Para solicitar uma subvenção da UE ao abrigo do programa Erasmus+, os candidatos têm de utilizar os formulários específicos para cada ação:

• Para ações geridas pela Agência de Execução, as candidaturas têm de ser apresentadas por via eletrónicaatravés do Portal Financiamento e Concursos para o convite à apresentação de propostas¹ pertinente. As candidaturas (incluindo os anexos e documentos comprovativos) têm de ser apresentadas utilizando os formulários fornecidos no sistema. Para mais informações sobre o processo de apresentação de candidaturas (incluindo aspetos informáticos), consultar o manual em linha disponível em: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/common/guidance/om_en.pdf.
• Para ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+, as candidaturas (incluindo anexos e documentos comprovativos) têm de ser apresentadas por via eletrónicaatravés dos formulários de candidatura disponíveis na secção Oportunidades do sítio Web do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade² . Para mais informações sobre o processo de apresentação de candidaturas, consultar os guias do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade disponíveis em https://wikis.ec.europa.eu/display/NAITDOC.

No caso de projetos apresentados por um consórcio, o coordenador deve apresentar uma única candidatura para o projeto em nome de todos os membros. A candidatura terá de ser apresentada à agência nacional apropriada ou à Agência de Execução (consultar as secções «Onde apresentar a candidatura?» para cada ação, na parte B do presente Guia).

As candidaturas enviadas por correio postal, serviço de entrega, fax ou correio eletrónico não serão aceites.

No caso de ações geridas por uma agência nacional, o formulário eletrónico terá de ser preenchido numa das línguas oficiais utilizadas nos Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa. No caso de ações geridas pela Agência de Execução, os candidatos terão de preencher o formulário numa das línguas oficiais da UE. No entanto, a síntese/o resumo deve ser sempre redigido em inglês.

As candidaturas só podem ser apresentadas a uma agência nacional ou à Agência de Execução. No caso de apresentações múltiplas da mesma candidatura à mesma agência nacional ou à Agência de Execução, na mesma ronda de seleção, a agência nacional ou a Agência de Execução considerará sempre válida a última versão submetida antes de terminar o prazo. No caso de apresentações múltiplas, a diferentes agências nacionais, da mesma candidatura ou de candidaturas muito semelhantes por parte da mesma organização ou consórcio, todas as candidaturas poderão ser automaticamente rejeitadas (consultar a secção «Atribuição não cumulativa»).

Cumprimento do prazo

A candidatura terá de ser apresentada dentro do prazo fixado para cada ação. Os prazos para a apresentação dos projetos estão indicados, para cada ação, em «Critérios de elegibilidade», na parte B do presente Guia.

Nota: Para ações geridas pelas agências nacionais Erasmus+, independentemente do dia do prazo, a hora-limite para a apresentação dos formulários eletrónicos está sempre fixada para as 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas). 

Para ações geridas pela Agência de Execução EACEA e abrangidas pelo presente guia do programa, em consonância com os requisitos do Portal Financiamento e Concursos da Comissão, a hora-limite para a apresentação das propostas à EACEA é 17h00 (hora de Bruxelas).

Os candidatos estabelecidos em países com um fuso horário diferente devem ter especial atenção à diferença horária para evitar rejeições.

Footnote

1. Para aceder aos formulários de candidatura, consultar a secção sobre convites à apresentação de propostas do Portal Financiamento e Concursos em  https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/calls-for-proposals?order=DESC&pageNumber=1&pageSize=50&sortBy=startDate&isExactMatch=true&status=31094501,31094502&frameworkProgramme=43353764 . ↩ back
2. Para aceder aos formulários de candidatura, consultar a secção Oportunidades da página do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, disponível em  https://webgate.ec.europa.eu/erasmus-esc/index/ . ↩ back