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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Quem executa o Programa Erasmus+?

A comissão Europeia

A Comissão Europeia é a responsável máxima pela execução do Programa Erasmus+. Gere o orçamento e define as prioridades, as metas e os critérios do Programa numa base contínua. Além disso, orienta e monitoriza a execução geral, o seguimento e a avaliação do Programa a nível europeu. A Comissão Europeia assume ainda total responsabilidade pela supervisão e coordenação das estruturas encarregadas da execução do Programa a nível nacional.

A nível europeu, a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela execução de um conjunto de ações do Programa Erasmus+. Além das informações contidas no presente Guia, os documentos dos convites à apresentação de propostas e os formulários de candidatura pertinentes para as ações abrangidas pelo presente Guia e geridos pela Agência de Execução são publicados no Portal de Oportunidades de Financiamento e Concursos: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

A Agência de Execução está encarregada da gestão de todo o ciclo de vida destes projetos, desde a promoção do Programa até à análise dos pedidos de subvenção e à monitorização dos projetos no local, passando pela disseminação dos resultados do projeto e do Programa. É também responsável pelo lançamento de convites específicos à apresentação de propostas relacionados com algumas ações do Programa não abrangidas pelo presente Guia.

A Comissão Europeia, designadamente através da Agência de Execução, é também responsável pelo seguinte:

  • realização de estudos nos domínios apoiados pelo Programa;
  • realização de pesquisas e de atividades baseadas em dados concretos através da rede Eurydice;
  • melhoria da visibilidade e do impacto sistémico do Programa por meio de atividades de disseminação e de exploração dos resultados do Programa;
  • garantia da gestão contratual e do financiamento dos organismos e redes apoiados pelo Programa Erasmus+;
  • gestão dos concursos para a prestação de serviços no âmbito do Programa.

As agências nacionais

A execução do Programa Erasmus+ é levada a cabo principalmente por gestão indireta, ou seja, a Comissão Europeia atribui tarefas de execução orçamental às agências nacionais; a fundamentação desta abordagem é a de aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de ensino, de formação e de juventude. Para o efeito, cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa nomeou uma ou mais agências nacionais (para obter os respetivos contactos, consultar a seguinte ligação: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/contact_en). Estas agências nacionais promovem e executam o Programa a nível nacional e atuam como elo de ligação entre a Comissão Europeia e as organizações participantes a nível local, regional e nacional. É da sua competência: 

  • fornecer informações adequadas sobre o Programa Erasmus+;
  • administrar um processo de seleção justo e transparente das candidaturas dos projetos a financiar no respetivo país;
  • acompanhar e avaliar a execução do Programa no respetivo país;
  • prestar apoio aos candidatos e às organizações participantes ao longo do ciclo de vida do projeto;
  • colaborar de forma eficaz com a rede de todas as agências nacionais e com a Comissão Europeia;
  • promover e assegurar a visibilidade do Programa;
  • promover a disseminação e a exploração dos resultados do Programa a nível local e nacional.

Além disso, as agências nacionais desempenham um papel importante enquanto estruturas intermediárias para o desenvolvimento qualitativo e a execução do Programa Erasmus+ ao:

  • realizarem projetos e atividades, como atividades de formação e cooperação e atividades de ligação em rede (fora das tarefas inerentes à gestão do ciclo de vida dos projetos), que promovam a qualidade da execução do Programa e/ou estimulem desenvolvimentos políticos nos domínios apoiados pelo Programa;
  • aplicarem uma abordagem de apoio aos novos intervenientes, às organizações menos experientes e aos grupos-alvo com menos oportunidades, a fim de remover os obstáculos a uma participação plena no Programa;
  • buscarem uma cooperação com organismos externos e autoridades nacionais, por forma a aumentar o impacto do Programa nos respetivos domínios de ação e países e na União Europeia.

O tipo de apoio prestado pelas agências nacionais pretende orientar os utilizadores do Programa em todas as fases, desde o primeiro contacto com o Programa, passando pelo processo de candidatura e pela realização do projeto, até à avaliação final. Este princípio não está em contradição com a equidade e a transparência dos processos de seleção. Pelo contrário, baseia-se na ideia de que, para garantir a igualdade de oportunidades para todos, é preciso prestar mais apoio a alguns grupos-alvo do Programa por meio de sistemas de aconselhamento, consultoria, monitorização e orientação adaptados às suas necessidades.

