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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Mobilidade para aprendentes e pessoal do ensino e formação profissionais

Esta ação apoia os prestadores de ensino e formação profissionais (EFP) e outras organizações ativas no setor do EFP que pretendam organizar atividades de mobilidade para fins de aprendizagem destinadas a aprendentes e pessoal do EFP.

É apoiado um vasto conjunto de atividades, nomeadamente cursos de acompanhamento no posto de trabalho e desenvolvimento profissional para pessoal, estágios e experiências de trabalho de longa duração (ErasmusPro), peritos convidados e outras atividades como explicado a seguir.

As organizações participantes devem promover ativamente a inclusão e a diversidade, a sustentabilidade ambiental e a educação digital através das suas atividades: fazendo uso das oportunidades de financiamento específicas proporcionadas pelo Programa, sensibilizando os seus participantes, partilhando boas práticas e escolhendo a conceção apropriada para as suas atividades.

Objetivos da ação

A finalidade das atividades de mobilidade financiadas pelo Erasmus+ é proporcionar oportunidades de aprendizagem a pessoas e apoiar a internacionalização e o desenvolvimento institucional dos prestadores de EFP e outras organizações ativas no ensino e formação profissionais. A ação apoiará a aplicação da Recomendação do Conselho sobre o ensino e formação profissionais e da Declaração de Osnabrück, bem como a Agenda de Competências para a Europa. Contribuirá também para a criação do Espaço Europeu da Educação. Concretamente, os objetivos desta ação são os seguintes:

Melhorar qualidade do ensino e formação profissionais iniciais e contínuos (EFPI e EFPC) na Europa ao:

  • reforçar as competências essenciais e transversais, nomeadamente a aprendizagem de línguas e as competências digitais
  • apoiar o desenvolvimento de competências específicas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho atual e futuro
  • partilhar boas práticas e promover a utilização de tecnologias e métodos pedagógicos novos e inovadores, bem como apoiar o desenvolvimento profissional de professores, formadores, mentores e outros membros do pessoal no EFP 
  • reforçar a capacidade dos prestadores de EFP para realizarem projetos de mobilidade de elevada qualidade e para formar parcerias de qualidade, desenvolvendo simultaneamente a sua estratégia de internacionalização
  • oferecer uma possibilidade realista de mobilidade aos aprendentes do EFPI e EFPC e aumentar a duração média da mobilidade para os aprendentes do EFP, a fim de fomentar a sua qualidade e o seu impacto
  • promover a qualidade, a transparência e o reconhecimento dos resultados da aprendizagem dos períodos de mobilidade no estrangeiro, nomeadamente através da utilização de ferramentas e instrumentos europeus específicos1 .

Reforçar a dimensão europeia do ensino e da aprendizagem ao:

  • promover os valores da inclusão e da diversidade, da tolerância e da participação democrática
  • promover o conhecimento sobre o património europeu comum e a diversidade
  • apoiar o desenvolvimento de redes profissionais em toda a Europa

Como aceder às oportunidades de mobilidade do Erasmus+?

Os prestadores de EFP e outras organizações ativas no ensino e formação profissionais podem candidatar-se a financiamento de duas formas:

  • Os projetos de curto prazo para a mobilidade dos aprendentes e pessoal proporcionam às organizações candidatas uma oportunidade de organizarem várias atividades de mobilidade durante um período de 6 a 18 meses. Os projetos de curto prazo são a melhor opção para as organizações que experimentam o Erasmus+ pela primeira vez, ou para aquelas que pretendem organizar apenas um número reduzido de atividades.
  • Os projetos acreditados para a mobilidade dos aprendentes e pessoal estão abertos apenas para as organizações titulares de uma acreditação Erasmus no setor do ensino e formação profissionais. Esta vertente de financiamento especial permite às organizações acreditadas receberem regularmente financiamento destinado a atividades de mobilidade que contribuem para a execução gradual do Plano Erasmus. As acreditações Erasmus estão abertas a todas as organizações que pretendam organizar regularmente atividades de mobilidade. Para apresentar a candidatura não é exigida experiência anterior no Programa. Para mais informações sobre esta oportunidade, ler o capítulo do presente Guia sobre a acreditação Erasmus nos domínios da educação de adultos, do ensino e formação profissionais e do ensino escolar.

Além disso, as organizações podem aderir ao Programa sem apresentarem uma candidatura:

  • Aderindo a um consórcio de mobilidade Erasmus+ existente, dirigido por um coordenador de consórcio acreditado no respetivo país, que esteja a aceitar novos membros no seu consórcio.
  • Acolhendo participantes de outro país: qualquer organização pode tornar-se uma anfitriã de aprendentes ou membros de pessoal que venham de uma organização parceira no estrangeiro. Tornar-se uma organização de acolhimento representa uma experiência valiosa e uma boa forma de aprender mais sobre o Programa antes de se candidatar a título individual.

