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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Países elegíveis

Os Estados-Membros da UE participam no Programa Erasmus+. Além disso, em conformidade com o artigo 16.º do Regulamento Erasmus+, existem os seguintes Países do Programa fora da UE[1]:

  • membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que são membros do Espaço Económico Europeu (EEE): Noruega, Islândia e Listenstaine,
  • países aderentes, países candidatos e potenciais candidatos à adesão: Macedónia do Norte, Turquia e Sérvia.

Os Estados-Membros da UE e os supramencionados Países do Programa fora da UE serão a seguir designados por «Países do Programa».

Além disso, em conformidade com o artigo 17.º do mesmo regulamento, as entidades de outros países terceiros não associados ao programa podem ser elegíveis em ações Erasmus+ em casos devidamente justificados e se tal for do interesse da União (a seguir designados por «Países Parceiros»).

Países do Programa

Os países indicados a seguir podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+:

Estados-Membros da União Europeia (UE)[2]

Bélgica

Bulgária

Chéquia

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Irlanda

Grécia

Espanha

França

Croácia

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Países do Programa fora da UE[3]

Macedónia do Norte

Sérvia

Islândia

Listenstaine

Noruega

Turquia

Países Parceiros

Os seguintes países podem participar em determinadas ações do programa, sob reserva de condições ou critérios específicos (para mais informações, consultar a parte B do presente Guia). Será atribuído financiamento a organizações de países dentro dos respetivos territórios tal como reconhecidos pelo direito internacional. Os candidatos e os participantes devem respeitar quaisquer restrições impostas pelo Conselho Europeu à política de assistência externa da UE. As candidaturas necessitam estar de acordo com os valores defendidos pela União Europeia, nomeadamente o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos incluindo os direitos das minorias conforme estabelecido no artigo 2.º do Tratado da União Europeia.

Os Países Parceiros são agrupados de acordo com os instrumentos financeiros da ação externa da UE.

Região dos Balcãs Ocidentais (Região 1)

Albânia; Bósnia-Herzegovina; Kosovo[4]; Montenegro

Países da Parceria Oriental

(Região 2)

Arménia; Azerbaijão; Bielorrússia; Geórgia; Moldávia; Território da Ucrânia, tal como reconhecido pelo direito internacional

Países do Mediterrâneo Meridional

(Região 3)[5]

Argélia; Egito; Israel; Jordânia; Líbano; Líbia; Marrocos; Palestina[6]; Síria; Tunísia

Federação da Rússia (Região 4)

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional

Região 5[7]

Andorra, Estado da Cidade do Vaticano, Mónaco, São Marinho

Região 6[8]

Ásia

Afeganistão, Bangladexe, Butão, Camboja, China, Filipinas, Índia, Indonésia Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Mianmar/Birmânia, Nepal, Paquistão, Coreia do Norte, Seri Lanca, Tailândia e Vietname

Região 7[9]

Ásia Central

Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão

Região 8[10]

América Latina

Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela

Região 9[11]

Iémen, Irão, Iraque

Região 10[12]

África do Sul

Região 11

ACP

Angola, Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Benim, Botsuana, Burquina Fasso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Domínica, Eritreia, Essuatíni, Estados Federados da Micronésia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Jamaica, Jibuti, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Maurícia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nauru, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Quénia, Quiribáti, República Centro-Africana, República da Costa do Marfim, República Democrática de Timor-Leste, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Tanzânia, Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia, Zimbabué

Região 12[13]

Países industrializados: Conselho de Cooperação do Golfo

Arábia Saudita, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Omã

Região 13[14]

Outros Países Parceiros

Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos da América, Hong Kong, Japão, Macau, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan, Uruguai

Região 14[15]

Ilhas Faroé, Suíça, Reino Unido

Para mais informações, consultar a descrição detalhada das ações do programa na parte B do presente Guia.

Requisitos relativos a vistos e autorizações de residência

Os participantes em projetos Erasmus+ podem precisar de obter um visto para permanecerem no País do Programa ou País Parceiro que acolhe a atividade. É da responsabilidade de todas as organizações participantes assegurar que as autorizações necessárias (autorizações de residência ou vistos para estadas de curta ou longa duração) estão em ordem antes de a atividade planeada ocorrer. Recomenda-se vivamente que as autorizações sejam pedidas com a devida antecedência às autoridades competentes, uma vez que o processo pode demorar várias semanas. As agências nacionais e a Agência de Execução podem prestar mais aconselhamento e apoio em matéria de vistos, autorizações de residência, segurança social, etc. O Portal de Imigração da UE contém informações gerais sobre os vistos e autorizações de residência tanto para estadas de curta como de longa duração: https://ec.europa.eu/immigration/node_pt-pt

  1. Mediante a assinatura dos acordos de associação entre a União Europeia e estes países.

  2. Nos termos do artigo 33.º, n.º 3, da Decisão 2013/755/UE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, adotada em 25 de novembro de 2013 (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:344:0001:0118:PT:PDF), a União deve assegurar que as pessoas e as organizações dos países e territórios ultramarinos (PTU) possam participar no Erasmus+, estando sujeitas às regras do programa e às disposições aplicáveis ao Estado-Membro a que esses PTU estão ligados. Tal significa que indivíduos e as organizações de PTU participam no programa com o estatuto de pertencente a um «País do Programa», sendo o «País do Programa» o Estado-Membro ao qual estão ligados. A lista dos PTU pode ser consultada em: https://ec.europa.eu/international-partnerships/where-we-work/overseas-countries-and-territories_en.

  3. Mediante a assinatura dos acordos de associação entre a União Europeia e estes países.

  4. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a RCSNU 1244 e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

  5. Os critérios de elegibilidade formulados na Comunicação da Comissão 2013/C-205/05 (JO C 205 de 19.7.2013, p. 9) são aplicáveis a todas as ações levadas a cabo ao abrigo do presente Guia do Programa, incluindo no que se refere a terceiros que recebem apoio financeiro nos casos em que a ação por eles desenvolvida envolve apoio financeiro a terceiros por intermédio de beneficiários de subvenções nos termos do artigo 204.º do Regulamento Financeiro da UE.

  6. Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

  7. Países não abrangidos pelos instrumentos de financiamento da ação externa.

  8. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) e no Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) proposto.

  9. Ver supra.

  10. Ver supra.

  11. Ver supra.

  12. Ver supra.

  13. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Parceria (IP).

  14. Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Parceria (IP).

  15. Países não abrangidos pelos instrumentos de financiamento da ação externa.

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