A Carta

A Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) proporciona um quadro geral de qualidade para as atividades de cooperação europeia e internacional das instituições de ensino superior no âmbito do Erasmus+.

A atribuição de uma CEES é um requisito prévio para todas as instituições de ensino superior de um país do programa que pretendam participar na componente de mobilidade individual para fins de aprendizagem e/ou na cooperação para a inovação e boas práticas no âmbito do Erasmus+.Carta Erasmus para o Ensino Superior

As instituições de ensino superior dos países parceiros não são obrigadas a ter uma CEES, sendo o quadro de qualidade definido através de acordos interinstitucionais entre as instituições de ensino superior envolvidas.

Como é atribuída a CEES?

Todos os anos é publicado um convite à apresentação de propostas para a atribuição de uma CEES.

Pode descarregar a lista mais recente das instituições de ensino superior titulares de uma CEES.

A CEES é concedida pelo período de vigência do programa Erasmus + até 2027, com uma data de validade alargada para os projetos que tenham início no último ano do programa que pode estender-se até três anos (por exemplo, até 2030).

O que inclui a CEES?

Os princípios da CEES foram adaptados para corresponder às novidades do programa Erasmus+ 2021-2027, como a digitalização, a inclusão e a sustentabilidade.

Alguns dos novos aspetos mais importantes da nova CEES são o compromisso de chegar a grupos sub-representados em ações de mobilidade através de estratégias de inclusão, assegurar práticas ecológicas na organização de atividades no quadro do Erasmus+, a implementação da digitalização através da Iniciativa Cartão Europeu de Estudante e da aplicação móvel Erasmus +, bem como o compromisso de reforçar a participação cívica dos estudantes em mobilidade.

Além disso, as instituições de ensino superior devem cumprir os requisitos da Recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo automático, a fim de garantir que os períodos de aprendizagem concluídos no estrangeiro sejam integralmente reconhecidos de forma automática sem que o estudante tenha de fazer qualquer trabalho ou exame adicional.

Os novos princípios da CEES foram concebidos em consulta com o Grupo de Trabalho CEES, composto por representantes das agências nacionais Erasmus+, peritos do ensino superior e organizações de estudantes.

Para as ajudar a cumprir com a CEES, as instituições são convidadas a consultar as orientações CEES e o guia de monitorização da CEES.

Autoavaliação

Os dirigentes de instituições de ensino superior ou os coordenadores Erasmus+ podem utilizar a ferramenta de autoavaliação da CEES para melhorar o desempenho da sua instituição. A autoavaliação pode ajudá-los a compreender até que ponto a sua instituição está a aplicar a Carta.

Está a ser preparada uma nova versão da ferramenta, que é adaptada ao novo programa 2021-2027. A ferramenta estará disponível nesta página.

How is ECHE awarded?

A call for proposals for the award of an ECHE is held on yearly basis.

You can download the latest list of higher education institutions holding an ECHE.

The ECHE is awarded for the full duration of the Erasmus+ programme up to 2027, with an extended validity date for those projects that start in the final year of the Programme, and may last up to three years (e.g. up to 2030).

What does ECHE contain?

The ECHE principles have been adapted to match the novelties of the Erasmus+ programme 2021-2027, such as digitalisation, inclusion and sustainability.

Some of the most important additions to the new ECHE are the commitment to reach out to underrepresented groups in mobility through inclusion strategies, to ensure green practices in organising Erasmus+ activities, the implementation of digitalisation through the European Student Card Initiative and the Erasmus+ Mobile App, as well as the commitment to enhance the civic engagement of mobile students.

In addition, higher education institutions are requested to comply with the requirements of the Council Recommendation on automatic mutual recognition, in order to ensure the full automatic recognition of learning periods abroad in the smoothest way possible and without the student having to do any extra coursework or exam.

The new ECHE principles have been designed in consultation with the ECHE Working Group, which is made out of Erasmus+ National Agencies representatives, Higher Education experts and student organisations.

For help with strengthening the ECHE compliance of your institution, consult the ECHE guidelines as well as the ECHE monitoring guide.

Self-assessment

Higher Education Institution leaders or Erasmus+ coordinators can use the ECHE self-assessment tool to improve their institution's performance. The self-assessment can help you understand how well your institution is implementing the charter.

A new version of the tool is being prepared which is adapted to the new 2021-2027 Programme. It will be be available from this page.