Os prestadores de EFP são encorajados a aderirem a plataformas europeias em linha, como a EPALE e a eTwinning. A plataforma EPALE oferece a possibilidade de comunicar e aprender com colegas da Europa, através de publicações em blogues, de fóruns e da ferramenta de pesquisa de parceiros, e permite criar comunidades de práticas, encontrar materiais de aprendizagem e participar em eventos. Inclui ainda a comunidade dos prestadores europeus de EFP, um espaço destinado aos professores de EFP, aos formadores e aos formadores em contexto laboral para que possam colaborar e ser informados sobre as iniciativas europeias. A plataforma eTwinning é uma comunidade em linha alojada numa plataforma segura e acessível a professores e pessoal escolar verificados pela organização nacional de apoio do eTwinning. A plataforma eTwinning permite aos prestadores de EFP criarem salas de aula virtuais conjuntas e realizarem projetos com outros prestadores de EFP e outras organizações parceiras (ou seja, empresas de acolhimento), e permite aos professores e formadores debaterem e trocarem opiniões com colegas e envolverem-se em diversas oportunidades de desenvolvimento profissional. A plataforma eTwinning é também o ambiente ideal para encontrar parceiros para projetos futuros.

Criar um projeto

A organização candidata é um interveniente essencial num projeto no âmbito da ação-chave 1. O candidato elabora e envia a candidatura, assina a convenção de subvenção, executa as atividades de mobilidade e apresenta relatórios à sua agência nacional. O processo de candidatura para os projetos de curto prazo e a acreditação Erasmus incide sobre as necessidades e os planos da organização candidata.

A maior parte dos tipos de atividades disponíveis corresponde a atividades de mobilidade de saída. Tal significa que a organização candidata atuará como uma organização de envio: selecionará os participantes e enviá-los-á para a organização de acolhimento no estrangeiro. Além disso, existem tipos especiais de atividades que permitem às organizações candidatas convidarem especialistas ou professores e educadores em formação para a sua organização. O objetivo das atividades de acolhimento de participantes não é criar intercâmbios bidirecionais, mas acolher pessoas que possam ajudar a desenvolver e internacionalizar a organização candidata.

A realização de todas as atividades apoiadas no âmbito desta ação deve seguir as normas de qualidade Erasmus. As normas de qualidade Erasmus abrangem práticas de execução concretas para tarefas de projetos, tais como seleção e preparação dos participantes, definição, avaliação e reconhecimento dos resultados da aprendizagem, partilha dos resultados dos projetos, etc. Para ler o texto integral das normas de qualidade Erasmus, visitar a seguinte ligação no sítio Web «Europa»: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/erasmus-quality-standards-mobility-projects-vet-adults-schools_pt.

Inclusão e diversidade

Em conformidade com as normas de qualidade Erasmus, as organizações que recebem apoio do Programa devem assegurar que oferecem oportunidades de mobilidade de uma forma inclusiva e equitativa a participantes de todos os contextos. A seleção dos aprendentes que participarão nas atividades do projeto deve ter em conta fatores determinantes como a motivação, o mérito e as necessidades de desenvolvimento pessoal e de aprendizagem dos participantes. De igual modo, a seleção dos participantes membros do pessoal deve assegurar que os benefícios do seu desenvolvimento profissional estão disponíveis para todos os aprendentes da organização.

Ao longo da preparação, realização e acompanhamento das atividades de mobilidade, as organizações de envio e de acolhimento devem envolver os participantes em decisões importantes, a fim de garantir o máximo de benefícios e impacto para cada participante.

As organizações participantes que prestam ensino e formação são encorajadas a criar e promover ativamente oportunidades de mobilidade, por exemplo estabelecendo janelas de mobilidade no seu calendário académico e definindo etapas de reintegração normalizadas para os participantes que regressam.

Práticas ambientalmente sustentáveis e responsáveis

Em conformidade com as normas de qualidade Erasmus, as organizações que recebem apoio do Programa devem promover um comportamento ambientalmente sustentável e responsável entre os seus participantes, sensibilizando para a importância de tomar medidas para reduzir ou compensar a pegada ambiental das atividades de mobilidade. Estes princípios devem estar refletidos na preparação e realização de todas as atividades do Programa, sobretudo utilizando apoio financeiro específico, concedido pelo Programa para promover meios de deslocação sustentáveis. As organizações que prestam ensino e formação devem integrar esses princípios no seu trabalho diário e devem promover ativamente uma mudança da mentalidade e do comportamento entre os seus aprendentes e pessoal.

Transformação digital no ensino e formação

Em conformidade com as normas de qualidade Erasmus, o Programa apoia todas as organizações participantes a integrarem a utilização de ferramentas e métodos de aprendizagem digitais para complementarem as suas atividades físicas, reforçarem a cooperação entre organizações parceiras e melhorarem a qualidade da sua aprendizagem e ensino. As instituições de EFP devem também sensibilizar os seus aprendentes para as oportunidades que o Programa oferece para adquirir e reforçar competências digitais relevantes, incluindo Estágios de Oportunidade Digital para os aprendentes e recém-diplomados do EFP2  Além disso, os participantes do pessoal podem beneficiar dos Estágios de Oportunidade Digital: atividades de mobilidade que lhes permitem adquirir competências digitais e desenvolver as suas capacidades para formar, lecionar e concluir outras tarefas com a ajuda de ferramentas digitais. Essas atividades podem ser organizadas com todos os formatos de mobilidade de pessoal disponíveis.

