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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Projeto de mobilidade para estudantes e pessoal do ensino superior

Esta ação apoia a mobilidade física e mista de estudantes do ensino superior em quaisquer áreas e ciclos de estudos (ciclos curtos e níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento). Os estudantes podem estudar no estrangeiro, numa instituição de ensino superior parceira, ou realizar um estágio numa empresa, num instituto de investigação, num laboratório, numa organização ou em qualquer outro local de trabalho pertinente no estrangeiro. Os estudantes podem também combinar um período de estudo no estrangeiro com um estágio, reforçando assim os resultados de aprendizagem e o desenvolvimento de competências transversais. Embora a mobilidade física de longa duração seja fortemente incentivada, esta ação reconhece a necessidade de oferecer períodos de mobilidade física mais flexíveis para assegurar que o programa seja acessível a estudantes de todas as origens, circunstâncias e áreas de estudo.

Esta ação ajuda também o pessoal docente e administrativo do ensino superior a participar em atividades de desenvolvimento profissional no estrangeiro, bem como o pessoal do mundo do trabalho a ensinar e formar estudantes ou pessoal em instituições de ensino superior. Estas atividades podem consistir em períodos de ensino, mas também de formação (como acompanhamento no local de trabalho, períodos de observação, cursos de formação).

Além disso, esta ação apoia programas intensivos mistos, permitindo que grupos de instituições de ensino superior desenvolvam conjuntamente programas curriculares e atividades de mobilidade mista para os estudantes, bem como para pessoal académico e administrativo.

Objetivos da ação

O objetivo desta ação é contribuir para criar um Espaço Europeu da Educação, assim como reforçar a ligação entre a educação e a investigação, e promover as aptidões de pensamento crítico dos estudantes de todas as disciplinas e a todos os níveis (nomeadamente os níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento). A ação visa também promover a empregabilidade, a inclusão social, o envolvimento cívico, a inovação e a sustentabilidade ambiental na Europa e não só, proporcionado a todos os estudantes a oportunidade de estudar ou obter formação no estrangeiro no âmbito dos seus estudos, a fim de:

  • expor os estudantes a diferentes visões, conhecimentos e métodos de ensino e investigação, bem como a práticas profissionais na sua área de estudo;
  • desenvolver as suas competências transversais, como a comunicação, a língua, a resolução de problemas, as competências interculturais e as competências de investigação;
  • desenvolver competências orientadas para o futuro, como as competências digitais, que lhes permitirão responder aos desafios do presente e do futuro;
  • promover o desenvolvimento pessoal, nomeadamente a capacidade de adaptação a novas situações e a autoconfiança.

O objetivo é também permitir que qualquer membro do pessoal, incluindo das empresas, ensine ou dê formação no estrangeiro no âmbito do seu desenvolvimento profissional, a fim de:

  • partilhar os seus conhecimentos especializados;
  • experienciar novos ambientes de ensino;
  • adquirir competências pedagógicas e de conceção de programas curriculares, bem como competências digitais, novas e inovadoras;
  • estabelecer ligações com pares no estrangeiro para desenvolver atividades comuns com vista a alcançar os objetivos do programa;
  • partilhar boas práticas e reforçar a cooperação entre instituições de ensino superior;
  • preparar melhor os estudantes para o mundo do trabalho, integrando pessoal das empresas nos cursos.

Pretende-se ainda promover o desenvolvimento de programas curriculares transnacionais e transdisciplinares, bem como formas inovadoras de aprender e ensinar, incluindo a colaboração em linha, a aprendizagem assente na investigação e as abordagens baseadas em desafios para dar resposta a desafios societais.

Como aceder às oportunidades de mobilidade do erasmus?

Para se poderem candidatar a um projeto de mobilidade junto da respetiva agência nacional Erasmus+, todas as organizações candidatas, incluindo consórcios de mobilidade, devem estar estabelecidas num País do Programa e as instituições de ensino superior (IES) participantes devem ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES)[1]. Ao assinarem a Carta Erasmus para o Ensino Superior, as instituições de ensino superior comprometem-se a prestar todo o apoio necessário, incluindo preparação linguística, aos participantes em mobilidade. Para este efeito, é disponibilizado apoio linguístico em linha para todas as atividades de mobilidade entre Países do Programa e, se possível, entre Países Parceiros. Este apoio linguístico é disponibilizado pela Comissão Europeia aos participantes elegíveis, a fim de melhorar as suas competências a nível de línguas estrangeiras antes e/ou durante a mobilidade.

Os princípios da carta foram reforçados, em consonância com as prioridades do novo programa. A carta contém, nomeadamente, o compromisso de assegurar que os resultados de um período de aprendizagem no estrangeiro a nível do ensino superior num País do Programa sejam automática e plenamente reconhecidos nos restantes, conforme estabelecido no acordo de aprendizagem e confirmado no certificado de estudos, ou de acordo com os resultados de aprendizagem dos módulos concluídos no estrangeiro, conforme descrito no catálogo de cursos, em conformidade com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS). A carta inclui também o compromisso de implementar práticas sustentáveis durante a execução dos projetos de mobilidade e de implementar a gestão digital da mobilidade em conformidade com as normas da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante.

A IES participante deve selecionar os potenciais participantes e atribuir as subvenções de uma forma justa, transparente, coerente e documentada, em conformidade com as disposições da sua convenção de subvenção com a agência nacional. Deve assegurar procedimentos justos e transparentes em todas as fases da mobilidade e no processo de resposta a consultas/reclamações dos participantes.

A CEES é complementada pelas respetivas orientações[2], um documento que apoia as instituições de ensino superior na aplicação dos princípios da CEES e que deve ser exaustivamente consultado para este efeito. As instituições de ensino superior devem respeitar a CEES e as respetivas orientações de apoio durante a execução de todas as ações que exigem esta acreditação.

As instituições de ensino superior do País Parceiro não são elegíveis para assinar a CEES, mas têm de respeitar os princípios nela contidos. Por conseguinte, questões como o apoio linguístico, o reconhecimento dos resultados de aprendizagem e todo o apoio necessário prestado aos participantes em mobilidade têm de ser explicitadas no acordo interinstitucional.

Criar um projeto

A organização candidata apresenta a candidatura à subvenção do projeto de mobilidade, assina e gere a convenção de subvenção e apresenta relatórios. Pode, nomeadamente, candidatar-se a financiamento para organizar programas intensivos mistos, pesquisar parceiros para executar um programa intensivo misto e apresentar relatórios sobre os resultados.

As organizações participantes envolvidas no projeto de mobilidade têm as seguintes funções e tarefas:

  • Organização de envio: responsável pela seleção de estudantes/pessoal e respetivo envio para o estrangeiro, incluindo pagamentos de subvenções (para os participantes de Países do Programa), preparação, monitorização e reconhecimento automático relacionados com o período de mobilidade.
  • Organização de acolhimento: responsável por receber estudantes/pessoal do estrangeiro e por lhes disponibilizar um programa de estudos/estágio ou um programa de atividades de formação, ou beneficiária de uma atividade de ensino.
  • Organização intermediária: organização ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e do trabalho com jovens num País do Programa. Pode ser membro num consórcio de mobilidade, mas não é uma organização de envio. A sua função poderá consistir em partilhar e facilitar os procedimentos administrativos das IES de envio e em encontrar as melhores correspondências entre os perfis dos estudantes e as necessidades das empresas no caso dos estágios, bem como em coadjuvar na preparação dos participantes.

Antes do início do período de mobilidade, as organizações de envio e acolhimento, em conjunto com os estudantes/pessoal, devem chegar a acordo quanto às atividades a levar a cabo pelos estudantes, num «acordo de aprendizagem», ou pelo pessoal, num «acordo de mobilidade». Estes acordos definem as metas de aprendizagem para o período de aprendizagem no estrangeiro e especificam as disposições de reconhecimento formal de cada parte. Os direitos e as obrigações são estabelecidos na convenção de subvenção. Quando a atividade envolve duas instituições de ensino superior (mobilidade de estudantes para fins de estudos, incluindo a mobilidade mista, ou mobilidade de pessoal para fins de ensino), as instituições de envio e de acolhimento devem celebrar um «acordo interinstitucional» antes do início dos intercâmbios.

Mobilidade de Países do Programa Erasmus+ para Países Parceiros

A mobilidade de Países do Programa para Países Parceiros tem dois objetivos. Em primeiro lugar, proporciona mais oportunidades aos estudantes e ao pessoal para terem uma experiência internacional, bem como para adquirirem aptidões orientadas para o futuro e outras aptidões a nível mundial. Em segundo lugar, permite que as instituições de ensino superior dos Países do Programa estabeleçam uma cooperação internacional sustentável a longo prazo com instituições parceiras de Países Parceiros.

