Skip to main content

Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Centros de excelência profissional

A iniciativa Centros de Excelência Profissional apoia uma abordagem «da base para o topo» da excelência profissional que envolve um vasto leque de partes interessadas locais. Permite que as instituições de EFP adaptem rapidamente a oferta de aptidões à evolução das necessidades económicas e sociais, nomeadamente às transições digital e ecológica. Os Centros de Excelência Profissional operam num determinado contexto local, constituindo a base dos ecossistemas de aptidões para a inovação, o desenvolvimento regional e a inclusão social, e trabalham com Centros de Excelência Profissional de outros países através de redes de colaboração internacionais.

Proporcionam oportunidades para a formação inicial dos jovens, bem como para a melhoria de competências e a requalificação contínuas dos adultos, através de uma oferta flexível e atempada de formação que dá resposta às necessidades de um mercado de trabalho dinâmico, no contexto da dupla transição ecológica e digital. Funcionam como catalisadores da inovação empresarial local, trabalhando em estreita colaboração com as empresas e, em especial, com as PME.

A excelência profissional assegura aptidões e competências de elevada qualidade, conducentes a emprego de qualidade e oportunidades de carreira duradouras e de qualidade, que satisfazem as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentáve1

  • O conceito de excelência profissional aqui proposto caracteriza-se por uma abordagem holística centrada no aprendente, em que o ensino e formação profissionais: são uma parte integrante dos ecossistemas de aptidões2 , contribuindo para o desenvolvimento regional3  a inovação4 , as estratégias de especialização inteligente5  e de clusters6 , bem como para cadeias de valor e ecossistemas industriais específicos7  
  • fazem parte de triângulos de conhecimento8  em estreita colaboração com outros setores do ensino e da formação, a comunidade científica, o setor criativo e as empresas;
  • permitem que os aprendentes adquiram competências profissionais (específicas), bem como competências essenciais9  através de uma oferta de elevada qualidade, que tem subjacente uma garantia de qualidade;
  • criam formas inovadoras de parcerias10  com o mundo do trabalho, e são apoiados pelo desenvolvimento profissional contínuo do pessoal docente e dos formadores, por pedagogias inovadoras, pela mobilidade dos aprendentes e do pessoal e por estratégias de internacionalização do EFP.

Objetivos da ação

Esta ação apoia o estabelecimento e o desenvolvimento graduais de redes de colaboração internacionais de Centros de Excelência Profissional, contribuindo para a criação de ecossistemas de aptidões para a inovação, o desenvolvimento regional e a inclusão social.

Os Centros de Excelência Profissional funcionarão a dois níveis:

  1. A nível nacional, envolvendo um vasto leque de partes interessadas locais, criando ecossistemas de aptidões para a inovação local, o desenvolvimento regional e a inclusão social, trabalhando com Centros de Excelência Profissional de outros países através de redes de colaboração internacionais;
  2. A nível internacional, reunindo Centros de Excelência Profissional que partilhem um interesse comum em:
  • setores específicos ou ecossistemas industriais11
  • abordagens inovadoras, que deem resposta aos desafios societais (por exemplo, alterações climáticas, digitalização, inteligência artificial, objetivos de desenvolvimento sustentável, integração de migrantes, requalificação de pessoas com baixos níveis de qualificações, etc.), ou
  • abordagens inovadoras para aumentar o alcance, a qualidade e a eficácia dos Centros de Excelência Profissional existentes.

As redes reunirão Centros de Excelência Profissional existentes em diferentes países, ou desenvolverão o modelo da excelência profissional, ligando parceiros de vários países que tencionem desenvolver a excelência profissional no seu contexto local através da cooperação internacional. Poderão contribuir, por exemplo, para a fase de execução da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, colaborando com as comunidades envolvidas nas transformações locais promovidas pela iniciativa.

