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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Parcerias de pequena dimensão

As parcerias de pequena dimensão são concebidas para alargar o acesso ao programa a intervenientes de pequena dimensão e pessoas a quem é difícil chegar nos setores do ensino escolar, da educação de adultos, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto. Com montantes de subvenção menores atribuídos às organizações, com uma duração mais curta e com exigências administrativas mais simples quando comparadas com as parcerias de cooperação, esta ação visa alcançar as organizações locais comunitárias, as organizações menos experientes e novos participantes no programa, reduzindo os obstáculos à entrada no programa para as organizações com menor capacidade organizacional. Esta ação também apoiará formatos flexíveis – combinando atividades de caráter transnacional e nacional, ainda que de dimensão europeia – permitindo assim que as organizações disponham de mais meios para chegar às pessoas com menos oportunidades. As parcerias de pequena dimensão também podem contribuir para a criação e o desenvolvimento de redes transnacionais e para fomentar sinergias com e entre políticas a nível local, regional, nacional e internacional.

Objetivos da ação

  • Atrair e alargar o acesso a novos participantes no programa, a organizações menos experientes e a intervenientes de pequena dimensão. Estas parcerias devem constituir um primeiro passo para as organizações que pretendem cooperar a nível europeu;
  • Apoiar a inclusão de grupos-alvo com menos oportunidades;
  • Apoiar a cidadania europeia ativa e trazer a dimensão europeia para o nível local.

Adicionalmente, os principais objetivos das parcerias de cooperação também se aplicam às parcerias de pequena dimensão, proporcionalmente em termos de âmbito e volume de cada projeto:

  • Aumentando a qualidade do trabalho e das práticas das organizações e das instituições envolvidas, abrindo-se a novos intervenientes, não incluídos naturalmente num dado setor;
  • Reforçando as capacidades das organizações para trabalharem transnacionalmente e entre setores;
  • Dando resposta a necessidades e prioridades comuns nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto;
  • Possibilitando a transformação e a mudança (a nível individual, organizacional ou setorial), conducentes a melhorias, proporcionalmente ao contexto de cada organização.

Critérios de elegibilidade

Quais são os critérios para se candidatar a uma parceria de pequena dimensão?

As parcerias de pequena dimensão devem respeitar os seguintes critérios para serem elegíveis para uma subvenção Erasmus+:

Critérios de elegibilidade

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Que tipos de organizações são elegíveis para participar no projeto?

Pode participar numa parceria de pequena dimensão qualquer organização, pública ou privada[1], estabelecida num País do Programa (ver a secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia).

Independentemente da área de impacto do projeto, as parcerias de pequena dimensão estão abertas a qualquer tipo de organização ativa em qualquer setor da educação, formação, juventude e desporto ou em outros setores socioeconómicos, bem como a organizações que realizem atividades transversais a domínios diferentes (por exemplo, autoridades locais, regionais e nacionais, centros de reconhecimento e validação, câmaras de comércio, organizações profissionais, centros de orientação, organizações desportivas e culturais).

Em função da prioridade e dos objetivos do projeto, as parcerias de pequena dimensão devem envolver o leque mais apropriado e diversificado possível de parceiros, a fim de beneficiarem das suas diferentes experiências, perfis e especializações específicas.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Uma parceria de pequena dimensão é transnacional e envolve, no mínimo, duas organizações de dois Países do Programa.

Não existe um número máximo de organizações participantes numa parceria.

Todas as organizações participantes terão de ser identificadas no momento da candidatura à subvenção.

Prioridades visadas

Para serem consideradas para financiamento, as parcerias de pequena dimensão devem visar:

  • pelo menos, uma prioridade horizontal

e/ou

 

  • pelo menos, uma prioridade específica pertinente para os domínios da educação, formação, juventude e desporto em que o impacto será maior.

No caso dos projetos nos domínios do ensino e formação profissionais, do ensino escolar, da educação de adultos e da juventude geridos pelas agências nacionais Erasmus+ a nível descentralizado, as agências nacionais podem, entre outras prioridades, dar mais ênfase àquelas que são particularmente relevantes no seu contexto nacional (chamadas «prioridades europeias no contexto nacional»). As agências nacionais devem informar devidamente os potenciais candidatos, por intermédio dos seus sítios Web oficiais.

Local(ais) da atividade

Todas as atividades de uma parceria de pequena dimensão devem obrigatoriamente decorrer nos países das organizações que participam no projeto.

Adicionalmente, se devidamente justificadas face aos objetivos ou à execução do projeto, as atividades também podem decorrer na sede de um organismo da União Europeia[2], mesmo que no projeto não existam organizações participantes do país que acolhe o organismo.

Duração do projeto

Entre 6 e 24 meses.

A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, com base nos objetivos do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

Em casos excecionais, a duração de uma parceria de pequena dimensão pode ser prorrogada até seis meses, mediante pedido do beneficiário e com o acordo da agência nacional ou da Agência de Execução. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado.