Até 20 % dos fundos atribuídos a cada projeto de mobilidade do ensino superior podem ser utilizados para financiar a mobilidade de saída de estudantes e pessoal das instituições de ensino superior estabelecidas em Países do Programa para quaisquer Países Parceiros no mundo (regiões 1-14). Estas oportunidades visam incentivar uma organização num País do Programa a desenvolver atividades de mobilidade de saída com vários Países Parceiros e devem ter o maior âmbito geográfico possível.

Inclusão e diversidade na mobilidade do ensino superior

A fim de facilitar ao máximo o acesso à mobilidade de estudantes e de pessoal, e em consonância com os princípios da CEES, as instituições de ensino superior devem garantir acesso e oportunidades equivalentes e equitativos a participantes atuais e potenciais de todas as origens. Tal implica incluir participantes com menos oportunidades, nomeadamente participantes com problemas físicos ou mentais ou outros problemas de saúde, estudantes com filhos, estudantes que trabalham ou são atletas profissionais e estudantes de todas as áreas de estudo sub-representadas na mobilidade. É essencial, para cumprir este princípio, definir processos de seleção interna que tenham em conta a equidade e a inclusão e avaliem o mérito e a motivação dos candidatos de forma holística. Além disso, as instituições de ensino superior são incentivadas a criar oportunidades de mobilidade integradas, como janelas de mobilidade nos seus programas curriculares, para ajudar a promover a participação de estudantes de todas as áreas de estudo. Desta forma, a mobilidade mista pode contribuir para oferecer oportunidades suplementares eventualmente mais adequadas a alguns indivíduos ou grupos de estudantes. Neste contexto, a introdução de responsáveis pela inclusão nas instituições de ensino superior ajuda a abordar a inclusão e a diversidade. Estes responsáveis podem, por exemplo, contribuir para a sensibilização, definir estratégias para a comunicação e a divulgação, assegurar um apoio adequado ao longo da atividade de mobilidade, em cooperação com colegas pertinentes, e ajudar a promover a cooperação entre o pessoal pertinente na instituição que possui conhecimentos especializados no domínio da inclusão e da diversidade.

Práticas ecológicas e de sustentabilidade ambiental na mobilidade do ensino superior

Em consonância com os princípios da CEES, as instituições de ensino superior devem promover práticas respeitadoras do ambiente em todas as atividades relacionadas com o programa, o que implica promover a utilização de meios de transporte sustentáveis para a mobilidade, tomar medidas ativas, durante a organização de eventos, conferências e reuniões relacionados com a mobilidade Erasmus+, de forma mais respeitadora do ambiente, e substituir os processos administrativos em papel por processo digitais (em conformidade com as normas da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante). As instituições de ensino superior devem também sensibilizar todos os participantes para várias medidas que podem tomar no estrangeiro para reduzir as pegadas carbónica e ambiental das suas mobilidades e monitorizar os progressos rumo a mobilidades mais sustentáveis dos estudantes e do pessoal.

A digitalização e a educação e competências digitais na mobilidade do ensino superior

As instituições de ensino superior devem implementar a gestão digital da mobilidade de estudantes de acordo com os princípios da CEES e as normas técnicas da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante. Para o efeito, as instituições de ensino superior que participam no programa devem ligar-se à rede Erasmus Without Paper, a fim de trocar dados sobre a mobilidade e gerir acordos de aprendizagem em linha e acordos interinstitucionais digitais, assim que estas funcionalidades passem a estar disponíveis para as diferentes atividades de mobilidade entre Países do Programa e de Países do Programa para Países Parceiros. As instituições de ensino superior podem utilizar os seus fundos de apoio organizacional para implementar a gestão digital da mobilidade. As instituições devem promover a mobilidade mista, ou seja, a combinação de mobilidade física com uma componente virtual, na sua instituição para disponibilizar formatos de mobilidade mais flexíveis e reforçar os resultados de aprendizagem e o impacto da mobilidade física. As instituições de ensino superior devem assegurar a qualidade das atividades de mobilidade mista e o reconhecimento formal da participação neste tipo de mobilidade, incluindo a componente virtual. As instituições devem também sensibilizar os seus estudantes e o seu pessoal para as oportunidades do programa que lhes permitem adquirir e reforçar competências digitais pertinentes em todas as áreas de estudo, incluindo Estágios de Oportunidade Digital, para que os estudantes e os recém-diplomados desenvolvam ou adquiram competências digitais[3]. O pessoal docente e administrativo também pode beneficiar de formações vocacionadas para a aquisição das competências digitais necessárias para a utilização de tecnologias digitais nos cursos e a digitalização da administração.

Descrição das atividades e critérios específicos

Mobilidade de estudantes

A mobilidade de estudantes pode ocorrer a partir de qualquer País do Programa para qualquer outro País do Programa ou para qualquer País Parceiro em quaisquer áreas e ciclos de estudos (ciclos curtos/licenciatura/mestrado/doutoramento). Para assegurar atividades de mobilidade de elevada qualidade com máximo impacto para os estudantes, a atividade de mobilidade tem de ser compatível com as necessidades de aprendizagem e desenvolvimento pessoal correspondentes ao grau do estudante.

Os estudantes podem realizar as atividades descritas abaixo:

  • Um período de estudo no estrangeiro numa instituição de ensino superior parceira. O período de estudo no estrangeiro deve fazer parte do programa de estudo do estudante com vista a obter um diploma em qualquer ciclo de estudos. Um período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio. Esta combinação cria sinergias entre a experiência académica e profissional no estrangeiro.
  • Um estágio (experiência laboral, estágio profissional) numa empresa, num instituto de investigação, num laboratório, numa organização ou em qualquer outro local de trabalho pertinente no estrangeiro. Os estágios no estrangeiro são apoiados em qualquer ciclo de estudos e visam também os recém-diplomados, incluindo o estatuto de assistente em ensino para estudantes de ensino e o estatuto de assistente em investigação para estudantes e doutorandos em quaisquer instalações de investigação pertinentes. A fim de reforçar ainda mais as sinergias com o Horizonte Europa, estas mobilidades também podem ocorrer no contexto de projetos de investigação financiados pelo Horizonte Europa, respeitando plenamente o princípio da não duplicação do financiamento de atividades pela UE. Sempre que possível, o estágio deve ser parte integrante do programa de estudos do estudante.
  • Mobilidade de doutorandos

Para melhor satisfazer as diferentes necessidades de aprendizagem e formação dos doutorandos e assegurar a igualdade de oportunidades, os doutorandos e os recém-diplomados (em pós-doutoramento)[4] podem ter períodos de mobilidade física de curta ou longa duração no estrangeiro para fins de estudo ou de estágio. É aconselhável acrescentar uma componente virtual à mobilidade física.

  • Mobilidade mista

Qualquer período de estudo ou estágio no estrangeiro, de qualquer duração, incluindo mobilidade de doutorandos, poderá ser realizado sob a forma de mobilidade mista. A mobilidade mista é uma combinação de mobilidade física com uma componente virtual que promove os intercâmbios de aprendizagem e o trabalho de equipa colaborativos em linha. Por exemplo, a componente virtual pode reunir em linha aprendentes de diferentes países e áreas de estudo para acompanharem cursos ou trabalharem de forma coletiva e simultânea em atividades que são reconhecidas como parte dos seus estudos.

Qualquer estudante pode realizar uma atividade de mobilidade mista participando num programa intensivo misto.

Além disso, os estudantes (ciclo curto/licenciatura/mestrado) que não podem participar na mobilidade física de longo prazo para fins de estudos ou estágio, por exemplo devido à sua área de estudo ou porque têm menos oportunidades de participação, poderão realizar uma mobilidade física de curta duração, combinando-a com uma componente virtual obrigatória.

  • Mobilidade de pessoal

A mobilidade de pessoal pode ocorrer a partir de qualquer País do Programa para qualquer outro País do Programa ou para qualquer País Parceiro. Para assegurar atividades de mobilidade de elevada qualidade com máximo impacto, a atividade de mobilidade tem de estar relacionada com o desenvolvimento profissional do pessoal e abordar as suas necessidades de aprendizagem e desenvolvimento pessoal.