As redes visam a «convergência ascendente» da excelência do EFP. Estas estarão abertas à participação de países com sistemas de excelência profissional bem desenvolvidos, bem como a países que estejam a desenvolver abordagens semelhantes, com o objetivo de explorar as plenas potencialidades das instituições de EFP para desempenharem um papel pró-ativo de apoio ao crescimento e à inovação.

Os Centros de Excelência Profissional destinam-se a organizações que prestem serviços no setor do ensino e formação profissionais, em qualquer nível do QEQ de 3 a 8, incluindo o nível de ensino secundário superior, o nível de ensino pós-secundário não superior, bem como o nível de ensino superior (por exemplo, universidades de ciências aplicadas, institutos politécnicos, etc.).

Contudo, as candidaturas não podem incluir unicamente atividades que visem aprendentes do ensino superior; as candidaturas centradas no EFP ao nível do ensino superior (níveis 6 a 8 do QEQ) devem incluir, pelo menos, um outro nível de qualificações do EFP entre os níveis 3 a 5 do QEQ, bem como uma forte componente de aprendizagem baseada na experiência profissional12

Critérios de elegibilidade

Para serem elegíveis para uma subvenção Erasmus+, as propostas de projetos para Centros de Excelência Profissional devem cumprir os seguintes critérios:

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante legalmente estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Que tipos de organizações são elegíveis para participar no projeto?

Qualquer organização, pública ou privada, ativa no domínio do ensino e formação profissionais, ou no mundo do trabalho, e legalmente estabelecida num Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa ou em qualquer país terceiro não associado ao Programa (ver a secção «Países elegíveis» na parte A do presente Guia) pode participar enquanto parceiro de pleno direito, entidade afiliada ou parceiro associado.

Essas organizações podem ser, por exemplo (lista não exaustiva):

  • prestadores de EFP
  • empresas, indústria ou organizações representativas de um setor
  • autoridades nacionais/regionais responsáveis pelas qualificações
  • institutos de investigação
  • agências para a inovação
  • autoridades regionais responsáveis pelo desenvolvimento

Exceção: as organizações da Bielorrússia (região 2) não são elegíveis para participar nesta ação.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

A parceria deve incluir, pelo menos, oito parceiros de pleno direito de, no mínimo, quatro Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao Programa (incluindo, pelo menos, dois Estados-Membros da UE).

Cada Estado-Membro da UE ou país terceiro associado ao Programa deve incluir:

a) pelo menos, uma empresa, indústria ou organização representativa de um setor, e

b) pelo menos, um prestador de serviço no setor do ensino e formação profissionais (ao nível do secundário e/ou superior).

A restante composição da parceria deve refletir a natureza específica da proposta.

As organizações de países terceiros não associados ao Programa também podem participar na qualidade de parceiros de pleno direito, entidades afiliadas ou parceiros associados (não na qualidade de candidatas), desde que seja demonstrado que a sua participação acrescenta um valor essencial ao projeto.

Duração do projeto

4 anos.

Onde apresentar a candidatura?

Na Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA).

Identificação do convite: ERASMUS-EDU-2022-PEX-COVE.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção até 7 de setembro, às 17h00 (hora de Bruxelas).

As organizações candidatas serão avaliadas em função dos critérios de exclusão e seleção aplicáveis. Para mais informações, consultar a parte C do presente Guia.

Criar um projeto

Os Centros de Excelência Profissional são caracterizados pela adoção de uma abordagem sistémica através da qual as instituições de EFP contribuem ativamente para a criação conjunta de «ecossistemas de aptidões», juntamente com um vasto leque de outros parceiros locais/regionais. É expectável que vão além da mera oferta de uma qualificação profissional de qualidade.

Segue-se uma lista não exaustiva de atividades e serviços típicos prestados pelos Centros de Excelência Profissional. Os projetos atingirão os seus objetivos com base numa combinação de um subconjunto destas atividades.