Onde apresentar a candidatura?

No caso das parcerias de pequena dimensão nos domínios do ensino e formação profissionais, do ensino escolar, da educação de adultos e da juventude apresentadas por qualquer organização nestes domínios:

  • Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida.

No caso das parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto:

  • Junto da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, situada em Bruxelas.

Identificação do convite: ERASMUS-SPORT-2021-SSCP

Nos dois casos, o mesmo consórcio de parceiros apenas pode apresentar uma candidatura junto de uma agência por prazo[3].

Quando apresentar a candidatura?

No caso das parcerias de pequena dimensão nos domínios do ensino e formação profissionais, do ensino escolar, da educação de adultos e da juventude apresentadas por qualquer organização nestes domínios:

  • Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção:
  • até 20 de maio às 12:00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início entre 1 de novembro do mesmo ano e 28 de fevereiro do ano seguinte.
  • até 3 de novembro, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início entre 1 de março e 31 de maio do ano seguinte.

No caso das parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto:

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 20 de maio de 2021, às 17h00 horas

Criar um projeto

Um projeto de parceria de pequena dimensão é composto por quatro fases, que começam mesmo antes da proposta do projeto ser selecionada para financiamento: planeamento, preparação, execução e acompanhamento. As organizações participantes e os participantes envolvidos nas atividades devem assumir um papel ativo em todas estas fases para assim melhorarem a sua experiência de aprendizagem.

  • Planeamento (definir necessidades, objetivos, resultados de aprendizagem e do projeto, formatos das atividades, calendário, etc.);
  • Preparação [planeamento das atividades, desenvolvimento do programa de trabalho, mecanismos práticos, confirmação do(s) grupo(s)-alvo das atividades previstas, celebração de acordos com os parceiros, etc.];
  • Execução das atividades;
  • Acompanhamento (avaliação das atividades e do seu impacto a diferentes níveis, partilha e utilização dos resultados do projeto).

No caso das parcerias de pequena dimensão no domínio do desporto, é recomendado incluir nas propostas pelo menos um clube desportivo local ou regional.

Aspetos horizontais a considerar aquando da conceção do seu projeto:

Para além de satisfazer os critérios formais e definir um acordo de cooperação sustentável com todos os parceiros do projeto, os seguintes elementos podem contribuir para aumentar o impacto e a qualidade de execução das parcerias de cooperação. Os candidatos devem ter em conta estas oportunidades e dimensões aquando da conceção dos projetos de parceria de pequena dimensão.

Sustentabilidade ambiental

Os projetos devem ser concebidos de modo a respeitar o ambiente e devem integrar práticas ecológicas em todas as suas vertentes. Aquando da conceção do projeto, as organizações e os participantes devem adotar uma abordagem respeitadora do ambiente, que incentive todos aqueles que estejam envolvidos no projeto a debater e aprender algo sobre as questões ambientais, refletindo sobre o que pode ser feito a diferentes níveis para ajudar as organizações e os participantes a encontrarem formas alternativas e mais ecológicas de executarem as atividades do projeto.

Inclusão e diversidade

O Programa Erasmus+ procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, a inclusão e a equidade em todas as suas ações. Para pôr em prática estes princípios, foi concebida uma Estratégia para a Inclusão e a Diversidade com vista a melhorar a forma de fazer chegar estes princípios aos participantes oriundos dos mais diversos contextos, em especial os que têm menos oportunidades e que enfrentam mais obstáculos para participar em projetos europeus. As organizações devem conceber projetos com atividades acessíveis e inclusivas, tendo em conta os pontos de vista dos participantes com menos oportunidades e procurando envolvê-los na tomada de decisão ao longo de todo o processo.

Dimensão digital

A cooperação virtual e a experimentação com oportunidades virtuais e de aprendizagem mista são fundamentais para o êxito das parcerias de pequena dimensão. Designadamente, os projetos nos domínios do ensino escolar e da educação de adultos são vivamente encorajados a utilizar as plataformas eTwinning, School Education Gateway e EPALE para trabalhar em conjunto antes, durante e depois das atividades do projeto. Os projetos no domínio da juventude são fortemente incentivados a utilizar o Portal Europeu da Juventude e a Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude para trabalharem em conjunto antes, durante e depois das atividades do projeto.

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

Medida em que:

  • a proposta de projeto é relevante para os objetivos e as prioridades da ação. Além disso, a proposta será considerada altamente relevante:
    • se abordar a prioridade «inclusão e diversidade»,
    • no caso dos projetos geridos pelas agências nacionais Erasmus+ a nível descentralizado: se abordar uma ou várias «prioridades europeias no contexto nacional», conforme divulgadas pela agência nacional;
  • o perfil, a experiência e as atividades das organizações participantes sejam relevantes para o domínio da candidatura;
  • se proporcionar valor acrescentado a nível da UE através do reforço de capacidades das organizações para se envolverem em cooperação transfronteiriça e criação de redes.

