A Comissão Europeia é a responsável máxima pela execução do Programa Erasmus+. Gere o orçamento e define as prioridades, as metas e os critérios do programa numa base contínua. Além disso, orienta e monitoriza a execução geral, o seguimento e a avaliação do programa a nível europeu. A Comissão Europeia assume ainda total responsabilidade pela supervisão e coordenação das estruturas encarregadas da execução do programa a nível nacional. 

A nível europeu, a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela execução de um conjunto de ações do Programa Erasmus+. A EACEA executa o programa em regime de gestão direta. Além das informações constantes do presente Guia, os documentos dos convites à apresentação de propostas e os formulários de candidatura correspondentes a ações abrangidas pelo presente Guia e geridos pela Agência de Execução são publicados no Portal Financiamento e Concursos: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

A Agência de Execução está encarregada da gestão de todo o ciclo de vida destes projetos, desde a promoção do programa até à avaliação das candidaturas a subvenção e à monitorização dos projetos, passando pela divulgação dos resultados dos projetos e dos resultados do programa. É também responsável pelo lançamento de convites específicos à apresentação de propostas relacionados com algumas ações do programa não abrangidas pelo presente Guia.

A Comissão Europeia, designadamente através da Agência de Execução, é também responsável pelo seguinte:

• realização de estudos nos domínios apoiados pelo programa;
• realização de pesquisas e de atividades baseadas em dados concretos através da rede Eurydice;
• melhoria da visibilidade e do impacto sistémico do programa por meio de atividades de divulgação e de exploração dos seus resultados;
• garantia da gestão contratual e do financiamento dos organismos e redes apoiados pelo programa Erasmus+;
• gestão dos concursos para a prestação de serviços no âmbito do programa.

O programa Erasmus+ é executado principalmente em regime de gestão indireta, ou seja, a Comissão Europeia confia tarefas de execução orçamental a agências nacionais. A fundamentação desta abordagem é a de aproximar o programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade dos sistemas nacionais de ensino, de formação e de juventude. Para o efeito, cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao programa nomeou uma ou mais agências nacionais¹ (consultar os respetivos contactos na seguinte ligação: https://erasmus-plus.ec.europa.eu/pt-pt/contacts). Estas agências nacionais promovem e executam o programa a nível nacional e são o elo de ligação entre a Comissão Europeia e as organizações participantes aos níveis local, regional e nacional. As suas funções são as seguintes:   

• fornecer aos potenciais beneficiários informações adequadas sobre o programa Erasmus+,
• realizar um processo de seleção justo e transparente das candidaturas dos projetos a financiar no respetivo país;
• acompanhar e avaliar a execução do programa no respetivo país;
• prestar apoio aos candidatos e às organizações participantes ao longo do ciclo de vida do projeto;
• colaborar de forma eficaz com a rede de todas as agências nacionais e com a Comissão Europeia;
• promover e assegurar a visibilidade do programa;
• promover a divulgação e a exploração dos resultados do programa aos níveis local e nacional. 

Além disso, as agências nacionais desempenham um papel importante enquanto estruturas intermédias na elaboração de políticas e na execução qualitativa do programa Erasmus+ ao: 

• realizarem projetos e atividades fora das tarefas inerentes à gestão do ciclo de vida dos projetos que promovam a qualidade da execução do programa e/ou estimulem avanços políticos nos domínios apoiados pelo programa, como atividades de formação e cooperação e atividades de ligação em rede;
• aplicarem uma abordagem de apoio aos novos intervenientes, às organizações menos experientes e aos grupos-alvo com menos oportunidades, a fim de remover os obstáculos a uma participação plena no programa;
• procurarem uma cooperação com organismos externos e autoridades nacionais, por forma a aumentar o impacto do programa nos respetivos domínios de ação, nos respetivos países e na União Europeia.

A abordagem de apoio adotada pelas agências nacionais visa orientar os potenciais candidatos e beneficiários em todas as fases, desde o primeiro contacto com o programa, passando pelo processo de candidatura e pela execução do projeto, até à avaliação final. Esta abordagem está em consonância com os princípios da equidade e da transparência dos processos de seleção. Baseia-se na ideia de que, para garantir a igualdade de oportunidades para todos, é preciso apoiar os grupos-alvo do programa por meio de sistemas de aconselhamento, consultoria, monitorização e orientação adaptados às suas necessidades. 

O convite à apresentação de propostas correspondente às ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+ é publicado no sítio Web do Erasmus+² e divulgado nos sítios Web das agências nacionais. 

Além dos organismos supramencionados, os centros de recursos e gabinetes de informação, as plataformas e as redes de conhecimento e de peritos a seguir indicados disponibilizam conhecimentos especializados complementares para a execução do programa Erasmus+.