O projeto deve incluir resultados tangíveis relevantes associados aos três grupos seguintes:

  • pelo menos, três atividades enumeradas no formulário de candidatura do Grupo 1 – Ensino e aprendizagem;
  • pelo menos, três atividades enumeradas no formulário de candidatura do Grupo 2 – Cooperação e parcerias; e
  • pelo menos, duas atividades enumeradas no formulário de candidatura do Grupo 3 – Governação e financiamento.

Grupo 1 – Ensino e aprendizagem

  1. Dotar as pessoas de aptidões pertinentes para o mercado de trabalho, incluindo as necessárias para as transições ecológica e digital13 , numa abordagem de aprendizagem ao longo da vida e inclusiva14 , proporcionando oportunidades de aprendizagem a pessoas de todas as idades e contextos socioeconómicos15 . Combinar ofertas de qualificações de EFP iniciais, com ofertas de formação contínua para a melhoria de competências e a requalificação (incluindo microcredenciais), que sejam informadas pelas informações sobre competências16 .
  2. Prestar serviços de orientação, bem como de validação da aprendizagem realizada anteriormente.
  3. Desenvolver programas curriculares inovadores que se concentrem tanto nas competências técnicas como nas competências essenciais17 , fazendo simultaneamente uso de quadros europeus de competências e ferramentas derivadas (por exemplo, DigComp18 , EntreComp19 , LifeComp20 , SELFIE WBL21 , e o Certificado Europeu de Competências Digitais22
  4. Desenvolver metodologias inovadoras de ensino e aprendizagem centradas nos aprendentes23 , incluindo a aprendizagem interdisciplinar, baseada em projetos e em competências, «fábricas de aprendizagem» e espaços maker (makerspaces)24 , e proporcionar oportunidades de mobilidade internacional (incluindo a internacionalização em casa25 , tirando pleno partido de tecnologias digitais como os MOOC, simuladores, a realidade virtual, a inteligência artificial, etc.
  5. Promover a excelência dos aprendentes26  através de ações que incentivem os aprendentes do EFP a explorar o seu potencial de inovação e criatividade27 , conduzindo a um círculo virtuoso de benefícios para os aprendentes, os professores e a instituição de EFP, que pode integrar as melhores práticas em programas regulares.
  6. Desenvolver uma oferta de aprendizagem de EFP internacional modular e centrada nos aprendentes, garantindo o seu reconhecimento, bem como a transparência, a compreensão e a portabilidade dos resultados da aprendizagem, nomeadamente através do desenvolvimento e/ou da utilização de microcredenciais e de perfis profissionais de base europeus, e utilizando a ferramenta das credenciais digitais Europass.
  7. Disponibilizar programas de EFP de nível superior, desenvolver percursos flexíveis e mecanismos de cooperação entre o EFP e as instituições de ensino superior.
  8. Investir no desenvolvimento profissional inicial e contínuo de professores e formadores28 , em competências pedagógicas, técnicas e, em especial, digitais, nomeadamente as necessárias para o ensino em linha e à distância, bem como na implementação de uma cultura de qualidade baseada em sistemas de gestão definidos29 .
  9. Criar mecanismos sólidos de garantia da qualidade, alinhados com ferramentas e instrumentos europeus, o que também pode incluir trabalhar no sentido da certificação dos prestadores de ensino e formação com base em normas elaboradas por organizações de normalização nacionais e/ou internacionais pertinentes, como a ISO 21001 ou a EFQM (ver também o selo da EVTA para a excelência do EFP).
  10. Criar circuitos de retorno de informação eficazes e sistemas de acompanhamento de diplomados que permitam a adaptação atempada da oferta de educação à evolução das necessidades do mercado de trabalho.

