The templates below are for information and preparation only
If you are a student planning your Erasmus+ mobility, please contact your higher education institution to make sure you use the correct type of learning agreement.
Individual higher education institutions provide information on the content of the learning agreements.
O acordo de aprendizagem define o programa dos estudos ou do estágio no estrangeiro, devendo ser assinado antes do início do intercâmbio pelo estudante e pelas instituições, organizações ou empresas de envio e de acolhimento.
O acordo de aprendizagem deve especificar todos os resultados da aprendizagem do estudante durante o intercâmbio.
No caso da mobilidade de estudantes para fins de estudo, o acordo de aprendizagem deve estabelecer o grupo de componentes educativas que será substituído no diploma do estudante após a conclusão bem-sucedida do programa de estudos no estrangeiro (ver instruções abaixo).
No caso da mobilidade de estudantes para fins de estágio, o acordo de aprendizagem deve indicar de que forma o estágio será reconhecido em função de contar ou não para o diploma de fim de estudos do estudante, de ser efetuado numa base voluntária (isto é, não obrigatório para o diploma) ou de ser efetuado por um recém-diplomado (ver instruções abaixo).
As três partes que assinam o acordo comprometem-se a cumprir todas as disposições incluídas no mesmo, assegurando deste modo que o período de estudos ou de estágio realizado no estrangeiro é devidamente reconhecido sem quaisquer requisitos adicionais.