O objetivo dos centros de recursos SALTO é melhorar a qualidade e o impacto do programa Erasmus+ a nível sistémico, disponibilizando conhecimentos especializados, recursos, informação e atividades de formação em domínios específicos às agências nacionais Erasmus+ e a outros intervenientes envolvidos na educação, na formação e no trabalho com jovens. Estas atividades incluem, nomeadamente, a organização de cursos de formação, seminários, sessões de trabalho, visitas de estudo, fóruns e atividades de cooperação e formação de parcerias no âmbito de temas prioritários do Erasmus+. 

Cada centro de recursos SALTO pode abranger todos os domínios do programa ou apenas alguns. Dependendo do seu âmbito de ação, estes centros de recursos podem ter uma abrangência temática ou regional (países da Parceria Oriental e Rússia, Sul do Mediterrâneo, Balcãs Ocidentais) ou centrarem-se em atividades de apoio (Corpo Europeu de Solidariedade, atividades de formação e cooperação). Os centros SALTO regionais, por exemplo, abrangem apenas ações no domínio da juventude.

Além disso, os centros de recursos SALTO oferecem um conjunto de ferramentas e bases de dados em linha através dos sítios Web SALTO, como uma perspetiva das atividades de formação europeias para os técnicos de juventude no Calendário Europeu de Formação; ferramentas e métodos para atividades educativas; oportunidades de aprendizagem em linha; uma base de dados de formadores e mediadores no domínio do trabalho com jovens; e a possibilidade de procurar organizações parceiras. As funções dos centros de recursos SALTO incluem a monitorização e a apresentação das realizações do programa, das experiências e dos ensinamentos obtidos nos respetivos domínios específicos.

Em consonância com as prioridades transversais do Erasmus+, quatro centros de recursos SALTO apoiam estas prioridades:

Dois centros de recursos SALTO trabalham em conjunto para apoiar a prioridade relativa à inclusão e diversidade em todos os domínios do programa: um no domínio do ensino e da formação e outro no domínio da juventude. 

A missão destes centros de recursos SALTO é melhorar a qualidade e o impacto dos projetos Erasmus+, com vista a tornar o programa mais inclusivo e diversificado. 

Mais especificamente, estes centros SALTO funcionam também como polos de conhecimentos baseados em dados concretos e intermediários imparciais, com base nos seus conhecimentos especializados e na experiência adquirida com a gestão do programa no domínio da inclusão e da diversidade. Tal implica desenvolver continuamente os conhecimentos e os ensinamentos retirados da execução do programa nesta área temática e canalizá-los para os contextos de desenvolvimento do programa, em cooperação com a rede de agências nacionais e a Comissão através de plataformas adequadas. Além disso, estes centros SALTO ajudam as agências nacionais a executarem o programa de maneira a pôr em prática as decisões políticas pertinentes (por exemplo, conclusões/resoluções do Conselho), os resultados de atividades de aprendizagem mútua e as decisões sobre a prioridade relativa à inclusão e diversidade.

As principais responsabilidades dos centros SALTO para a inclusão e a diversidade são as seguintes:

• aumentar a qualidade e o impacto dos projetos e das atividades do Erasmus+, centrando-se na prioridade relativa à inclusão e diversidade;
• contribuir para otimizar a execução, a monitorização e o acompanhamento da prioridade relativa à inclusão e diversidade nas áreas da educação, formação e juventude, conforme definido no programa Erasmus+,
• desempenhar um papel fundamental de orientar as agências nacionais na análise e na avaliação do impacto de projetos centrados na prioridade relativa à inclusão e diversidade nas áreas da educação, formação e juventude.

O centro de recursos SALTO para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável abrange todos os domínios do Erasmus+ e contribui para dar resposta aos desafios das alterações climáticas através dos programas que promove, abordando temas relacionados com o clima e o ambiente na realização das ações.

Este centro SALTO apoia a execução da prioridade relativa à proteção do ambiente, à sustentabilidade e ao combate às alterações climáticas nos novos programas, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Pacto para o Clima, apoiando as ações do Espaço Europeu da Educação em termos de educação para o clima e a sustentabilidade, e contribuindo diretamente para a consecução de um dos 11 Objetivos para a Juventude Europeia (Europa Verde e Sustentável) incluídos na Estratégia da UE para a Juventude. As principais responsabilidades do centro SALTO para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável são as seguintes:

• aumentar a qualidade e o impacto dos projetos e das atividades do Erasmus+, centrando-se na sustentabilidade e no combate às alterações climáticas;
• ajudar a otimizar a execução, a monitorização e o acompanhamento da prioridade relativa à proteção do ambiente, à sustentabilidade e ao combate às alterações climáticas, conforme definido nos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade;
• desempenhar um papel fundamental de orientar as agências nacionais na análise e na avaliação do impacto de projetos centrados na proteção do ambiente, na sustentabilidade e no combate às alterações climáticas.

