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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Prioridades do Programa Erasmus+

Inclusão e diversidade

O programa procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, a inclusão, a diversidade e a equidade em todas as suas ações. As organizações e os participantes com menos oportunidades estão no cerne destes objetivos, pelo que o programa põe ao seu dispor os seus mecanismos e recursos. As organizações devem adotar uma abordagem inclusiva durante a conceção dos seus projetos e atividades, tornando-os acessíveis a um leque diversificado de participantes.

As agências nacionais também são essenciais para apoiar projetos e para os tornar o mais inclusivos e diversificados possível. Com base nos princípios gerais e nos mecanismos europeus, as agências nacionais elaborarão planos de inclusão e diversidade para responder da melhor forma às necessidades dos participantes com menos oportunidades e apoiar as organizações que trabalham com estes grupos-alvo no seu contexto nacional. Simultaneamente, os Centros de Recursos SALTO, que apoiam a execução do programa, são também intervenientes fundamentais na promoção e na implantação de medidas de inclusão e diversidade, nomeadamente no que diz respeito à recolha de conhecimentos e à conceção e execução de atividades de reforço de capacidades para o pessoal das agências nacionais e os beneficiários do programa. A Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) desempenha um papel igualmente importante nas vertentes dos programas que são geridos em regime de gestão direta. Nos países terceiros não associados ao Programa, as delegações da UE e, quando existam, os Gabinetes Nacionais Erasmus+ e os pontos focais Erasmus+ também são fundamentais para aproximar o programa dos grupos-alvo pertinentes.

A fim de pôr em prática estes princípios, desenvolveu-se o <strong>quadro das medidas de inclusão</strong>1 , bem como a <strong>Estratégia para a Inclusão e a Diversidade</strong>2 , que abrange todos os domínios do programa, para apoiar um acesso facilitado ao financiamento para um leque mais diversificado de organizações e chegar mais facilmente a mais participantes com menos oportunidades. Tanto o quadro como a estratégia também estabelecem o espaço e os mecanismos para os projetos que pretendem trabalhar em questões relacionadas com a inclusão e a diversidade. A Estratégia visa ajudar a eliminar os obstáculos que os diferentes grupos-alvo poderão enfrentar no acesso a este tipo de oportunidades dentro e fora da Europa.

A lista de potenciais obstáculos, apresentada abaixo, não é exaustiva e pretende constituir uma referência para medidas destinadas a aumentar a acessibilidade e a aproximação a pessoas com menos oportunidades. Estes obstáculos podem dificultar a participação desses grupos, quer enquanto fatores isolados, quer em conjunto:

  • Deficiência: abrange incapacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais suscetíveis de, em interação com vários obstáculos, afetar a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em pé de igualdade com os outros3 .
  • Problemas de saúde: os obstáculos podem dever-se a problemas de saúde, designadamente doenças graves, doenças crónicas ou qualquer outra situação relacionada com a saúde física ou mental que impeça a participação no programa.
  • Obstáculos relacionados com os sistemas de ensino e formação: as pessoas que, por diversos motivos, têm dificuldades de desempenho no sistema de ensino e formação, os jovens que abandonam os estudos precocemente, os NEET (jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação) e os adultos pouco qualificados podem enfrentar obstáculos. Embora possa haver outros fatores relevantes, estas dificuldades educativas, ainda que, por vezes, associadas às circunstâncias pessoais, resultam essencialmente de sistemas educativos que criam limitações estruturais e/ou não têm plenamente em conta as necessidades específicas de cada pessoa. As pessoas podem também enfrentar obstáculos à participação quando a estrutura dos programas curriculares dificulta a mobilidade para fins de aprendizagem ou formação no estrangeiro no âmbito dos seus estudos.
  • Diferenças culturais: as diferenças culturais podem ser entendidas como obstáculos por pessoas de qualquer origem, mas podem sobretudo afetar as pessoas com menos oportunidades. Tais diferenças podem representar obstáculos significativos à aprendizagem em geral, principalmente para as pessoas com um historial de migrantes ou refugiados (incluindo, mas não exclusivamente, migrantes recém-chegados), as pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, os utilizadores de língua gestual ou as pessoas com dificuldades de adaptação linguística e de inclusão cultural. A exposição a línguas estrangeiras e a diferenças culturais durante a participação em qualquer tipo de atividades do programa pode desencorajar algumas pessoas e, de certa forma, limitar os benefícios da sua participação. Tais diferenças culturais são até suscetíveis de impedir potenciais participantes de se candidatarem a apoio através do programa, constituindo, por isso, um obstáculo em si mesmas.
  • Obstáculos sociais: as dificuldades de adaptação social, como ter competências sociais limitadas ou comportamentos antissociais ou de alto risco, ou ser (ex-)recluso, (ex-)toxicodependente ou (ex-)alcoólico, ou a marginalização social podem representar um obstáculo. Podem existir outros obstáculos sociais decorrentes das circunstâncias familiares, nomeadamente ser-se o primeiro elemento de uma família a aceder ao ensino superior ou ser-se progenitor (principalmente um progenitor isolado), prestador de cuidados, único sustento da família ou órfão, ou ter vivido ou viver ainda numa instituição.
  • Obstáculos económicos: as desvantagens económicas, nomeadamente um baixo nível de vida, baixos rendimentos, aprendentes que têm de trabalhar para se sustentar, dependência do sistema de proteção social, desemprego de longa duração, situações precárias ou pobreza, situação de sem-abrigo, endividamento ou outros problemas financeiros, podem representar obstáculos. Podem existir outras dificuldades decorrentes da transferibilidade limitada dos serviços (em especial, o apoio às pessoas com menos oportunidades), que têm de ser «móveis» para poderem acompanhar o participante quando este participa em atividades fora do seu local de residência ou, ainda mais, no estrangeiro.
  • Obstáculos relacionados com a discriminação: os obstáculos podem resultar de situações de discriminação associadas ao género, à idade, à etnia, à religião, a crenças, à orientação sexual, à deficiência ou a fatores que se intersetam (uma combinação de dois ou mais destes tipos de discriminação).
  • Obstáculos geográficos: habitar, por exemplo, em regiões remotas ou rurais, em ilhas pequenas ou em regiões periféricas/ultraperiféricas4 , em subúrbios urbanos, em zonas com menos serviços (transportes públicos limitados, más infraestruturas) ou em zonas menos desenvolvidas em países terceiros, pode constituir um obstáculo.