Os membros do pessoal podem realizar qualquer uma das atividades descritas abaixo:

  • Um período de ensino no estrangeiro numa instituição de ensino superior parceira. O período de ensino no estrangeiro permite que qualquer membro do pessoal docente de uma instituição de ensino superior ou do pessoal de uma empresa lecione numa instituição de ensino superior parceira no estrangeiro. A mobilidade de pessoal para fins de ensino pode ocorrer em qualquer área de estudo.
  • Um período de formação no estrangeiro numa instituição de ensino superior parceira, numa empresa ou em qualquer outro local de trabalho pertinente. O período de formação no estrangeiro permite que qualquer membro do pessoal de uma instituição de ensino superior participe numa atividade de formação no estrangeiro que seja pertinente para o seu trabalho diário na instituição de ensino superior. Poderá assumir a forma de eventos de formação ou acompanhamento no local de trabalho.

Um período de mobilidade de pessoal no estrangeiro pode combinar atividades de ensino e de formação. Qualquer período de ensino ou de formação no estrangeiro poderá ser realizado sob a forma de mobilidade mista.

Critérios de elegibilidade gerais

Um projeto de mobilidade do ensino superior deve respeitar os critérios formais abaixo descritos para poder ser elegível para uma subvenção Erasmus+. Os critérios de elegibilidade gerais abordam requisitos gerais a nível de projeto, enquanto os critérios específicos enumerados nas secções seguintes abordam os requisitos para a execução de atividades específicas.

Atividades elegíveis

As instituições de ensino superior (IES) poderão executar uma ou mais das seguintes atividades:

  • Mobilidade de estudantes para fins de estudos
  • Mobilidade de estudantes para fins de estágio
  • Mobilidade de pessoal para fins de ensino
  • Mobilidade de pessoal para fins de formação
  • Programas intensivos mistos

Estas atividades de mobilidade podem ocorrer entre Países do Programa ou de um País do Programa para qualquer País Parceiro no mundo (regiões 1-14).

Quem pode candidatar-se?

Podem candidatar-se a uma subvenção as organizações com a seguinte acreditação:

  • Candidatura na qualidade de IES isolada: IES estabelecidas num País do Programa titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES).
  • Candidatura na qualidade de consórcio de mobilidade: organizações coordenadoras estabelecidas num País do Programa e que coordenem um consórcio ao qual tenha sido atribuído uma acreditação Erasmus de consórcio de mobilidade do ensino superior. As organizações que não possuem uma acreditação de consórcio válida podem candidatar-se a essa acreditação em nome de um consórcio de mobilidade no âmbito do mesmo convite em que se candidatam a uma subvenção para um projeto de mobilidade ou de um convite anterior. Todas as instituições de ensino superior dos Países do Programa têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES). Estas organizações só serão elegíveis para um projeto de mobilidade se obtiverem a acreditação do consórcio.

Os estudantes e o pessoal do ensino superior não podem candidatar-se diretamente a uma subvenção; os critérios de seleção para participação nas atividades de mobilidade e nos programas intensivos mistos são definidos pela instituição de ensino superior em que estudam ou trabalham.

Países elegíveis

Para participação em atividades:

  • qualquer País do Programa
  • qualquer País Parceiro

Número de organizações participantes

O número de organizações no formulário de candidatura é um (o candidato). Trata-se de uma IES isolada ou de um coordenador de consórcio de mobilidade estabelecido num País do Programa.

Durante a execução do projeto de mobilidade, terão de estar envolvidas, no mínimo, duas organizações (pelo menos uma organização de envio e pelo menos uma organização de acolhimento) de diferentes Países do Programa.

Para programa intensivos mistos: a organização do programa intensivo misto deve envolver, além do candidato, pelo menos duas IES de dois outros Países do Programa.

Duração do projeto

26 meses

Onde apresentar a candidatura?

  • Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 11 de maio às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início em 1 de setembro do mesmo ano.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a parte C do presente Guia.

Outros critérios necessários

Uma IES pode candidatar-se a subvenções junto da sua agência nacional por duas vias:

  • diretamente na qualidade de IES isolada
  • através de um consórcio de mobilidade do qual é coordenador/membro.

Uma IES apenas se pode candidatar uma vez em cada fase de seleção para um projeto de mobilidade, na qualidade de IES isolada e/ou como IES coordenadora de um determinado consórcio. No entanto, uma IES pode fazer parte de ou coordenar diferentes consórcios de mobilidade que se candidatem em simultâneo.

Ambas as vias (candidatura isolada e candidatura em consórcio) podem ser utilizadas em simultâneo. No entanto, a IES é responsável por evitar o duplo financiamento de um participante quando as duas vias são utilizadas no mesmo ano letivo.

O projeto de mobilidade deve implementar a iniciativa do Cartão Europeu de Estudante para facilitar a gestão em linha do ciclo de mobilidade e outras abordagens mais respeitadoras do ambiente e inclusivas em conformidade com a Carta Erasmus para o Ensino Superior (CEES) e as respetivas orientações.

As organizações candidatas serão avaliadas em função dos critérios de exclusão e seleção aplicáveis. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.

Critérios de elegibilidade específicos aplicáveis à mobilidade de estudantes

Organizações participantes elegíveis

  • Mobilidade de estudantes para fins de estudo:

Todas as organizações participantes de Países do Programa (tanto de envio como de acolhimento) terão de ser instituições de ensino superior (IES) titulares da CEES. Todas as organizações de acolhimento de Países Parceiros terão de ser IES reconhecidas pelas autoridades competentes e ter assinado acordos interinstitucionais com os seus parceiros dos Países do Programa antes do início da mobilidade.

  • Mobilidade de estudantes para fins de estágio:

A organização de envio terá de ser uma IES de um País do Programa à qual tenha sido outorgada uma CEES.

No caso da mobilidade de estudantes para fins de estágio, a organização de acolhimento pode ser[5]:

  • qualquer organização, pública ou privada, de um País do Programa ou País Parceiro ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação, da juventude, da investigação e da inovação. Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:
  • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
  • um organismo público local, regional ou nacional;
  • embaixadas ou representações consulares do País do Programa de envio;
  • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
  • um instituto de investigação;
  • uma fundação;
  • um instituto/escola/centro educativo (de qualquer nível, desde o ensino pré-escolar até o grau mais elevado do ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos);
  • organizações sem fins lucrativos, associações, ONG;
  • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação;
  • uma IES de um País do Programa titular da CEES ou uma IES de um País Parceiro reconhecida pelas autoridades competentes que tenha assinado acordos interinstitucionais com os respetivos parceiros do País do Programa antes do início da mobilidade.

Duração da atividade

Mobilidade de estudantes para fins de estudos: de 2 meses (ou um período académico ou trimestre) a 12 meses. Pode incluir um período de estágio complementar, se este estiver previsto, e ser organizada de fornas diferentes conforme o contexto: ou uma atividade a seguir à outra ou ambas em simultâneo. A combinação das duas atividades está sujeita às mesmas regras em matéria de financiamento e de duração mínima que a mobilidade para fins de estudos.

Mobilidade de estudantes para fins de estágio: de 2 a 12 meses.

Quaisquer estudantes, em particular os que não podem participar numa atividade de mobilidade física de longa duração para fins de estudos ou estágio, podem combinar uma atividade de mobilidade física mais curta com uma componente virtual. Além disso, qualquer estudante pode participar em programas intensivos mistos. Nestes casos, a mobilidade física pode durar entre 5 e 30 dias e ser combinada com uma componente virtual obrigatória que promova os intercâmbios de aprendizagem e o trabalho de equipa colaborativos em linha. Uma atividade de mobilidade mista para fins de estudos deve atribuir, no mínimo, três créditos ECTS.

Mobilidade para fins de estudos e/ou estágio para doutorandos: de 5 a 30 dias ou de 2 a 12 meses (uma atividade de mobilidade para fins de estudos poderá incluir um período de estágio complementar, se este estiver previsto).

Duração total elegível por ciclo de estudos:

Um mesmo estudante pode participar em períodos de mobilidade até um total máximo de 12 meses[6] de mobilidade física por cada ciclo de estudos[7], independentemente do número e do tipo de atividades de mobilidade:

  • durante o primeiro ciclo de estudos (licenciatura ou equivalente), incluindo os ciclos curtos (níveis 5 e 6 do QEQ)
  • durante o segundo ciclo de estudos (Mestrado ou equivalente ou nível 7 do QEQ), e
  • durante o terceiro ciclo de estudos como doutorando (nível de doutoramento ou nível 8 do QEQ)

A duração de um estágio para recém-diplomados conta para o período máximo de 12 meses do ciclo durante o qual se candidatam ao estágio.