O Centro de Recursos Digitais SALTO abrange todos os domínios do programa Erasmus+ e, em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital, as duas recomendações do Conselho relativas a) aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais e b) à melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação, e os principais documentos estratégicos para a juventude, apoia a execução da prioridade horizontal digital nos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade, com o objetivo de aumentar continuamente a qualidade e a inclusão da educação e formação digitais e dos aspetos digitais no domínio da juventude. O Centro de Recursos Digitais SALTO funciona como um polo de conhecimentos baseados em dados concretos no domínio da educação digital, da formação e da juventude, e canaliza os conhecimentos no âmbito das suas competências para o programa, bem como para a elaboração de políticas. As principais responsabilidades do centro SALTO para o digital são as seguintes:

• aumentar a qualidade e o impacto dos projetos e das atividades dos programas que promove, centrando-se nas prioridades digitais;
• ajudar a otimizar a execução, a monitorização e o acompanhamento das prioridades relativas à educação digital, à formação e à juventude, conforme definido nos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade;
• desempenhar um papel fundamental de orientar as agências nacionais na execução bem sucedida das prioridades digitais, bem como na análise e na avaliação do impacto de projetos centrados nas prioridades digitais dos programas, o que contribui para a elaboração de políticas e para os fóruns de partes interessadas e, em especial, para a Plataforma Europeia da Educação Digital.

O centro de recursos SALTO para a participação e a informação abrange todos os domínios do programa Erasmus+ e estabelece ações estratégicas e inovadoras para incentivar a participação ativa na vida democrática, nomeadamente:

• através do desenvolvimento de orientações para os candidatos e beneficiários, a fim de incentivar, em especial, a participação na tomada de decisões democrática e na vida cívica e social através do voluntariado ou da participação em organizações comunitárias;
• prestando orientação e apoio a todas as agências nacionais sobre estratégias inovadoras para chegar a um maior número de pessoas, aumentando a qualidade e o impacto das atividades de informação, bem como a sua inclusividade e a sustentabilidade e transferibilidade dos resultados dos projetos. Além destes, dois centros de recursos SALTO dedicados a domínios específicos contribuem para o desenvolvimento das capacidades das agências nacionais e das organizações beneficiárias para trabalharem com o Erasmus+, facilitando a cooperação transnacional, a criação de redes e a aprendizagem mútua entre as agências nacionais e as diferentes partes interessadas, principalmente através de atividades de formação e cooperação. 

Estas atividades são organizadas pelas agências nacionais Erasmus+ com o objetivo de trazer valor acrescentado e aumentar a qualidade global do programa Erasmus+. Podem ser sessões de trabalho, seminários e outros tipos de eventos ou atividades (como a investigação) que se centrem na partilha de boas práticas e ensinamentos e proporcionem oportunidades de criação de redes entre as partes interessadas do Erasmus+. Em especial, os seminários para estabelecer contactos são uma forma eficaz para os novos intervenientes encontrarem parceiros. Os participantes nas atividades de formação e cooperação podem ser os representantes das instituições que já participam no programa Erasmus+ ou que planeiam candidatar-se a uma subvenção.

• Proporciona uma plataforma de apoio às atividades de formação e cooperação europeias.
• Possibilita às partes interessadas desenvolverem, nomeadamente, as capacidades das suas organizações para tirarem pleno partido das oportunidades do Erasmus+.
• Contribui para partilhar boas práticas entre países europeus, encontrar parceiros ou aumentar o impacto dos respetivos projetos a nível europeu.

Mais informações em: www.salto-et.net. 

O centro de recursos SALTO para a formação e a cooperação centra-se no desenvolvimento de ações estratégicas e inovadoras para assegurar uma abordagem global de qualidade das estratégias e atividades de formação no domínio da juventude, bem como no reconhecimento da aprendizagem não formal e informal no trabalho com jovens em toda a Europa, nomeadamente através:

• do desenvolvimento e da execução de processos, atividades e ferramentas no âmbito da estratégia do Passe Jovem para apoiar e promover o reconhecimento e a validação das atividades de aprendizagem não formal e informal e do trabalho com jovens,
• do desenvolvimento e da execução de processos, atividades e ferramentas no âmbito da Estratégia Europeia de Formação no domínio da juventude, a fim de apoiar o reforço das capacidades e o desenvolvimento de qualidade do trabalho com jovens europeu,
• da melhoria da qualidade dos projetos com a juventude através de cursos de formação, ferramentas e publicações e orientações práticas;
• da prestação de apoio ao pessoal das agências nacionais mediante a gestão de conhecimentos e a formação do pessoal.

Os três centros SALTO regionais: SALTO EUROPA DO SUDESTE, SALTO EUROPA ORIENTAL e CÁUCASO e SALTO EUROMED fomentam a cooperação estratégica e inovadora entre as partes interessadas dos Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa e países terceiros não associados ao programa no Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, com o objetivo de:

• aumentar a quantidade, a qualidade e o impacto dos projetos e das parcerias;
• apoiar o trabalho com jovens e a elaboração de políticas de juventude em países terceiros não associados ao programa nos Balcãs Ocidentais, na Parceria Oriental e na Rússia e no Mediterrâneo Meridional, respetivamente.

Mais informações em: www.salto-et.net e www.salto-youth.net.

