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Erasmus+ Programme Guide

The essential guide to understanding Erasmus+

O que é um projeto de mobilidade?

As organizações ativas nos domínios da educação, formação e juventude podem receber apoio do programa Erasmus+ para realizar projetos que promovam diferentes tipos de mobilidade. Um projeto de mobilidade comporta as seguintes etapas: 

  • planeamento (incluindo a definição de resultados da aprendizagem, formatos de atividade, desenvolvimento de um programa de trabalho e calendário de atividades);
  • preparação (incluindo disposições práticas, seleção de participantes, celebração de acordos com parceiros e participantes e preparação antecipada dos participantes para os desafios linguísticos, interculturais, de aprendizagem e relacionados com as tarefas a realizar);
  • execução das atividades de mobilidade;
  • acompanhamento (incluindo a avaliação das atividades, a validação e o reconhecimento formal, quando aplicável, dos resultados da aprendizagem dos participantes, a divulgação e a utilização dos resultados do projeto). 

O programa Erasmus+ reforça o apoio disponibilizado aos participantes em atividades de mobilidade para melhorar as respetivas competências a nível de línguas estrangeiras antes e durante a sua estada no estrangeiro, incluindo uma subvenção específica e acrescida para os participantes em projetos de mobilidade de longa duração nos domínios do EFP, da educação de adultos e do ensino escolar. O serviço Apoio Linguístico em Linha (OLS) do Erasmus+ proporciona aos participantes em atividades de mobilidade a oportunidade de avaliarem os seus conhecimentos linguísticos, bem como de frequentarem cursos de línguas em linha para melhorar as suas competências. 

Além disso, o Erasmus+ permite o desenvolvimento de atividades de mobilidade que envolvam organizações parceiras com antecedentes diferentes e que estejam ativas em domínios ou setores socioeconómicos distintos (por exemplo, estágios para estudantes universitários ou aprendentes de EFP em empresas, ONG, organismos públicos; cursos de desenvolvimento profissional para docentes em empresas ou centros de formação; aulas ou formações ministradas por empresários experientes em instituições de ensino superior, etc.).

Um terceiro elemento importante de inovação e qualidade das atividades de mobilidade reside no facto de as organizações participantes no Erasmus+ terem a possibilidade de organizar atividades desse tipo num quadro estratégico mais amplo e a médio prazo. Com uma única candidatura a subvenção, o coordenador de um projeto de mobilidade poderá organizar várias atividades de mobilidade, permitindo a um grande número de indivíduos passar períodos em diferentes países. Consequentemente, ao abrigo do Erasmus+, os candidatos poderão conceber os respetivos projetos em conformidade com as necessidades dos participantes, mas também de acordo com os seus próprios planos de internacionalização, reforço de capacidades e modernização.

Os sistemas de acreditação são importantes para assegurar um impacto forte da ação-chave 1. A Carta Erasmus para o Ensino Superior, a acreditação Erasmus para consórcios de mobilidade do ensino superior e as acreditações Erasmus nos domínios do EFP, do ensino escolar, da educação de adultos e da juventude possibilitam às organizações um acesso simplificado às subvenções durante o período de vigência da respetiva acreditação, ao mesmo tempo que lhes permitem concentrar-se nos objetivos e no impacto institucional a longo prazo.

Dependendo do perfil dos participantes envolvidos, os seguintes tipos de projetos de mobilidade são apoiados ao abrigo da ação-chave 1 do programa Erasmus+:

No domínio da Educação e da Formação:

  • projetos de mobilidade para estudantes e pessoal do ensino superior;
  • projetos de mobilidade para aprendentes e pessoal de EFP;
  • projetos de mobilidade para alunos e pessoal do ensino escolar;
  • projetos de mobilidade para aprendentes e pessoal da educação de adultos.

No domínio da Juventude:

  • projetos de mobilidade para jovens – intercâmbios de jovens;
  • projetos de mobilidade para técnicos de juventude;
  • Atividades de participação juvenil;
  • Ação de Inclusão DiscoverEU.

No domínio do desporto: 

  • Mobilidade de pessoal no domínio do desporto.

As secções que se seguem incluem informações pormenorizadas sobre os critérios e as condições aplicáveis a cada tipo de projeto de mobilidade.