Participação na vida democrática

O Programa visa ajudar os participantes a compreender os benefícios da cidadania ativa e da participação na vida democrática. As atividades de mobilidade que beneficiam de apoio devem reforçar as capacidades de participação em diferentes esferas da sociedade civil, bem como o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática. Sempre que possível, os projetos devem proporcionar oportunidades de participação na vida democrática e de envolvimento social e cívico através de atividades de aprendizagem formal ou não formal. Estes projetos devem melhorar a compreensão dos participantes no que toca à União Europeia e aos seus valores comuns, incluindo o respeito pelos princípios democráticos, a dignidade humana, a unidade e diversidade e o diálogo intercultural, bem como o legado social, cultural e histórico da Europa.

Atividades

Esta secção apresenta os tipos de atividades que podem ser apoiadas pelos fundos do Erasmus+, no âmbito de projetos de curto prazo e de projetos acreditados.

Relativamente a qualquer atividade, pode ser prestado apoio adicional a acompanhantes dos participantes com menos oportunidades, menores, ou jovens adultos que necessitam de supervisão. Os acompanhantes podem receber apoio durante a integralidade ou parte da duração da atividade.

Mobilidade de pessoal

Atividades elegíveis

  • Acompanhamento no posto de trabalho (2 a 60 dias)
  • Missões de ensino e formação (2 a 365 dias)
  • Cursos e formação (2 a 30 dias, no máximo 10 dias de propinas por participante)

Além da mobilidade física, todas as atividades de mobilidade do pessoal podem ser combinadas com atividades virtuais. As durações mínima e máxima especificadas acima aplicam-se à componente de mobilidade física.

Acompanhamento no posto de trabalho (job shadowing): os participantes podem passar um período numa organização de acolhimento noutro país com o objetivo de aprender novas práticas e de desenvolver novas ideias através da observação e da interação com os seus pares, peritos ou outros profissionais no seu trabalho quotidiano na organização de acolhimento.

Missões de ensino ou formação: os participantes podem passar um período a lecionar ou a ministrar formação a aprendentes numa organização de acolhimento noutro país, como forma de aprendizagem através da execução das suas tarefas e da troca de opiniões com os pares.

Cursos e formação: os participantes podem beneficiar de um curso estruturado ou de um tipo semelhante de formação ministrada por profissionais qualificados e baseada num programa de aprendizagem definido previamente e em resultados da aprendizagem. A formação deve envolver participantes de, pelo menos, dois países diferentes e deve permitir que os participantes interajam com outros aprendentes e com os formadores. As atividades totalmente passivas, como a compreensão auditiva e as palestras, os discursos ou as conferências em massa, não beneficiam de apoio.

Os candidatos devem estar conscientes de que todos os prestadores de cursos são totalmente independentes do Programa Erasmus+ e trabalham como prestadores de serviços num mercado livre. Como tal, a escolha dos cursos e da formação é da responsabilidade da organização candidata. As seguintes normas de qualidade foram concebidas para orientar os candidatos na sua escolha: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/quality-standards-courses-under-key-action-1-learning-mobility-individuals_en

Participantes elegíveis

Os participantes elegíveis incluem professores, formadores e todos os outros especialistas não docentes e pessoal que trabalha no ensino e formação profissionais iniciais (EFPI) e no ensino e formação profissionais contínuos (EFPC).

O pessoal não docente elegível inclui pessoal que trabalha no EFP iniciais e contínuos, em prestadores de EFP (como pessoal de gestão, técnicos de mobilidade internacional, etc.) ou noutras organizações ativas no ensino e formação profissionais (por exemplo, formadores em empresas parceiras locais, conselheiros, coordenadores políticos responsáveis pelo ensino e formação profissionais, etc.).

Os participantes devem estar a trabalhar na organização de envio ou devem trabalhar regularmente com a organização de envio para ajudar a executar as principais atividades da organização (por exemplo, na qualidade de formadores externos e em contexto laboral, peritos ou voluntários).

Em todos os casos, as tarefas que ligam o participante à organização de envio devem estar documentadas de uma forma que permita à agência nacional verificar este vínculo (por exemplo, com um contrato de trabalho ou de voluntário, descrição da tarefas ou um documento similar). As agências nacionais estabelecem uma prática transparente e coerente sobre aquilo que constitui relações laborais aceitáveis e comprovativos no seu contexto nacional.

Locais elegíveis

As atividades devem realizar-se no estrangeiro, num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa.

Além disso, as organizações titulares de uma acreditação Erasmus podem enviar participantes em missões de acompanhamento no posto de trabalho ou em missões de ensino e formação em países terceiros não associados ao Programa (regiões 1 a 14, conforme especificado na parte A: países elegíveis).

Mobilidade dos aprendentes

Atividades elegíveis

  • Participação em concursos de competências de EFP (1 a 10 dias)
  • Mobilidade para fins de aprendizagem de curta duração para aprendentes de EFP (10 a 89 dias)
  • Mobilidade para fins de aprendizagem de longa duração para aprendentes de EFP (ErasmusPro) (90 a 365 dias)

Além da mobilidade física, todas as atividades de mobilidade dos aprendentes podem ser combinadas com atividades virtuais. As durações mínima e máxima especificadas acima aplicam-se à componente de mobilidade física.

Participação em concursos de competências de EFP: os aprendentes do EFP podem participar em eventos internacionais nos quais a demonstração de competências em ambiente competitivo é fundamental para a promoção, o reconhecimento e o intercâmbio de experiências, o saber-fazer e as inovações tecnológicas no domínio do EFP3  É também concedido financiamento a pessoal, mentores ou especialistas que acompanhem os aprendentes durante a atividade.