Gabinetes nacionais Erasmus+

Em determinados países terceiros não associados ao programa (Balcãs Ocidentais, Vizinhança Oriental, países do Mediterrâneo Meridional, Ásia Central), os Gabinetes Nacionais Erasmus+ prestam apoio à Comissão, à Agência de Execução e às autoridades locais na execução do programa. Constituem o ponto de contacto nestes países para todas as partes interessadas envolvidas no programa Erasmus+ nos setores do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. Contribuem para aumentar a sensibilização, a visibilidade, a relevância, a eficácia e o impacto da dimensão internacional do Erasmus+.

Os Gabinetes Nacionais Erasmus+ são responsáveis por:

• fornecer informações sobre as atividades Erasmus+ que estão abertas à participação dos respetivos países (incluindo nos domínios do ensino superior, do EFP, da juventude e do desporto, se for o caso);
• aconselhar e apoiar os potenciais candidatos;
• coordenar a equipa local de Peritos para a Reforma do Ensino Superior (HERE);
• contribuir para a realização de estudos e eventos;
• prestar apoio ao diálogo político;
• manter contactos com as autoridades locais e com as delegações da UE;
• seguir os desenvolvimentos políticos nos domínios acima mencionados no respetivo país. 

Pontos focais nacionais Erasmus+

Nos países terceiros não associados ao programa (Américas, África Subsariana, Médio Oriente, Ásia e Pacífico), a rede de pontos focais nacionais (PFN) apoia a Comissão, a Agência de Execução e as autoridades locais na prestação de orientações, informações práticas e assistência sobre todos os aspetos da participação no Erasmus+ nos domínios do ensino superior, da juventude, do ensino e formação profissionais e do desporto. Funcionam como pontos focais para as partes interessadas no respetivo país e contribuem para melhorar a sensibilização, a visibilidade, a relevância, a eficácia e o impacto da dimensão internacional do Erasmus+.

Centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico (NARIC)

A rede NARIC presta informações sobre o reconhecimento de diplomas e períodos de estudo passados noutros países europeus, bem como aconselhamento sobre diplomas académicos estrangeiros no país onde o NARIC se encontra estabelecido. A rede NARIC presta aconselhamento fiável a qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro para trabalhar ou continuar os seus estudos, mas também a instituições, estudantes, conselheiros, pais, professores e potenciais empregadores.

A Comissão Europeia apoia as atividades da rede NARIC por meio do intercâmbio de informações e de experiências entre países, da identificação de boas práticas, da análise comparativa dos sistemas e das políticas neste domínio e de debates e análises de assuntos de interesse comum em matéria de política educativa. 

Mais informações em: https://www.enic-naric.net/.

Rede Eurodesk

A rede Eurodesk disponibiliza serviços de informação a jovens e a pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades nos domínios da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento dos jovens em atividades europeias. 

Presente em todos os Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao programa e coordenada a nível europeu pelo Gabinete de Ligação Eurodesk em Bruxelas, a rede Eurodesk responde a pedidos de informação sobre financiamento, eventos e publicações. Contribui ainda para a dinamização do Portal Europeu da Juventude. 

O Portal Europeu da Juventude disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. Presta informações em 28 línguas. 

Para aceder ao Portal Europeu da Juventude: www.youth.europa.eu. Mais informações sobre a rede Eurodesk em: www.eurodesk.eu.

Otlas – ferramenta de pesquisa de parceiros no domínio da juventude

Uma das ferramentas desenvolvidas e alojadas nos Centros de Recursos SALTO para a Juventude é a Otlas, uma ferramenta centralizada de pesquisa de parceiros em linha para organizações que operam no domínio da juventude. As organizações podem introduzir os seus dados de contacto e domínios de interesse na Otlas e procurar parceiros para ideias de projetos.

Mais informações em: www.salto-et.net ou www.salto-youth.net/tools/otlas-partner-finding.  

Plataformas e ferramentas

Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+

A Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+ dá acesso a informações e resultados sobre todos os projetos financiados ao abrigo do programa. As organizações podem inspirar-se nas vastas informações sobre projetos e utilizar os resultados e os ensinamentos obtidos com a execução do Erasmus+. 

As informações sobre os projetos e os resultados apresentados na plataforma têm de cumprir integralmente as regras e os regulamentos aplicáveis em matéria de dados pessoais. Esta responsabilidade incumbe, principalmente, aos beneficiários do projeto sob a supervisão dos responsáveis dos projetos nas agências. 

É possível pesquisar projetos por palavra-chave, ação-chave, ano, país, tema, tipo de resultados, etc. As pesquisas podem ser guardadas e continuamente atualizadas com os projetos mais recentes, segundo critérios predefinidos. Os projetos de boas práticas – que foram identificados em função da sua relevância estratégica, do seu impacto ou do seu potencial de comunicação – são destacados. 

A Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+ pode ser consultada no seguinte endereço: www.ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects.

