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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Parte C - Informações para os candidatos

Todos os potenciais candidatos que tencionem apresentar uma proposta de projeto para receber apoio financeiro da UE ao abrigo do Programa Erasmus+ devem ler atentamente a presente secção, redigida em conformidade com as disposições aplicáveis do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União[1] (a seguir designado por «Regulamento Financeiro da UE»).

Todas as disposições contratuais e financeiras aplicáveis às subvenções concedidas constam dos modelos de convenções de subvenção, disponíveis nos sítios Web da Comissão Europeia ou das agências nacionais Erasmus+ e, para a Agência de Execução, no portal de oportunidades de financiamento e concursos[2]. Em caso de discrepâncias com as informações constantes do presente guia, prevalecem as disposições dos modelos de convenções de subvenção relativamente às da parte C.

  1. Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1). O Regulamento Financeiro da UE pode ser consultado em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018R1046&from=PT.

  2. https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.