Para solicitarem uma subvenção da UE ao abrigo do Programa Erasmus+, os candidatos terão de utilizar os formulários específicos para cada ação que se encontram disponíveis nos sítios Web da Comissão Europeia ou das agências nacionais (para obter os dados de contacto, ver a seguinte ligação: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/contact_pt).

No caso dos projetos apresentados em consórcio, o coordenador deve submeter uma única candidatura para todo o projeto em nome de todos os membros do consórcio. A candidatura terá de ser apresentada à agência nacional apropriada ou à Agência de Execução (ver as secções «Onde apresentar a candidatura?» para cada ação, na parte B do presente Guia).

As candidaturas enviadas por correio postal, serviço de entrega, fax ou correio eletrónico não serão aceites.

No caso das ações geridas por uma agência nacional, o formulário eletrónico terá de ser preenchido numa das línguas oficiais utilizadas nos Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa. No caso das ações geridas pela Agência de Execução, os candidatos terão de preencher o formulário numa das línguas oficiais da UE. No entanto, a síntese/o resumo deve ser sempre redigido em inglês.

As candidaturas só podem ser apresentadas a uma agência nacional ou à Agência de Execução. No caso de apresentações múltiplas da mesma candidatura à mesma agência nacional ou à Agência de Execução, na mesma ronda de seleção, a agência nacional ou a Agência de Execução considerará sempre válida a última versão submetida antes de terminar o prazo. No caso de apresentações múltiplas, a diferentes agências nacionais, da mesma candidatura ou de candidaturas muito semelhantes por parte da mesma organização ou consórcio, todas as candidaturas poderão ser automaticamente rejeitadas (ver a secção «Atribuição não cumulativa»).

Para mais informações sobre como preencher e submeter o formulário de candidatura, visitar os seguintes sítios Web:

• Para ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+: consultar as orientações sobre como preencher e submeter um formulário eletrónico. Essas orientações fornecem ainda informações sobre o que fazer em caso de problemas técnicos; estão disponíveis nos sítios Web das agências nacionais (para ações por elas geridas) e da Comissão Europeia.
• Para ações geridas pela Agência de Execução: as candidaturas têm de ser apresentadas por via eletrónica através do sistema de apresentação de propostas por via eletrónica do Portal Financiamento e Concursos. Para mais informações sobre o processo de apresentação de candidaturas (incluindo aspetos informáticos), consultar o manual em linha disponível em: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/common/guidance/om_en.pdf

Cumprimento do prazo

A candidatura terá de ser apresentada dentro do prazo fixado para cada ação. Os prazos para a submissão dos projetos estão indicados, para cada ação, em «Critérios de elegibilidade», na parte B do presente Guia.

NB:

Para as ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+, independentemente do dia de termo do prazo, a hora-limite para a submissão dos formulários eletrónicos está sempre fixada para as 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas).

Para as ações geridas pela Agência de Execução EACEA e abrangidas pelo presente guia do programa, em consonância com os requisitos do portal de oportunidades de financiamento e concursos da Comissão, a hora-limite para a submissão das propostas à EACEA é 17h00 (hora de Bruxelas).

Os candidatos estabelecidos em países com um fuso horário diferente devem ter um cuidado especial com a diferença horária para evitar rejeições.