Plataforma de Educação Escolar Europeia e eTwinning

A Plataforma de Educação Escolar Europeia é o ponto de encontro de todas as partes interessadas no setor do ensino escolar (pessoal escolar, investigadores, decisores políticos e outros profissionais), abrangendo todos os níveis, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino básico e secundário, incluindo o ensino e formação profissionais iniciais. 

A plataforma alberga também a eTwinning, uma comunidade de professores e de pessoal escolar que proporciona um espaço seguro acessível apenas a pessoal certificado pelas Organizações Nacionais de Apoio. Os membros da comunidade podem participar em diversas atividades: desenvolvimento de projetos com outras escolas e turmas, debates com colegas e criação de redes profissionais, envolvimento numa série de oportunidades de desenvolvimento profissional (em linha e presenciais). 

Os professores e as escolas que participam na plataforma eTwinning recebem apoio das respetivas Organizações Nacionais de Apoio. Estas organizações são designadas pelas autoridades nacionais competentes. Apoiam as escolas no processo de registo, localização de parceiros e atividades de projetos, promovem a utilização da eTwinning, atribuem prémios e selos de qualidade e organizam atividades de desenvolvimento profissional para professores. 

As Organizações Nacionais de Apoio são coordenadas por um Serviço de Apoio Central (SAC), que é também responsável pelo desenvolvimento da Plataforma de Educação Escolar Europeia e pela organização de atividades de desenvolvimento profissional para professores a nível europeu. 

Para aceder à Plataforma de Educação Escolar Europeia e à eTwinning, consultar o seguinte endereço: www.school-education.ec.europa.eu.

Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE)

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa – conhecida como EPALE (do inglês Electronic Platform for Adult Learning in Europe) é uma iniciativa da Comissão Europeia financiada pelo programa Erasmus+. Está aberta a profissionais da educação de adultos: professores, educadores, formadores e voluntários, bem como aos responsáveis políticos, investigadores, jornalistas e académicos envolvidos na educação de adultos. 

O sítio apresenta notícias atualizadas sobre a evolução neste domínio e oferece redes interativas, que permitem a ligação com outros utilizadores em toda a Europa, a participação nas discussões e o intercâmbio de boas práticas. Entre muitas ferramentas e conteúdos, a EPALE oferece instrumentos de interesse específico para (potenciais) beneficiários do Erasmus+. Eis alguns exemplos:

• um calendário de cursos e eventos;
• uma ferramenta de pesquisa de parceiros, útil para encontrar parceiros para preparar um projeto financiado pela UE, ou para encontrar ou publicar uma oportunidade de acompanhamento no posto de trabalho;
• um catálogo de cursos, onde os visitantes podem encontrar um vasto leque de cursos em linha e fora de linha;
• comunidades de intercâmbio de práticas, que oferecem uma ferramenta adicional de ligação a pessoas e organizações com interesses semelhantes;
• espaços colaborativos, onde os parceiros num projeto podem trabalhar para o desenvolver num ambiente seguro;
• o Espaço Erasmus+, uma ferramenta segura, em particular, para os coordenadores dos projetos Erasmus+ KA1 e KA2 e os respetivos parceiros, que lhes permite colocar em prática a mobilidade mista/cooperação e utilizarem-na para a gestão e a divulgação de projetos;
• um centro de recursos, através do qual os beneficiários do projeto podem obter materiais de referência úteis e/ou publicar artigos, materiais didáticos, relatórios, manuais e quaisquer outros materiais produzidos pelo seu projeto ou organização, oferecendo, assim, uma oportunidade adicional de divulgação;
• um blogue, onde os participantes em projetos podem partilhar a sua experiência ou carregar vídeos que apresentem os seus resultados de um modo informal e dinâmico.

Os projetos que recebem financiamento da UE são encorajados a partilhar na plataforma informações sobre as suas atividades e resultados através de entradas no blogue, notícias, eventos e outros tipos de atividades.

A plataforma EPALE é posta em prática por um Serviço de Apoio Central e por uma rede de Organizações Nacionais de Apoio nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros associados ao Programa, que estão encarregados de identificar informação interessante e de encorajar as partes interessadas a utilizar e contribuir para a plataforma. 

A plataforma EPALE pode ser consultada no seguinte endereço: www.epale.ec.europa.eu.

Autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz através da promoção da utilização de tecnologias educativas inovadoras (SELFIE)

A SELFIE (do inglês Self-reflection on Effective Learning by Fostering the use of Innovative Educational technologies ou autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz através da promoção da utilização de tecnologias educativas inovadoras) é uma ferramenta de autorreflexão gratuita, multilingue e baseada na Internet, destinada a ajudar as escolas do ensino geral e profissional a desenvolverem a sua capacidade digital. 