Mobilidade para fins de aprendizagem de curta duração dos aprendentes de EFP: Os aprendentes de EFP podem passar um período de aprendizagem no estrangeiro num prestador de EFP parceiro, numa empresa ou noutra organização ativa no setor do EFP ou no mercado de trabalho. O período de aprendizagem deve incluir uma forte componente baseada no trabalho e deve ser definido para cada participante um programa de aprendizagem individual. Para participantes como menos oportunidades, pode ser organizada mobilidade com uma duração mínima de dois dias, se justificado.

Mobilidade para fins de aprendizagem de longa duração dos aprendentes de EFP (ErasmusPro): Os aprendentes de EFP podem passar um período de aprendizagem mais longo no estrangeiro num prestador de EFP parceiro, numa empresa ou noutra organização ativa no setor do EFP ou no mercado de trabalho. O período de aprendizagem deve incluir uma forte componente baseada no trabalho, devendo ser definido para cada participante um programa de aprendizagem individual.

Participantes elegíveis

Os participantes elegíveis incluem aprendentes e aprendizes do ensino e formação profissionais iniciais (EFPI) e do ensino e formação profissionais contínuos (EFPC). Os participantes devem estar inscritos num programa de EFPI ou EFPC elegível4

Os recém-diplomados (incluindo antigos aprendizes) dos programas de EFPI ou EFPC elegíveis são elegíveis para participar até 12 meses após a aquisição do grau. Caso os participantes tenham estado a cumprir serviço cívico ou militar obrigatório após a aquisição do grau, o período de elegibilidade será prorrogado pela duração do serviço.

Locais elegíveis

As atividades devem realizar-se no estrangeiro, num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao Programa.

Além disso, as organizações titulares de uma acreditação Erasmus podem enviar aprendentes para mobilidade de curta duração, mobilidade de longa duração (ErasmusPro) e concursos de competências de EFP em países terceiros não associados ao Programa (regiões 1 a 14, conforme especificado na parte A: países elegíveis).

Outras atividades apoiadas

Atividades elegíveis

  • Peritos convidados (2 a 60 dias)
  • Acolhimento de professores e educadores em formação (10 a 365 dias)
  • Visitas preparatórias

Peritos convidados: as organizações podem convidar formadores, professores, peritos políticos ou outros profissionais qualificados do estrangeiro para ajudar a melhorar o ensino, a formação e a aprendizagem na organização de acolhimento. Por exemplo, os peritos convidados podem ministrar formação ao pessoal da organização de acolhimento, demonstrar novos métodos de ensino ou ajudar a transferir boas práticas em organização e gestão.

Acolhimento de professores e educadores em formação: as organizações candidatas podem acolher professores em formação que pretendam passar um período de estágio no estrangeiro. A organização de acolhimento receberá apoio para preparar a atividade, ao passo que o apoio em matéria de deslocação e individual para o participante deverá ser prestado pela respetiva instituição de envio (que também se pode candidatar a financiamento Erasmus+ para o efeito).

Visitas preparatórias: as organizações podem preparar uma visita preparatória para o seu parceiro de acolhimento antes de a mobilidade se realizar. As visitas preparatórias não constituem uma atividade autónoma, mas sim um mecanismo de apoio à mobilidade de pessoal ou aprendentes. Cada visita preparatória deve ter uma fundamentação clara e deve servir para melhorar a inclusão, o âmbito e a qualidade das atividades de mobilidade. Por exemplo, podem ser organizadas visitas preparatórias para preparar melhor a mobilidade dos participantes com menos oportunidades, para começar a trabalhar com uma nova organização parceira, ou para preparar atividades de mobilidade mais longas. As visitas preparatórias podem ser organizadas para preparar algum tipo de mobilidade de pessoal ou aprendentes, além de cursos e formação.

Participantes elegíveis

Os peritos convidados podem ser quaisquer pessoas de outro Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa com conhecimentos especializados e formação pertinentes para as necessidades e os objetivos da organização que os convida.

O acolhimento de professores e educadores em formação está disponível para os participantes que se tenham inscrito num 5  programa de formação de professores (ou num tipo similar de programa de formação de formadores ou educadores) noutro Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa, ou que sejam recém-diplomados de um desses programas.

As visitas preparatórias podem ser realizadas por quaisquer pessoas elegíveis para atividades de mobilidade de pessoal e envolvidas na organização do projeto. A título excecional, os aprendentes participarão em mobilidade para fins de aprendizagem de longa duração e os participantes com menos oportunidades em qualquer tipo de atividade podem participar em visitas preparatórias para as suas atividades.

Locais elegíveis

As visitas preparatórias podem realizar-se em Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa.

Além disso, as organizações titulares de uma acreditação Erasmus podem organizar visitas preparatórias em países terceiros não associados ao Programa (regiões 1 a 14, conforme especificado na parte A: países elegíveis).

O local para os peritos e professores/educadores convidados para formação é sempre a organização beneficiária (incluindo membros do consórcio).

Projetos de curto prazo para mobilidade de aprendentes e pessoal em ensino e formação profissionais

Os projetos de curto prazo para mobilidade de aprendentes e pessoal são uma forma direta e simples de beneficiar do Erasmus+. Têm por objetivo permitir às organizações organizarem algumas atividades de uma forma simples para ganharem experiência no Programa.