Qualidade da conceção e da execução do projeto (máximo 30 pontos)

Medida em que:

  • os objetivos do projeto estão claramente definidos, são realistas e abordam as necessidades e os objetivos das organizações participantes e as necessidades dos seus grupos-alvo;
  • as atividades são concebidas de forma acessível e inclusiva e estão abertas a pessoas com menos oportunidades;
  • a metodologia proposta é clara, adequada e exequível;
    • o plano de trabalho do projeto é claro, completo e eficaz e inclui as devidas fases de preparação, execução e partilha dos resultados do projeto;
    • o projeto é eficaz em termos de custos e atribui a cada atividade os recursos adequados;
  • o projeto integra a utilização de ferramentas e métodos de aprendizagem digitais para complementarem as suas atividades físicas e reforçarem a cooperação com as organizações parceiras.
    • Se aplicável: a medida em que o projeto utiliza as plataformas em linha Erasmus+ (eTwinning, EPALE, School Education Gateway, Portal Europeu da Juventude e Plataforma da Estratégia da UE para a Juventude) como ferramentas para a preparação, execução e acompanhamento das atividades do projeto.
  • O projeto está concebido de uma forma respeitadora do ambiente e integra práticas ecológicas nas diferentes fases do projeto.

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação (máximo 20 pontos)

Medida em que:

  • o projeto envolve uma combinação adequada de organizações participantes em termos de perfil;
  • o projeto inclui novos intervenientes e organizações menos experientes na ação;
  • a proposta de distribuição de tarefas demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes;
  • a proposta inclui mecanismos eficazes de coordenação e comunicação entre as organizações participantes;

Impacto

(máximo 20 pontos)

Medida em que:

  • a proposta de projeto inclui medidas concretas e lógicas para integrar os resultados do projeto no trabalho habitual da organização participante;
  • o projeto tem potencial para ter um impacto positivo nos seus participantes e nas organizações participantes, bem como na comunidade em geral;
  • a proposta de projeto inclui uma forma adequada para avaliar os resultados do projeto;
  • a proposta de projeto inclui medidas concretas e eficazes para divulgar os resultados do projeto dentro das organizações participantes, partilhar os resultados com outras organizações e o público, bem como reconhecer publicamente o financiamento da União Europeia.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 60 pontos. Devem ainda obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de avaliação supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para as categorias «Relevância do projeto» e «Qualidade da conceção e da execução do projeto»; 10 pontos nas categorias «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação» e «impacto».

No caso das parcerias de pequena dimensão geridas pela Agência de Execução, em casos de empate, será dada prioridade às pontuações mais elevadas para os critérios «relevância do projeto» e depois «impacto».

Quais são as regras de financiamento?

O modelo de financiamento proposto é composto por um menu de dois montantes fixos possíveis, correspondendo ao montante total da subvenção para o projeto. Os candidatos escolhem entre os dois montantes pré-definidos de acordo com as atividades que pretendem realizar e os resultados que pretendem alcançar:

Montantes fixos únicos:

30 000 EUR

60 000 EUR

Requisitos

Tendo em conta que as parcerias de pequena dimensão são um instrumento para a inclusão e o acesso de novos participantes no programa e de organizações menos experientes, o nível de informação obrigatório para a candidatura a uma subvenção ao abrigo desta ação será simples, ao mesmo tempo que garante o cumprimento das regras previstas no Regulamento Financeiro da UE. Por conseguinte, a descrição do projeto deverá incluir:

  • Objetivos
  • Atividades propostas
  • Resultados esperados

Os objetivos, as atividades e os resultados esperados devem estar claramente associados uns aos outros e devem ser apresentados de forma coerente. As candidaturas também devem incluir um calendário geral do projeto com a data prevista para a conclusão das principais metas.

Os candidatos devem facultar informações suficientes sobre o plano orçamental para que os avaliadores possam avaliar a adequação de cada atividade, bem como a coerência de cada atividade com as outras.

O orçamento do projeto deve enumerar as atividades planeadas do projeto e indicar a parte da subvenção atribuída a cada atividade:

 

Pagamento da subvenção

A condição subjacente ao pagamento total da subvenção é a conclusão de todas as atividades em conformidade com os critérios de qualidade descritos na candidatura. Caso uma ou mais atividades não sejam concluídas, sejam concluídas parcialmente ou sejam avaliadas como insatisfatórias na avaliação de qualidade, podem ser aplicadas reduções adequadas ao montante da subvenção.

  1. Para efeitos desta ação, os grupos informais de jovens não são considerados uma organização e, por conseguinte, não são elegíveis para participar (nem como candidatos nem como parceiros).

  2. As sedes dos organismos da União europeia são Bruxelas, Frankfurt, Luxemburgo, Estrasburgo e Haia.

  3. Abrange as agências nacionais Erasmus+ e a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), situada em Bruxelas.

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