Local(ais) da atividade

Os estudantes terão de realizar a sua atividade de mobilidade física num País do Programa ou País Parceiro distinto do país da organização de envio e do país onde o estudante reside durante os seus estudos[8].

Participantes elegíveis

Estudantes inscritos numa IES e matriculados em estudos que conduzam a um diploma reconhecido ou outra qualificação de nível terciário reconhecida (até ao nível do doutoramento, inclusive). No caso da mobilidade de doutorandos, o participante deve ter o nível 8 do QEQ.

Os recém-diplomados do ensino superior podem participar numa atividade de mobilidade para fins de estágio. A organização beneficiária pode autoexcluir-se dos estágios de recém-diplomados. Os recém-diplomados terão de ser selecionados pela sua IES durante o último ano de estudo e terão de frequentar e concluir o seu estágio no estrangeiro no prazo de um ano a contar da obtenção do respetivo diploma[9].

Outros critérios necessários

A mobilidade de estudantes pode ocorrer em qualquer área de estudo. A mobilidade de estudantes pode consistir num período de estudo combinado com um estágio curto (de menos de dois meses), considerados como um período de estudo global. O estudante, a organização de envio e a organização de acolhimento devem assinar um acordo de aprendizagem.

O período de estudo no estrangeiro deve fazer parte do programa de estudos do estudante com vista a obter um diploma. Sempre que possível, o estágio deve ser parte integrante do programa de estudos do estudante.

Os cursos em instituições de ensino superior não podem ser considerados estágios.

No caso da mobilidade mista de estudantes, as atividades poderão incluir a participação em cursos disponibilizados num formato de aprendizagem mista por qualquer IES parceira, em formação em linha e em atividades de trabalho ou participação em programas intensivos mistos.

Critérios de elegibilidade específicos aplicáveis à mobilidade de pessoal

Organizações participantes elegíveis

  • MOBILIDADE DE PESSOAL PARA FINS DE ENSINO:

A organização de envio tem de ser:

  • uma IES de um País do Programa à qual tenha sido outorgada uma CEES, ou
  • no caso de pessoal convidado para lecionar numa IES: qualquer organização, pública ou privada (não titular da CEES), num País do Programa, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação, da juventude, da investigação e da inovação. Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo:
  • uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
  • um organismo público local, regional ou nacional;
  • um parceiro social ou outro representante da vida profissional, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;
  • um instituto de investigação;
  • uma fundação;
  • um instituto/escola/centro educativo (de qualquer nível, desde o ensino pré-escolar até o grau mais elevado do ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos);
  • organizações sem fins lucrativos, associações, ONG;
  • um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional ou de informação.

A organização de acolhimento tem de ser uma IES de um País do Programa titular da CEES ou uma IES de um País Parceiro reconhecida pelas autoridades competentes e que tenha assinado um acordo interinstitucional com o parceiro do País do Programa antes do início da mobilidade. No caso do pessoal convidado de empresas, a organização de acolhimento terá de ser uma IES de um País do Programa.

  • MOBILIDADE DE PESSOAL PARA FINS DE FORMAÇÃO:

A organização de envio terá de ser uma IES de um País do Programa à qual tenha sido outorgada uma CEES.

A organização de acolhimento tem de ser:

  • uma IES de um País do Programa titular da CEES ou uma IES de um País Parceiro reconhecida pelas autoridades competentes que tenha assinado acordos interinstitucionais com os respetivos parceiros do País do Programa antes do início da mobilidade, ou
  • qualquer organização, pública ou privada, de um País do Programa ou País Parceiro ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação, da juventude, da investigação e da inovação.

Duração da atividade

Mobilidade de pessoal para fins de ensino e formação:

De dois dias a dois meses, excluindo o tempo de viagem. No caso da mobilidade de Países do Programa para Países Parceiros, a duração deve ser de cinco dias a dois meses. Em ambos os casos, os dias (mínimo) terão de ser consecutivos.

No caso de pessoal de empresas convidado, a duração mínima é de um dia.

Uma atividade de ensino deve englobar um mínimo de oito horas de ensino por semana (ou qualquer outro período de permanência mais curto). Se a mobilidade durar mais de uma semana, o número mínimo de horas de ensino numa semana incompleta deve ser proporcional à duração dessa semana incompleta. Aplicam-se as seguintes exceções:

  • Não existe um número mínimo de horas de ensino para o pessoal de empresas convidado.
  • Se a atividade de ensino for combinada com uma atividade de formação durante um único período no estrangeiro, o número mínimo de horas de ensino por semana (ou qualquer outro período de permanência mais curto) é de quatro horas.

Local(ais) da atividade

O pessoal tem de realizar a atividade de mobilidade física num País do Programa ou num País Parceiro que não seja o país da organização de envio ou o seu país de residência.

Participantes elegíveis

MOBILIDADE DE PESSOAL PARA FINS DE ENSINO:

  • Pessoal que trabalha numa IES de um País do Programa.
  • Pessoal convidado a lecionar numa IES de um País do Programa, de qualquer empresa que trabalhe num País do Programa, de uma organização pública ou privada (não titular da CEES) ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação e formação e da juventude, da investigação e da inovação (incluindo doutorandos empregados).

Mobilidade de pessoal para fins de formação: Pessoal que trabalha numa IES de um País do Programa.

Outros critérios necessários

A mobilidade de pessoal pode consistir num período de ensino combinado com um período de formação, considerados como um período de estudo global. Uma atividade de mobilidade para ensino ou formação pode ocorrer em mais do que uma organização de acolhimento do mesmo país, sendo considerada como um período de ensino ou de formação sujeito à duração mínima de permanência.

A mobilidade para ensino pode ocorrer em qualquer área de estudo.

A mobilidade para ensino poderá incluir a prestação de formação para o desenvolvimento da IES parceira.

O membro do pessoal, a organização de envio e a organização de acolhimento devem assinar um acordo de mobilidade.

Programas intensivos mistos

Trata-se de programas curtos e intensivos que utilizam formas inovadoras de aprender e ensinar, incluindo a utilização da cooperação em linha. Os programas podem incluir a aprendizagem baseada em desafios, na qual equipas transnacionais e transdisciplinares trabalham em conjunto para responder a desafios relacionados, por exemplo, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ou outros desafios societais identificados por regiões, municípios ou empresas. O programa deve acrescentar valor aos cursos e formações existentes, disponibilizados pelas instituições de ensino superior participantes, e pode ser plurianual. Permitindo formatos de mobilidade novos e mais flexíveis, que combinam a mobilidade física com uma parte virtual, os programas intensivos mistos procuram chegar a todos os tipos de estudantes, de todas as origens e de quaisquer áreas e ciclos de estudo.

Os grupos de instituições de ensino superior terão a oportunidade de organizar programas intensivos mistos de curta duração para aprendizagem, ensino e formação de estudantes e pessoal. Durante estes programas intensivos mistos, grupos de estudantes ou pessoal realizarão uma atividade de mobilidade física de curta duração no estrangeiro, combinada com uma componente virtual obrigatória, para promover os intercâmbios de aprendizagem e o trabalho de equipa colaborativos em linha. A componente virtual deve reunir os aprendentes em linha para trabalharem coletivamente e, ao mesmo tempo, realizarem atividades específicas que são integradas no programa intensivo misto e contam para os resultados de aprendizagem globais.

Além disso, os programas intensivos mistos podem ser abertos a estudantes e pessoal de instituições de ensino superior fora da parceria. Os programas intensivos mistos reforçam a capacidade de desenvolver e aplicar práticas de ensino e aprendizagem inovadoras nas IES participantes.

Critérios de elegibilidade específicos aplicáveis a programas intensivos mistos

Organizações participantes elegíveis

Cada programa intensivo misto tem de ser desenvolvido e aplicado por, pelo menos, três instituições de ensino superior (IES) titulares da CEES oriundas de, pelo menos, três Países do Programa. Pode também participar qualquer outra IES ou organização estabelecida num País do Programa. As IES de Países Parceiros podem participar e podem enviar participantes a expensas próprias. Os participantes de Países Parceiros não contam para os requisitos mínimos.

A organização coordenadora terá de ser uma IES que seja titular da CEES. A IES consiste na IES candidata ou numa IES membro do consórcio de mobilidade candidato.

A organização que envia/acolhe estudantes e pessoal para participar em programas intensivos mistos terá de ser uma IES de um País do Programa que seja titular da CEES. No caso do pessoal docente e formadores envolvidos na execução do programa, pode tratar-se de qualquer organização do País do Programa (ver participantes elegíveis).