Para se manterem simples, os projetos de curto prazo incluem um limite para o número de participantes e a duração do projeto. O formato está disponível apenas para organizações individuais e não para coordenadores de consórcio. As organizações acreditadas não se podem candidatar a projetos de curto prazo, dado que já beneficiam de acesso permanente a financiamento do Erasmus+.

A candidatura a projetos de curto prazo inclui uma lista e descrição das atividades que a organização candidata planeia organizar.

Critérios de elegibilidade

Organizações elegíveis: quem pode candidatar-se?

As organizações que se seguem são elegíveis6  para se candidatarem:

  • Organizações de ensino e formação profissionais iniciais ou contínuos
  • Autoridades públicas locais e regionais, organismos de coordenação e outras organizações com um papel no setor do ensino e formação profissionais
  • Empresas e outras organizações públicas ou privadas que acolhem, prestam formação ou trabalham de outra forma com aprendentes e aprendizes em programas de ensino e formação profissionais

Contudo, as organizações titulares de uma acreditação Erasmus em formação e ensino profissionais não se podem candidatar a projetos de curto prazo.

Países elegíveis

As organizações candidatas devem estar estabelecidas num Estado-Membro da UE ou num país terceiro associado ao Programa.

Onde apresentar uma candidatura?

As candidaturas são apresentadas à agência nacional do país em que a organização candidata está estabelecida.

Prazos de candidatura

1.ª fase (para todas as agências nacionais): 23 de fevereiro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas)

2.ª fase: as agências nacionais podem decidir abrir um segundo prazo (2.ª fase).

Neste caso, a agência nacional informará os candidatos através do seu sítio Web. No caso da 2.ª fase, os candidatos têm de apresentar a sua candidatura até 4 de outubro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas).

Datas de início do projeto

Os projetos podem escolher as seguintes datas de início:

  • 1.ª fase: entre 1 de junho e 31 de dezembro do mesmo ano
  • 2.ª fase (em caso de abertura): entre 1 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte

Duração do projeto

Entre 6 e 18 meses

Número de candidaturas

Por fase de seleção, uma organização apenas se pode candidatar a um projeto de curto prazo no setor do ensino e formação profissionais.

As organizações que recebam uma subvenção para um projeto de curto prazo no âmbito da primeira fase de candidaturas não se podem candidatar à segunda fase do mesmo convite à apresentação de propostas.

Num período de quaisquer cinco anos consecutivos de convites, as organizações podem receber um máximo de três subvenções para projetos de curto prazo em ensino e formação profissionais. As subvenções recebidas no período de 2014-2020 não são contabilizadas para este limite.

Atividades disponíveis

Todos os tipos de atividades para ensino e formação profissionais. Para uma lista pormenorizada, consultar a secção «Atividades».

Âmbito do projeto

Uma candidatura a um projeto de curto prazo pode incluir um máximo de 30 participantes em atividades de mobilidade.

As visitas preparatórias e a participação de acompanhantes não serão contabilizadas para este limite.

Organizações de apoio

Todas as organizações ativas no domínio do ensino e formação podem participar como organizações de apoio a beneficiários desta ação. As funções e as obrigações das organizações de apoio devem ser formalmente definidas entre estas e a organização beneficiária. Todos os contributos das organizações de apoio devem respeitar as normas de qualidade Erasmus.

Critérios de atribuição

As candidaturas apresentadas serão avaliadas através da atribuição de pontos de um total de 100, com base nos critérios e nas ponderações seguintes. Para serem consideradas no âmbito da atribuição, as candidaturas devem atingir os seguintes limiares:

  • 60 pontos, no mínimo, de um total de 100 e
  • pelo menos metade da pontuação máxima em cada uma das três categorias de critérios de atribuição

Relevância - (máximo 30 pontos)

Em que medida:

  • o perfil e a experiência do candidato, as atividades e o público-alvo de aprendentes são relevantes para o setor do ensino e formação profissionais
  • a proposta de projeto é relevante para os objetivos da ação
  • a proposta de projeto é relevante para as seguintes prioridades específicas: 
    • apoio aos novos intervenientes e a organizações menos experientes
    • apoio aos participantes em atividades ErasmusPro
    • apoio aos participantes com menos oportunidades

Qualidade da conceção do projeto - (máximo 40 pontos)

Em que medida:

  • os objetivos propostos do projeto respondem de forma clara e concreta às necessidades da organização candidata, do seu pessoal e aprendentes
  • o conteúdo das atividades propostas e o equilíbrio entre os diferentes tipos de atividades são apropriados para a consecução dos objetivos do projeto
  • existe um plano de trabalho claro para cada uma das atividades propostas
  • o projeto integra práticas ambientalmente sustentáveis e responsáveis
  • o projeto integra a utilização de ferramentas (em especial, a plataforma eTwinning para EFPI e a plataforma EPALE para EFPC) e métodos de aprendizagem digitais para complementar as suas atividades de mobilidade física e melhorar a cooperação com as organizações parceiras

Qualidade das ações de acompanhamento - (máximo 30 pontos)

Em que medida:

  • o candidato definiu claramente as tarefas e as responsabilidades para a execução das atividades de acordo com as normas de qualidade Erasmus
  • o candidato propôs medidas concretas e lógicas para integrar os resultados das atividades de mobilidade no trabalho regular da organização
  • o candidato propôs uma forma adequada de avaliar os resultados do projeto
  • o candidato propôs medidas concretas e eficazes para divulgar os resultados do projeto dentro da organização candidata, partilhar os resultados com outras organizações e o público, bem como reconhecer publicamente o financiamento da União Europeia

Projetos acreditados para mobilidade de aprendentes e pessoal do ensino e formação profissionais

As organizações titulares de uma acreditação Erasmus em ensino e formação profissionais podem candidatar-se a financiamento como parte de uma vertente de financiamento especial disponível exclusivamente para elas. As candidaturas são baseadas no Plano Erasmus anteriormente aprovado, pelo que não é necessária uma lista e descrição pormenorizadas das atividades planeadas aquando da candidatura aos fundos. Ao invés, a candidatura incide sobre a estimativa do orçamento necessário para o próximo conjunto de atividades.

Critérios de elegibilidade

Organizações elegíveis: quem pode candidatar-se?

As organizações titulares de uma acreditação Erasmus válida em ensino e formação profissionais são elegíveis para se candidatarem.

Consórcio de mobilidade

As organizações titulares de uma acreditação Erasmus para coordenadores de consórcio de mobilidade devem candidatar-se ao formato de consórcios de mobilidade.

A lista de membros do consórcio de mobilidade deve ser fornecida como parte da candidatura e deve incluir, pelo menos, uma organização membro além do coordenador.

Qualquer organização que satisfaça os critérios de elegibilidade para uma acreditação Erasmus no mesmo domínio pode tornar-se membro de um consórcio de mobilidade. Todas as organizações previstas como membros do consórcio devem ser do mesmo Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa que o coordenador do consórcio de mobilidade.

Os membros do consórcio não são obrigados a ter uma acreditação Erasmus.

As organizações que participam num consórcio de mobilidade podem receber financiamento de um máximo de duas convenções de subvenção da ação-chave 1 no setor do ensino e formação profissionais, no âmbito do mesmo convite à apresentação de propostas. Por conseguinte, as organizações EFP que recebam uma subvenção para um projeto de curto prazo ou um projeto acreditado podem, adicionalmente, participar num consórcio de mobilidade de EFP como organizações membros. Outras organizações podem participar num máximo de dois consórcios de mobilidade.

Onde apresentar uma candidatura?

As candidaturas são apresentadas à agência nacional do país em que a organização candidata está estabelecida.

Prazo de candidatura

23 de fevereiro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas)

Data de início do projeto

1 de junho do mesmo ano

Duração do projeto

Todos os projetos acreditados terão uma duração inicial de 15 meses. Ao fim de 12 meses, todos os beneficiários terão a possibilidade de prolongar o seu projeto até uma duração total de 24 meses.

Número de candidaturas

As organizações acreditadas podem candidatar-se uma vez por fase de seleção.

Atividades disponíveis

Todos os tipos de atividades para ensino e formação profissionais. Para uma lista pormenorizada, consultar a secção «Atividades».

Âmbito do projeto

O número de participantes que podem ser incluídos em projetos acreditados não é limitado, excetuando quaisquer limitações definidas na fase da dotação orçamental.

Os projetos não podem afetar mais de 20 % da subvenção concedida a atividades com países terceiros não associados ao Programa7  Estas oportunidades visam incentivar as organizações nos Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa a desenvolverem atividades de mobilidade de saída com vários países terceiros não associados ao Programa. Espera-se que estas atividades abranjam o maior âmbito geográfico possível.

Dotação orçamental

A qualidade do Plano Erasmus do candidato foi avaliada na fase de candidatura a acreditação, pelo que não será realizada uma avaliação qualitativa na fase da dotação orçamental. Todas as candidaturas a subvenções elegíveis receberão financiamento.

O montante da subvenção atribuída dependerá de vários elementos:

  • o orçamento total disponível para atribuição aos candidatos acreditados,
  • as atividades solicitadas (incluindo o orçamento previsional necessário para as executar),
  • a subvenção de base e a subvenção máxima,
  • os seguintes critérios de atribuição: desempenho dos candidatos, prioridades políticas e equilíbrio geográfico (se aplicados pela agência nacional).

A agência nacional publicará, antes do fim do prazo do convite, regras pormenorizadas sobre a subvenção de base e a subvenção máxima, a pontuação dos critérios de atribuição, a ponderação de cada critério, o método de atribuição e o orçamento disponível para projetos acreditados.

Quais são as regras de financiamento?

As regras de financiamento que se seguem serão aplicáveis a projetos de curto prazo e projetos acreditados.

Categoria orçamental - apoio organizacional

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos diretamente associados à realização das atividades de mobilidade que não são abrangidos por outras categorias de custos.

Por exemplo: preparação (pedagógica, intercultural e de outro tipo), tutoria, monitorização e apoio dos participantes durante a mobilidade, serviços, ferramentas e equipamentos necessários para componentes virtuais em atividades mistas, reconhecimento dos resultados da aprendizagem, partilha de resultados e tornar o financiamento da União Europeia visível para o público.

O apoio organizacional abrange os custos incorridos pelas organizações de envio e de acolhimento (exceto no caso da mobilidade de pessoal para fins de cursos e formação). A repartição da subvenção recebida será acordada entre as duas organizações.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes.