Os convites à apresentação de propostas pertinentes para as ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+ são publicados no sítio Web1  do Erasmus+ e divulgados nos sítios Web das agências nacionais.

Quais são os outros organismos que participam na execução do programa?

Além dos organismos supramencionados, os centros de recursos e gabinetes de informação, as plataformas e as redes de conhecimento e de peritos a seguir indicados disponibilizam conhecimentos especializados complementares para a execução do Programa Erasmus+:

Centros de recursos e gabinetes de informação

Centros de recursos salto

O objetivo dos centros de recursos SALTO é melhorar a qualidade e o impacto do Programa Erasmus+ a nível sistémico, disponibilizando conhecimentos especializados, recursos, informação e atividades de formação em domínios específicos às agências nacionais e a outros intervenientes envolvidos na educação, na formação e no trabalho com jovens. Estas atividades incluem, nomeadamente, a organização de cursos de formação, seminários e sessões de trabalho, visitas de estudo, fóruns e atividades de cooperação e formação de parcerias no âmbito de temas prioritários do Erasmus+.

Educação e formação

Além disso, no domínio da educação e formação, o trabalho de cada Centro SALTO:

  • proporciona uma plataforma para atividades de formação europeias;
  • permite, nomeadamente, que as partes interessadas desenvolvam as capacidades das suas organizações para tirarem pleno partido das oportunidades do Erasmus+, partilharem boas práticas entre países europeus, encontrarem parceiros ou aumentarem o impacto dos seus projetos a nível europeu.

Juventude

No domínio da juventude, o trabalho dos Centros SALTO para a Juventude centra-se na melhoria da qualidade e do impacto dos programas de juventude da UE (Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade) e no apoio e desenvolvimento do trabalho com jovens a nível europeu. Este trabalho envolve:

  • promover o reconhecimento da aprendizagem não formal e informal em toda a Europa; 
  • desenvolver e documentar métodos e ferramentas de formação e trabalho com jovens;
  • melhorar a qualidade dos projetos com a juventude através de cursos de formação, ferramentas e publicações e orientações práticas;
  • promover ativamente abordagens inclusivas no trabalho com jovens em toda a Europa;
  • dar uma perspetiva sobre as atividades de formação europeias disponíveis para os técnicos de juventude através do Calendário Europeu de Formação;
  •  providenciar uma base de dados de formadores e mediadores no domínio do trabalho com jovens; 
  • coordenar a implementação do Passe Jovem, um instrumento destinado a apoiar a validação dos resultados da aprendizagem não formal e informal nos contextos de mobilidade dos jovens e de atividades de trabalho com jovens.

Os Centros SALTO no domínio da juventude têm uma orientação temática (participação e informação, inclusão e diversidade, formação e cooperação) ou geográfica (países da Parceria Oriental e Rússia, Sul do Mediterrâneo, Balcãs Ocidentais).

Mais informações: www.salto-et.net e www.salto-youth.net.

Otlas – ferramenta de pesquisa de parceiros no setor da juventude

Uma das ferramentas desenvolvidas e alojadas nos Centros de Recursos SALTO para a Juventude é a Otlas, uma ferramenta centralizada de pesquisa de parceiros em linha para organizações do setor da juventude. As organizações podem introduzir os seus dados de contacto e domínios de interesse na Otlas e procurar parceiros para ideias de projetos.

Para mais informações, consultar o sítio Web: www.salto-youth.net/otlas ou https://www.otlas.eu/.

Gabinetes nacionais Erasmus+

Nos países terceiros não associados ao Programa em questão (Balcãs Ocidentais, países do Mediterrâneo Oriental e Meridional, Rússia e Ásia Central), os Gabinetes Nacionais Erasmus+ prestam apoio à Comissão, à Agência de Execução e às autoridades locais na execução do Programa Erasmus+. Constituem o ponto de contacto nestes países para todas as partes interessadas envolvidas no Programa Erasmus+ nos setores do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. Contribuem para aumentar a sensibilização, a visibilidade, a relevância, a eficácia e o impacto da dimensão internacional do Erasmus+.

