Apresentação
O Erasmus+ apoia períodos de ensino em instituições de ensino superior (IES) no estrangeiro.
Se trabalha no ensino superior, pode lecionar numa instituição de um país do programa ou de um país parceiro.
As pessoas que trabalham em organizações dos países do programa também podem beneficiar das oportunidades de ensino.
Exemplos de tais organizações são empresas, organismos públicos, parceiros sociais, institutos de investigação e organizações não governamentais.
Duração
Se tanto o país de origem como o país de acolhimento do participante forem países do programa, o período de ensino deve ter uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (excluindo o tempo de viagem).
Se um dos países for um país do programa e o outro um país parceiro, o período de ensino deve ter uma duração mínima de 5 dias e máxima de 2 meses (excluindo o tempo de viagem).
A atividade docente no estrangeiro deve compreender, no mínimo, 8 horas de tempo de ensino efetivo por semana (ou período inferior).
Condições
Se trabalha numa IES, a sua instituição deve, no caso dos países do programa, ser titular da Carta Erasmus+ para o Ensino Superior ou, no caso dos países parceiros, ter assinado um acordo interinstitucional com a instituição de acolhimento.
As IES do país do programa também têm a possibilidade de convidar pessoas de empresas ou outras organizações localizadas num país do programa para lecionar na sua instituição.
Antes de iniciar o período de ensino, o docente, a IES do participante e a instituição de acolhimento devem assinar um acordo de mobilidade. Esse documento estabelece os objetivos de aprendizagem e os direitos e responsabilidades do participante e a forma como o período de ensino será reconhecido.
Apoio financeiro
As bolsas da UE contribuem para cobrir as despesas de viagem e de estadia durante o período no estrangeiro. O seu montante pode variar em função:
- do país de acolhimento
- do número de pedidos de pessoas do país do participante que pretendam ensinar no estrangeiro (no caso da mobilidade entre países do programa)
- da distância entre o país do participante e o país de acolhimento
- da existência de outras fontes de financiamento no país ou região do participante (no caso de mobilidade entre países do programa)
Se efetua um período de ensino no estrangeiro enquanto membro do pessoal do ensino superior e tanto o seu país como o país de acolhimento são países do programa, a sua instituição de envio é responsável por todos os pagamentos devidos. Se trabalha numa empresa ou numa organização, a IES que o convidou para lecionar é responsável por efetuar os pagamentos. Se efetua um período de ensino no estrangeiro e um dos países envolvidos é um país do programa e o outro um país parceiro, a instituição de envio e de acolhimento decidirão qual delas será responsável pelos pagamentos.
Os níveis das bolsas para períodos de ensino no estrangeiro que envolvam países do programa e países parceiros estão publicados no Guia do Programa Erasmus+. Contacte a sua agência nacional e a sua IES de envio para se informar sobre as taxas aplicáveis para períodos de ensino em que tanto o país de origem como o país de acolhimento sejam países do programa.
Candidaturas
Pode candidatar-se a uma bolsa através da sua instituição de ensino superior. As IES selecionam candidatos para períodos de ensino no estrangeiro de entre o seu pessoal ou convidam pessoas que trabalham em empresas ou outras organizações.
Os critérios de seleção devem ser justos, transparentes e bem documentados.
Mais informações
Contacte o serviço de relações internacionais da sua instituição de ensino superior para se informar sobre as oportunidades disponíveis.
O Guia do Programa Erasmus+ também contém informações pormenorizadas sobre estas oportunidades.
As agências nacionais, para os países do programa, e os gabinetes nacionais (caso existam), para os países parceiros, podem dar-lhe todos os esclarecimentos de que necessita sobre as candidaturas.