Montante

100 EUR

  • Por participante em mobilidade de pessoal para fins de cursos e formação
  • Por perito convidado
  • Por professor ou educador em formação acolhido

350 EUR; 200 EUR após uma centena de participantes no mesmo tipo de atividade

  • Por participante em mobilidade para fins de aprendizagem de curta duração de aprendentes de EFP 

Por participante em concursos de competências de EFP

Por participante em mobilidade de pessoal para fins de acompanhamento no local de trabalho e missões de ensino ou formação

500 EUR

  • Por participante em mobilidade para fins de aprendizagem de longa duração de aprendentes de EFP (ErasmusPro)
  • Categoria orçamental - viagemPor participante em atividades com países terceiros não associados ao Programa

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Contribuição para as despesas de viagem de ida e volta dos participantes e dos acompanhantes do respetivo local de origem para o local da atividade.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários

Regra de afetação: com base na distância do trajeto e no número de pessoas

MontanteA candidatura tem de indicar a distância aérea entre o local de origem e o local onde se realiza a atividade8 , utilizando a calculadora de distâncias disponibilizada pela Comissão Europeia9

Montante

Distâncias de viagem Viagens normais Viagens ecológicas
10 – 99 km 23 EUR  
100 – 499 km 180 EUR 210 EUR
500 – 1999 km 275 EUR 320 EUR
2000 – 2999 km 360 EUR 410 EUR
3000 – 3999 km 530 EUR 610 EUR
4000 – 7999 km 820 EUR  
Igual ou superior a 8000 km  1500 EUR  

Categoria orçamental - apoio individual

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Despesas de subsistência para participantes e acompanhantes10  durante a atividade.

Se necessário, as despesas de subsistência são elegíveis para tempo de viagem antes e após a atividade, com um máximo de dois dias de viagem para participantes e acompanhantes que recebam subvenção para viagens normais e um máximo de seis dias de viagem no caso de uma subvenção para viagens ecológicas.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Grupos de países de acolhimento para Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao Programa:Regra de afetação: com base no número de pessoas, na duração da estada e no país de acolhimento11

Montante

Categoria de participantes Grupo de países 1 Grupo de países 2 Grupo de países 3
Pessoal 90 - 180 EUR 80 - 160 EUR 70 - 140 EUR
Aprendentes de EFP 35 - 120 EUR 30 - 104 EUR 25 - 88 EUR

Os valores acima constituem taxas de base por dia de atividade. Cada agência nacional decidirá as taxas de base exatas dentro dos intervalos permitidos.

Categoria orçamental - apoio à inclusãoO pagamento da taxa base é feito até ao 14.º dia da atividade. A partir do 15.º dia de atividade, a taxa a pagar será igual a 70 % da taxa de base. As taxas a pagar serão arredondadas para o euro inteiro mais próximo

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Os valores acima constituem taxas de base por dia de atividade. Cada agência nacional decidirá as taxas de base exatas dentro dos intervalos permitidos.

O pagamento da taxa base é feito até ao 14.º dia da atividade. A partir do 15.º dia de atividade, a taxa a pagar será igual a 70 % da taxa de base. As taxas a pagar serão arredondadas para o euro inteiro mais próximo

Montante

100 EUR por participante

Apoio à inclusão dos participantes: Custos adicionais diretamente relacionados com participantes com menos oportunidades e respetivos acompanhantes (incluindo despesas de viagem e de subsistência, se não for pedida uma subvenção para esses participantes nas rubricas orçamentais «Viagem» e «Apoio individual»).

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Montante

100 % das despesas elegíveis

Categoria orçamental - visitas preparatórias

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos que cobrem as despesas de viagem e de subsistência para participação numa visita preparatória.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes.

Montante

575 EUR por participante, com um máximo de três participantes por visita

Categoria orçamental - propinas

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos que cobrem as taxas de inscrição em cursos e formação.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na duração da atividade.

Montante

80 EUR por participante, por dia; um membro do pessoal individual pode receber um máximo de 800 EUR em propinas no âmbito de uma convenção de subvenção.

Categoria orçamental - apoio linguístico

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos relacionados com a prestação de materiais de aprendizagem de línguas e formação a participantes que necessitem de melhorar o conhecimento da língua que utilizarão para estudar ou receber formação durante a sua atividade.

O apoio linguístico é elegível para os participantes em mobilidade de pessoal superior a 30 dias e para os aprendentes em mobilidade individual de curta e longa duração. O apoio é pago apenas se o participante não puder receber apoio linguístico em linha devido à indisponibilidade do idioma ou do nível necessário. Esta última condição não se aplica ao apoio reforçado prestado aos participantes do ErasmusPro.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes.

Montante

150 EUR por participante

Além disso: 150 EUR de apoio linguístico reforçado por participante no ErasmusPro

Categoria orçamental - custos excecionais

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Custos relacionados com a garantia financeira, caso a agência nacional o solicite.

Despesas de viagem dispendiosas de participantes e respetivos acompanhantes que não podem ser apoiadas com a categoria normal «Viagem» devido ao afastamento geográfico e outros obstáculos.

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos.

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional. As viagens dispendiosas aplicam-se aos casos em que o apoio à deslocação com base no custo unitário não abrange 70 % das despesas de viagem dos participantes.