Os Gabinetes Nacionais Erasmus+ são responsáveis por:

  • fornecer informações sobre as atividades Erasmus+ que estão abertas à participação dos respetivos países (incluindo nos domínios do ensino superior, do EFP, da juventude e do desporto, se for o caso);
  • aconselhar e apoiar os potenciais candidatos;
  • coordenar a equipa local de Peritos para a Reforma do Ensino Superior (HERE);
  • contribuir para a realização de estudos e eventos;
  • prestar apoio ao diálogo político;
  • manter contactos com as autoridades locais e com as Delegações da UE;
  • seguir os desenvolvimentos políticos nos domínios acima mencionados no respetivo país.

Pontos focais nacionais

Nos países terceiros não associados ao Programa em questão (América Latina e Caraíbas, África Subsariana, Médio Oriente, Afeganistão, Ásia e Pacífico), a rede de pontos focais nacionais (PFN) apoia a Comissão, a Agência de Execução e as autoridades locais na prestação de orientações, informações práticas e assistência sobre todos os aspetos da participação no Programa Erasmus+ nos domínios do ensino superior, da juventude, do ensino e formação profissional, e do desporto. Funcionam como pontos focais para as partes interessadas no respetivo país e contribuem para melhorar a sensibilização, a visibilidade, a relevância, a eficácia e o impacto da dimensão internacional do Erasmus+.

Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC)

A rede NARIC presta informações acerca do reconhecimento de diplomas e períodos de estudo passados noutros países europeus, bem como aconselhamento sobre diplomas académicos estrangeiros no país onde o NARIC se encontra estabelecido. A rede NARIC presta aconselhamento fiável a qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro para trabalhar ou continuar os seus estudos, mas também a instituições, estudantes, conselheiros, pais, professores e potenciais empregadores.

A Comissão Europeia apoia as atividades da rede NARIC por meio do intercâmbio de informações e de experiências entre países, da identificação de boas práticas, da análise comparativa dos sistemas e das políticas neste domínio e de debates e análises de assuntos de interesse comum em matéria de política educativa.

Para mais informações, consultar o sítio Web: https://www.enic-naric.net/.

Rede eurodesk

A rede Eurodesk disponibiliza serviços de informação a jovens e a pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades nos domínios da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento dos jovens em atividades europeias.

Presente em todos os Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao Programa e coordenada a nível europeu pelo Gabinete de Ligação Eurodesk em Bruxelas, a rede Eurodesk responde a pedidos de informação sobre financiamento, eventos e publicações. Contribui ainda para a dinamização do Portal Europeu da Juventude.

O Portal Europeu da Juventude disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. Presta informações em 28 línguas.

É possível aceder ao Portal Europeu da Juventude em: https://europa.eu/youth/home_pt/. Mais informações sobre a rede Eurodesk: https://www.eurodesk.eu.

Plataformas e ferramentas

Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+

A Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+ dá acesso a informação e resultados sobre todos os projetos financiados ao abrigo do Programa Erasmus+. As organizações podem inspirar-se nas vastas informações sobre projetos e utilizar os resultados e os ensinamentos obtidos com a execução do Erasmus+. 

É possível pesquisar projetos por palavra-chave, ação-chave, ano, país, tema, tipo de resultados, etc. As pesquisas podem ser guardadas e continuamente atualizadas com os projetos mais recentes, segundo critérios predefinidos. Os projetos de boas práticas – que foram identificados em função da sua relevância estratégica, do seu impacto ou do seu potencial de comunicação – são destacados.

A Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+ pode ser consultada no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/

School Education Gateway (SEG)

O portal School Education Gateway é a plataforma digital europeia para o ensino escolar, atualmente disponível em 23 línguas da UE. Visto ser um sítio Web público, pode ser acedido na Internet por qualquer pessoa (ou seja, também a partir de países fora da UE) e o público-alvo principal é constituído por um vasto leque de partes interessadas europeias do domínio do ensino escolar: professores e dirigentes escolares, professores e formadores de EFP, pessoal de educação e acolhimento na primeira infância, pessoal de apoio à aprendizagem, representantes de organizações de partes interessadas do ensino escolar, investigadores, autoridades locais e regionais, inspeções e outras agências da autoridade central, bem como ministérios da educação. Este alcance alargado dos utilizadores e os conteúdos diversificados visam melhorar as ligações entre as políticas e a prática no ensino escolar europeu, apoiar o desenvolvimento das escolas e o desenvolvimento profissional, e oferecer aos utilizadores ferramentas colaborativas e de criação de redes para apoiar os seus projetos e oportunidades de mobilidade.