Grupo 2 - Cooperação e parcerias

  1. Estabelecer parcerias entre os setores empresarial e do ensino para programas de aprendizagem, estágios, antecipação de aptidões, partilha de equipamentos, intercâmbios de membros do pessoal e professores entre empresas e centros de EFP30 , incluindo para a adesão ao Pacto para as Competências31 , etc.
  2. Proporcionar às PME apoio técnico, avaliação das necessidades, ferramentas e metodologias, bem como formação personalizada para apoiar as suas ofertas de programas de aprendizagem e melhoria de competências/requalificação.
  3. Disponibilizar ou apoiar incubadoras de empresas para que os aprendentes do EFP desenvolvam as suas competências e iniciativas em matéria de empreendedorismo.
  4. Trabalhar em conjunto com PME locais através de polos de inovação, centros de difusão de tecnologia32 , prototipagem e projetos de investigação aplicada33 , com a participação de aprendentes e pessoal do EFP.
  5. Contribuir para a criação e a divulgação de novos conhecimentos em parceria com outras partes interessadas, por exemplo, através da inovação aberta34 , de programas conjuntos de I&D com universidades, empresas e outros institutos de investigação, etc.
  6. Desenvolver estratégias de internacionalização do EFP, incluindo as destinadas a promover a mobilidade internacional (incluindo a mobilidade virtual) de aprendentes, professores e formadores, bem como de dirigentes, do EFP. Tal poderá também incluir trabalho preparatório para facilitar a mobilidade, como programas de ensino ou cursos sobre a UE, para melhorar a compreensão do processo de integração da Europa e o seu lugar num mundo globalizado (por exemplo, inspirado nas ações Jean Monnet).
  7. Lançar e participar ativamente em campanhas e atividades35  destinadas a aumentar a atratividade do EFP e a sensibilização para as oportunidades de vida e de emprego proporcionadas pelas qualificações do EFP. Estas iniciativas poderão atrair mais pessoas (incluindo aprendentes do ensino básico e secundário) para profissões específicas e contribuir para a Semana Europeia da Formação Profissional.
  8. Participar em concursos de competências nacionais e internacionais, com vista a aumentar a atratividade e a excelência do EFP.
  9. Desenvolver «campus/academias de EFP internacionais», destinados a aprendentes das escolas básicas e secundárias e do EFP, professores e formadores, dirigentes das instituições de EFP, sindicatos36 , bem como às pessoas que ponderam futuras opções de formação profissional. Poderão incidir em domínios profissionais, produtos ou serviços específicos, bem como em desafios complexos de importância societal e económica.

Grupo 3 - Governação e financiamento

  1. Assegurar a autonomia37  adequada e a governação eficaz a todos os níveis, envolvendo as partes interessadas pertinentes, em particular as empresas, as câmaras, as associações profissionais e setoriais, os sindicatos, as autoridades nacionais e regionais e os parceiros sociais.
  2. Participar ativamente nos sistemas de governação das competências nacionais globais e estabelecer uma ligação com as políticas sociais e de emprego a nível local, regional, nacional e europeu.
  3. Criar em conjunto ecossistemas de aptidões para apoiar a inovação, estratégias de especialização inteligente, clusters e setores e cadeias de valor (ecossistemas industriais).
  4. Desenvolver modelos financeiros sustentáveis que combinem financiamento público e privado, bem como atividades geradoras de rendimentos.
  5. Apoiar a atração de projetos de investimento estrangeiro38 , assegurando a disponibilização oportuna de competências para as empresas investirem localmente.
  6. Fazer pleno uso dos fundos e instrumentos financeiros nacionais e da UE. Estes podem incluir o apoio a ações de ensino e formação, a mobilidade dos aprendentes e do pessoal, atividades de investigação aplicada, investimentos em infraestruturas para modernizar os centros de EFP com equipamento avançado, a implementação de sistemas de gestão para garantir a excelência e a sustentabilidade das organizações de EFP e dos serviços que prestam, etc.