Duração da atividade

Mobilidade física entre cinco e 30 dias da duração do programa. Não estão definidos critérios de elegibilidade para a duração da componente virtual, mas a mobilidade combinada virtual e física deve atribuir, no mínimo, três créditos ECTS aos estudantes.

Local(ais) da atividade

A atividade física pode ocorrer na IES de acolhimento ou em qualquer outro local no país da IES de acolhimento.

Participantes elegíveis

Estudantes:

Estudantes inscritos numa IES e matriculados em estudos que conduzam a um diploma reconhecido ou outra qualificação de nível terciário reconhecida (até ao nível do doutoramento, inclusive).

Pessoal: Pessoal que trabalha numa IES de um País do Programa.

Pessoal docente e formadores envolvidos da execução do programa:

  • Pessoal que trabalha numa IES de um País do Programa.
  • Pessoal convidado a lecionar numa IES de um País do Programa, de qualquer empresa que trabalhe num País do Programa, de uma organização pública ou privada (não titular da CEES) ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação e formação e da juventude, da investigação e da inovação (incluindo doutorandos empregados).

Outros critérios necessários

Os programas intensivos mistos para estudantes ou pessoal devem englobar uma mobilidade física de curta duração no estrangeiro, combinada com uma componente virtual obrigatória, para promover os intercâmbios de aprendizagem e o trabalho de equipa colaborativos em linha. A componente virtual deve reunir os aprendentes em linha para trabalharem coletivamente e, ao mesmo tempo, realizarem atividades específicas que são integradas no programa intensivo misto e contam para os resultados de aprendizagem globais.

Os programas intensivos mistos têm de atribuir, pelo menos, três créditos ECTS aos estudantes.

Para poder ser elegível para financiamento, um programa intensivo misto deve ter um número mínimo de 15 participantes (não incluindo pessoal docente/formadores envolvidos na execução do programa).

O apoio individual e, quando aplicável, o apoio à deslocação para os participantes no âmbito da atividade física é prestado pela organização de envio (e pela IES de acolhimento no caso do pessoal de empresas convidado).

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO

Não existe avaliação qualitativa, uma vez que a qualidade é avaliada quando da candidatura à CEES ou da seleção da acreditação do consórcio de mobilidade, e, por conseguinte, não existem critérios de atribuição.

Qualquer candidatura elegível para subvenção (depois de aprovada durante a verificação de elegibilidade) será financiada.

O montante máximo da subvenção atribuída dependerá de vários elementos:

  • número mobilidades da candidatura;
  • desempenho anterior do candidato no tocante ao número de mobilidades, boa qualidade da realização das atividades e sólida gestão financeira, caso o candidato já tenha recebido uma subvenção semelhante em anos anteriores;
  • número de programas intensivos mistos da candidatura;
  • orçamento total nacional afetado à ação de mobilidade

Acreditação erasmus para consórcios de mobilidade do ensino superior

As organizações de Países do Programa que queiram apresentar uma candidatura em nome de um consórcio de mobilidade a uma subvenção Erasmus+ devem ser titulares de uma acreditação de consórcio de mobilidade do ensino superior. Esta acreditação é atribuída pela mesma agência nacional que avalia o pedido de financiamento para um projeto de mobilidade do ensino superior. Os pedidos de acreditação e de subvenções para projetos de mobilidade podem ser apresentados no âmbito do mesmo convite. Porém, a subvenção para projetos de mobilidade só será atribuída às IES e organizações que concluam com êxito o processo de acreditação. Para obter a acreditação, o consórcio deve preencher os seguintes critérios:

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Um consórcio de mobilidade no ensino superior pode ser constituído pelas seguintes organizações participantes:

  • instituições de ensino superior titulares de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior válida;
  • qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

As organizações participantes devem estar estabelecidas no mesmo País do Programa.

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante elegível pode agir como coordenadora e apresentar a candidatura em nome de todas as organizações envolvidas no consórcio.

Número de organizações participantes

Um consórcio de mobilidade terá de englobar, no mínimo, três organizações participantes elegíveis, incluindo duas IES de envio.

Todas as organizações pertencentes ao consórcio de mobilidade terão de ser identificadas no momento da candidatura à acreditação do consórcio.

Validade da acreditação do consórcio

Todo o período do programa.

Onde apresentar a candidatura?

  • Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a acreditação até 11 de maio às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início em 1 de setembro do mesmo ano ou de anos posteriores.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a parte C do presente Guia.

Critérios de atribuição

A candidatura à acreditação será avaliada em função dos seguintes critérios:

Relevância do consórcio

(máximo 30 pontos)

  • A relevância da proposta para:
  • os objetivos da ação
  • as necessidades e os objetivos das organizações que participam no consórcio e dos participantes individuais
  • Adequação da proposta para:
  • produzir resultados de aprendizagem de elevada qualidade para os participantes
  • reforçar as capacidades e o âmbito internacional das organizações que participam no consórcio
  • proporcionar valor acrescentado a nível da UE através de resultados que não seriam obtidos por atividades realizadas isoladamente por cada IES.

Qualidade da composição do consórcio e dos mecanismos de cooperação

(máximo 20 pontos)

  • Em que medida:
  • a composição do consórcio é adequada em termos de IES de envio e, quando pertinente, organizações participantes complementares de outros setores socioeconómicos, com o perfil, a experiência e a especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto
  • o coordenador do consórcio tem experiência prévia de gestão de um consórcio ou de um tipo de projeto semelhante
  • a distribuição de funções, responsabilidades e tarefas/recursos está bem definida e demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes
  • os recursos/tarefas são agregados e partilhados
  • as responsabilidades são claras no que diz respeito às questões de gestão contratual e financeira
  • o consórcio inclui novos intervenientes e organizações menos experientes na ação.

Qualidade da conceção e execução da atividade do consórcio

(máximo 20 pontos)

  • Clareza, exaustividade e qualidade de todas as fases de um projeto de mobilidade (preparação, execução das atividades de mobilidade e medidas de acompanhamento).
  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio (por exemplo, pesquisa de organizações de acolhimento, adequação das mesmas, prestação de informação, apoio linguístico e intercultural, monitorização).
  • Qualidade da colaboração, da coordenação e da comunicação entre as organizações participantes, bem como com outras partes interessadas.
  • Quando pertinente, qualidade dos mecanismos de reconhecimento e validação dos resultados de aprendizagem dos participantes, bem como utilização coerente dos instrumentos de transparência e reconhecimento europeus.
  • Se aplicável, adequação das medidas de seleção dos participantes e promoção da participação de pessoas com menos oportunidades nas atividades de mobilidade.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

  • Qualidade das medidas de avaliação dos resultados das atividades lideradas pelo consórcio.
  • Impacto potencial do projeto:
  • para os participantes e para as organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto
  • para além das organizações e dos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível institucional, local, regional, nacional e/ou internacional.
  • Adequação e qualidade das medidas de disseminação dos resultados das atividades lideradas pelo consórcio dentro e fora das organizações participantes e dos parceiros.

Para serem selecionadas para acreditação, as candidaturas terão de obter, no mínimo, um total de 60 pontos. Além disso, terão de obter pelo menos metade da pontuação máxima em cada critério de atribuição.

A) Regras de financiamento aplicáveis a todas as atividades de mobilidade no ensino superior

Categoria orçamental

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Montante

Apoio organizacional

Custos diretamente ligados à execução das atividades de mobilidade (excluindo despesas de viagem e de subsistência dos participantes).

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes na mobilidade.

Até ao 100.º participante: 400 EUR por participante; para além do 100.º participante: 230 EUR por cada participante adicional

Apoio à inclusão

Custos relacionados com a organização de atividades de mobilidade para participantes com menos oportunidades que exijam apoio adicional com base em custos reais.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários

Regra de afetação: com base no número de participantes com menos oportunidades que recebem apoio complementar com base nos custos reais através da categoria de apoio à inclusão.

100 EUR por participante

Custos adicionais diretamente relacionados com a participação de pessoas com menos oportunidades, que não podem ser abrangidos pelo complemento do apoio individual para participantes com menos oportunidades. Em especial, estes custos visam abranger o apoio financeiro suplementar necessário à participação de pessoas com problemas físicos, mentais ou de saúde na mobilidade, bem como em visitas preparatórias, e à inclusão de acompanhantes (incluindo despesas de viagem e de subsistência, se se justificar e desde que não estejam abrangidas pelas rubricas orçamentais «apoio à deslocação» e «apoio individual»).

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

100 % das despesas elegíveis

Custos excecionais

Custos relacionados com a garantia financeira, caso a agência nacional o solicite.

