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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Como é gerido o Erasmus+

A gestão do Erasmus+ é assegurada pela Comissão Europeia (o órgão executivo da UE), pela Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), por várias agências nacionais dos países do programa e vários gabinetes nacionais em alguns países parceiros.

A Comissão Europeia

A Comissão Europeia assegura a gestão global do programa, incluindo

  • a gestão do orçamento
  • a definição das prioridades
  • a definição dos critérios e das metas do programa
  • a monitorização e a orientação da execução
  • o acompanhamento e a avaliação do programa

A Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela gestão dos elementos «centralizados» do programa, incluindo

  • a promoção do programa e das oportunidades
  • o lançamento de convites à apresentação de propostas
  • a análise dos pedidos de subvenção
  • a contratação e a monitorização dos projetos
  • a comunicação dos resultados

A EACEA e a Comissão levam igualmente a cabo estudos e investigação, para além de gerirem e financiarem os restantes organismos e redes apoiados pelo programa Erasmus+.

Os programas de trabalho anuais publicados pela Comissão Europeia dão informações pormenorizadas sobre a gestão do Erasmus+.

As agências nacionais

Nos países da UE, a Comissão confia uma parte importante da gestão do programa Erasmus+ às agências nacionais. Fora da UE, em particular no domínio do ensino superior, este papel é assumido pelos gabinetes nacionais Erasmus+.

A Comissão concede financiamento às agências nacionais, que utilizam estes fundos para gerir as atividades «descentralizadas» do programa. Deste modo, as agências podem adaptar o programa às estratégias nacionais em matéria de ensino, formação e juventude.

As agências nacionais são responsáveis por

  • dar informações sobre o programa
  • analisar as candidaturas apresentadas no seu país
  • monitorizar e avaliar a execução do programa no seu país
  • apoiar as pessoas e as organizações que participam no programa Erasmus+
  • promover o programa e as suas atividades a nível local e nacional

Estas agências também apoiam os beneficiários do programa, desde a fase de candidatura até à conclusão do projeto. Além disso, colaboram com beneficiários e outras organizações para contribuir para as políticas europeias em domínios apoiados pelo programa.

Gabinetes Nacionais Erasmus+

Fora da UE, nos países parceiros que participam no programa Erasmus+ no domínio do ensino superior, grande parte do trabalho das agências nacionais é efetuado por gabinetes nacionais Erasmus+. Estes gabinetes são o ponto de contacto para qualquer pessoa que pretenda participar no programa Erasmus+ e são responsáveis por

  • facultar informações sobre o programa e sobre quem pode participar
  • aconselhar e apoiar os potenciais candidatos
  • acompanhar os projetos Erasmus+
  • apoiar o diálogo político, estudos e eventos
  • manter o contacto com peritos e autoridades locais
  • acompanhar a evolução das políticas

Outros órgãos

Várias outras organizações apoiam igualmente o programa, incluindo:

  • Rede Eurydice - dá informações sobre políticas e sistemas de ensino nacionais
  • eTwinning - plataforma de colaboração em linha para membros do pessoal das escolas que também disponibiliza apoio, ferramentas e serviços
  • EPALE - plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa, que constitui um espaço de encontro para o pessoal e profissionais do setor
  • Rede de Peritos para a Reforma do Ensino Superior - apoio ao desenvolvimento de políticas e ao diálogo, comunicação relativa a projetos Erasmus+ e prestação de formação e aconselhamento nos países parceiros
  • Euroguidance – rede de centros nacionais de recursos e de informação para profissionais e responsáveis políticos ativos nos domínios da educação e do emprego
  • Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC) - informações sobre o reconhecimento de diplomas e períodos de estudo no estrangeiro, bem como aconselhamento sobre a possibilidade de estudar no estrangeiro
  • Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais – melhora o ensino e a formação profissionais (EFP) através de políticas eficazes
  • SALTO - Centros de Recursos para a Juventude - coloca à disposição dos jovens atividades e recursos relacionados com o trabalho, a formação e a criação de redes, apoia projetos Erasmus+ e acolhe uma ferramenta de pesquisa de parceiros Erasmus+
  • Rede Eurodesk - serviços de informação para jovens sobre educação, formação e outras oportunidades
  • Wiki da Juventude — fornece informações sobre as estruturas, políticas e ações nacionais de apoio aos jovens