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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport
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Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Ação-chave 3: Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação

A ação-chave 3 presta apoio à cooperação política a nível da União Europeia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de novas políticas, podendo desencadear uma modernização e reformas, a nível da União Europeia e dos sistemas, nos setores da educação, da formação dos jovens e do desporto.

As ações levadas a cabo ao abrigo desta ação-chave destinam-se a:

  • preparar e apoiar a execução da agenda política da UE nos setores da educação, da formação, da juventude e do desporto, facilitando a governação e o funcionamento dos Métodos Abertos de Coordenação;
  • realizar experiências de políticas europeias, lideradas por autoridades públicas de alto nível e envolvendo ensaios de campo em medidas políticas em diversos países, com base em métodos sólidos de avaliação;
  • reunir elementos de prova e conhecimentos sobre sistemas e políticas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto a nível nacional e europeu, com vista a facilitar a elaboração fundamentada de políticas;
  • facilitar a transparência e o reconhecimento de competências e qualificações, assim como a transferência de créditos, para promover a garantia da qualidade e para apoiar a validação da aprendizagem não formal e informal, bem como a gestão e a orientação de aptidões;
  • fomentar o diálogo político com as partes interessadas dentro e fora da União Europeia, por meio de conferências, eventos e outras atividades que envolvam os decisores políticos, os profissionais e outras partes interessadas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, para sensibilizar para as agendas políticas europeias e promover a Europa enquanto destino de estudo e investigação de excelência;
  • melhorar a execução do programa em termos qualitativos, facilitando as transferências de conhecimentos e práticas entre agências nacionais, dotando estas últimas e a Comissão de recursos em matéria de «grupos de reflexão» que permitam a elaboração de atividades e estratégias para pôr em prática o programa em ligação mais estreita com a evolução das políticas, concedendo-lhes instrumentos para tirar melhor partido das possíveis sinergias e complementaridades;
  • proporcionar oportunidades às pessoas para adquirirem experiências de aprendizagem no estrangeiro em qualquer fase da sua vida nas respetivas áreas de especialidade, como a governação pública, a agricultura e o desenvolvimento rural, as novas tecnologias, as empresas, etc.;
  • permitir aos organismos de execução do Programa Erasmus+ atuarem enquanto facilitadores da expansão dos projetos Erasmus+ para concorrerem a subvenções ou desenvolverem sinergias por meio do apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento geridos a nível nacional e regional, do Programa-Quadro de Investigação e Inovação e dos programas relacionados com a migração, a segurança, a justiça e cidadania, a saúde e a cultura;
  • apoiar eventos, campanhas e outras atividades que informem os cidadãos e as organizações sobre o Programa Erasmus+ e as políticas da União Europeia nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto;
  • contribuir para identificar e disseminar boas práticas e histórias de êxito de projetos apoiados, a fim de lhes dar uma maior visibilidade e de os expandir a nível local, nacional e europeu.

Quais são as ações apoiadas?

A seguinte ação é executada através do presente Guia do Programa:

  • Juventude Europeia Unida

Esta ação é gerida pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

A ação-chave 3 abrange muitas outras ações que apoiam a reforma das políticas nos domínios da educação, formação e juventude, que são levadas a cabo diretamente pela Comissão Europeia ou por intermédio de convites específicos à apresentação de candidaturas geridos pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura. Estas ações são agrupadas nas seguintes secções:

  • Apoio ao desenvolvimento das políticas europeias
  • Apoio aos instrumentos e às medidas da União que promovem a qualidade, a transparência e o reconhecimento das aptidões, competências e qualificações
  • Diálogo político e cooperação com parceiros-chave e organizações internacionais
  • Medidas que contribuem para a execução qualitativa e inclusiva do programa
  • Cooperação com outros instrumentos da União e apoio a outras políticas da União
  • Ações de disseminação e sensibilização

Nos sítios Web da Comissão Europeia e da Agência de Execução estão disponíveis mais informações sobre as ações apoiadas.

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