Transformação digital

Para apoiar a transformação digital de forma centrada no ser humano e dar resposta a desafios societais como a IA ou a desinformação de forma mais eficaz, a Europa precisa de sistemas de educação e formação adequados à era digital.  Em consonância com as prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)5 , e com as duas recomendações do Conselho6  adotadas em novembro de 2023 sobre a) os principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais e b) a melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação, o programa Erasmus+ pode ser fundamental para apoiar os cidadãos de todas as idades na aquisição das aptidões e competências digitais de que necessitam para viver, aprender, trabalhar, exercer os seus direitos, estar informados, aceder a serviços em linha, comunicar, consumir de forma crítica, criar e divulgar conteúdos educativos digitais.

O programa apoiará a primeira prioridade estratégica do plano de ação, a saber, o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz, reforçando as capacidades e a compreensão crítica em todos os tipos de instituições de ensino e formação relativamente a formas de aproveitar as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem a todos os níveis e em todos os setores e de desenvolver e implementar os planos de transformação digital das instituições de ensino.

O programa apoiará também a segunda prioridade estratégica do plano de ação, apoiando ações que visam reforçar o desenvolvimento de aptidões e competências digitais a todos os níveis da sociedade e para todos (incluindo jovens com menos oportunidades, estudantes, candidatos a emprego e trabalhadores). A tónica será colocada na promoção de competências digitais básicas e avançadas, bem como da literacia digital, que se tornou essencial para o quotidiano e para permitir que as pessoas se adaptem a um mundo repleto de algoritmos e participem de forma plena na sociedade civil e na democracia.

Em consonância com estas duas prioridades estratégicas do plano de ação, foi criada a Plataforma Europeia da Educação Digital7  para reforçar a cooperação em matéria de educação digital a nível da UE e contribuir para o intercâmbio de boas práticas, a criação conjunta e a experimentação. O objetivo da Plataforma é apoiar os Estados-Membros através de uma cooperação intersetorial mais estreita, abordando a educação digital numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida. A Plataforma liga as autoridades nacionais, o setor privado, os peritos, os investigadores, os prestadores de ensino e formação e a sociedade civil através de um desenvolvimento mais flexível das políticas e práticas no domínio da educação digital.

O programa deve alcançar um grupo-alvo mais vasto, dentro e fora da União, através de um maior recurso às ferramentas das tecnologias da informação e da comunicação, da utilização combinada da mobilidade física com a aprendizagem virtual e da cooperação virtual.

