Skip to main content
Erasmus+ home page Erasmus+ home page

Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Acordos interinstitucionais

Podem ser assinados acordos interinstitucionais entre duas ou mais instituições de ensino superior (IES). Ao assinarem um acordo interinstitucional, as instituições envolvidas comprometem-se a colaborar com vista ao intercâmbio de estudantes ou de membros do seu pessoal no quadro do Erasmus+.

Além disso, comprometem-se mutuamente a respeitar as exigências de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior relativamente a todos os aspetos da organização e gestão da mobilidade e dão o seu acordo a um conjunto de metas de mobilidade quantitativas, condições de cooperação e medidas qualitativas destinadas a assegurar a elevada qualidade da mobilidade e a maximizar o seu impacto.

As IES têm de assinar um acordo interinstitucional antes de realizar qualquer mobilidade.

Quick explainer for the terms below

Requisitos

Para a mobilidade intraeuropeia

Isto significa a mobilidade entre IES de Estados-Membros da UE ou de países terceiros associados ao programa Erasmus+.

Ambas ou todas as instituições têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.

Mobilidade internacional (em todo o mundo)

Isto significa a mobilidade entre IES de Estados-Membros da UE ou de países terceiros associados ao programa Erasmus+ e de países terceiros não associados ao programa Erasmus+.

  • As IES dos Estados-Membros da UE e de países terceiros associados ao programa Erasmus+ têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior
  • As IES de países terceiros não associados ao programa Erasmus+ têm de aceitar os princípios estabelecidos na Carta através do acordo interinstitucional

Digitalização dos acordos

No âmbito da iniciativa Cartão Europeu de Estudante e dos esforços para promover práticas mais simples e respeitadoras do ambiente no âmbito do Erasmus+, os acordos interinstitucionais estão a passar do formato papel para o formato digital. Os acordos interinstitucionais digitais estão a ser progressivamente implementados, começando por aqueles que dizem respeito às mobilidades bilaterais intraeuropeias. Pode consultar aqui um guia de utilizador abrangente para os acordos interinstitucionais digitais do Erasmus+.

Nos casos em que a gestão digital dos acordos interinstitucionais ainda não é possível, apresentam-se a seguir modelos editáveis.

Ajuda com os acordos

Os estudantes que pretendam obter mais informações sobre os acordos interinstitucionais celebrados pela sua instituição de ensino superior devem contactar o gabinete internacional da instituição de origem ou outros serviços pertinentes.

As instituições de ensino superior com pedidos de informação sobre os procedimentos relacionados com acordos interinstitucionais devem contactar a agência nacional Erasmus+ no seu país.

Templates