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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Parte A - Informações gerais acerca do Programa Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2021-2027. A educação, a formação, a juventude e o desporto são domínios fundamentais que apoiam os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em última análise, quando o ensino e a formação, bem como a aprendizagem informal e não formal, são inclusivos e de elevada qualidade, proporcionam aos jovens e aos participantes de todas as idades as qualificações e aptidões necessárias para que participem de forma significativa na sociedade democrática, na compreensão intercultural e numa transição bem-sucedida para o mercado de trabalho. Com base no êxito do programa no período de 2014-2020, o Erasmus+ intensifica os seus esforços para aumentar as oportunidades oferecidas a mais participantes e a um leque mais vasto de organizações, centrando-se no seu impacto qualitativo e contribuindo para sociedades mais inclusivas e coesas, mais ecológicas e preparadas para a era digital.

É necessário preparar melhor os cidadãos europeus com os conhecimentos, as aptidões e as competências necessárias numa sociedade que evolui de forma dinâmica e é cada vez mais móvel, multicultural e digital. Deverá tornar-se normal passar tempo noutro país para estudar, aprender e trabalhar, bem como falar mais duas línguas, além da língua materna. O programa é um elemento fundamental para apoiar os objetivos do Espaço Europeu da Educação, do Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, da Estratégia da UE para a Juventude e do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto.

Como confirmou a pandemia de COVID-19, o acesso à educação revela, mais do que nunca, ser essencial para garantir uma recuperação célere, ao mesmo tempo que promove a igualdade de oportunidades para todos. No âmbito deste processo de recuperação, o Programa Erasmus+ abre um novo horizonte à sua dimensão inclusiva, apoiando oportunidades de desenvolvimento pessoal, socioeducativo e profissional das pessoas na Europa e não só, com o objetivo de não deixar ninguém para trás.

Para aumentar o impacto qualitativo das suas ações e assegurar a igualdade de oportunidades, o programa chegará mais facilmente a mais pessoas de todas as idades e de origens culturais, sociais e económicas diversas. Um dos aspetos centrais do programa é a sua aproximação às pessoas com menos oportunidades, incluindo às pessoas com deficiência e aos migrantes, bem como aos cidadãos da União Europeia que residem em regiões remotas ou enfrentam dificuldades socioeconómicas. Neste sentido, o programa também incentivará os seus participantes, em especial os jovens, a intervirem e a aprenderem a participar na sociedade civil, sensibilizando-os para os valores comuns da União Europeia.

Além disso, o desenvolvimento das aptidões e competências digitais e de aptidões em domínios orientados para o futuro, designadamente o combate às alterações climáticas, as energias limpas, a inteligência artificial, a robótica, a análise de megadados, etc., é essencial para o crescimento sustentável e a coesão da Europa no futuro. O programa pode contribuir significativamente para estimular a inovação e colmatar as lacunas de conhecimentos, aptidões e competências na Europa. As empresas da UE têm de se tornar mais competitivas pelo talento e pela inovação. Este investimento em conhecimentos, aptidões e competências beneficiará os cidadãos, as instituições, as organizações e a sociedade como um todo, contribuindo para o crescimento sustentável e garantindo a igualdade, a prosperidade e a inclusão social na Europa e no mundo.

Outro desafio prende-se com as tendências que grassam por toda a Europa para uma participação limitada na vida democrática e os baixos níveis de conhecimento e de sensibilização no tocante aos assuntos europeus e aos seus efeitos na vida de todos os cidadãos europeus. Muitas pessoas hesitam ou têm dificuldade em intervir e participar ativamente nas suas comunidades ou na vida política e social da União Europeia. O reforço da identidade europeia e da participação dos jovens nos processos democráticos é da máxima importância para o futuro da União Europeia. Este problema também pode ser combatido por intermédio de atividades de aprendizagem não formal, destinadas a melhorar as aptidões e as competências dos jovens, assim como a sua cidadania ativa.

Em consonância com as prioridades da União Europeia na transição para uma economia sustentável, os projetos devem ser concebidos de modo a respeitar o ambiente e devem integrar práticas ecológicas em todas as suas vertentes. Aquando da conceção dos seus projetos, as organizações e os participantes envolvidos devem adotar uma abordagem respeitadora do ambiente, que os incentive a debater e conhecer melhor as questões ambientais, os leve a refletir sobre o que pode ser feito ao seu nível e os ajude a encontrar formas alternativas e mais ecológicas de realizarem as suas atividades.

É fundamental apoiar e simplificar a cooperação transnacional e internacional entre as organizações nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para dotar as pessoas de mais competências essenciais, reduzir o abandono escolar precoce e reconhecer as competências adquiridas através da aprendizagem formal, informal e não formal. Tal facilita a circulação de ideias e a transmissão de boas práticas e conhecimentos especializados e o desenvolvimento de capacidades digitais, contribuindo, assim, para uma educação de elevada qualidade e, simultaneamente, para o reforço da coesão social. O Programa Erasmus+ é uma das histórias de sucesso mais notáveis da União Europeia. Baseia-se nas realizações de mais de 30 anos de programas europeus nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, abrangendo tanto uma dimensão intraeuropeia como uma dimensão assente em parcerias internacionais.

O Guia do Programa Erasmus+ foi redigido de acordo com o programa de trabalho anual do Erasmus+, adotado pela Comissão Europeia, pelo que poderá ser revisto de modo a refletir as prioridades e as linhas de ação definidas nos programas de trabalho adotados nos anos seguintes. A aplicação do presente Guia está sujeita à disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento após a adoção do orçamento para esse ano pela autoridade orçamental da UE ou conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.