Além disso, comprometem-se mutuamente a respeitar as exigências de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior relativamente a todos os aspetos da organização e gestão da mobilidade e dão o seu acordo a um conjunto de metas de mobilidade quantitativas, condições de cooperação e medidas qualitativas destinadas a assegurar a elevada qualidade da mobilidade e a maximizar o seu impacto.
As IES têm de assinar um acordo interinstitucional antes de realizar qualquer mobilidade.
Quick explainer for the terms below
Requisitos
Para a mobilidade intraeuropeia
Isto significa a mobilidade entre IES de Estados-Membros da UE ou de países terceiros associados ao programa Erasmus+.
Ambas ou todas as instituições têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior.
Mobilidade internacional (em todo o mundo)
Isto significa a mobilidade entre IES de Estados-Membros da UE ou de países terceiros associados ao programa Erasmus+ e de países terceiros não associados ao programa Erasmus+.
- As IES dos Estados-Membros da UE e de países terceiros associados ao programa Erasmus+ têm de ser titulares da Carta Erasmus para o Ensino Superior
- As IES de países terceiros não associados ao programa Erasmus+ têm de aceitar os princípios estabelecidos na Carta através do acordo interinstitucional
Digitalização dos acordos
No âmbito da iniciativa Cartão Europeu de Estudante e dos esforços para promover práticas mais simples e respeitadoras do ambiente no âmbito do Erasmus+, os acordos interinstitucionais estão a passar do formato papel para o formato digital. Os acordos interinstitucionais digitais estão a ser progressivamente implementados, começando por aqueles que dizem respeito às mobilidades bilaterais intraeuropeias. Pode consultar aqui um guia de utilizador abrangente para os acordos interinstitucionais digitais do Erasmus+.
Nos casos em que a gestão digital dos acordos interinstitucionais ainda não é possível, apresentam-se a seguir modelos editáveis.
Ajuda com os acordos
Os estudantes que pretendam obter mais informações sobre os acordos interinstitucionais celebrados pela sua instituição de ensino superior devem contactar o gabinete internacional da instituição de origem ou outros serviços pertinentes.
As instituições de ensino superior com pedidos de informação sobre os procedimentos relacionados com acordos interinstitucionais devem contactar a agência nacional Erasmus+ no seu país.