O SEG oferece uma vasta gama de conteúdos: práticas eficazes desenvolvidas no âmbito de projetos europeus; artigos mensais e entrevistas em vídeo de peritos europeus em ensino; cursos em linha para apoiar os professores e outras partes interessadas no desenvolvimento das suas práticas; recursos como publicações, materiais didáticos e tutoriais; informação sobre notícias e acontecimentos no setor do ensino escolar; e áreas temáticas específicas, como a inclusão (com um conjunto de ferramentas europeias para as escolas) e as competências essenciais. Os professores e o pessoal escolar podem utilizar as ferramentas de pesquisa para encontrarem oportunidades de mobilidade e formação para fins de desenvolvimento profissional [cursos presenciais, acompanhamento no posto de trabalho (job shadowing), missões de ensino, etc.], que podem ser financiadas ao abrigo da ação-chave 1 do Programa Erasmus+, e parceiros adequados para os projetos da ação-chave 2 (ou outros projetos não Erasmus+).

O acesso a todas as ferramentas Erasmus+ e às informações pertinentes encontra-se disponível em: https://schooleducationgateway.eu.

eTwinning

A plataforma eTwinning (geminação eletrónica de escolas) é uma comunidade de professores e pessoal escolar, do ensino pré-escolar ao ensino secundário, alojada numa plataforma segura, acessível apenas a pessoal escolar certificado pelas Organizações Nacionais de Apoio. Os participantes podem envolver-se em diversas atividades: desenvolvimento de projetos com outras escolas e turmas; debates entre pares e criação de redes profissionais; participação numa variedade de oportunidades de desenvolvimento profissional (em linha e presenciais). A plataforma eTwinning é financiada ao abrigo da ação-chave 2 do Programa Erasmus+.

Os professores e as escolas que participam na plataforma eTwinning recebem apoio das respetivas Organizações Nacionais de Apoio. Estas organizações são designadas pelas autoridades nacionais competentes. Assistem as escolas durante o processo de registo, a localização de parceiros e as atividades dos projetos, promovem a ação, atribuem prémios e selos de qualidade e organizam atividades de desenvolvimento profissional para professores.

As Organizações Nacionais de Apoio são coordenadas por um Serviço de Apoio Central (SAC), que é também responsável pelo desenvolvimento da plataforma eTwinning e pela organização de atividades de desenvolvimento profissional para professores a nível europeu. A plataforma eTwinning será fundida com o portal School Education Gateway no início de 2022 para facilitar o acesso a informações e ferramentas.

A lista de todos os serviços e mais informações estão disponíveis em: https://www.etwinning.net/en/pub/community/countries.cfm.

EPALE

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa – conhecida como EPALE [do inglês Electronic Platform for Adult Learning in Europe] – é uma iniciativa da Comissão Europeia financiada pelo Programa Erasmus+. Está aberta a profissionais da educação de adultos – professores, educadores, formadores e voluntários –, bem como aos responsáveis políticos, investigadores, jornalistas e académicos envolvidos na educação de adultos.

O sítio apresenta notícias atualizadas sobre a evolução neste domínio e oferece redes interativas, que permitem a ligação com outros utilizadores em toda a Europa, a participação nas discussões e o intercâmbio de boas práticas. Entre muitas ferramentas e conteúdos, a EPALE oferece instrumentos de interesse específico para (potenciais) beneficiários do Erasmus+. Eis alguns exemplos:

  • Um calendário de cursos e eventos;
  • Uma ferramenta de pesquisa de parceiros, útil para encontrar parceiros para preparar um projeto financiado pela UE, ou para encontrar ou publicar uma oportunidade de acompanhamento no posto de trabalho;
  • Um catálogo de cursos, onde os visitantes podem encontrar um vasto leque de cursos em linha e fora de linha;
  • Comunidades de intercâmbio de práticas, que oferecem uma ferramenta adicional de ligação a pessoas e organizações com interesses semelhantes;
  • Espaços de colaboração, onde os parceiros num projeto podem trabalhar para o desenvolver, num ambiente seguro;
  • O Erasmus+Space, uma ferramenta segura, em particular, para os coordenadores dos projetos Erasmus+ KA1 e KA2 e os respetivos parceiros, que lhes permite colocar em prática a mobilidade mista/cooperação e utilizar-na para a gestão e a disseminação de projetos;
  • Um centro de recursos, através do qual os beneficiários do projeto podem obter materiais de referência úteis e/ou publicar artigos, materiais didáticos, relatórios, manuais e quaisquer outros materiais produzidos pelo seu projeto ou organização, oferecendo, assim, uma oportunidade adicional de disseminação;
  • Um blogue, onde os participantes em projetos podem partilhar a sua experiência ou carregar vídeos que apresentem os seus resultados de um modo informal e dinâmico.

Os projetos que recebem financiamento da UE são encorajados a partilhar na plataforma informações sobre as suas atividades e resultados através de entradas no blogue, notícias, eventos e outros tipos de atividades.

A plataforma EPALE é posta em prática por um Serviço de Apoio Central e por uma rede de Organizações Nacionais de Apoio nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao Programa, que estão encarregados de identificar informação interessante e de encorajar as partes interessadas a utilizar e contribuir para a plataforma. A plataforma EPALE pode ser consultada no seguinte endereço: https://epale.ec.europa.eu/pt.

SELFIE

A SELFIE (do inglês Self-reflection on Effective Learning by Fostering the use of Innovative Educational technologies ou autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz através da promoção da utilização de tecnologias educativas inovadoras) é uma ferramenta de autorreflexão gratuita, multilingue e baseada na Internet, destinada a ajudar as escolas do ensino geral e profissional a desenvolverem a sua capacidade digital.

A ferramenta SELFIE para as escolas reúne, de forma anónima, as opiniões dos alunos, dos professores e dos dirigentes escolares sobre a forma como as tecnologias são utilizadas na escola. Esta recolha é feita com recurso a breves afirmações e perguntas e a uma escala de resposta simples de 1 a 5. Com base nestes dados, a ferramenta gera um relatório, ou seja, uma imagem («SELFIE») dos pontos fortes e pontos fracos de uma escola em termos da sua utilização das tecnologias. A ferramenta está disponível para qualquer escola primária, secundária ou profissional da Europa e não só, em mais de 30 línguas. Pode ser utilizada por qualquer escola e não apenas pelas que tenham níveis avançados de infraestruturas, equipamentos e utilização de tecnologias.

A pandemia de COVID-19 trouxe consigo uma transição em massa para as tecnologias digitais para efeitos de trabalho e aprendizagem à distância, incluindo no EFP. Além disso, mostrou que é difícil manter a aprendizagem em contexto de trabalho como parte do EFP nas empresas, o que torna ainda mais urgente aumentar a eficácia do diálogo entre os professores do EFP e os formadores nas empresas por meios digitais.

Está a ser desenvolvida, no âmbito do Plano de Ação para a Educação Digital, uma nova ferramenta para os professores. Esta ferramenta («SELFIE para os professores»), que estará disponível em todas as línguas oficiais da UE no outono de 2021, permitirá aos professores realizarem uma autoavaliação das suas competências digitais e da sua confiança neste domínio e obter observações imediatas sobre os seus pontos fortes e as lacunas em que podem melhorar. Podem também ser criadas equipas de professores para, em conjunto, utilizarem a ferramenta e elaborarem um plano de formação.

No início de 2020, um estudo sobre a viabilidade da adaptação da ferramenta SELFIE à aprendizagem em contexto de trabalho no EFP concluiu que é necessária uma ferramenta SELFIE neste domínio para reunir as instituições de EFP e as empresas e permitir-lhes debater em conjunto a melhor forma de incorporar a tecnologia digital no ensino e formação. A SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho, além de reunir as três perspetivas existentes, ou seja, a dos dirigentes escolares, dos professores do EFP e dos aprendentes, acrescenta uma quarta perspetiva, a dos formadores nas empresas. No outono de 2020, nove países realizaram ações-piloto bem-sucedidas para alargar a SELFIE à aprendizagem em contexto de trabalho, nomeadamente no âmbito de programas de aprendizagem, com um grande número de partes interessadas. A SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho deverá estar pronta a ser plenamente implantada até meados de 2021.