A ferramenta SELFIE para as escolas reúne, de forma anónima, as opiniões dos alunos, dos professores e dos dirigentes escolares sobre a forma como as tecnologias são utilizadas na escola. Esta recolha é feita com recurso a breves afirmações e perguntas e a uma escala de resposta simples de 1 a 5. Com base nestes dados, a ferramenta gera um relatório, ou seja, uma imagem («SELFIE») dos pontos fortes e pontos fracos de uma escola em termos da sua utilização das tecnologias. A ferramenta está disponível para qualquer escola primária, secundária ou profissional da Europa ou fora dela, em mais de 30 línguas. Pode ser utilizada por qualquer escola e não apenas pelas que tenham níveis avançados de infraestruturas, equipamentos e utilização de tecnologias. 

A pandemia de COVID-19 trouxe consigo uma transição em massa para as tecnologias digitais para efeitos de trabalho e aprendizagem à distância, incluindo no EFP. Além disso, mostrou que é difícil manter a aprendizagem em contexto de trabalho como parte do EFP nas empresas, o que torna ainda mais urgente aumentar a eficácia do diálogo entre os professores do EFP e os formadores nas empresas por meios digitais. 

No âmbito do Plano de Ação para a Educação Digital, uma nova ferramenta para os professores («SELFIE para professores»), disponível em todas as línguas oficiais da UE, permite aos professores realizarem uma autoavaliação das suas competências digitais e da sua confiança neste domínio e obter observações imediatas sobre os seus pontos fortes e as lacunas em que podem melhorar. É também possível formar equipas de professores para, em conjunto, utilizarem a ferramenta e elaborarem um plano de formação. 

Em outubro de 2021, a nova ferramenta SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho foi lançada em todas as línguas oficiais da UE. Ajuda a reunir as instituições de EFP e as empresas e permite-lhes debater em conjunto a melhor forma de incorporar a tecnologia digital no ensino e formação. A SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho, além de reunir as três perspetivas existentes, ou seja, a dos dirigentes escolares, dos professores do EFP e dos aprendentes, acrescenta uma quarta perspetiva, a dos formadores nas empresas. A continuação dos trabalhos sobre a SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho centrar-se-á em explorar a forma como a ferramenta pode apoiar a monitorização e o desenvolvimento de políticas a nível nacional e da UE. Além disso, o impacto da SELFIE para a aprendizagem em contexto de trabalho nas empresas também deve ser analisado de forma mais aprofundada, a fim de explorar uma maior participação das empresas ou continuar a desenvolver a ferramenta para cobrir diferentes aspetos de acordo com as necessidades das empresas.

A SELFIE foi desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação e pela Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura. 

Para mais informações sobre a ferramenta SELFIE, consultar https://education.ec.europa.eu/pt-pt/selfie.     

HEInnovate

O quadro orientador HEInnovate proporciona às instituições de ensino superior (IES) da UE e não só a oportunidade de examinarem as suas capacidades em matéria de inovação e empreendedorismo através da autorreflexão numa ou mais das oito dimensões seguintes: 

• Liderança e governação;
• Capacidade organizacional: pessoas, recursos, incentivos e recompensas;
• Ensino e aprendizagem em matéria de empreendedorismo;
• Preparação e apoio os empreendedores;
• Transformação e capacidade digitais;
• Ecossistema e redes empresariais,
• Uma instituição internacionalizada;
• Impacto de uma IES empreendedora.

O HEInnovate é também uma comunidade de práticas, cujos peritos disponibilizam sessões de trabalho para IES com vista a melhorar o seu desempenho em matéria de inovação e eventos de formação de formadores para disseminar a sua abordagem de forma mais ampla a nível nacional. Os materiais de formação estão disponíveis no sítio Web. A plataforma também apresenta estudos de casos e testemunhos de utilizadores para dar exemplos de diferentes abordagens da inovação em IES de toda a UE. Em junho de 2023, foi lançada uma versão melhorada do sítio Web: inclui declarações atualizadas (nas quais se baseia a autoavaliação) e recomendações de ações de acompanhamento sob a forma de «cartões de ação». 

Os projetos financiados pelo Programa Erasmus+, como as Alianças Universitárias Europeias e as Alianças para a Inovação, são incentivados a utilizar o HEInnovate sempre que se justifique para efeitos de acompanhamento.

O HEInnovate pode ser consultado no seguinte endereço: www.heinnovate.eu.

Portal Europeu da Juventude

O Portal Europeu da Juventude disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. Além disso, incentiva a participação dos jovens na vida democrática na Europa, nomeadamente através do Diálogo da UE com a Juventude e de outras iniciativas que visam o diálogo com os jovens para influenciar a elaboração de políticas. 

O Portal Europeu da Juventude, que também disponibiliza informações destinadas a outras partes interessadas ativas no domínio da juventude, está disponível em 28 línguas e pode ser consultado em: www.youth.europa.eu.

Iniciativa do Cartão Europeu de Estudante

A iniciativa do Cartão Europeu de Estudante visa simplificar a mobilidade para fins de aprendizagem e formação, digitalizando os principais componentes necessários para a organização da mobilidade de estudantes, desde a prestação de informações aos processos de candidatura e à adaptação à comunidade de alojamento no estrangeiro. No contexto desta iniciativa, estão agora disponíveis a aplicação móvel Erasmus+ e a rede Erasmus Sem Papel para as instituições e os alunos do ensino superior, que serão melhoradas através de novos serviços e funcionalidades para os utilizadores. 

