A Carta

A Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) proporciona um quadro geral de qualidade para as atividades de cooperação europeia e internacional das instituições de ensino superior no âmbito do Erasmus+.

A atribuição de uma CEES é um requisito prévio para todas as instituições de ensino superior de um país do programa que pretendam participar na componente de mobilidade individual para fins de aprendizagem e/ou na cooperação para a inovação e boas práticas no âmbito do Erasmus+.Carta Erasmus para o Ensino Superior

As instituições de ensino superior dos países parceiros não são obrigadas a ter uma CEES, sendo o quadro de qualidade definido através de acordos interinstitucionais entre as instituições de ensino superior envolvidas.

Como é atribuída a CEES?

Todos os anos é publicado um convite à apresentação de propostas para a atribuição de uma CEES.

Pode descarregar a lista mais recente das instituições de ensino superior titulares de uma CEES.

A CEES é concedida pelo período de vigência do programa Erasmus + até 2027, com uma data de validade alargada para os projetos que tenham início no último ano do programa que pode estender-se até três anos (por exemplo, até 2030).

O que inclui a CEES?

Os princípios da CEES foram adaptados para corresponder às novidades do programa Erasmus+ 2021-2027, como a digitalização, a inclusão e a sustentabilidade.

Alguns dos novos aspetos mais importantes da nova CEES são o compromisso de chegar a grupos sub-representados em ações de mobilidade através de estratégias de inclusão, assegurar práticas ecológicas na organização de atividades no quadro do Erasmus+, a implementação da digitalização através da Iniciativa Cartão Europeu de Estudante e da aplicação móvel Erasmus +, bem como o compromisso de reforçar a participação cívica dos estudantes em mobilidade.

Além disso, as instituições de ensino superior devem cumprir os requisitos da Recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo automático, a fim de garantir que os períodos de aprendizagem concluídos no estrangeiro sejam integralmente reconhecidos de forma automática sem que o estudante tenha de fazer qualquer trabalho ou exame adicional.

Os novos princípios da CEES foram concebidos em consulta com o Grupo de Trabalho CEES, composto por representantes das agências nacionais Erasmus+, peritos do ensino superior e organizações de estudantes.

Para as ajudar a cumprir com a CEES, as instituições são convidadas a consultar as orientações CEES e o guia de monitorização da CEES.

Autoavaliação

Os dirigentes de instituições de ensino superior ou os coordenadores Erasmus+ podem utilizar a ferramenta de autoavaliação da CEES para melhorar o desempenho da sua instituição. A autoavaliação pode ajudá-los a compreender até que ponto a sua instituição está a aplicar a Carta.

Está a ser preparada uma nova versão da ferramenta, que é adaptada ao novo programa 2021-2027. A ferramenta estará disponível nesta página.