A SELFIE foi desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação e pela Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura. Para mais informações sobre a ferramenta SELFIE, ver: https://ec.europa.eu/education/schools-go-digital_en  

HEInnovate

O quadro orientador HEInnovate proporciona às instituições de ensino superior (IES) da UE e não só a oportunidade de examinar as suas capacidades em matéria de inovação e empreendedorismo, através da autorreflexão em uma ou mais das oito dimensões disponíveis, a saber:

  • liderança e governação;
  • capacidade organizacional; financiamento, pessoas e incentivos;
  • ensino e aprendizagem em matéria de empreendedorismo;
  • preparar e apoiar os empreendedores;
  • transformação e capacidade digitais;
  • intercâmbio de conhecimentos e colaboração; 
  • a instituição internacionalizada;
  • medição do impacto.

O HEInnovate é também uma comunidade de práticas, cujos peritos disponibilizam sessões de trabalho para IES com vista a melhorar o seu desempenho em matéria de inovação e eventos de formação de formadores para disseminar a sua abordagem de forma mais ampla a nível nacional. Os materiais de formação estão disponíveis no sítio Web. A plataforma também apresenta estudos de casos e testemunhos de utilizadores para dar exemplos de diferentes abordagens da inovação em IES de toda a UE. Existe um conjunto de análises nacionais realizadas em colaboração com a OCDE e disponíveis nos sítios Web do HEInnovate e da OCDE. Os relatórios nacionais do HEInnovate apresentam abordagens da inovação e do empreendedorismo adotadas em diferentes Estados-Membros da UE.

Alguns projetos financiados pelo Programa Erasmus+, como as Alianças Universitárias Europeias e as Alianças para a Inovação, são convidados a utilizar o HEInnovate sempre que se justifique para acompanhar os seus projetos.

O HEInnovate pode ser consultado no seguinte endereço: https://heinnovate.eu/en

Portal europeu da juventude

O Portal Europeu da Juventude disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. Além disso, incentiva a participação dos jovens na vida democrática na Europa, nomeadamente através do Diálogo da UE com a Juventude e de outras iniciativas que visam o diálogo com os jovens para influenciar a elaboração de políticas. O Portal Europeu da Juventude, que também disponibiliza informações destinadas a outras partes interessadas ativas no domínio da juventude, está disponível em 28 línguas e pode ser consultado em: https://europa.eu/youth/EU_pt.

Iniciativa do cartão europeu de estudante

A iniciativa do Cartão Europeu de Estudante visa simplificar a mobilidade para fins de aprendizagem e formação, digitalizando os principais componentes necessários para a organização da mobilidade de estudantes, desde a prestação de informações aos processos de candidatura e à adaptação à comunidade de alojamento no estrangeiro. No contexto desta iniciativa, estão agora disponíveis a aplicação móvel Erasmus+ e a rede Erasmus Without Paper [Erasmus sem papel] para as instituições e os alunos do ensino superior, que serão melhoradas através de novos serviços e funcionalidades para os utilizadores.

A aplicação móvel Erasmus+ proporciona aos estudantes um ponto de acesso único em linha a todas as informações e serviços de que necessitam antes, durante e após a sua experiência de intercâmbio no estrangeiro. Esta aplicação móvel também inclui informações sobre a participação no Programa para aprendentes de outros setores. A aplicação pode ser descarregada na App Store e no Google Play. Para mais informações, consultar: erasmusapp.eu.

