The templates below are for information and preparation only
If you are a student planning your Erasmus+ mobility, please contact your higher education institution to make sure you use the correct type of learning agreement.
Individual higher education institutions provide information on the content of the learning agreements.
O acordo de aprendizagem define o programa dos estudos ou do estágio no estrangeiro, devendo ser assinado antes do início do intercâmbio pelo estudante e pelas instituições, organizações ou empresas de envio e de acolhimento.
O acordo de aprendizagem deve especificar todos os resultados da aprendizagem do estudante durante o intercâmbio.
No caso da mobilidade de estudantes para fins de estudo, o acordo de aprendizagem deve estabelecer o grupo de componentes educativas que será substituído no diploma do estudante após a conclusão bem-sucedida do programa de estudos no estrangeiro (ver instruções abaixo).
No caso da mobilidade de estudantes para fins de estágio, o acordo de aprendizagem deve indicar de que forma o estágio será reconhecido em função de contar ou não para o diploma de fim de estudos do estudante, de ser efetuado numa base voluntária (isto é, não obrigatório para o diploma) ou de ser efetuado por um recém-diplomado (ver instruções abaixo).
As três partes que assinam o acordo comprometem-se a cumprir todas as disposições incluídas no mesmo, assegurando deste modo que o período de estudos ou de estágio realizado no estrangeiro é devidamente reconhecido sem quaisquer requisitos adicionais.
Templates
Please find below the list of templates to be used for the two actions supporting Mobility of higher education students and staff supported by internal (KA131) and external (KA171) policy funds.