Montante

Custos com a prestação de uma garantia financeira: 80 % das despesas elegíveis

Despesas de viagem dispendiosas: 80 % das despesas de viagem elegíveis

Custos de vistos e relacionados com vistos, autorizações de residência, vacinas e certificados médicos: 100 % das despesas elegíveis.

  • 1 Memorando de entendimento e acordos de aprendizagem.
  • 2 Qualquer atividade de mobilidade de aprendentes do EFP será considerada um Estágio de Oportunidade Digital se o estagiário realizar uma ou mais das seguintes atividades: marketing digital (por exemplo, gestão de redes sociais, análise do tráfego Web); design gráfico, mecânico ou arquitetural digital; desenvolvimento de aplicações, software, scripts ou sítios Web; instalação, manutenção e gestão de sistemas e redes de TI; cibersegurança; análise, exploração e visualização de dados; programação e ensaio de robôs e aplicações de inteligência artificial. O apoio geral a clientes, a execução de encomendas, a introdução de dados ou as tarefas administrativas não se incluem nesta categoria.
  • 3 Consultar mais informações sobre a definição dos concursos de competências de EFP na parte D – Glossário de termos.
  • 4 Os programas de EFPI ou EFPC elegíveis em cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa serão definidos pela autoridade nacional competente e publicados no sítio Web da agência nacional relevante.
  • 5 Os recém-diplomados são elegíveis para participar até 12 meses após a aquisição do grau. Caso os participantes tenham estado a cumprir serviço cívico ou militar obrigatório após a aquisição do grau, o período de elegibilidade será prorrogado pela duração do serviço.
  • 6 As organizações elegíveis em cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa serão definidas pela autoridade nacional competente e publicadas no sítio Web da agência nacional relevante, juntamente com exemplos pertinentes.
  • 7 As categorias orçamentais «Apoio à inclusão dos participantes» e «Custos excecionais de viagens dispendiosas» não são contabilizadas para este limite.
  • 8 Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade realizada em Roma (Itália), o candidato deverá calcular a distância entre Madrid e Roma (1 365,28 km) e depois selecionar a banda de distância dos trajetos aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km).  
  • 9 https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt
  • 10 No caso dos acompanhantes, aplicam-se as taxas para os membros do pessoal. Em casos excecionais, quando o acompanhante tiver de permanecer no estrangeiro por mais de 60 dias, as despesas de subsistência suplementares para além do 60.º dia serão apoiadas ao abrigo da rubrica orçamental «Apoio à inclusão».
  • 11

    Grupo de países 1: Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Suécia;

    Grupo de países 2: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal;

    Grupo de países 3: Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Chéquia, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia.

    Grupos de países de acolhimento para países terceiros não associados ao Programa:

    Grupo de países 1: Japão, Israel, Coreia do Sul, Geórgia, Argentina, Arménia, Angola, Arábia Saudita, Koweit, Estados Unidos, Reino Unido, Suíça, Barém, Azerbaijão, Sudão, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Líbano, Vietname, México, Taiwan, Moldávia, Malásia, Tanzânia, Canadá, Singapura, Austrália, Tailândia, Ilhas Faroé.

    Grupo de países 2: Índia, Cazaquistão, Brasil, República Democrática do Congo, Chile, Nigéria, Uganda, Libéria, Jibuti, Coreia do Norte, Usbequistão, Turquemenistão, República Dominicana, Jamaica, Bielorrússia, Líbia, Síria, Cuba, Iémen, Quénia, Ruanda, Seicheles, Antígua e Barbuda, Brunei, Montenegro, Maláui, Barbados, Santa Lúcia, Granada, Domínica, Uruguai, Albânia, China, Filipinas, Peru, Venezuela, Panamá, Gana, Chade, Guiana, Egito, Marrocos, Quiribáti, Omã, Bósnia-Herzegovina, Irão, Moçambique, Senegal, Maurícia, Catar, Andorra, Jordânia, Indonésia, Laos, África do Sul, Etiópia, Bangladeche, Equador, Paraguai, Costa Rica, Costa do Marfim, Serra Leoa, Gabão, Haiti, Baamas, Papua-Nova Guiné, Micronésia, Ucrânia, Quirguistão, Rússia, Mónaco, São Marino, Palestina, Estado da Cidade do Vaticano.

    Grupo de países 3: Nepal, Maldivas, Tajiquistão, Nicarágua, Zâmbia, Guiné, Congo, Botsuana, Belize, Samoa, Ilhas Marshall, Palau, Tuvalu, Nauru, Ilhas Cook, Niuê, Nova Zelândia, Paquistão, Butão, Salvador, Suriname, Guatemala, Honduras, Somália, Trindade e Tobago, Argélia, Colúmbia, Gâmbia, Fiji, Ilhas Salomão, Vanuatu, Camboja, Zimbabué, Burundi, Mongólia, Camarões, Timor-Leste, Seri Lanca, Madagáscar, Mali, Togo, São Tomé e Príncipe, Tonga, Bolívia, Benim, Lesoto, Macau, Tunísia, Iraque, Burquina Fasso, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, Guiné-Bissau, Namíbia, Comores, Eritreia, Mianmar/Birmânia, Afeganistão, Níger, Mauritânia, Cabo Verde, Kosovo, Essuatíni, Sudão do Sul.

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