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Erasmus+

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Glossário de Termos - Ensino e formação profissionais

Programa de aprendizagem (aprendiz/formando)1

Sem prejuízo da terminologia nacional, os programas de aprendizagem são entendidos como regimes formais de ensino e formação profissionais que:

  1. Combinam a aprendizagem em instituições de ensino e formação com uma aprendizagem substancial em contexto laboral em empresas e outros locais de trabalho;
  2. Conduzem a qualificações reconhecidas à escala nacional;
  3. Se baseiam num acordo que define os direitos e as obrigações do aprendiz, do empregador e, se for caso disso, da instituição de ensino e formação profissional; e
  4. Incluem o pagamento ou outra remuneração ao aprendiz pela componente de formação em contexto laboral.

EQAVET (Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais)

Instrumento de referência para os decisores políticos baseado num ciclo de qualidade em quatro etapas, que inclui a definição de objetivos e o planeamento, a execução, a avaliação e a revisão. O EQAVET respeita a autonomia dos governos nacionais e constitui um sistema voluntário que pode ser utilizado pelas autoridades públicas e por outros organismos envolvidos na garantia da qualidade.

Concursos de competências de EFP

Eventos setoriais internacionais em que a demonstração das competências dos aprendentes no EFP em ambiente competitivo desempenha um papel central na promoção, no reconhecimento e no intercâmbio de experiências, saberes e inovações tecnológicas no EFP. Os eventos resultam da estreita cooperação entre empresas, prestadores de EFP, câmaras de comércio e outras partes interessadas pertinentes que pretendam reforçar a atratividade e excelência no EFP, criando normas globais de formação e sistemas de análise comparada, e influenciando a indústria, o governo e os educadores através da cooperação e da investigação.

O objetivo dos concursos de competências é aumentar a visibilidade e o reconhecimento de pessoas qualificadas e mostrar a importância das competências para o crescimento económico e a realização pessoal. Destinam-se a inspirar os jovens a desenvolverem uma paixão pelas competências e a perseguirem a excelência, por meio de concursos e promoções.

Ensino e formação profissionais (EFP)

O ensino e formação profissionais devem ser entendidos como o ensino e formação que visam equipar os jovens e os adultos com os conhecimentos, aptidões e competências necessários em determinadas profissões ou, de um modo mais geral, no mercado de trabalho. Podem ser prestados em contextos formais e não formais, a todos os níveis do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), incluindo o nível superior, se aplicável. Para efeitos do Programa Erasmus+, são elegíveis ao abrigo das ações de EFP projetos centrados no ensino e na formação profissionais iniciais ou contínuos.

Aprendente do ensino e formação profissionais (EFP)

Uma pessoa inscrita num programa de ensino e formação profissionais, inicial ou contínuo, ou uma pessoa que tenha recentemente obtido um diploma ou uma qualificação no âmbito de um programa desse tipo.

Aprendizagem em contexto de trabalho

Aquisição de conhecimentos e aptidões através da realização de (e da reflexão sobre) tarefas num contexto de formação profissional, tanto no local de trabalho (por exemplo, formação em alternância) ou numa instituição de ensino e formação profissionais. 

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