A rede Erasmus Without Paper permite que as instituições de ensino superior se liguem a um canal de comunicação central, para trocarem facilmente dados sobre a mobilidade de estudantes de forma segura e simplificada, apoiando uma gestão da mobilidade totalmente digitalizada, incluindo acordos de aprendizagem em linha e acordos interinstitucionais digitais. As instituições de ensino superior que pretendam associar-se à rede Erasmus Without Paper podem obter informações sobre o processo de associação, bem como orientações e tutoriais, visitando o Centro de Competências Erasmus Without Paper: https://cc.erasmuswithoutpaper.eu

Redes de conhecimento e de peritos

Rede eurydice

A rede Eurydice centra-se principalmente na forma como a educação na Europa está estruturada e organizada a todos os níveis, e procura contribuir para uma melhor compreensão mútua dos sistemas existentes na Europa. Esta rede fornece aos responsáveis pelos sistemas e pelas políticas de educação na Europa análises comparativas a nível europeu e informações específicas de cada país, nos domínios da educação e da juventude, que lhes vão ser úteis na tomada de decisões.

A rede Eurydice constitui uma vasta fonte de informação, que inclui descrições detalhadas e perspetivas gerais dos sistemas nacionais de educação (sistemas e políticas de educação a nível nacional), relatórios temáticos comparativos dedicados a temas específicos de interesse comunitário (relatórios temáticos), indicadores e estatísticas (série de dados-chave) e diversos factos e números sobre educação, tais como estruturas nacionais de educação, calendários escolares, comparações de salários dos professores e de tempos letivos exigidos nos diversos países e níveis de educação (factos e números).

A rede é composta por uma unidade de coordenação central localizada na Agência de Execução e por unidades nacionais estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa, mais a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e o Montenegro. 

Mais informações disponíveis no sítio Web da Agência de Execução: https://eacea.ec.europa.eu/homepage

Rede de correspondentes nacionais do Wiki da Juventude

No seguimento da Estratégia da UE para a Juventude e do objetivo de melhorar o conhecimento sobre as questões da juventude na Europa, foi concedido apoio financeiro às estruturas nacionais que contribuem para o Wiki da Juventude, uma ferramenta interativa que disponibiliza informações sobre a situação dos jovens na Europa e sobre as políticas nacionais de juventude de uma forma coerente, atualizada e explorável.

É dado apoio financeiro aos organismos designados pelas autoridades nacionais, localizados num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao Programa, para ações desenvolvidas por esses organismos que produzam informação específica sobre o país, descrições comparáveis do país e indicadores que contribuam para uma melhor compreensão mútua dos sistemas e das políticas de juventude na Europa.

Rede de peritos para a reforma do ensino superior (here - network of higher education reform experts)

Nos países terceiros não associados ao Programa em questão (Balcãs Ocidentais, países do Mediterrâneo Oriental e Meridional, Rússia e Ásia Central), as Equipas Nacionais de Peritos para a Reforma do Ensino Superior disponibilizam às autoridades e às partes interessadas locais conhecimentos especializados para promover reformas e alcançar progressos a nível do ensino superior. Essas equipas participam no desenvolvimento de políticas de ensino superior no respetivo país. As atividades dos peritos baseiam-se em contactos entre pares. Cada equipa nacional é composta por cinco a 15 membros. Os peritos são especialistas no setor do ensino superior (reitores, vice-reitores, diretores, académicos de nível superior, responsáveis em matéria de relações internacionais, estudantes, etc.).

Os peritos apoiam :

  • o desenvolvimento das políticas nos respetivos países, apoiando a modernização, os processos e as estratégias de reforma do ensino superior, em estreito contacto com as autoridades locais competentes;
  • o diálogo político com a UE no setor do ensino superior;
  • atividades de formação e aconselhamento orientadas para as partes interessadas locais, nomeadamente instituições de ensino superior e respetivo pessoal;
  • os projetos Erasmus+ (em especial os levados a cabo ao abrigo da ação Reforço de Capacidades), através da disseminação dos respetivos resultados e realizações, designadamente das boas práticas e de iniciativas inovadoras, bem como da sua exploração para fins de formação.

Equipas nacionais para apoiar a aplicação das ferramentas de EFP da UE

As equipas nacionais de peritos em EFP têm como objetivo disponibilizar conhecimentos especializados para promover a aplicação das ferramentas e dos princípios de EFP da UE em projetos financiados pela UE e apoiados pelo Programa Erasmus+. Estas ferramentas de EFP da UE estão previstas nos documentos estratégicos pertinentes sobre o EFP na UE, como o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem e a Recomendação do Conselho sobre o EFP (e incluem, entre outras, o quadro EQAVET, os perfis de base da UE e o acompanhamento dos percursos dos diplomados). Os peritos devem, em particular, ajudar os beneficiários de projetos financiados pela UE e apoiados pelo Programa Erasmus+ a aplicar as referidas ferramentas de EFP da UE nos seus projetos.