Os Centros de Excelência Profissional não se destinam a criar de raiz novas instituições e infraestruturas de EFP (embora tal possa acontecer), destinam-se antes a reunir um conjunto de parceiros locais/regionais, como prestadores de serviços no setor do EFP que estejam a iniciar ou continuar a atividade, instituições do ensino superior, incluindo universidades de ciências aplicadas e politécnicos, institutos de investigação, empresas, câmaras, parceiros sociais, autoridades nacionais e regionais e agências de desenvolvimento, serviços públicos de emprego, etc.

Os projetos devem aplicar os instrumentos e as ferramentas disponíveis a nível da UE39  sempre que tal seja pertinente.

Os projetos devem incluir a conceção de um plano de ação de longo prazo que vise a aplicação progressiva dos resultados tangíveis do projeto após a conclusão deste último. Este plano deve basear-se em parcerias sustentáveis ao nível adequado entre os prestadores de serviços no setor do EFP e as principais partes interessadas da indústria. Deve incluir a identificação das estruturas de governação adequadas, bem como planos para o redimensionamento e a sustentabilidade financeira. Deve assegurar igualmente a visibilidade necessária e uma ampla divulgação do trabalho das plataformas, nomeadamente a nível político nacional e europeu, e incluir pormenores sobre a forma de implantar os resultados do projeto a nível europeu, nacional e/ou regional em conjunto com os parceiros pertinentes. O plano de ação também deve indicar de que forma as oportunidades de financiamento da UE (por exemplo, Fundos Europeus Estruturais, Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, Erasmus+, COSME, programas setoriais) e o financiamento nacional e regional (bem como o financiamento privado) podem apoiar a implantação do projeto. Importa ter em conta as estratégias de especialização inteligente nacionais e regionais.

Impacto previsto

Espera-se que a criação e o desenvolvimento graduais de plataformas europeias de Centros de Excelência Profissional aumente a atratividade do ensino e formação profissionais e assegure uma posição de liderança na disponibilização de soluções para os desafios colocados pela rapidez com que evoluem as necessidades em termos de aptidões.

Ao constituírem uma parte essencial do «triângulo do conhecimento» – a estreita colaboração entre empresas, ensino e investigação – e desempenharem um papel fundamental na disponibilização de aptidões para apoiar a inovação e a especialização inteligente, espera-se que os Centros de Excelência Profissional assegurem aptidões e competências de elevada qualidade, conducentes a emprego de qualidade e oportunidades de carreira duradouras e de qualidade, que satisfaçam as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentável. Espera-se que esta abordagem abra caminho para que o conceito de EFP possa ser mais abrangente e inclusivo no que toca à oferta de aptidões, dando resposta às necessidades de inovação, pedagogia, justiça social, aprendizagem ao longo da vida, competências transversais, aprendizagem organizacional e profissional contínua, bem como às necessidades comunitárias.

Estando firmemente ancorados a contextos regionais/locais, mas operando simultaneamente a nível transnacional, os Centros de Excelência Profissional formarão parcerias sólidas e duradouras entre a comunidade do EFP e o mundo do trabalho a nível nacional e além-fronteiras. Estes centros irão assim garantir a relevância contínua da oferta de aptidões e alcançar resultados dificilmente alcançáveis sem partilha de conhecimentos e uma cooperação sustentável.

Através da ampla disseminação dos resultados dos projetos a nível transnacional, nacional e/ou regional e do desenvolvimento de um plano de ação de longo prazo para a implantação progressiva dos resultados tangíveis dos projetos, e tendo em conta as estratégias nacionais e regionais de especialização inteligente, espera-se que cada projeto atraia partes interessadas dentro e fora das organizações participantes e assegure um impacto duradouro após o seu período de vigência.

