Ao assinar a Carta Erasmus para o Ensino Superior, as instituições de ensino superior comprometem-se a assegurar a igualdade de acesso e de oportunidades a todos os participantes. Por conseguinte, os estudantes e membros do pessoal com problemas físicos, mentais ou de saúde podem beneficiar dos serviços de apoio que a instituição de acolhimento coloca à disposição dos seus próprios estudantes e pessoal.

Quem pode candidatar-se

Para garantir que as pessoas com problemas físicos, mentais ou de saúde que precisam de apoio financeiro suplementar para poderem participar no Erasmus+ possam tirar pleno partido das oportunidades de mobilidade do programa, o Erasmus+ consagra uma atenção especial à orientação e ao acolhimento destas pessoas, à acessibilidade física das instalações, aos serviços de ajuda pedagógica e de apoio técnico e, em especial, ao financiamento dos custos adicionais.

Alguns dos estudantes e membros do pessoal do ensino superior selecionados como embaixadores do programa Erasmus+ são pessoas com deficiência. Jessica, natural da Irlanda, fala da sua vontade de participar no Erasmus+ do seguinte modo:

«Decidi participar. Sou uma pessoa que não se dá por vencida, pelo que quis responder ao desafio. Não permiti que a minha deficiência funcionasse como um travão. Pelo contrário, acho que fez com que estivesse ainda mais determinada em garantir que a minha experiência Erasmus fosse um êxito.»

Bolsas disponíveis

Os participantes com problemas físicos, mentais ou de saúde podem beneficiar de uma ajuda financeira suplementar no quadro do apoio à inclusão Erasmus+. Por conseguinte, as bolsas Erasmus+ concedidas nestes casos podem ser mais elevadas do que as bolsas normais de estudo ou estágio ou as bolsas para a mobilidade de membros do pessoal, uma vez que visam compensar dificuldades específicas com que se confrontam os participantes (nomeadamente, em termos de alojamento adaptado, assistência em viagem, assistência médica, equipamento de apoio, material didático adaptado, necessidade de um acompanhante). Esta bolsa suplementar é uma contribuição baseada em custos reais.

As instituições de ensino superior devem indicar nos seus sítios Web a forma como os estudantes e membros do pessoal com problemas físicos, mentais ou de saúde podem solicitar esta bolsa suplementar.

Os estudantes e membros do pessoal com problemas físicos, mentais ou de saúde podem também beneficiar de outros apoios financeiros concedidos por entidades locais, regionais e/ou nacionais.

Candidaturas

No quadro da preparação do período de mobilidade, os participantes com problemas físicos, mentais ou de saúde devem, com a ajuda da instituição de ensino superior de envio, indicar as suas necessidades, bem como os custos suplementares que estas acarretam, a fim de poderem candidatar-se à bolsa de apoio à inclusão Erasmus+.

Contacta o coordenador Erasmus+ da tua instituição de ensino superior de envio para te informares sobre as modalidades de candidatura a esse apoio especial (prazo, onde obter e para onde enviar o formulário de candidatura, etc.).

A instituição de ensino superior e/ou a agência nacional avaliará o pedido e decidirá qual o montante suplementar que pode receber.

Mais informações

A instituição de ensino superior de envio deve assegurar-se de que a instituição de acolhimento adota as medidas necessárias para ter em conta as necessidades específicas dos participantes. Mas tal só é possível se estes indicarem quais são os seus problemas físicos, mentais ou de saúde.

Os interessados podem contactar diretamente a pessoa responsável por estas questões na instituição de acolhimento para se informarem concretamente sobre o tipo de infraestruturas disponíveis na instituição antes da sua partida para o estrangeiro. Os serviços de relações internacionais das universidades de envio podem ajudar os interessados nestas diligências.

Para que fique claro quais os serviços que cada instituição pode oferecer aos participantes, as instituições de ensino superior podem especificar nos acordos interinstitucionais concluídos com instituições parceiras se dispõem ou não de infraestruturas para acolher estudantes e membros do pessoal com problemas físicos, mentais e de saúde e descrever o tipo de apoio oferecido.

Consulta o sítio Web Inclusive Mobility para mais informações.

Antes do teu período de intercâmbio no estrangeiro, também podes contactar a agência nacional do teu país para esclarecimentos adicionais sobre questões específicas que te preocupem.

A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva fornece uma lista de ligações, informações e pontos de contacto relativos aos países da UE/EEE que podem ser úteis para os estudantes com necessidades educativas especiais.