Rede de pontos nacionais de referência do eqavet

Os Pontos Nacionais de Referência (PNR) do EQAVET são estabelecidos pelas autoridades nacionais e reúnem organismos relevantes, como os parceiros sociais e as partes interessadas a nível nacional e regional, para contribuir para a implementação do Quadro Europeu de Garantia da Qualidade no EFP, conforme estabelecido na Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência2 .

Os PNR do EQAVET visam 1) levar a cabo iniciativas concretas para aplicar e desenvolver o quadro EQAVET, 2) informar e mobilizar um vasto leque de partes interessadas de forma a contribuir para a aplicação do quadro EQAVET, 3) apoiar a autoavaliação enquanto meio complementar e efetivo de assegurar a qualidade, 4) proporcionar uma descrição atualizada dos mecanismos nacionais/regionais de garantia de qualidade com base no quadro EQAVET e 5) participar em análises interpares europeias da garantia de qualidade a nível do sistema de EFP.

Qeq, europass e euroguidance – centros nacionais

Relativamente a cada país, estas três redes de centros nacionais são apoiadas ao abrigo de um único acordo:

Pontos de coordenação nacionais (pcn) do quadro europeu de qualificações (qeq)

Os PCN do QEQ, designados pelas autoridades nacionais, ajudam-nas a:

  • elaborar, aplicar e rever os quadros nacionais de qualificações, associando-os ao Quadro Europeu de Qualificações (QEQ);
  • rever e atualizar, sempre que necessário, a associação dos níveis dos quadros ou sistemas nacionais de qualificações aos níveis do QEQ.

Os PCN do QEQ aproximam o QEQ das pessoas e das organizações:

  • apoiando a inclusão dos níveis adequados do QEQ em certificados, diplomas, suplementos e outros documentos de qualificação e nas bases de dados de qualificações;
  • desenvolvendo registos e bases de dados de qualificações que contêm as qualificações incluídas nos quadros nacionais de qualificações e publicando-os no portal Europass.

Para mais informações, consultar o sítio Web: https://europa.eu/europass/pt/implementation-european-qualifications-framework-eqf

Centros nacionais europass

O principal elemento do Europass é uma plataforma em linha que disponibiliza aos indivíduos e organizações ferramentas interativas e informações sobre oportunidades de aprendizagem, quadros de qualificações e qualificações, orientação, informação estratégica sobre competências, ferramentas de autoavaliação e documentação de aptidões e qualificações, e conectividade com oportunidades de aprendizagem e emprego. Tal exige um trabalho substancial a nível nacional, realizado por organismos designados pelas autoridades nacionais. Este trabalho inclui, em particular:

  • disponibilizar informações nacionais para a plataforma da UE, nomeadamente assegurando a interligação entre a plataforma da UE e fontes de dados nacionais no que respeita às oportunidades de aprendizagem e às bases de dados ou registos nacionais de qualificações;
  • promover a utilização dos serviços prestados pela plataforma da UE;
  • manter a ligação com todas as partes interessadas a nível nacional.

Rede euroguidance

A Euroguidance é a rede europeia de centros nacionais de recursos e de informação, designados pelas autoridades nacionais. Todos os centros Euroguidance partilham os seguintes objetivos comuns:

  • cooperação e apoio a nível da União para reforçar políticas, sistemas e práticas para orientação na União (desenvolvimento da dimensão europeia da orientação ao longo da vida); 
  • apoio ao desenvolvimento de competências dos técnicos de orientação profissional; 
  • prestação de informação de qualidade sobre a orientação ao longo da vida;
  • promoção de oportunidades europeias de mobilidade para fins de aprendizagem e gestão de carreiras (através do portal Europass).

A rede Euroguidance destina-se primordialmente aos técnicos de orientação profissional e aos responsáveis políticos, tanto do setor educativo como do setor do emprego.

Para mais informações, consultar o sítio Web: https://euroguidance.eu