Despesas de viagem dispendiosas de participantes.

Mecanismo de financiamento: custos reais.

Regra de afetação: o pedido deve ser justificado pelo candidato e aprovado pela agência nacional.

Custos com a prestação de uma garantia financeira: 80 % das despesas elegíveis

Despesas de viagem dispendiosas: 80 % das despesas de viagem elegíveis

Subvenção de apoio organizacional para o beneficiário (instituições de ensino superior ou consórcios):

A subvenção de apoio à organização é uma contribuição para qualquer despesa incorrida pelas instituições relativas a atividades de apoio à mobilidade de estudantes e pessoal, tanto de entrada como de saída, em conformidade com a Carta Erasmus para o Ensino Superior nos Países do Programa, bem como com os princípios da CEES refletidos nos acordos interinstitucionais celebrados no caso de instituições de Países Parceiros. Por exemplo:

  • medidas de organização com instituições parceiras, incluindo visitas a potenciais parceiros, para decidir as condições dos acordos interinstitucionais para a seleção, preparação, receção e integração dos participantes em mobilidade, bem como para manter os referidos acordos interinstitucionais atualizados;
  • disponibilização de catálogos de cursos atualizados para estudantes internacionais;
  • fornecimento de informação e assistência a estudantes e pessoal;
  • seleção de estudantes e pessoal;
  • preparação de acordos de aprendizagem para garantir o pleno reconhecimento das componentes educativas dos estudantes; preparação e reconhecimento dos acordos de mobilidade para pessoal;
  • preparação linguística e intercultural dos estudantes e membros do pessoal, independentemente do sentido da mobilidade, em complemento do Apoio Linguístico em Linha Erasmus+;
  • criação de condições para facilitar a integração dos participantes em mobilidade acolhidos pela IES;
  • garantia de mecanismos de tutoria e supervisão eficientes dos participantes em mobilidade;
  • medidas específicas para assegurar a qualidade dos estágios de estudantes em empresas/organizações de acolhimento;
  • garantia do reconhecimento das componentes educativas e dos créditos conexos, por meio da emissão de certificados de estudos e suplementos aos diplomas;
  • apoio à reintegração dos participantes em mobilidade, aproveitando as novas competências por estes adquiridas em benefício da IES e dos seus pares;
  • execução da iniciativa do Cartão Europeu de Estudante (digitalização da gestão da mobilidade);
  • promoção de formas de mobilidade respeitadoras do ambiente e ecologização dos procedimentos administrativos;
  • promoção e gestão da participação de indivíduos com menos oportunidades;
  • identificação e promoção de atividades de envolvimento cívico e monitorização da participação nestas atividades;
  • promoção e gestão da mobilidade mista e/ou internacional.

A fim de garantir a elevada qualidade da mobilidade, as instituições de ensino superior comprometem-se a cumprir todos os princípios da Carta, incluindo os seguintes: «assegurar que os participantes enviados em mobilidade estão bem preparados para as suas atividade no estrangeiro, incluindo os participantes na mobilidade mista, mediante a realização de atividades que lhes permitam adquirir o nível de proficiência linguística necessário e desenvolver as suas competências interculturais» e «prestar apoio linguístico adequado aos participantes em mobilidade acolhidos». É possível tirar partido das infraestruturas para formação linguística existentes nas instituições. As IES capazes de proporcionar uma mobilidade de elevada qualidade a estudantes e pessoal, incluindo apoio linguístico, a custos mais baixos (ou financiados por fundos que não os da UE) terão a possibilidade de utilizar uma parte da subvenção de apoio organizacional para financiar um maior número de atividades de mobilidade. A convenção de subvenção especifica o nível de flexibilidade nesta matéria.

Em todos os casos, os beneficiários estão contratualmente obrigados a prestar os referidos serviços com elevada qualidade, sendo o seu desempenho monitorizado e verificado pelas agências nacionais, tendo também em conta os relatórios de participação apresentados pelos estudantes e pelo pessoal, diretamente acessíveis às agências nacionais e à Comissão.

A subvenção de apoio organizacional é calculada com base no número total de participantes apoiados enviados (incluindo participantes com bolsa zero de fundos do Erasmus+ da UE durante todo o período de mobilidade – ver abaixo) e de membros do pessoal de empresas acolhidos para ensinar numa IES, que seja a beneficiária ou membro de um consórcio de mobilidade. Os participantes em atividades de mobilidade com bolsa zero do Erasmus+ da UE durante a totalidade do período de mobilidade são contabilizados como participantes apoiados, porquanto beneficiam do quadro de mobilidade e das atividades de organização. Por conseguinte, também é pago o apoio organizacional para estes participantes.

No caso dos consórcios de mobilidade, esta subvenção pode ser partilhada entre todos os membros, em conformidade com as regras acordadas entre si.

Participantes em mobilidade com bolsa zero de fundos do Erasmus+ da UE

Os estudantes e membros do pessoal com bolsa zero do Erasmus+ da UE são participantes em mobilidade que não recebem qualquer apoio do Erasmus+ da UE para custear despesas de viagem e de subsistência, mas que preenchem todos os outros critérios aplicáveis e beneficiam de todas as vantagens de um estudante ou membro do pessoal integrado no Erasmus+. Estes estudantes e membros do pessoal podem receber fundos da UE não associados ao Erasmus+ (FSE, etc.) ou uma subvenção nacional, regional ou de qualquer outro tipo para os ajudar a fazer face às suas despesas durante o período de mobilidade. O número de participantes em mobilidade com bolsa zero de fundos do Erasmus+ da UE durante a totalidade do período de mobilidade é tido em conta para fins estatísticos, para calcular o indicador de desempenho utilizado para repartir o orçamento da UE pelos países.

Apoio à inclusão

Uma pessoa com menos oportunidades é um potencial participante cuja condição pessoal, física, mental ou de saúde torna impossível a sua participação no projeto/ação de mobilidade sem apoio financeiro adicional ou outro tipo de apoio. As instituições de ensino superior que tenham selecionado estudantes e/ou pessoal com menos oportunidades podem solicitar um apoio adicional à agência nacional para cobrir as despesas suplementares com a participação destas pessoas nas atividades de mobilidade. Por conseguinte, no caso dos participantes com menos oportunidades, em especial os participantes com problemas físicos, mentais ou de saúde, a subvenção pode ser superior ao montante individual máximo abaixo indicado. As instituições de ensino superior devem indicar nos respetivos sítios Web a forma como os estudantes e pessoal com menos oportunidades podem solicitar e justificar o referido apoio adicional.

O apoio adicional para estudantes e pessoal com menos oportunidades também pode ser disponibilizado por outras fontes, a nível local, regional e/ou nacional.

Os acompanhantes de estudantes ou membros do pessoal com menos oportunidades têm direito a receber uma contribuição com base em custos reais.

Ao assinarem a CEES, as IES comprometem-se a assegurar a igualdade de acesso e de oportunidades para os participantes de todas as origens. Por conseguinte, os estudantes e os membros do pessoal com menos oportunidades podem beneficiar dos serviços de apoio que a instituição de acolhimento oferece aos seus próprios estudantes e membros do pessoal.

Custos excecionais de viagens dispendiosas

Apenas os participantes elegíveis para apoio à deslocação que participem na mobilidade podem solicitar apoio para cobrir custos excecionais com viagens:

Os beneficiários de projetos de mobilidade podem solicitar apoio financeiro para despesas de viagem dispendiosas de participantes no âmbito da rubrica orçamental «custos excecionais» (80 % dos custos elegíveis totais). Este apoio será contemplado desde que os candidatos demonstrem que as regras de financiamento (com base nos custos unitários por banda de distância dos trajetos) não cobrem, pelo menos, 70 % das despesas de viagem dos participantes. Se concedido, o apoio para custos excecionais de viagens dispendiosas substitui o apoio à deslocação.

Outras fontes de financiamento

Os estudantes e o pessoal podem receber, além da subvenção Erasmus+ da UE ou em vez dela (participantes com bolsa zero da UE), subvenções regionais, nacionais ou de qualquer outro tipo, geridas por uma organização que não a agência nacional (por exemplo, ministério ou autoridades regionais). As subvenções Erasmus+ da UE também podem ser substituídas por outros fundos provenientes do orçamento da UE (FSE, etc.). Este tipo de apoio, proveniente de outras fontes de financiamento que não a UE, não está sujeito aos montantes nem aos escalões mínimos/máximos estipulados no presente documento.