A aplicação móvel Erasmus+ proporciona aos estudantes um ponto de acesso único em linha a todas as informações e serviços de que necessitam antes, durante e após a sua experiência de intercâmbio no estrangeiro. Esta aplicação móvel também inclui informações sobre a participação no programa para aprendentes de outros setores. A aplicação pode ser descarregada na App Store e no Google Play. Mais informações em www.erasmus-plus.ec.europa.eu/european-student-card-initiative/erasmus-app.

A rede Erasmus Sem Papel permite que as instituições de ensino superior se liguem a um canal de comunicação central, para trocarem facilmente dados sobre a mobilidade de estudantes de forma segura e simplificada, apoiando uma gestão da mobilidade totalmente digitalizada, incluindo acordos de aprendizagem digitais e acordos interinstitucionais digitais. As instituições de ensino superior que procuram informações sobre como se ligar e utilizar a rede Erasmus Sem Papel podem aceder a informações, orientações e tutoriais visitando a página da rede no portal da Iniciativa Cartão Europeu de Estudante em: www.erasmus-plus.ec.europa.eu/european-student-card-initiative/ewp.

Rede Eurydice

A rede Eurydice centra-se principalmente na forma como a educação na Europa está estruturada e organizada a todos os níveis, e procura contribuir para uma melhor compreensão mútua dos sistemas de educação existentes na Europa. Esta rede fornece aos responsáveis pelos sistemas e pelas políticas de educação na Europa análises comparativas a nível europeu e informações específicas de cada país, nos domínios da educação e da juventude, que lhes vão ser úteis na tomada de decisões. 

A rede Eurydice constitui uma vasta fonte de informação, que inclui descrições detalhadas e perspetivas gerais dos sistemas nacionais de educação (sistemas e políticas de educação a nível nacional), relatórios temáticos comparativos dedicados a temas específicos de interesse comunitário (relatórios temáticos), indicadores e estatísticas (série de dados-chave) e diversos factos e números sobre educação, tais como estruturas nacionais de educação, calendários escolares, comparações de salários dos professores e de tempos letivos exigidos nos diversos países e níveis de educação (factos e números). 

A rede é composta por uma unidade de coordenação central localizada na Agência de Execução e por unidades nacionais estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa, e ainda a Albânia, a Bósnia-Herzegovina e o Montenegro. 

Mais informações em: www.eurydice.eacea.ec.europa.eu. 

Rede de correspondentes nacionais do Wiki da Juventude

No seguimento da Estratégia da UE para a Juventude e do objetivo de melhorar o conhecimento sobre as questões da juventude na Europa, foi concedido apoio financeiro às estruturas nacionais que contribuem para o Wiki da Juventude, uma ferramenta interativa que disponibiliza informações sobre os jovens na Europa e sobre as políticas nacionais de juventude de uma forma coerente, atualizada e explorável. 

É dado apoio financeiro aos organismos designados pelas autoridades nacionais, localizados num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao programa, para ações desenvolvidas por esses organismos com vista a produzir informação específica sobre o país, descrições comparáveis do país e indicadores que contribuam para uma melhor compreensão mútua dos sistemas e das políticas de juventude na Europa.

Para mais informações, consultar www.national-policies.eacea.ec.europa.eu/youthwiki.

Rede de Peritos para a Reforma do Ensino Superior (HERE - Network of Higher Education Reform Experts)

Nos países terceiros não associados ao Programa servidos pelos Gabinetes Nacionais Erasmus+, as Equipas Nacionais de Peritos para a Reforma do Ensino Superior disponibilizam às autoridades e às partes interessadas locais conhecimentos especializados para promover reformas e alcançar progressos a nível do ensino superior. Essas equipas participam no desenvolvimento de políticas de ensino superior no respetivo país. As atividades dos peritos baseiam-se em contactos entre pares. Cada equipa nacional é composta por cinco a 15 membros. Os peritos são especialistas no setor do ensino superior (reitores, vice-reitores, diretores, académicos de nível superior, responsáveis em matéria de relações internacionais, estudantes, etc.). 

A missão dos peritos passa por apoiar:

• o desenvolvimento das políticas nos respetivos países, apoiando a modernização, os processos e as estratégias de reforma do ensino superior, em estreito contacto com as autoridades locais competentes;
• o diálogo político com a UE no setor do ensino superior;
• atividades de formação e aconselhamento orientadas para as partes interessadas locais, nomeadamente instituições de ensino superior e respetivo pessoal;
• os projetos Erasmus+ (em especial os levados a cabo ao abrigo da ação Reforço de Capacidades), através da divulgação dos respetivos resultados e realizações, designadamente das boas práticas e de iniciativas inovadoras, bem como da sua exploração para fins de formação.

