A Comissão Europeia
A Comissão Europeia assegura a gestão global do programa, incluindo
- a gestão do orçamento
- a definição das prioridades
- a definição dos critérios e das metas do programa
- a monitorização e a orientação da execução
- o acompanhamento e a avaliação do programa
A Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) da Comissão Europeia é responsável pela gestão dos elementos «centralizados» do programa, incluindo
- a promoção do programa e das oportunidades
- o lançamento de convites à apresentação de propostas
- a análise dos pedidos de subvenção
- a contratação e a monitorização dos projetos
- a comunicação dos resultados
A EACEA e a Comissão levam igualmente a cabo estudos e investigação, para além de gerirem e financiarem os restantes organismos e redes apoiados pelo programa Erasmus+.
Os programas de trabalho anuais publicados pela Comissão Europeia dão informações pormenorizadas sobre a gestão do Erasmus+.
As agências nacionais
Nos países da UE, a Comissão confia uma parte importante da gestão do programa Erasmus+ às agências nacionais. Fora da UE, em particular no domínio do ensino superior, este papel é assumido pelos gabinetes nacionais Erasmus+.
A Comissão concede financiamento às agências nacionais, que utilizam estes fundos para gerir as atividades «descentralizadas» do programa. Deste modo, as agências podem adaptar o programa às estratégias nacionais em matéria de ensino, formação e juventude.
As agências nacionais são responsáveis por
- dar informações sobre o programa
- analisar as candidaturas apresentadas no seu país
- monitorizar e avaliar a execução do programa no seu país
- apoiar as pessoas e as organizações que participam no programa Erasmus+
- promover o programa e as suas atividades a nível local e nacional
Estas agências também apoiam os beneficiários do programa, desde a fase de candidatura até à conclusão do projeto. Além disso, colaboram com beneficiários e outras organizações para contribuir para as políticas europeias em domínios apoiados pelo programa.
Gabinetes Nacionais Erasmus+
Fora da UE, nos países parceiros que participam no programa Erasmus+ no domínio do ensino superior, grande parte do trabalho das agências nacionais é efetuado por gabinetes nacionais Erasmus+. Estes gabinetes são o ponto de contacto para qualquer pessoa que pretenda participar no programa Erasmus+ e são responsáveis por
- facultar informações sobre o programa e sobre quem pode participar
- aconselhar e apoiar os potenciais candidatos
- acompanhar os projetos Erasmus+
- apoiar o diálogo político, estudos e eventos
- manter o contacto com peritos e autoridades locais
- acompanhar a evolução das políticas
Outros órgãos
Várias outras organizações apoiam igualmente o programa, incluindo:
- Rede Eurydice - dá informações sobre políticas e sistemas de ensino nacionais
- eTwinning - plataforma de colaboração em linha para membros do pessoal das escolas que também disponibiliza apoio, ferramentas e serviços
- EPALE - plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa, que constitui um espaço de encontro para o pessoal e profissionais do setor
- Rede de Peritos para a Reforma do Ensino Superior - apoio ao desenvolvimento de políticas e ao diálogo, comunicação relativa a projetos Erasmus+ e prestação de formação e aconselhamento nos países parceiros
- Euroguidance – rede de centros nacionais de recursos e de informação para profissionais e responsáveis políticos ativos nos domínios da educação e do emprego
- Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC) - informações sobre o reconhecimento de diplomas e períodos de estudo no estrangeiro, bem como aconselhamento sobre a possibilidade de estudar no estrangeiro
- Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais – melhora o ensino e a formação profissionais (EFP) através de políticas eficazes
- SALTO - Centros de Recursos para a Juventude - coloca à disposição dos jovens atividades e recursos relacionados com o trabalho, a formação e a criação de redes, apoia projetos Erasmus+ e acolhe uma ferramenta de pesquisa de parceiros Erasmus+
- Rede Eurodesk - serviços de informação para jovens sobre educação, formação e outras oportunidades
- Wiki da Juventude — fornece informações sobre as estruturas, políticas e ações nacionais de apoio aos jovens