Critérios de atribuição

São aplicáveis os critérios de atribuição seguintes:

Relevância do projeto - (máximo 35 pontos)

  • Ligação à política: a proposta cria e desenvolve uma plataforma de cooperação transnacional de Centros de Excelência Profissional, com vista a fomentar a excelência do EFP; além disso, explica de que forma contribuirá para alcançar os objetivos das prioridades políticas abrangidas pela Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência40 , bem como pela Declaração de Osnabrück41
  • Coerência: a medida em que a proposta se baseia numa análise de necessidades adequada; os objetivos estão claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e para a ação;
  • Inovação: a proposta assenta em métodos e técnicas de vanguarda e conduz a soluções e resultados inovadores no seu domínio em geral ou no contexto geográfico em que o projeto é implementado (por exemplo, conteúdo; resultados produzidos, métodos de trabalho aplicados, organizações e pessoas envolvidas ou visadas);
  • Dimensão regional: a proposta demonstra a sua integração e o seu contributo para o desenvolvimento regional, a inovação e as estratégias de especialização inteligente, com base na identificação das necessidades e dos desafios locais/regionais;
  • Cooperação e parcerias: a medida em que a proposta é adequada para criar uma relação sólida e duradoura tanto a nível local como a nível transnacional, entre a comunidade do EFP e as empresas (podem ser representadas por câmaras ou associações), na qual as interações sejam recíprocas e mutuamente benéficas;
  • Valor acrescentado europeu: a proposta demonstra claramente o valor acrescentado a nível individual (aprendente e/ou do pessoal), institucional e sistémico, gerado através de resultados que os parceiros dificilmente alcançariam se atuassem sem a cooperação europeia;
  • Internacionalização: a proposta demonstra o seu contributo para a dimensão internacional da excelência do EFP, incluindo o desenvolvimento de estratégias que fomentem a mobilidade transnacional e as parcerias sustentáveis no setor do EFP;
  • Competências digitais: a medida em que a proposta prevê atividades relacionadas com o desenvolvimento de competências digitais (por exemplo, antecipação de aptidões, programas curriculares e metodologias de ensino inovadores, orientação, etc.);
  • Competências verdes: a medida em que a proposta prevê atividades (por exemplo, antecipação de aptidões, programas curriculares e metodologias de ensino inovadores, orientação, etc.) associadas à transição para uma economia circular e mais ecológica;
  • Dimensão social a proposta inclui uma preocupação horizontal que atravessa as diferentes ações no sentido de dar resposta à diversidade e promover a partilha de valores, a equidade, incluindo a igualdade de género, bem como a não discriminação e a inclusão social, nomeadamente para pessoas com necessidades especiais/menos oportunidades.

Qualidade da conceção e da execução do projeto - (máximo 25 pontos)

  • Coerência: a conceção geral do projeto garante a coerência entre os objetivos, as atividades e o orçamento propostos do projeto. A proposta apresenta um conjunto coerente e abrangente de atividades e serviços adequados para satisfazer as necessidades identificadas e conduzir aos resultados previstos. Existem fases adequadas para preparação, execução, monitorização, exploração, avaliação e disseminação;
  • Metodologia: a qualidade e a viabilidade da metodologia proposta e a sua adequação para produzir os resultados esperados;
  • Gestão: estão previstas modalidades de gestão sólidas; os calendários, a organização, as tarefas e as responsabilidades estão bem definidas e são realistas; a proposta afeta os recursos adequados a cada atividade. São definidos indicadores-chave de desempenho e um calendário para a respetiva avaliação e concretização;
  • Orçamento: o orçamento prevê os recursos apropriados, necessários ao êxito, sem sobrevalorização nem subvalorização;
  • Plano de trabalho: qualidade e eficácia do plano de trabalho, incluindo a medida em que os recursos atribuídos aos pacotes de trabalho estão em consonância com os respetivos objetivos e resultados tangíveis;
  • Controlo financeiro e de qualidade: existem medidas de controlo (avaliação contínua da qualidade, revisões por pares, atividades de análise comparada, etc.) e indicadores de qualidade, que asseguram que a execução do projeto é de elevada qualidade e tem uma boa relação custo-eficácia; os desafios/riscos do projeto estão claramente identificados e estão previstas medidas de atenuação adequadas; estão previstos processos de revisão por peritos enquanto parte integrante do projeto. Estes processos incluem uma avaliação externa independente numa fase intercalar do projeto e outra no termo do projeto.
  • Se o projeto incluir atividades de mobilidade (para aprendentes e/ou membros do pessoal):
  • Qualidade das disposições práticas e das modalidades de gestão e apoio; 
    • Medida em que as referidas atividades são adequadas às metas do projeto e envolvem o número apropriado de participantes.
    • Qualidade dos mecanismos para reconhecimento e validação dos resultados da aprendizagem dos participantes, em conformidade com os instrumentos de reconhecimento e transparência e os princípios europeus.