Equipas nacionais para apoiar a aplicação das ferramentas de EFP da UE

As equipas nacionais de peritos em EFP têm como objetivo disponibilizar conhecimentos especializados para promover a aplicação das ferramentas e dos princípios de EFP da UE em projetos financiados pela UE e apoiados pelo Programa Erasmus+. Estas ferramentas de EFP da UE estão previstas nos documentos estratégicos pertinentes sobre o EFP na UE, como o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem e a Recomendação do Conselho sobre o EFP (e incluem, entre outras, o Quadro EQAVET, os perfis de base da UE, o acompanhamento dos percursos dos diplomados e a excelência profissional). Os peritos devem, em particular, ajudar os beneficiários de projetos financiados pela UE e apoiados pelo Programa Erasmus+ a aplicar as referidas ferramentas de EFP da UE nos seus projetos. 

Rede de Pontos Nacionais de Referência do EQAVET 

Os Pontos Nacionais de Referência (PNR) do EQAVET são estabelecidos pelas autoridades nacionais e reúnem organismos relevantes compostos pelos parceiros sociais e todas as partes interessadas a nível nacional e regional, para contribuir para a implementação do Quadro Europeu de Garantia da Qualidade no EFP, conforme estabelecido na Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência. 

Os PNR do EQUAVET visam: 

• levar a cabo iniciativas concretas para implementar e continuar a desenvolver o Quadro EQAVET;
• informar e mobilizar um vasto leque de partes interessadas de forma a contribuir para a aplicação do Quadro EQAVET;
• apoiar a autoavaliação enquanto meio complementar e eficaz de garantia de qualidade;
• fornecer uma descrição atualizada dos mecanismos nacionais/regionais de garantia da qualidade baseados no Quadro EQAVET;
• participar em avaliações interpares europeias da garantia da qualidade a nível do sistema de EFP.

QEQ, Europass e Euroguidance – centros nacionais

Em cada país, estas três redes de centros nacionais são apoiadas ao abrigo de uma ou várias convenções de subvenção: 

Pontos de coordenação nacionais (PCN) do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

Os PCN do QEQ, designados pelas autoridades nacionais, ajudam-nas a:

• elaborar, aplicar e rever os quadros nacionais de qualificações, associando-os ao Quadro Europeu de Qualificações (QEQ);
• rever e atualizar, sempre que necessário, a referenciação dos níveis dos quadros ou sistemas nacionais de qualificações aos níveis do QEQ. 

Os PCN do QEQ aproximam o QEQ das pessoas e das organizações:

• apoiando a inclusão dos níveis adequados do QEQ em certificados, diplomas, suplementos e outros documentos de qualificação e nas bases de dados de qualificações;
• desenvolvendo registos e bases de dados de qualificações que incluem as qualificações constantes dos quadros nacionais de qualificações e publicando-os na plataforma Europass. 

Mais informações em: www.europa.eu/europass/en/implementation-european-qualifications-framework-eqf.

Centros Nacionais Europass

O principal elemento do Europass é uma plataforma em linha que disponibiliza aos indivíduos e organizações ferramentas interativas e informações sobre oportunidades de aprendizagem, quadros de qualificações e qualificações, orientação, informação estratégica sobre competências, ferramentas de autoavaliação e documentação de competências e qualificações, e conectividade com oportunidades de aprendizagem e emprego.  Tal exige um trabalho substancial a nível nacional, realizado por organismos designados pelas autoridades nacionais. Este trabalho inclui, em particular:

• a disponibilização de informações nacionais na plataforma da UE, nomeadamente assegurando a interligação entre a plataforma da UE e fontes de dados nacionais sobre oportunidades de aprendizagem e as bases de dados ou registos nacionais de qualificações;
• promover a utilização dos serviços prestados pela plataforma da UE;
• manter a ligação com todas as partes interessadas a nível nacional.

Mais informações em: www.europa.eu/europass.

Rede Euroguidance

A Euroguidance é a rede europeia de centros nacionais de recursos e de informação, designados pelas autoridades nacionais. Todos os centros Euroguidance partilham os seguintes objetivos comuns:

• cooperação e apoio a nível da União para reforçar políticas, sistemas e práticas para orientação na União (desenvolvimento da dimensão europeia da orientação ao longo da vida);
• apoio ao desenvolvimento de competências dos técnicos de orientação profissional;
• prestação de informação de qualidade sobre a orientação ao longo da vida;
• promoção de oportunidades europeias de mobilidade para fins de aprendizagem e gestão de carreiras (através da plataforma Europass). 

A rede Euroguidance destina-se primordialmente aos técnicos de orientação profissional e aos responsáveis políticos, tanto do setor educativo como do setor do emprego.

Mais informações em: www.euroguidance.eu.

Footnote

1. Erasmus+ - Agências nacionais:  https://erasmus-plus.ec.europa.eu/pt-pt/contacts/national-agencies?facets__permanent%7Cfield_eac_topics=1964 ↩ back
2. Biblioteca de documentos Erasmus+:  https://erasmus-plus.ec.europa.eu/resources-and-tools/documents-and-guidelines ↩ back