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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Prioridades do programa Erasmus+

Inclusão e diversidade

O programa procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, a inclusão, a diversidade e a equidade em todas as suas ações. As organizações e os participantes com menos oportunidades estão no cerne destes objetivos e, por conseguinte, têm ao seu dispor mecanismos e recursos do programa. As organizações devem adotar uma abordagem inclusiva durante a conceção dos seus projetos e atividades, tornando-os acessíveis a um leque diversificado de participantes.

Neste sentido, as agências nacionais também são essenciais para apoiar projetos de forma a torná-los o mais inclusivos e diversificados possível. Com base nos princípios gerais e nos mecanismos europeus, as agências nacionais elaborarão planos de inclusão e diversidade para responder da melhor forma às necessidades dos participantes com menos oportunidades e apoiar as organizações que trabalham com estes grupos-alvo no seu contexto nacional. Simultaneamente, os Centros de Recursos SALTO, que apoiam a execução do programa, são também intervenientes fundamentais na promoção e na implantação de medidas de inclusão e diversidade, nomeadamente no que diz respeito à recolha de conhecimentos e à conceção e execução de atividades de reforço de capacidades para o pessoal das agências nacionais e os beneficiários do programa. A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) desempenha um papel igualmente importante nas vertentes dos programas que são geridas centralmente. Nos Países Parceiros, as delegações da UE e – quando existam – os Gabinetes Nacionais Erasmus+ também são fundamentais para aproximar o programa dos grupos-alvo abordados por esta estratégia.

A fim de pôr em prática estes princípios, a Estratégia para a Inclusão e a Diversidade, que abrange todos os domínios do programa, visa apoiar um acesso facilitado ao financiamento para um leque mais diversificado de organizações e chegar mais facilmente a mais participantes com menos oportunidades. A estratégia também estabelece um quadro para os projetos que, apoiados pelo programa, pretendem trabalhar em questões relacionadas com a inclusão e a diversidade. Esta estratégia visa ajudar a eliminar os obstáculos que os diferentes grupos-alvo poderão enfrentar no acesso a este tipo de oportunidades na Europa e não só.

A lista de potenciais obstáculos, apresentada abaixo, não é exaustiva e pretende constituir uma referência para medidas destinadas a aumentar a acessibilidade e a aproximação a pessoas com menos oportunidades. Estes obstáculos podem dificultar a participação desses grupos, quer enquanto fatores isolados, quer em conjunto:

  • Deficiência: abrange incapacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais suscetíveis de, em interação com vários obstáculos, afetar a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em pé de igualdade com os outros[1].
  • Problemas de saúde: os obstáculos podem dever-se a problemas de saúde, designadamente doenças graves, doenças crónicas ou qualquer outra situação relacionada com a saúde física ou mental que impeça a participação no programa.
  • Obstáculos relacionados com os sistemas de ensino e formação: as pessoas que, por diversos motivos, têm dificuldades de desempenho no sistema de ensino e formação, os jovens que abandonam os estudos precocemente, os NEET (jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação) e os adultos pouco qualificados podem enfrentar obstáculos. Embora possam existir outros fatores relevantes, estas dificuldades educativas, ainda que, por vezes, associadas às circunstâncias pessoais, resultam essencialmente de um sistema educativo que cria limitações estruturais e/ou não tem plenamente em conta as necessidades específicas de cada pessoa. As pessoas podem também enfrentar obstáculos à participação quando a estrutura dos programas curriculares dificulta a mobilidade para fins de aprendizagem ou formação no estrangeiro no âmbito dos seus estudos.
  • Diferenças culturais: as diferenças culturais podem ser entendidas como obstáculos para pessoas de quaisquer origens, mas podem também afetar especialmente as pessoas com menos oportunidades. Tais diferenças podem representar obstáculos significativos à aprendizagem em geral, principalmente para as pessoas com um historial enquanto migrantes ou refugiados – em especial, migrantes recém-chegados –, as pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, os utilizadores de língua gestual, as pessoas com dificuldades de adaptação linguística e de inclusão cultural, etc. A exposição a línguas estrangeiras e diferenças culturais durante a participação em qualquer tipo de atividades do programa pode desencorajar as pessoas e, de certa forma, limitar os benefícios da sua participação. Além disso, tais diferenças culturais até são suscetíveis de impedir potenciais participantes de se candidatarem a apoio através do programa, representando, por isso, um obstáculo em si mesmas.
  • Obstáculos sociais: as dificuldades de adaptação social, como ter competências sociais limitadas ou comportamentos antissociais ou de alto risco, ou ser (ex-)recluso, (ex-)toxicodependente ou (ex-)alcoólico, ou a marginalização social podem representar um obstáculo. Podem existir outros obstáculos sociais decorrentes das circunstâncias familiares, nomeadamente ser o primeiro elemento de uma família a aceder ao ensino superior ou ser progenitor (principalmente um progenitor isolado), prestador de cuidados, único sustento da família ou órfão, ou ter vivido ou viver ainda numa instituição.
  • Obstáculos económicos: as desvantagens económicas, nomeadamente um baixo nível de vida, baixos rendimentos, aprendentes que têm de trabalhar para se sustentar, dependência do sistema de proteção social, desemprego de longa duração, situações precárias ou pobreza, situação de sem-abrigo, endividamento ou outros problemas financeiros, etc., podem representar obstáculos. Podem existir outras dificuldades decorrentes da transferibilidade limitada dos serviços (em especial, o apoio às pessoas com menos oportunidades), que devem ser «móveis», acompanhando os participantes quando se deslocam para um local distante ou, principalmente, para o estrangeiro.
  • Obstáculos relacionados com a discriminação: os obstáculos podem resultar de situações de discriminação associadas ao género, à idade, à etnia, à religião, a crenças, à orientação sexual, à deficiência ou a fatores que se intersetam (uma combinação de dois ou mais destes obstáculos relacionados com a discriminação).
  • Obstáculos geográficos: habitar em regiões remotas ou rurais, em pequenas ilhas ou em regiões periféricas/ultraperiféricas, em zonas urbanas problemáticas, em zonas com menos serviços (transportes públicos limitados, más infraestruturas) ou zonas menos desenvolvidas em países terceiros, etc., pode constituir um obstáculo.

