Contexto e resposta

O objetivo primordial da Comissão Europeia é a segurança e a proteção de todos os participantes no Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, no pleno respeito de todas as medidas de confinamento tomadas a nível nacional. A Comissão Europeia está a trabalhar para ajudar os alunos, os voluntários e os demais participantes nos programas a encontrar as soluções mais adequadas para a sua situação específica.

O Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade são executados principalmente através das agências nacionais nos países do programa (Estados-Membros da UE, Macedónia do Norte, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Sérvia e Reino Unido). Os participantes individuais que enfrentem dificuldades devem contactar a sua instituição de origem.

As instituições devem contactar as suas agências nacionais, no caso dos projetos descentralizados, ou a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), no caso dos projetos centralizados.

Com base nas orientações da Comissão, as agências nacionais e a EACEA podem fornecer todas as informações e apoio necessários às organizações e aos participantes afetados.

A Comissão está a acompanhar de muito perto a evolução da situação e adotará as medidas adicionais que venham a ser necessárias.

Organizações beneficiárias

Às organizações beneficiárias, a Comissão proporciona a máxima flexibilidade para que, dentro dos limites do quadro jurídico aplicável, adaptem as suas atividades à situação atual.

A Comissão adotou as seguintes medidas:

• As agências nacionais são autorizadas a invocar a cláusula de força maior em todos os casos em que a aplicação das limitações nacionais afete a execução de projetos do Programa Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade, o que lhes permite avaliar a possibilidade de aceitar custos adicionais justificados pelas medidas de contenção da COVID-19. Estes custos adicionais não devem exceder o orçamento total atribuído ao projeto.
• Os prazos de todas as atividades previstas podem ser adiados até 12 meses por projeto. A duração máxima do projeto não pode exceder 36 meses.
• Os vários milhares de projetos de parceria Erasmus+ em curso podem reprogramar as atividades que não puderam ser realizadas na primavera de 2020.
• Os prazos para os concursos e convites em curso foram adiados. Consulte as informações atualizadas sobre os novos prazos para os concursos e os convites à apresentação de propostas.
• As agências nacionais foram convidadas a acompanhar de perto os problemas com que os participantes se deparam, especialmente os jovens que se encontram atualmente no estrangeiro, para que lhes possa ser prestado apoio imediato e adequado.

No ensino superior

As instituições de ensino superior devem ser tão flexíveis e pragmáticas quanto possível para ajudar os estudantes a alcançarem os resultados previstos nos seus acordos de aprendizagem, independentemente da localização geográfica dos estudantes, por exemplo, através de acordos de estudo à distância com recurso a ferramentas digitais. Esta flexibilidade ajudará, em especial, os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a acordos de estudo à distância.

Os recém-diplomados do ensino superior que tenham de adiar uma atividade de mobilidade no estrangeiro serão autorizados a participar nessa atividade no prazo de 18 meses após a obtenção do seu diploma, em vez dos 12 meses habituais.

As agências nacionais do Erasmus+ e os estabelecimentos de ensino superior são incentivados a cooperar com as secções locais da Rede de Estudantes Erasmus e com as associações de estudantes nacionais, a fim de informar rapidamente os estudantes informações sobre a mobilidade no estrangeiro e de organizar o apoio entre pares para quem dele precisar. A Comissão está a trabalhar com a União de Estudantes Europeus e a Rede de Estudantes Erasmus para ajudar os estudantes em toda a Europa.

Quem contactar

Se for estudante ou professor, contacte a sua instituição de origem para obter mais orientações.

Se for uma instituição, pode entrar em contacto com a agência nacional do seu país ou, no caso de projetos centralizados, com a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.