B) Subvenções de apoio à mobilidade dos estudantes

Apoio individual à mobilidade física

Os estudantes podem receber uma subvenção de apoio individual para os ajudar a cobrir as suas despesas adicionais de viagem e de subsistência relacionadas com o período de estudo ou estágio no estrangeiro.

No caso da mobilidade entre Países do Programa e para Países Parceiros das regiões 5 e 14, os montantes mensais desse apoio serão definidos pelas agências nacionais em concertação com as autoridades nacionais e/ou pelas instituições de ensino superior com base em critérios objetivos e transparentes, conforme abaixo se descreve. Os montantes exatos serão publicados nos sítios Web das agências nacionais e das IES.

Os Países do Programa e os Países Parceiros das regiões 5 e 14[10] dividem-se nos três grupos que se seguem:

Grupo 1

Países com um custo de vida mais elevado

Dinamarca, Finlândia, Islândia, Irlanda, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Suécia.

Países Parceiros da região 14

Grupo 2

Países com um custo de vida médio

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal.

Países Parceiros da região 5

Grupo 3

Países com um custo de vida mais baixo

Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Chéquia, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia.

A subvenção de apoio individual Erasmus+ da UE atribuída aos estudantes depende do respetivo percurso de mobilidade entre os países de envio e de acolhimento, nomeadamente:

  • mobilidade para um país com um custo de vida semelhante: os estudantes receberão uma subvenção da UE do escalão médio;
  • mobilidade para um país com um custo de vida mais elevado: os estudantes receberão uma subvenção da UE do escalão mais elevado;
  • mobilidade para um país com um custo de vida mais baixo: os estudantes receberão uma subvenção da UE do escalão mais baixo.

Os montantes a definir pelas agências nacionais devem estar compreendidos nos seguintes escalões:

  • Subvenção da UE de escalão médio: aplicar-se-á um escalão médio, entre 260 e 540 EUR por mês, a atividades de mobilidade para um país com um custo de vida semelhante: a) do Grupo 1 para o Grupo 1, b) do Grupo 2 para o Grupo 2 e c) do Grupo 3 para o Grupo 3.
  • Subvenção da UE de escalão mais elevado: corresponde ao escalão médio aplicado pela agência nacional mais um mínimo de 50 EUR e entre 310 e 600 EUR por mês. Aplicar-se-á a atividades de mobilidade para um país com um custo de vida mais elevado: a) de países do Grupo 2 para países do Grupo 1 e b) de países do Grupo 3 para países dos Grupos 1 e 2).
  • Subvenção da UE de escalão mais baixo: corresponde ao escalão médio aplicado pela agência nacional menos um mínimo de 50 EUR e entre 200 EUR e 490 EUR por mês. Aplicar-se-á a atividades de mobilidade para um país com um custo de vida mais baixo: a) de países do Grupo 1 para países dos Grupos 2 e 3 e b) de países do Grupo 2 para países do Grupo 3).

Ao estabelecer os montantes aplicáveis aos beneficiários nos respetivos países, as agências nacionais devem atender a dois critérios específicos:

  • disponibilidade e nível de outras fontes de cofinanciamento de organismos privados ou públicos, a nível local, regional ou nacional, em complemento da subvenção da UE;
  • nível geral de procura por parte de estudantes que pretendam estudar ou receber formação no estrangeiro.

Para atividades de mobilidade entre Países do Programa e para Países Parceiros das regiões 5 e 14, as agências nacionais podem fixar escalões a nível nacional e deixar um espaço de manobra às IES para estabelecer os montantes exatos. Essa decisão deverá assentar em elementos concretos, por exemplo, no caso de países onde esteja disponível cofinanciamento a nível regional ou institucional.

Estudantes e recém-diplomados com menos oportunidades – complemento do apoio individual

Os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades recebem um complemento do apoio individual da sua subvenção Erasmus+ da UE no valor de 250 EUR por mês. Os critérios a aplicar são definidos a nível nacional pelas agências nacionais em concertação com as autoridades nacionais.

Estudantes e recém-diplomados em estágio – complemento do apoio individual

Os estudantes e os recém-diplomados que realizam estágios recebem um complemento adicional do apoio individual da subvenção Erasmus+ da UE no valor de 150 EUR por mês. Os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades que participam em estágios têm direito a receber o complemento para estudantes e recém-diplomados com menos oportunidades e o complemento para estágios.

Estudantes e recém-diplomados de regiões ultraperiféricas e PTU

Tendo em conta as limitações impostas pelo afastamento de outros Países do Programa e o nível económico, os estudantes e os recém-diplomados que estudam ou estudaram em instituições de ensino superior estabelecidas em regiões ultraperiféricas dos Estados-Membros da UE, assim como nos países e territórios ultramarinos (PTU) associados aos Estados-Membros da UE, receberão os seguintes montantes superiores para apoio individual:

De

Para

Montante

Regiões ultraperiféricas e PTU

Países do Programa e Países Parceiros das regiões 5 e 14.

700 EUR por mês

Os complementos para estudantes e recém-diplomados com menos oportunidades e para estágios não se aplicam neste caso.

Estudantes e recém-diplomados em mobilidade de Países do Programa para Países Parceiros («mobilidade internacional»)

Montante de base do apoio individual:

De

Para

Montante

Países do Programa

Países Parceiros das regiões 1-4 e 6-13.

700 EUR por mês

Países do Programa

Países Parceiros das regiões 5 e 14.

Conforme descrito acima, na secção «Subvenções de apoio à mobilidade dos estudantes – Apoio individual à mobilidade física».

O complemento para estudantes e recém-diplomados com menos oportunidades aplica-se neste caso.

O complemento para estágios não se aplica ao caso da mobilidade para Países Parceiros das regiões 1-4 e 6-13.

Os Países do Programa incluem regiões ultraperiféricas e PTU.

Estudantes e recém-diplomados em mobilidade física de curta duração (mobilidade mista e mobilidade de doutorandos de curto prazo)

Montantes de base do apoio individual:

Duração da atividade física

Montante (qualquer País do Programa ou País Parceiro)

Até ao 14.º dia de atividade

70 EUR por dia

Entre o 15.º e o 30.º dias de atividade

50 EUR por dia

O apoio individual poderá abranger também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade.

Estudantes e recém-diplomados com menos oportunidades – complemento do apoio individual para mobilidade física de curta duração

Os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades recebem um complemento do apoio individual da sua subvenção Erasmus+ da UE no valor de 100 EUR para um período de atividade de mobilidade física de 5-14 dias e 150 EUR para 15-30 dias. Os critérios a aplicar são definidos a nível nacional pelas agências nacionais em concertação com as autoridades nacionais.

O complemento para estágios não se aplica neste caso.

Os Países do Programa incluem regiões ultraperiféricas e PTU.

Estudantes e recém-diplomados que não recebem apoio à deslocação – complemento do apoio individual para viagens ecológicas

Os estudantes e recém-diplomados que não recebem apoio à deslocação podem optar pelas viagens ecológicas. Neste caso, recebem uma contribuição única de 50 EUR como complemento do apoio individual e poderão receber, caso se justifique, até quatro dias de apoio individual adicional para cobrir os dias de viagem de regresso.

Apoio à deslocação

Os seguintes participantes poderão receber os montantes de apoio à deslocação que se seguem para ajudar a custear as suas despesas de viagem:

  • os estudantes e os recém-diplomados que estudam ou estudaram em instituições de ensino superior estabelecidas em regiões ultraperiféricas dos Estados-Membros da UE, Chipre, Islândia e Malta, assim como nos países e territórios ultramarinos (PTU) associados aos Estados-Membros da UE, e que vão para Países do Programa ou Países Parceiros das regiões 5 ou 14;
  • os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades para mobilidade de curta duração; e
  • os estudantes e os recém-diplomados que vão para Países Parceiros, exceto os Países Parceiros das regiões 5 e 14.

Distâncias dos trajetos[11]

No caso das viagens normais

No caso das viagens ecológicas

Entre 10 e 99 km:

23 EUR por participante

 

Entre 100 e 499 km:

180 EUR por participante

210 EUR por participante

Entre 500 e 1 999 km:

275 EUR por participante

320 EUR por participante

Entre 2 000 e 2 999 km:

360 EUR por participante

410 EUR por participante

Entre 3 000 e 3 999 km:

530 EUR por participante

610 EUR por participante

Entre 4 000 e 7 999 km:

820 EUR por participante

 

8 000 km ou mais:

1 500 EUR por participante

 

Os estudantes e os recém-diplomados que optem por viagens ecológicas poderão receber, caso se justifique, até quatro dias de apoio individual adicional para cobrir os dias de viagem de regresso.