Transformação digital

A crise da COVID-19 evidenciou a importância da educação digital para a transformação digital de que a Europa necessita. Em particular, salientou a necessidade acrescida de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem e de desenvolver competências digitais para todos. Em consonância com as prioridades estratégicas do Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)[2], o programa visa apoiar este esforço no sentido de colocar os aprendentes, os educadores, os técnicos de juventude, os jovens e as organizações no caminho da transformação digital.

O programa apoiará a primeira prioridade estratégica do plano de ação, a saber, o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz, reforçando as capacidades e a compreensão crítica em todos os tipos de instituições de ensino e formação relativamente a formas de aproveitar as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem a todos os níveis e em todos os setores e de elaborar planos de transformação digital.

O programa apoiará também a segunda prioridade estratégica do plano de ação, apoiando ações que visam reforçar o desenvolvimento de aptidões e competências digitais a todos os níveis da sociedade e para todos (incluindo jovens com menos oportunidades, estudantes, candidatos a emprego e trabalhadores). A tónica será colocada na promoção de competências digitais básicas e avançadas, bem como da literacia digital, que se tornou essencial para o quotidiano e para permitir que as pessoas se adaptem a um mundo repleto de algoritmos e participem de forma plena na sociedade civil e na democracia.

Em consonância com estas duas prioridades estratégicas do plano de ação, será criada uma plataforma europeia de educação digital para melhorar a coordenação em matéria de educação digital a nível da UE e contribuir para o intercâmbio de boas práticas e a experimentação no domínio da investigação. O objetivo da plataforma será apoiar os Estados-Membros através de uma cooperação intersetorial mais estreita; estabelecer uma rede de serviços de aconselhamento nacionais sobre educação digital que permita o intercâmbio de experiências e boas práticas no que toca aos fatores facilitadores da educação digital; estabelecer uma ligação entre as iniciativas e as estratégias nacionais e regionais em matéria de educação digital; e ligar as autoridades nacionais, o setor privado, os peritos, os prestadores de ensino e formação e a sociedade civil através de um desenvolvimento mais flexível das políticas e práticas no domínio da educação digital. Além disso, a plataforma ajudará a acompanhar a aplicação do Plano de Ação para a Educação Digital.

O programa deve alcançar um grupo-alvo mais vasto, dentro e fora da União, através de um maior recurso às ferramentas das tecnologias da informação e da comunicação, da utilização combinada da mobilidade física com a aprendizagem virtual e da cooperação virtual.

Ambiente e combate às alterações climáticas

O ambiente e a ação climática são prioridades fundamentais para a UE e continuarão a sê-lo no futuro. A Comunicação relativa ao Pacto Ecológico Europeu[3] é a nova estratégia de crescimento europeia, que reconhece o papel fundamental das escolas, das instituições de formação e das universidades no diálogo com os alunos, os pais e a comunidade em geral sobre as mudanças necessárias para uma transição bem-sucedida para a neutralidade carbónica até 2050.