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação - (máximo 20 pontos)

  • Configuração: o projeto envolve uma combinação adequada de organizações participantes complementares, com o perfil, as competências, a experiência e a especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto;
  • Convergência ascendente: a medida em que a parceria reúne organizações ativas no setor do ensino e formação profissionais, ou no mundo do trabalho, que se encontram em diferentes fases do desenvolvimento das abordagens de excelência profissional, e possibilita um intercâmbio eficaz e pacífico de conhecimentos gerais e especializados entre esses parceiros;
  • Dimensão geográfica: a medida em que a parceria inclui parceiros relevantes das diferentes áreas geográficas, bem como a medida em que o candidato fundamentou a composição geográfica da parceria e demonstrou a sua relevância para a consecução dos objetivos dos Centros de Excelência Profissional; bem como a medida em que a parceria inclui um leque alargado e adequado de intervenientes relevantes a nível local e regional;
  • Envolvimento de países terceiros não associados ao Programa: se aplicável, o envolvimento de organizações participantes de países terceiros não associados ao Programa traz um valor acrescentado essencial ao projeto;
  • Empenho: o coordenador mostra uma elevada qualidade na gestão, capacidade para coordenar redes transnacionais e liderança num ambiente complexo; a repartição das responsabilidades e tarefas é clara e adequada e demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes, tendo em conta os seus conhecimentos especializados e capacidades específicas;
  • Colaboração: foi proposto um mecanismo eficaz para assegurar a boa coordenação, tomada de decisões e comunicação entre as organizações participantes, os participantes e quaisquer outras partes interessadas.

Impacto - (máximo 20 pontos)

  • Exploração: a proposta demonstra de que forma os resultados do projeto serão utilizados pelos parceiros e por outras partes interessadas. Fornece meios para medir a exploração durante e após o período de vigência do projeto;
  • Disseminação: a proposta prevê um plano claro de disseminação dos resultados e inclui metas, atividades e respetivos calendários, instrumentos e canais adequados para assegurar que os resultados e benefícios serão eficazmente divulgados junto das partes interessadas, dos decisores, dos profissionais da orientação, das empresas, dos aprendentes jovens, etc., durante e após o período de vigência do projeto; a proposta também indica quais são os parceiros responsáveis pela disseminação;
  • Impacto: a proposta demonstra o impacto potencial do projeto:  
    • nos participantes e nas organizações participantes durante e após o período de vigência do projeto;
    • para além das organizações e dos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • A proposta inclui medidas, bem como metas e indicadores bem definidos, para acompanhar os progressos alcançados e avaliar o impacto previsto (a curto e longo prazos);
  • Sustentabilidade: a proposta explica de que forma os Centros de Excelência Profissional serão aplicados e posteriormente desenvolvidos. A proposta inclui a conceção de um plano de ação de longo prazo, que vise a aplicação progressiva dos resultados tangíveis do projeto após a conclusão deste último. Este plano deve basear-se em parcerias sustentáveis ao nível adequado entre os prestadores de serviços no setor do EFP e as principais partes interessadas da indústria. Deve incluir a identificação das estruturas de governação adequadas, bem como planos para o redimensionamento e a sustentabilidade financeira, nomeadamente a identificação dos recursos financeiros (europeus, nacionais e privados) que visam assegurar que os resultados e os benefícios alcançados terão sustentabilidade a longo prazo.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, 70 pontos (de um total de 100 pontos), tendo também em conta o limiar mínimo necessário para cada um dos quatro critérios de atribuição: no mínimo 18 pontos para o critério «relevância do projeto»; no mínimo 13 pontos para o critério «qualidade da conceção e da execução do projeto» e 11 pontos para os critérios «qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação» e «impacto». Em casos de empate, será dada prioridade às pontuações mais elevadas para os critérios «relevância do projeto» e depois «impacto».