Ambiente e combate às alterações climáticas

O ambiente e a ação climática são prioridades fundamentais para a UE e continuarão a sê-lo no futuro. A Comunicação relativa ao Pacto Ecológico Europeu8  é a nova estratégia de crescimento europeia que reconhece o papel fundamental das escolas, das instituições de formação e das universidades no diálogo com os alunos, os pais e a comunidade em geral sobre as mudanças necessárias para uma transição bem-sucedida para a neutralidade carbónica até 2050. Além disso, a Recomendação do Conselho sobre a aprendizagem em prol da transição<strong> </strong>ecológica9  salienta a necessidade de proporcionar aos aprendentes de todas as idades oportunidades para se informarem sobre a crise climática e a sustentabilidade, através da educação formal e não formal, e de fazer da aprendizagem em prol da transição ecológica uma prioridade das políticas e dos programas de educação e formação. A sustentabilidade deve passar a fazer parte de todas as vertentes da educação e da formação, nomeadamente dos programas curriculares e do desenvolvimento profissional para educadores, bem como dos edifícios, das infraestruturas e das operações. O Programa Erasmus+ é um instrumento essencial para desenvolver conhecimentos, aptidões e atitudes em relação às alterações climáticas e apoiar o desenvolvimento sustentável na União Europeia e para além dela. O programa aumentará o número de oportunidades de mobilidade em domínios ecológicos orientados para o futuro, que promoverão o desenvolvimento de competências, melhorarão as perspetivas de carreira e integrarão os participantes em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, com especial ênfase no desenvolvimento rural (agricultura sustentável, gestão dos recursos naturais, proteção do solo ou agricultura biológica). Além disso, o Erasmus+, que está centrado na mobilidade, deve procurar contribuir para a neutralidade carbónica promovendo meios de transporte sustentáveis e um comportamento ambientalmente mais responsável.

O ambiente e a luta contra o aquecimento global são uma prioridade horizontal na seleção dos projetos.  Será dada prioridade a projetos que visem o desenvolvimento de competências em vários setores ecológicos, incluindo no âmbito do contributo da educação e da cultura para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desenvolvendo estratégias e metodologias para competências verdes setoriais, programas curriculares orientados para o futuro, bem como iniciativas que apoiem as abordagens previstas das organizações participantes no que respeita à sustentabilidade ambiental.

O programa apoia a utilização de práticas inovadoras para transformar os aprendentes, o pessoal e os técnicos de juventude em verdadeiros agentes impulsionadores de mudança (por exemplo, poupança de recursos, redução da utilização de energia, dos resíduos e da pegada de carbono, escolhas sustentáveis em termos alimentares e de mobilidade). Será também dada prioridade a projetos que, através da educação, da formação, da juventude e das atividades desportivas, possibilitem mudanças comportamentais no que toca às preferências individuais, aos valores culturais e à sensibilização e, de um modo mais geral, apoiem o envolvimento ativo para o desenvolvimento sustentável.

Por conseguinte, as organizações e os participantes envolvidos devem, aquando da conceção das atividades, procurar integrar em todos os projetos práticas ecológicas, o que os incentivará a debater e conhecer melhor as questões ambientais, a refletir sobre ações locais e a encontrar formas mais ecológicas de realizarem as suas atividades.

Plataformas como a Plataforma de Educação Escolar Europeia (incluindo a eTwinning) e a EPALE continuarão a gerar materiais de apoio e a facilitar o intercâmbio de práticas e políticas educativas eficazes no domínio da sustentabilidade ambiental. O Erasmus+ é também um poderoso instrumento para contactar e dialogar com um vasto leque de intervenientes na nossa sociedade (escolas, universidades, prestadores de EFP, organizações de juventude e desportivas, ONG, órgãos de poder local e regional, organizações da sociedade civil, etc.), que podem tornar-se intervenientes ativos na transição para a neutralidade climática até 2050.

Participação na vida democrática, valores comuns e participação cívica

O Programa Erasmus+ tenta colmatar o problema da participação limitada dos cidadãos nos processos democráticos e a sua falta de conhecimentos sobre a União Europeia e procura ajudá-los a superar as dificuldades de envolvimento e participação ativos nas suas comunidades e na vida política e social da União. É fundamental para o futuro da União reforçar, desde a mais tenra idade, a compreensão da União Europeia pelos cidadãos. Em complemento da educação formal, a aprendizagem não formal pode melhorar a compreensão da União Europeia pelos cidadãos e promover um sentimento de pertença.

O programa apoia a cidadania ativa e a ética na aprendizagem ao longo da vida; além disso, fomenta o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática. Além disso, dá prioridade a projetos que proporcionam oportunidades de participação das pessoas na vida democrática e de envolvimento social e cívico através de atividades de aprendizagem formal e não formal. A tónica é colocada na sensibilização para o contexto da União Europeia e a sua compreensão, nomeadamente no que toca aos valores comuns da UE e aos princípios da unidade e diversidade, bem como ao seu legado social, cultural e histórico.

No domínio da juventude, foi concebida a Estratégia para a Participação dos Jovens10 ​​​​​​​, destinada a criar um quadro comum e a apoiar a utilização do programa para promover a participação dos jovens na vida democrática. A Estratégia visa melhorar a qualidade da participação dos jovens no programa e complementa documentos políticos fundamentais da UE para a juventude, como a Estratégia da UE para a Juventude e os Objetivos para a Juventude Europeia11 ​​​​​​​. O Youth Participation Toolkit12  (caixa de ferramentas para a participação dos jovens) acompanha a estratégia e visa, na prática, melhorar a participação dos jovens em cada uma das ações do programa, graças à partilha de saber-fazer e a recomendações, ferramentas e orientações práticas. Os módulos da caixa de ferramentas dão especial atenção às formas de incluir as novas prioridades horizontais nos projetos.