmbio de práticas e outros serviços em linha para professores, formadores, técnicos de juventude, decisores políticos e outros profissionais, bem como para alunos, jovens e aprendentes adultos, na Europa e não só.

Ação-chave 3 – apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação

Esta ação-chave apoia:

A ação Juventude Europeia Unida (que visa as organizações de juventude de base comunitária e as organizações de maior dimensão), que apoia parcerias além-fronteiras. As atividades previstas ao abrigo desta ação devem contribuir para aumentar a sensibilização dos jovens no sentido de garantir a diversidade de opiniões e atrair um vasto leque de jovens dentro e fora das respetivas organizações, incluindo aqueles que beneficiam de menos oportunidades. Estas atividades devem envolver uma grande variedade de canais tradicionais e digitais e facilitar o desenvolvimento de parcerias e redes, permitindo a participação e o acesso de ONG de base comunitária e de movimentos juvenis.

Esta ação-chave abrange ainda:

  • Ações destinadas a preparar e apoiar a execução da agenda política da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, incluindo agendas setoriais para o ensino superior, o ensino e formação profissionais, o ensino escolar e a educação de adultos, nomeadamente facilitando a governação e o funcionamento dos Métodos Abertos de Coordenação.
  • Realização de experiências de políticas europeias, lideradas por autoridades públicas de alto nível e envolvendo ensaios de campo sobre medidas políticas em diversos países, com base em métodos sólidos de avaliação. Em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude, será também disponibilizado apoio financeiro para as estruturas que dinamizam os grupos de trabalho nacionais designados por cada autoridade nacional no âmbito do Diálogo da UE com a Juventude a nível nacional.
  • Ações destinadas a reunir provas e conhecimentos sobre sistemas e políticas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto a nível nacional e europeu, com vista a facilitar a elaboração fundamentada de políticas. Serão reunidas e analisadas provas através de inquéritos e estudos à escala da UE ou internacionais e com recurso a conhecimentos especializados temáticos e por país.
  • Ações que facilitam a transparência e o reconhecimento de aptidões e qualificações, assim como a transferência de créditos, para promover a garantia da qualidade e para apoiar a validação da aprendizagem não formal e informal, bem como a gestão e a orientação de aptidões. Este domínio incluirá também o apoio a organismos ou redes, nacionais ou europeus, que facilitem intercâmbios transeuropeus, assim como o desenvolvimento de percursos de aprendizagem flexíveis entre os diferentes domínios da educação, formação e juventude e entre os contextos de aprendizagem formal, não formal e informal.

Ações que fomentam o diálogo político com as partes interessadas dentro e fora da União Europeia, por meio de, por exemplo, conferências, eventos e outras atividades que envolvam os decisores políticos, os profissionais e outras partes interessadas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, para sensibilizar para as agendas políticas europeias pertinentes e promover a Europa enquanto destino de excelência para o estudo e a investigação.

  • A cooperação com organizações internacionais dotadas de conhecimentos especializados e capacidades analíticas altamente reconhecidos (como a OCDE e o Conselho da Europa), com vista a reforçar o impacto e o valor acrescentado das políticas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.

Ações Jean Monnet

As ações Jean Monnet prestam apoio ao seguinte:

  • Ação Jean Monnet no setor do ensino superior: esta ação apoia instituições de ensino superior dentro e fora da Europa com vista a promover o ensino e a investigação em matéria de integração europeia e promover o debate de orientação e o intercâmbio, com a participação do mundo académico e dos decisores políticos, sobre as prioridades políticas da União. São apoiadas as seguintes subações: Módulos Jean Monnet: programas de ensino de curta duração relativos a uma ou mais disciplinas de estudo sobre a União Europeia; Cátedras Jean Monnet: postos de docência de duração mais longa com especialização em estudos sobre a União Europeia para professores universitários; Centros de Excelência Jean Monnet: pontos focais que reúnem os conhecimentos de peritos de alto nível em várias disciplinas de Estudos Europeus e que desenvolvem atividades transnacionais e relações estruturais com instituições académicas de outros países;
  • Ação Jean Monnet noutros domínios do ensino e da formação: esta ação promove o conhecimento sobre a União Europeia nas escolas e nas instituições de ensino e formação profissionais (EFP), nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao Programa. Visa proporcionar oportunidades aos prestadores de educação para desenvolverem e disponibilizarem conteúdos aos aprendentes e oportunidades aos prestadores de formação de professores para apoiarem os professores com metodologias e conhecimentos atualizados sobre assuntos da União Europeia e promoverem debates e trocas de pontos de vista entre representantes e partes interessadas das escolas e do EFP sobre a aprendizagem de temas relativos à União Europeia. São apoiadas as seguintes subações: Formação de professores: conceber e apresentar aos professores propostas de formação estruturada sobre as temáticas da UE; Iniciativa «Aprender sobre a UE»: promover um melhor entendimento no ensino e formação profissionais (níveis 1-4 da CITE).
  • Debate de políticas Jean Monnet: as Redes Jean Monnet no setor do ensino superior, em conformidade com um tema específico associado a uma prioridade da Comissão, irão recolher, partilhar e debater entre parceiros as conclusões das investigações, os conteúdos dos cursos e experiências, os produtos (estudos, artigos, conteúdos dos cursos, etc.). Redes para outros domínios do ensino e da formação, intercâmbio de boas práticas e experiências no ensino conjunto dentro de um grupo de países;
  • Apoio a instituições designadas: esta ação apoia instituições que perseguem um objetivo de interesse europeu, prestando à União, aos seus Estados-Membros e aos seus cidadãos serviços de elevada qualidade em determinadas áreas temáticas prioritárias. As principais atividades e domínios de alcance destas instituições incluem a investigação, nomeadamente a recolha de dados e a sua análise para elaborar futuras políticas, o ensino in situ e em linha para futuro pessoal das organizações internacionais e para funcionários públicos (em especial nos domínios da justiça e da gestão), a organização de eventos sobre questões prioritárias para a União e a disseminação de resultados específicos e de informações gerais para o público em geral.