Regra geral, e dentro dos limites dos regimes jurídicos nacionais e europeus vigentes, os resultados devem ser disponibilizados na forma de recursos educativos abertos (REA) e também nas plataformas profissionais e setoriais relevantes ou das autoridades competentes. A proposta deve descrever de que forma aquilo que é produzido em termos de dados, materiais, documentos, conteúdos audiovisuais e atividades nas redes sociais é disponibilizado gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas.

Quais são as regras de financiamento?

Esta ação segue um modelo de financiamento de montante fixo. O montante da contribuição de montante fixo será determinado para cada subvenção com base no orçamento previsional da ação proposta pelo candidato. A autoridade que concede a subvenção fixará um montante fixo de cada subvenção com base na proposta, no resultado da avaliação, nas taxas de financiamento e no montante máximo da subvenção definidos no convite à apresentação de propostas.

A subvenção máxima da UE atribuída a cada projeto é de 4 milhões de EUR.

Como é determinado o montante fixo do projeto?

Os candidatos têm de preencher um quadro orçamental pormenorizado de acordo com o formulário de candidatura, tendo em conta os seguintes pontos:

  1. O orçamento deve ser pormenorizado, conforme necessário, pelo(s) beneficiário(s) e organizado em pacotes de trabalho coerentes (por exemplo, dividido em «gestão do projeto», «formação», «organização de eventos», «preparação e execução da mobilidade», «comunicação e disseminação», «garantia da qualidade», etc.);
  2. A proposta tem de descrever as atividades abrangidas por cada pacote de trabalho;
  3. A proposta dos candidatos deve apresentar uma repartição do montante fixo que demonstre a percentagem por pacote de trabalho (e, dentro de cada pacote de trabalho, a percentagem atribuída a cada beneficiário e entidade afiliada);
  4. Os custos descritos poderão abranger os encargos com pessoal, as despesas de viagem e de subsistência, os custos de equipamentos e subcontratação, bem como outros custos (por exemplo, de disseminação da informação, publicação ou tradução).

As propostas serão avaliadas de acordo com os procedimentos de avaliação normais, com a ajuda de peritos internos e/ou externos. Os peritos avaliarão a qualidade das propostas tendo em conta os requisitos definidos no convite à apresentação de propostas e o impacto previsto, a qualidade e a eficácia da ação.

Na sequência da avaliação da proposta, o gestor orçamental fixará o montante fixo, tendo em conta as conclusões da avaliação realizada. O montante fixo será limitado a um máximo de 80 % do orçamento previsional determinado após a avaliação.

Os parâmetros da subvenção (montante máximo, taxa de financiamento, custos totais elegíveis, etc.) serão fixados na convenção de subvenção.

As realizações do projeto serão avaliadas com base nos resultados concluídos. O regime de financiamento permitirá centrar a atenção nas realizações em vez de nos contributos, dando, por conseguinte, ênfase à qualidade e ao nível de consecução dos objetivos mensuráveis.

O modelo de convenção de subvenção, que está disponível no portal de oportunidades de financiamento e concursos, apresenta informações mais pormenorizadas.