Por conseguinte, o programa será um instrumento essencial para desenvolver conhecimentos, aptidões e atitudes em relação às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável na União Europeia e não só. O Programa Erasmus+ aumentará o número de oportunidades de mobilidade em domínios ecológicos orientados para o futuro, que promoverão o desenvolvimento de competências, melhorarão as perspetivas de carreira e integrarão os participantes em áreas temáticas que são estratégicas para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta, com especial atenção para o desenvolvimento rural (agricultura sustentável, gestão dos recursos naturais, proteção do solo ou agricultura biológica). Além disso, o Erasmus+, centrado na mobilidade, deve procurar contribuir para a neutralidade carbónica promovendo modos de transporte sustentáveis e um comportamento mais responsável.

Uma vez que o ambiente e a luta contra o aquecimento global se tornarão uma prioridade horizontal na seleção de projetos, será dada prioridade a projetos que visem o desenvolvimento de competências em vários setores pertinentes para a sustentabilidade ambiental, incluindo no âmbito do contributo da educação e da cultura para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desenvolvendo estratégias e metodologias para competências verdes setoriais, programas curriculares orientados para o futuro e mais adequados às necessidades dos indivíduos, bem como iniciativas que apoiem as abordagens previstas das organizações participantes no que respeita à sustentabilidade ambiental.

O programa apoia a utilização de práticas inovadoras para transformar os aprendentes, o pessoal e os técnicos de juventude em verdadeiros fatores impulsionadores de mudança (por exemplo, poupança de recursos, redução da utilização de energia e dos resíduos, compensação da pegada de emissões de carbono, escolhas sustentáveis em termos alimentares e de mobilidade, etc.). Será também dada prioridade a projetos que, através da educação, da formação, da juventude e das atividades desportivas, possibilitem mudanças comportamentais no que toca às preferências individuais, aos valores culturais e sensibilização para o desenvolvimento sustentável, aos hábitos de consumo e aos estilos de vida.

Por conseguinte, as organizações e os participantes envolvidos devem procurar integrar práticas ecológicas em todos os projetos, adotando uma abordagem respeitadora do ambiente aquando da conceção da atividade, que os incentive a debater e conhecer melhor as questões ambientais, a refletir sobre ações locais e a encontrar formas alternativas e mais ecológicas de realizarem as suas atividades.

Plataformas como a eTwinning e a EPALE continuarão a gerar materiais de apoio e a facilitar o intercâmbio de práticas e políticas educativas eficazes em questões relativas ao ambiente e à sustentabilidade. O Erasmus+ é também um poderoso instrumento para contactar e dialogar com um vasto leque de intervenientes na nossa sociedade (escolas, universidades, prestadores de EFP, organizações de juventude e desportivas, ONG, órgãos de poder local e regional, organizações da sociedade civil, etc.).

Participação na vida democrática

O programa aborda a participação limitada dos seus cidadãos nos seus processos democráticos e a sua falta de conhecimento sobre a União Europeia e procura ajudá-los a superar as dificuldades de envolvimento e participação ativos nas suas comunidades ou na vida política e social da União. O reforço da compreensão da União Europeia pelos cidadãos, desde uma idade precoce, é fundamental para o futuro da União. Em complemento da educação formal, a aprendizagem não formal pode melhorar a compreensão da União Europeia pelos cidadãos e promover um sentimento de pertença à União.

O programa apoia a cidadania ativa e a ética na aprendizagem ao longo da vida; fomenta o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática É também dada prioridade a projetos que proporcionam oportunidades de participação das pessoas na vida democrática e de envolvimento social e cívico através de atividades de aprendizagem formal e não formal. A tónica é colocada na sensibilização para o contexto da União Europeia e a sua compreensão, nomeadamente no que toca aos valores comuns da UE, aos princípios da unidade e diversidade, bem como ao seu legado social, cultural e histórico.

No domínio da juventude, foi concebida uma Estratégia para a Participação dos Jovens[4] destinada a proporcionar um quadro comum e apoiar a utilização do programa para promover a participação dos jovens na vida democrática.

  1. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html

  2. https://ec.europa.eu/education/education-in-the-eu/digital-education-action-plan_pt.

  3. https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt.

  4. https://www.salto-youth.net/rc/participation/ypstrategy/.