Data de publicação: janeiro de 2021

Informação e transparência

• Informações prévias e completas sobre o curso: antes da sua inscrição no curso, os participantes devem ser informados sobre os antecedentes e a experiência do organizador do curso e do(s) formador(es) envolvido(s); o público-alvo; os antecedentes necessários, tendo em conta os objetivos e metodologias de aprendizagem do curso; a dimensão e a composição do grupo que irá frequentar o curso; a língua; o conteúdo; os objetivos; a abordagem pedagógica; os métodos de ensino e os resultados da aprendizagem, bem como sobre as datas, a duração, o local e o calendário das atividades.
• Processo de candidatura: o organizador do curso deve disponibilizar um processo de candidatura e seleção simples, acessível e transparente.
• Preparação: o organizador do curso deve informar atempadamente os participantes sobre a necessidade de preparação prévia e ainda fornecer-lhes uma lista do equipamento necessário para o curso ou a formação.
• Transparência dos custos: antes da inscrição, os participantes devem ser informados sobre a necessidade de pagar custos de participação no curso e sobre os serviços cobertos pelos mesmos. Os participantes devem também ser informados sobre quaisquer serviços opcionais que devam ser pagos separadamente. Os termos e condições de participação no curso têm de estar definidos por escrito.
• Alterações e cancelamentos: em caso de alteração dos custos, do conteúdo, das datas, do local ou do calendário das atividades, os participantes devem poder cancelar a sua participação sem custos adicionais e ser avisados com uma antecedência razoável. O cancelamento da participação e o reembolso em caso de acontecimentos fora do controlo do participante e do organizador do curso (tais como catástrofes naturais ou perturbações graves nos transportes) devem estar incluídos nos termos e condições do curso.

Conteúdo e pedagogia

• Ensino de elevada qualidade: as abordagens pedagógicas devem ser adequadas, atualizadas e adaptadas às necessidades de aprendizagem e ao nível de competências dos participantes. O curso deve combinar a teoria com a aplicação prática e adotar uma abordagem bem concebida para o acompanhamento e a avaliação dos participantes, facultando-lhes reações claras.
• Aprendizagem inspiradora e interativa: o curso deverá suscitar a reflexão e novas perspetivas para cada participante. Deve ser participativo e interativo e facilitar a partilha e o diálogo produtivo entre os participantes. O organizador do curso deve assegurar que os membros do seu pessoal assumem uma atitude positiva, são construtivos e respeitadores e que criam um ambiente de aprendizagem encorajador.
• Conteúdo fiável, inovador e pertinente: o conteúdo do curso deve estar atualizado e basear-se em dados concretos e em investigações e práticas recentes do domínio. Deve ficar claro de que forma o conteúdo do curso se relaciona com o seu tema e como pode ser utilizado pelos participantes nos seus próprios contextos.
• Utilização de ferramentas digitais e aprendizagem mista: recomenda-se vivamente a utilização de ferramentas digitais para enriquecer e complementar o processo de aprendizagem antes, durante e após o curso presencial. As atividades de aprendizagem em linha devem ser realizadas através de um sistema de gestão da aprendizagem adequado, a fim de combinar a aprendizagem síncrona (todos os tipos de aprendizagem em que professores/educadores e aprendentes se encontram no mesmo local e ao mesmo tempo) e a aprendizagem assíncrona (todos os tipos de aprendizagem que não ocorrem no mesmo local e ao mesmo tempo).

Dimensão europeia

• Valores e políticas europeus: o curso deve refletir os valores da União Europeia e contribuir para as políticas europeias apoiadas pelo programa Erasmus+.
• Composição do grupo e oportunidades de criação de redes: o organizador do curso deve assegurar que a composição do grupo e a configuração do curso proporcionam aos participantes oportunidades para conhecerem os seus pares de outros países. Os participantes devem poder partilhar diversas práticas e experiências, beneficiar da aprendizagem intercultural e estabelecer contactos com potenciais parceiros para a cooperação e o intercâmbio futuros.

Serviços e instalações

• Apoio: antes, durante e após o curso, o organizador do curso deve responder a perguntas, dúvidas e pedidos dos participantes de forma atempada e eficaz.
• Pessoal qualificado: os professores, formadores e oradores do curso devem possuir qualificações adequadas, conhecimentos especializados reconhecidos e atualizados e experiência relevante para ensinar o conteúdo do curso ou da formação. Devem ser capazes de ensinar e interagir com um público multicultural e dominar a língua do curso.
• Duração e calendário do curso: a duração do curso deve ser proporcional aos seus objetivos. Um dia de curso presencial deve incluir pelo menos cinco horas de atividades de aprendizagem (a duração mínima pode ser aplicada em média, tendo em conta todos os dias úteis do curso). As atividades de aprendizagem formal devem ser complementadas por outras atividades que reforcem as interações sociais, culturais e profissionais entre os participantes.
• Local: o(s) local(is) do curso (ou formato, no caso de sessões em linha) deve(m) ser adaptado(s) aos objetivos de aprendizagem definidos e às estratégias de aprendizagem utilizadas. O local deve ser adequado ao número de participantes, cumprir as normas de saúde e segurança aplicáveis e ser acessível às pessoas com deficiência.
• Inclusividade: os organizadores do curso devem oferecer os seus serviços de forma inclusiva, sem qualquer tipo de discriminação. Deve ser prestada especial atenção à igualdade de acesso aos participantes com necessidades educativas especiais.
• Comentários: os participantes devem ter a possibilidade de avaliar o curso e comentar a sua experiência. Estes comentários devem ser tidos em conta para melhorar as sessões futuras. O organizador do curso tem também de oferecer a possibilidade de apresentar reclamações. As reclamações apresentadas têm de ser tratadas de forma atempada, eficiente, justa e construtiva.

Seguimento

• Aprendizagem contínua: o organizador do curso deve fornecer orientações aos participantes sobre os próximos passos a tomar para tirar partido dos resultados do curso e dar-lhes seguimento.
• Facilitar o impacto institucional: o organizador do curso deve fornecer orientações e materiais para ajudar os participantes a pôr em prática nas suas instituições os conhecimentos e competências adquiridos.
• Certificação dos resultados da aprendizagem: Os participantes devem receber um certificado. O certificado deve incluir o nome do participante, uma breve descrição do curso e dos seus resultados de aprendizagem, datas, locais, nome do organizador do curso e do(s) instrutor(es) do curso. Recomenda-se vivamente a utilização de instrumentos de reconhecimento europeu (por exemplo, o Europass).