No caso da mobilidade de Países do Programa para Países Parceiros, exceto das regiões 5 e 14, os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades devem receber apoio à deslocação. Os beneficiários podem autoexcluir-se do apoio à deslocação para todos os outros estudantes e recém-diplomados em mobilidade de Países do Programa para Países Parceiros, exceto das regiões 5 e 14.

C) Subvenções de apoio à mobilidade de pessoal

Os membros do pessoal receberão uma subvenção da UE a título de contributo para as suas despesas de viagem e de subsistência durante o período passado no estrangeiro, nomeadamente:

Categoria orçamental

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Montante

Apoio à deslocação

Contribuição para as despesas de viagem dos participantes, do respetivo local de origem para o local da atividade e regresso.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na distância percorrida por participante. A candidatura tem de indicar a distância entre o local de origem e o local onde se realiza a atividade[12] utilizando a calculadora de distâncias disponibilizada pela Comissão Europeia[13].

Distâncias de viagem

Viagens normais

Viagens ecológicas

0 – 99 km

23 EUR

 

100 – 499 km

180 EUR

210 EUR

500 – 1 999 km

275 EUR

320 EUR

2 000 – 2 999 km

360 EUR

410 EUR

3 000 – 3 999 km

530 EUR

610 EUR

4 000 – 7 999 km

820 EUR

 

Igual ou superior a 8 000 km

1 500 EUR

 

Apoio individual

Custos diretamente associados à subsistência dos participantes durante a atividade.

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base na duração da permanência por participante (se necessário, incluindo também um dia de viagem antes da atividade e um dia de viagem após a atividade).

Os membros do pessoal que optem por viagens ecológicas poderão receber, caso se justifique, até quatro dias de apoio individual adicional para cobrir os dias de viagem de regresso.

Até ao 14.º dia de atividade: quadro A1.1, por dia, por participante

entre o 15.º e o 60.º dias de atividade: 70 % do quadro A1.1, por dia, por participante

Quadro A – Apoio individual (montantes em euros por dia)

Os montantes dependem do país de acolhimento. Estes montantes serão definidos dentro dos escalões mínimo e máximo indicados no quadro abaixo. Na definição dos montantes a aplicar aos beneficiários nos respetivos países, as agências nacionais, em concertação com as autoridades nacionais, devem atender a dois critérios específicos:

  • disponibilidade e nível de outras fontes de cofinanciamento de organismos privados ou públicos, a nível local, regional ou nacional, em complemento da subvenção da UE;
  • nível geral de procura por parte de pessoal que pretenda lecionar ou receber formação no estrangeiro.

Dentro de um escalão, deve ser aplicada a mesma percentagem a todos os países de destino. Não é possível conceder o mesmo montante para todos os países de destino.

 

Pessoal de Países do Programa

País de acolhimento

Mín.-Máx. (por dia)

 

A1.1

Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Suécia

Países Parceiros da região 14

80-180

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal

Países Parceiros da região 5

70-160

Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Chéquia, Macedónia do Norte, Roménia, Sérvia, Turquia

60-140

Países Parceiros das regiões 1-4 e 6-13

180

Para atividades de mobilidade entre Países do Programa e para Países Parceiros das regiões 5 e 14, as agências nacionais podem fixar escalões a nível nacional e deixar um espaço de manobra às IES para estabelecer os montantes exatos. Essa decisão deverá assentar em elementos concretos, por exemplo, no caso de países onde esteja disponível cofinanciamento a nível regional ou institucional. Os montantes exatos serão publicados nos sítios Web de cada agência nacional e das instituições de ensino superior.

D) Nível de apoio financeiro para estudantes e pessoal definido pelas instituições de ensino superior e pelos consórcios de mobilidade

Independentemente dos casos, as instituições de ensino superior e os consórcios de mobilidade terão de respeitar os seguintes princípios e critérios ao definirem e/ou aplicarem as taxas da UE na sua instituição:

  • Uma vez definidas, as taxas devem manter-se durante toda a duração do projeto de mobilidade. Não é possível diminuir ou aumentar o nível das subvenções no decurso do projeto.
  • As taxas terão de ser definidas e/ou aplicadas de forma objetiva e transparente, tendo em conta todos os princípios e a metodologia descritos acima (ou seja, atendendo quer ao fluxo de mobilidade, quer à existência de financiamento adicional específico).
  • Todos os estudantes que se deslocam para o mesmo grupo de países e no âmbito do mesmo tipo de mobilidade (estudos ou estágios) devem beneficiar de subvenções do mesmo nível (exceto os estudantes e os recém-diplomados com menos oportunidades ou oriundos de Países do Programa, regiões e PTU ultraperiféricos).

E) Programas intensivos mistos

Categoria orçamental

Custos elegíveis e regras aplicáveis

Montante

Apoio organizacional

Custos diretamente ligados à organização dos programas intensivos (excluindo despesas de viagem e de subsistência dos participantes).

Mecanismo de financiamento: contribuição para custos unitários.

Regra de afetação: com base no número de participantes da mobilidade, sem ter em conta professores/formadores envolvidos na execução do programa.

A instituição de ensino superior coordenadora candidata-se ao apoio organizacional em nome do grupo de instituições que organiza conjuntamente o programa intensivo misto.

400 EUR por participante, com um mínimo de 15 participantes e um máximo de 20 participantes financiados.

  1. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/applicants/higher-education-charter_pt.

  2. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/documents/erasmus-charter-higher-education-2021-2027-guidelines_en.

  3. Qualquer estágio de um estudante será considerado um «estágio em competências digitais» se o estagiário realizar uma ou mais das seguintes atividades: marketing digital (por exemplo, gestão de redes sociais, análise do tráfego Web); design gráfico, mecânico ou arquitetural digital; desenvolvimento de aplicações, software, scripts ou sítios Web; instalação, manutenção e gestão de sistemas e redes de TI; cibersegurança; análise, exploração e visualização de dados; programação e ensaio de robôs e aplicações de inteligência artificial. O apoio geral a clientes, a execução de encomendas, a introdução de dados ou as tarefas administrativas não se incluem nesta categoria.

  4. Os alunos de pós-doutoramento podem participar em estágios com os mesmos requisitos que quaisquer outros recém-diplomados no período de 12 meses após a obtenção do diploma. Nos países onde os diplomados são obrigados a cumprir o serviço militar ou serviço cívico após a conclusão da formação, o período de elegibilidade para recém-licenciados será prolongado por um período equivalente à duração desse serviço.

  5. Os seguintes tipos de organizações não são elegíveis como organizações de acolhimento para mobilidade de estudantes para fins de estágio:

    instituições da UE ou outros organismos da UE, incluindo agências especializadas (é possível consultar a lista exaustiva destes organismos no sítio Web https://europa.eu/european-union/about-eu/institutions-bodies_pt); organizações gestoras de programas da UE, como agências nacionais Erasmus+ (para evitar possíveis conflitos de interesses e/ou duplo financiamento).

  6. Qualquer experiência anterior ao abrigo do Programa Erasmus+ e/ou a situação de bolseiro Erasmus Mundus contam para os 12 meses por cada ciclo de estudos.

  7. Nos programas de estudos de um ciclo, como é o caso da medicina, a mobilidade dos estudantes pode durar até 24 meses.

  8. No caso dos polos universitários que estão dependentes da instituição-mãe e são abrangidas pela mesma CEES, o país onde a instituição-mãe está situada é considerado o país de envio. Por conseguinte, não é possível organizar mobilidades entre polos universitários e uma instituição-mãe abrangidos pela mesma CEES.

  9. Nos países onde os recém-diplomados são obrigados a cumprir o serviço militar ou serviço cívico após a conclusão da formação, o período de elegibilidade para recém-diplomados será prolongado por um período equivalente à duração desse serviço.

  10. Os Países Parceiros das regiões 5 e 14 são apenas países de acolhimento.

  11. Com base na distância percorrida por participante. As distâncias de viagem terão de ser calculadas com recurso ao «calculador de distâncias» disponibilizado pela Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt). Tem de ser utilizada a distância de uma viagem de ida para calcular o montante da subvenção da UE atribuída à viagem de ida e volta.

  12. Por exemplo, se uma pessoa de Madrid (Espanha) participar numa atividade realizada em Roma (Itália), o candidato deverá calcular a distância entre Madrid e Roma (1 365,28 km) e depois selecionar a banda de distância de viagem aplicável (ou seja, entre 500 e 1 999 km).    

  13. https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt.