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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

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Parcerias para a cooperação

O que são parcerias para a cooperação?

Esta ação permite que as organizações participantes adquiram experiência de cooperação internacional e reforcem as suas capacidades, mas também que produzam resultados tangíveis inovadores e de elevada qualidade. Dependendo dos objetivos do projeto, das organizações participantes envolvidas ou do impacto previsto, entre outros elementos, as Parcerias para a Cooperação podem ter dimensões e âmbitos diferentes, adaptando as respetivas atividades em conformidade. A avaliação qualitativa destes projetos será proporcional aos objetivos da cooperação e à natureza das organizações envolvidas.

Com base nesta lógica, existem dois tipos de parcerias que permitem às organizações trabalharem, aprenderem e crescerem juntas:

  • Parcerias de cooperação
  • Parcerias de pequena dimensão

Estes dois tipos de parcerias são apresentados mais pormenorizadamente na próxima secção. As informações incluídas nas duas secções ajudarão na escolha do tipo de parceria que se adapta melhor ao perfil e à estrutura da sua organização e às suas ideias para o projeto.

Quais são as atividades habitualmente realizadas pelas parcerias para a cooperação?

Normalmente, ao longo do período de vigência de um projeto, as organizações podem desenvolver um vasto leque de atividades. Das atividades tradicionais às atividades mais criativas e inovadoras, as organizações têm flexibilidade para escolher a melhor combinação que contribui para alcançar os objetivos do projeto em relação ao seu âmbito e proporcionalmente às capacidades da parceria. Por exemplo:

  • Gestão do projeto: atividades necessárias para assegurar um planeamento, uma execução e um acompanhamento adequados dos projetos, incluindo uma colaboração eficiente e sem incidentes entre os parceiros do projeto. Nesta fase, as atividades incluem habitualmente tarefas organizacionais e administrativas, reuniões virtuais com os parceiros, preparação dos materiais de comunicação, preparação e acompanhamento dos participantes que estão envolvidos nas atividades, etc.
  • Atividades de execução: podem incluir eventos de criação de redes, reuniões, sessões de trabalho para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de resultados. Estas atividades também podem envolver a participação de pessoal e de aprendentes (desde que a sua participação contribua para a consecução dos objetivos do projeto).
  • Atividades de partilha e promoção: organização de conferências, sessões, eventos destinados a partilhar, explicar e promover os resultados do projeto, assumam estes a forma de resultados tangíveis, conclusões, boas práticas ou qualquer outra forma.

Contributo desta ação para a consecução das prioridades políticas

Anualmente, a Comissão Europeia define prioridades e objetivos comuns a alcançar a nível do Programa Erasmus+ nos diferentes domínios de educação, formação, juventude e desporto. Por conseguinte, além de desenvolverem as capacidades das organizações envolvidas no projeto, as parcerias para a cooperação destinam-se a contribuir com os seus resultados para a consecução de prioridades.

Assim sendo, é pedido que os projetos enquadrem o seu trabalho relativamente a uma ou mais destas prioridades e que as selecionem na fase de candidaturas. Aquando da formulação das propostas dos projetos, recomenda-se igualmente a consulta dos resultados produzidos por projetos baseados em prioridades idênticas e que tenham sido financiados anteriormente, com vista a assegurar a coerência e evitar duplicações, bem como que se tire partido dos resultados existentes e se contribua para o desenvolvimento conjunto dos diferentes domínios. É possível encontrar informações úteis sobre os projetos financiados na Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects_pt.

Adicionalmente, para associar melhor as prioridades europeias às necessidades específicas a nível nacional, as agências nacionais Erasmus+ têm a possibilidade de identificar uma ou mais destas prioridades europeias como particularmente relevantes no seu contexto nacional, por forma a incentivar as organizações a direcionarem os seus contributos para as áreas selecionadas num dado ano.

Em 2021, as parcerias para a cooperação devem incidir num ou mais dos seguintes domínios prioritários:

Prioridades aplicáveis a todos os setores Erasmus+

  • Inclusão e diversidade em todos os domínios de educação, formação, juventude e desporto: o programa apoiará projetos que promovem a inclusão social e que se destinam a melhorar a forma de fazer chegar estes projetos a pessoas com menos oportunidades, nomeadamente pessoas com deficiência e pessoas oriundas da migração, bem como pessoas que habitam em regiões rurais e remotas, pessoas que enfrentam dificuldades socioeconómicas ou qualquer outro tipo de discriminação com base no género, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Estes projetos ajudarão a eliminar os obstáculos que estes grupos enfrentam no acesso às oportunidades que o programa proporciona, bem como a contribuir para a criação de ambientes inclusivos, que promovem a equidade e a igualdade e que dão resposta às necessidades da comunidade em geral.
  • Ambiente e combate às alterações climáticas: o programa visa apoiar, em todos os setores, a sensibilização para os desafios ambientais e em matéria de alterações climáticas. Será dada prioridade a projetos que visem o desenvolvimento de competências em vários setores pertinentes para a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento de estratégias e metodologias relacionadas com aptidões setoriais ecológicas, bem como programas curriculares orientados para o futuro e que deem uma resposta mais adequada às necessidades dos indivíduos. O programa apoiará também a experimentação de práticas inovadoras para preparar os aprendentes, o pessoal e os técnicos de juventude no sentido de se tornarem verdadeiros agentes de mudança (p. ex., poupança de recursos, redução da utilização de energia e dos resíduos, compensação da pegada de emissões de carbono, escolhas sustentáveis em termos alimentares e de mobilidade, etc.). Será também dada prioridade a projetos que, através da educação, da formação, da juventude e das atividades desportivas, possibilitem mudanças comportamentais no que toca a preferências individuais, hábitos de consumo e estilos de vida; desenvolver competências em matéria de sustentabilidade dos educadores e dos dirigentes escolares e apoiar as abordagens planeadas das organizações participantes no que toca à sustentabilidade ambiental.
  • Abordar a transformação digital através do desenvolvimento da preparação, da resiliência e da capacidade digitais: o programa apoiará os planos de transformação digital das instituições do ensino básico, do ensino secundário, do ensino e formação profissionais (EFP), do ensino superior e da educação de adultos. Será dada prioridade aos projetos que visam reforçar a capacidade e a preparação das instituições para gerirem uma transição eficaz para a educação digital. O programa apoiará a utilização objetiva das tecnologias digitais na educação, na formação, na juventude e no desporto para efeitos de ensino, aprendizagem, avaliação e participação, nomeadamente o desenvolvimento da pedagogia digital e dos conhecimentos especializados na utilização de ferramentas digitais para professores, incluindo tecnologias de apoio e acessíveis e a criação e a utilização inovadora de conteúdos de educação digital. De igual forma, inclui o desenvolvimento de aptidões e competências digitais de toda a população por meio de programas e iniciativas adequadas. Será dada especial atenção à promoção da igualdade de género e à resolução das diferenças em termos de acesso e utilização dessas tecnologias por parte de grupos sub-representados. O programa continuará a apoiar a utilização de quadros europeus em matéria de competências digitais dos educadores, dos cidadãos e das organizações.
  • Valores comuns, participação e envolvimento cívicos: o programa apoiará a cidadania ativa e a ética na aprendizagem ao longo da vida; fomentará o desenvolvimento de competências sociais e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática. Será também dada prioridade a projetos que proporcionem oportunidades de participação das pessoas na vida democrática e de envolvimento social e cívico através de atividades de aprendizagem formal e não formal. A tónica é colocada na sensibilização para o contexto da União Europeia e a sua compreensão, nomeadamente no que toca aos valores comuns da UE, aos princípios da unidade e diversidade, bem como à sua identidade cultural, à sua consciência cultural e ao seu legado social e histórico.

Para além das prioridades gerais acima mencionadas, procurar-se-á alcançar as seguintes prioridades específicas nos setores aplicáveis:

Prioridades específicas do setor

No setor do ensino superior:

Será dada prioridade a ações que são essenciais para a consecução dos objetivos do Espaço Europeu da Educação. O objetivo é apoiar o setor do ensino superior a tornar-se mais interligado, inovador, inclusivo e digital. Para este efeito, o programa incentivará uma cooperação muito mais profunda e interdisciplinar entre as instituições de ensino superior, bem como com os ecossistemas de inovação que as rodeiam, e o reforço das ligações entre a educação, a investigação e a inovação. A tónica será colocada em particular no reforço da inclusão, da mobilidade, da digitalização, da aprendizagem ao longo da vida, da garantia de qualidade e do reconhecimento automático. O objetivo subjacente é acelerar a transformação do ensino superior em toda a Europa, de modo a formar as gerações futuras na cocriação de conhecimentos para uma sociedade resiliente, inclusiva e sustentável.

  • Promover sistemas de ensino superior interligados: O programa terá por objetivo reforçar a cooperação estratégica e estruturada entre as instituições de ensino superior através de: a) apoio ao desenvolvimento e à testagem de vários tipos de modelos de cooperação, incluindo a cooperação virtual e mista e a utilização de diferentes ferramentas digitais e plataformas em linha; b) melhorar a mobilidade através da aplicação do reconhecimento mútuo automático de qualificações e dos resultados da aprendizagem e através da integração da mobilidade nos programas curriculares; c) apoio às instituições de ensino superior para que apliquem os princípios e instrumentos de Bolonha que visam promover a mobilidade para todos.
  • Estimular práticas inovadoras de aprendizagem e de ensino: enfrentar os desafios societais através do apoio a: a) o desenvolvimento de resultados de aprendizagem e de programas curriculares centrados no aluno que respondam melhor às necessidades de aprendizagem dos alunos, reduzam a inadequação das competências e que sejam simultaneamente relevantes para o mercado de trabalho e para a sociedade em geral; b) a criação, a testagem e a implantação de percursos de aprendizagem flexíveis, de cursos modulares (a tempo parcial, em linha ou mistos) e de formas adequadas de avaliação, incluindo a avaliação em linha; c) promover a dimensão de aprendizagem ao longo da vida no ensino superior, nomeadamente facilitando a aceitação, validação e reconhecimento de cursos de aprendizagem de curta duração conducentes a microcredenciais; d) a aplicação de abordagens transdisciplinares e de pedagogias inovadoras, como a aprendizagem invertida, a aprendizagem colaborativa internacional em linha e a aprendizagem baseada na investigação; e) a integração do desenvolvimento sustentável em todos os programas curriculares de todas as disciplinas de todos os níveis de ensino.
  • Desenvolver as CTEM/CTEAM no ensino superior, em particular a participação das mulheres nas CTEM:  Esta prioridade apoia o desenvolvimento e a implementação no ensino superior de programas curriculares de CTEM adequados à sua finalidade, seguindo uma abordagem virada para os setores da CTEAM; promover a participação das mulheres em áreas de estudo como as CTEM e, em especial, na engenharia, nas TIC e nas competências digitais avançadas; o desenvolvimento de programas de orientação e aconselhamento para estudantes, especialmente para raparigas e mulheres, de forma a que estas prossigam áreas de estudo e profissões ligadas às CTEM e às TIC; promover práticas de ensino e formação sensíveis às questões de género no ensino das CTEM; eliminar os estereótipos de género nas CTEM;
  • Recompensar a excelência na aprendizagem, no ensino e no desenvolvimento de competências: através de: a) o desenvolvimento e a aplicação de estratégias e uma cultura de qualidade para recompensar e incentivar a excelência no ensino, incluindo no ensino em linha, e no ensino para alunos desfavorecidos; b) a formação de professores universitários em métodos pedagógicos inovadores e/ou em linha, incluindo abordagens transdisciplinares, novos métodos de conceção de programas curriculares, métodos de execução e de avaliação que associem a educação à investigação e inovação, se for caso disso; c) a promoção de um ensino superior empresarial, aberto e inovador, através da promoção de parcerias de aprendizagem e ensino com organizações comerciais e não comerciais do setor privado; e) o desenvolvimento de novas práticas de conceção de formação baseadas na investigação em educação e na criatividade.
  • Construir sistemas de ensino superior inclusivos: O programa promoverá abordagens inclusivas para as atividades de mobilidade e cooperação, tais como: a) o aumento das taxas de acesso, de participação e de conclusão dos grupos-alvo com menos oportunidades; b) o apoio ativo aos novos participantes em mobilidade ao longo de todo o processo de procura de alojamento, nomeadamente através da colaboração com as partes interessadas relevantes para a oferta de habitação adequada e a preços acessíveis; c) o apoio ao desenvolvimento de percursos profissionais flexíveis entre o ensino e a investigação; d) a promoção do equilíbrio entre homens e mulheres nas instituições de ensino superior, em todas as áreas de estudo e em cargos de liderança; e) o fomento da participação cívica através da promoção da aprendizagem informal e de atividades extracurriculares e do reconhecimento do trabalho voluntário e comunitário nos resultados académicos dos estudantes.
  • Apoio às capacidades digitais do setor do ensino superior: através de: a) ações que permitam a implementação da iniciativa Cartão Europeu de Estudante através da transferência eletrónica segura de dados dos estudantes entre instituições de ensino superior, no pleno respeito da proteção dos dados pessoais, e assegurando a ligação, sempre que possível, com o novo Europass; b) o desenvolvimento das aptidões e competências digitais dos estudantes e do pessoal docente.

No setor do ensino escolar, será dada prioridade a:

  • Resolver as desvantagens na aprendizagem, o abandono escolar precoce e a proficiência reduzida nas competências de base: o objetivo desta prioridade é ajudar a que todos os aprendentes tenham sucesso, sobretudo aqueles que têm menos oportunidades. A prioridade inclui a monitorização, a identificação precoce de alunos em situação de risco, abordagens preventivas e de intervenção precoce para os aprendentes com dificuldades, a promoção de abordagens mais direcionadas para os aprendentes, a promoção do bem-estar e da saúde mental dos aprendentes e dos professores, bem como a proteção contra situações de assédio na escola. A nível das escolas, esta prioridade apoia abordagens holísticas de ensino e aprendizagem e a colaboração entre todos os intervenientes escolares, bem como com as famílias e outras partes interessadas externas. Por último, a nível estratégico, a tónica é colocada na melhoria das transições entre os diferentes níveis de ensino, na melhoria da avaliação e no desenvolvimento de sistemas robustos de garantia da qualidade.
  • Apoiar os professores, os dirigentes escolares e outros docentes: esta prioridade apoia os profissionais da carreira docente (incluindo professores/educadores) em todas as fases da sua carreira. Os projetos integrados nesta prioridade podem incidir na melhoria da formação inicial dos professores, bem como no seu desenvolvimento profissional contínuo, sobretudo através da melhoria do quadro político e das oportunidades concretas para a mobilidade dos professores. Uma segunda tónica da prioridade é tornar as carreiras docentes mais apelativas e diversificadas e reforçar a seleção, o recrutamento e a avaliação das carreiras docentes. Por último, os projetos também podem apoiar diretamente o desenvolvimento de uma liderança escolar mais forte e de métodos de ensino e avaliação inovadores.
  • Desenvolvimento de competências essenciais: os projetos integrados nesta prioridade concentrar-se-ão na promoção da colaboração entre programas curriculares, na utilização de abordagens de aprendizagem inovadoras, no desenvolvimento da criatividade e no apoio aos professores no que se refere à ministração de um ensino baseado em competências e no desenvolvimento da avaliação e validação de competências essenciais.
  • Promover uma abordagem global de ensino e aprendizagem de línguas: esta prioridade inclui projetos que apoiam a integração da dimensão linguística em todos os programas curriculares e que garantem que os aprendentes adquirem os níveis de competências linguísticas adequados até ao fim do ensino obrigatório. Integrar a utilização das novas tecnologias na aprendizagem das línguas também faz parte das ações previstas nesta prioridade. Por fim, a prioridade apoia projetos que podem ajudar a criar escolas conscientes da importância das línguas e que reforçam a crescente diversidade linguística nas escolas, por exemplo, ao encorajar a sensibilização e aprendizagem precoce de línguas e ao desenvolver modelos de ensino bilingues (especialmente em regiões fronteiriças e em áreas em que os habitantes utilizam mais de uma língua).
  • Promover o interesse e a excelência na ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e a abordagem das CTEAM: esta prioridade apoia projetos que promovem a abordagem CTEM no domínio da educação através do ensino interdisciplinar em termos culturais, ambientais, económicos, de conceção e outros. A prioridade inclui o desenvolvimento e promoção de pedagogias e métodos de avaliação eficazes e inovadores. O desenvolvimento de parcerias entre as escolas, as empresas, as instituições do ensino superior, as instituições de investigação e a sociedade em geral é particularmente valioso neste contexto. A nível estratégico, a prioridade serve para promover o desenvolvimento de estratégias nacionais de CTEM.
  • Desenvolver sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade: esta prioridade concentra-se na promoção da aplicação do quadro de qualidade da UE para a educação e acolhimento na primeira infância e inclui projetos de apoio ao desenvolvimento profissional inicial e contínuo de todo o pessoal envolvido na organização, liderança e desempenho de funções em matéria de educação e acolhimento na primeira infância. Além disso, a prioridade também apoia a criação, experimentação e aplicação de estratégias e práticas para fomentar a participação de todas as crianças na educação e acolhimento na primeira infância, incluindo as crianças com menos oportunidades.
  • Reconhecer os resultados de aprendizagem para os participantes na mobilidade transfronteiriça para fins de aprendizagem: esta prioridade visa ajudar a pôr em prática a Recomendação do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo automático. Apoia a integração de intercâmbios transfronteiriços entre turmas nos programas escolares, o reforço da capacidade das escolas para organizarem períodos de aprendizagem no estrangeiro para os alunos e a criação de parcerias de longo prazo entre escolas de diferentes países. A nível estratégico, esta prioridade visa obter uma maior participação das autoridades escolares a todos os níveis nas ações para garantir o reconhecimento e apoia o desenvolvimento e a partilha de ferramentas e práticas para a preparação, monitorização e reconhecimento de períodos no estrangeiro.

No setor do ensino e formação profissionais (tanto iniciais como contínuos), será dada prioridade a:

  • Adaptar o ensino e formação profissionais às necessidades do mercado de trabalho: isto inclui o apoio ao desenvolvimento de programas de EFP que oferecem uma combinação equilibrada de competências profissionais e criam oportunidades de aprendizagem em contexto de trabalho bem alinhadas com todos os ciclos económicos, a evolução dos trabalhos e os métodos de trabalho e as competências essenciais. Esta prioridade também promove o desenvolvimento de programas curriculares de EFP, de ofertas de programas e de qualificações, que são atualizados com regularidade, com base na informação estratégica sobre competências. Os projetos apoiarão os prestadores de EFP na adaptação da sua oferta de formação à evolução das necessidades de competências, às transições ecológica e digital e aos ciclos económicos.
  • Aumentar a flexibilidade de oportunidades no ensino e formação profissionais: esta prioridade apoia iniciativas que desenvolvem programas de EFP flexíveis e centrados no aprendente e que contribuem para colmatar as lacunas existentes no acesso à formação para adultos em idade ativa de modo a conseguirem gerir com sucesso as transições para o mercado de trabalho. Os projetos integrados nesta prioridade também contribuem para o desenvolvimento de programas de formação profissional contínua concebidos para serem adaptados ao mercado de trabalho, bem como de programas que facilitam a transferência, reconhecimento e acumulação de resultados de aprendizagem que atribuem qualificações nacionais.
  • Contribuir para a inovação no ensino e formação profissionais: esta prioridade apoia projetos cujo objetivo central é mudar significativamente a forma como o EFP é praticado, tornando-o mais relevante para as necessidades atuais e futuras da economia e da sociedade. Estas mudanças podem ser organizacionais (planeamento, financiamento, gestão dos recursos humanos, monitorização e comunicação). Também podem abordar o processo de ensino e aprendizagem através do desenvolvimento e aplicação de abordagens de ensino e aprendizagem novas e mais relevantes. Estas mudanças podem dizer respeito ao ecossistema dos prestadores de EFP e à forma como estes estabelecem relações com os parceiros, por exemplo, através da divulgação de tecnologia e da investigação aplicada, do ativismo, da criação de redes e das atividades de internacionalização. Também podem visar o desenvolvimento e fornecimento de produtos e serviços de EFP (por ex., desenvolvimento de competências, investigação aplicada e consultoria) a intervenientes externos, como estudantes, empresas e governos.
  • Aumentar a capacidade de atração do EFP: será dada prioridade a projetos que contribuem para aumentar a capacidade de atração do EFP em diferentes níveis. Alguns exemplos são projetos que permitem uma maior permeabilidade entre diversos níveis educativos, que promovem ambientes de aprendizagem abertos e participativos, que apoiam o desenvolvimento profissional dos professores e formadores de EFP ou que facilitam o reconhecimento dos resultados de aprendizagem e a utilização do Europass e de outros serviços digitais. Esta prioridade também apoia projetos que desenvolvem parcerias de longo prazo para a organização ou reforço de concursos de competências a nível internacional, nacional, regional e setorial. É possível otimizar o impacto destas atividades ao trabalhar em estreita cooperação com empresas, prestadores de EFP, câmaras de comércio e outras partes interessadas nas diferentes fases do ciclo de projeto.
  • Melhorar a garantia de qualidade no ensino e formação profissionais: esta prioridade concentra-se em medir e melhorar a qualidade do EFP ao desenvolver sistemas nacionais de garantia da qualidade da oferta de EFP inicial e contínuo, em todos os ambientes de aprendizagem e em todos os modelos de aprendizagem, ministrado por prestadores públicos e privados. Em particular, isto inclui a criação e testagem de mecanismos de acompanhamento de diplomados, em conformidade com a Recomendação do Conselho sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados e a Recomendação sobre o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET)[1], bem como a exploração de perfis profissionais essenciais da UE e microcredenciais.
  • Criação e aplicação de estratégias de internacionalização para prestadores de EFP: esta prioridade visa implementar mecanismos de apoio e quadros contratuais para promover a qualidade da mobilidade dos formadores e formandos de EFP. Os aspetos particularmente importantes incluem o reconhecimento mútuo automático de qualificações e resultados de aprendizagem, bem como o desenvolvimento de serviços de apoio ao estudante no domínio da mobilidade dos formandos. Esses serviços podem incluir a informação, a motivação, a preparação e a facilitação da integração social dos formandos de EFP no país de acolhimento, bem como o reforço de uma consciência intercultural e cidadania ativa.

No setor da educação de adultos será dada prioridade a:

  • Melhorar a disponibilidade das oportunidades de aprendizagem de elevada qualidade para adultos: esta prioridade apoia a criação e desenvolvimento de ofertas de aprendizagem flexíveis adaptadas às necessidades de aprendizagem de adultos, por exemplo, ao desenvolver oportunidades digitais e de aprendizagem mista. Também será dada prioridade a projetos que se destinam à validação das competências adquiridas através de aprendizagem informal e não formal.
  • Criar percursos de melhoria de competências, melhorar a acessibilidade e aumentar a adesão à educação de adultos: esta prioridade visa promover novas oportunidades de educação de adultos, sobretudo para os adultos com baixos níveis de aptidões, conhecimentos e competências. A criação de novos percursos de melhoria de competências deverá permitir aos aprendentes adultos melhorarem as suas competências essenciais e obterem melhores qualificações. O trabalho complementar abrangido por esta prioridade inclui o desenvolvimento da orientação enquanto serviço para garantir que os adultos dispõem de acesso a aprendizagem pertinente ao longo da vida, a melhoria da identificação e seleção de aptidões, a conceção de ofertas de aprendizagem adaptada e o desenvolvimento de uma sensibilização eficaz e de estratégias de aconselhamento e motivação.
  • Melhorar as competências dos educadores e de outro pessoal da educação de adultos: é dada prioridade sobretudo a projetos que desenvolvem as competências do pessoal que conduzem a melhorias gerais na ministração, orientação e eficácia da educação de adultos. Tal inclui a avaliação dos conhecimentos e aptidões prévios de aprendentes adultos, métodos de ensino melhores e mais inovadores, bem como o reforço do papel coadjuvante do pessoal da educação de adultos na motivação, na orientação e no aconselhamento dos aprendentes em situações de aprendizagem difíceis.
  • Melhorar a garantia de qualidade na educação de adultos: esta prioridade apoia o desenvolvimento de mecanismos de garantia da qualidade melhores das políticas e da oferta de educação de adultos. Em particular, tal inclui o desenvolvimento e a transferência de metodologias de monitorização para medir a eficácia da oferta de educação de adultos e para acompanhar a evolução dos aprendentes adultos.
  • Desenvolver centros de aprendizagem orientados para o futuro: esta prioridade visa apoiar ambientes de aprendizagem locais, promover a inclusão social, o envolvimento cívico e a democracia e atrair e oferecer a todos os membros da comunidade oportunidades de aprendizagem ao longo da vida através da exploração de tecnologias digitais. Por exemplo, os projetos poderiam incentivar os centros de aprendizagem locais, as bibliotecas, a sociedade civil e a comunidade em geral (ONG, autoridades locais, saúde, cultura, etc.) a trabalharem em conjunto para motivarem e permitirem aos adultos de todas as idades aprenderem as competências sociais e as competências essenciais necessárias para serem resilientes e se adaptarem às mudanças e à incerteza.
  • Promover o Erasmus+ entre todos os cidadãos e todas as gerações: é dada prioridade aos projetos que criam e promovem oportunidades formativas e intercâmbios de experiências aos cidadãos seniores, com o objetivo de desenvolver e reforçar a identidade europeia.

No setor da juventude:

Será dada prioridade às ações que contribuem para as áreas principais da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027: o envolvimento, ligação e capacitação dos jovens. Deve ser dada especial atenção ao reforço da cooperação intersetorial que permite maiores sinergias entre diferentes domínios de intervenção relevantes para os jovens, à promoção da participação dos jovens em várias escalas e modelos e ao apoio à cidadania ativa dos jovens, sobretudo os jovens em risco de exclusão social. As prioridades específicas no setor da juventude incluem:

  • Promoção da cidadania ativa, do sentido de iniciativa dos jovens e do empreendedorismo dos jovens, incluindo o empreendedorismo social: a prioridade visa fomentar a cidadania ativa entre os jovens, nomeadamente através do voluntariado e de ações de solidariedade, e, desta forma, reforçar o sentido de iniciativa dos jovens, sobretudo no domínio social, e apoiar as suas comunidades. Os projetos integrados nesta prioridade também podem promover o empreendedorismo, a aprendizagem em matéria de criatividade e o empreendedorismo social entre os jovens. O diálogo intercultural, o conhecimento e o reconhecimento da diversidade e a promoção da tolerância são essenciais para esta prioridade.
  • Aumentar a qualidade, a inovação e o reconhecimento do trabalho com jovens: a prioridade visa promover o reconhecimento e validação do trabalho com jovens e da aprendizagem informal e não formal em todos os níveis e apoiar o desenvolvimento da qualidade e a inovação no trabalho com jovens. Abrange o reforço de capacidades dos técnicos de juventude nas suas práticas em linha e fora de linha, bem como o apoio ao desenvolvimento e partilha de métodos para alcançar os jovens marginalizados, prevenir o racismo e a intolerância entre os jovens e os riscos, oportunidades e implicações da digitalização.
  • Reforçar a empregabilidade dos jovens: a prioridade visa reforçar as competências essenciais e as competências de base dos jovens. O setor da juventude desempenha um papel importante na simplificação da transição dos jovens para a idade adulta, nomeadamente através do apoio à sua integração no mercado de trabalho. As atividades que visem a inclusão e a empregabilidade de jovens com menos oportunidades (incluindo NEET) dando especial ênfase a jovens em risco de marginalização e jovens oriundos da migração, estão no centro desta prioridade.
  • Reforçar as ligações entre as políticas, a investigação e a prática: esta prioridade abrange a necessidade de criar ligações mais fortes entre as políticas, a investigação e a prática no setor da juventude para melhorar as provas das necessidades e facilitar a elaboração de políticas. Atividades que visam promover uma melhoria de conhecimentos sobre a situação dos jovens e das políticas de juventude dentro e fora da Europa serão importantes para esta prioridade.

No domínio do desporto:

Será dada prioridade às parcerias que contribuem para a aplicação de documentos políticos essenciais, como o Plano de Trabalho da UE para o Desporto (2021-2024) ou a Recomendação do Conselho relativa à promoção das atividades físicas benéficas para a saúde. As prioridades específicas no domínio do desporto incluem:

  • Incentivar a prática do desporto e da atividade física: os projetos integrados nesta prioridade concentrar-se-ão sobretudo a) na aplicação da Recomendação do Conselho relativa à promoção das atividades físicas benéficas para a saúde, das diretrizes da UE relativas às atividades físicas e do Apelo de Tartu para um Estilo de Vida Saudável, b) no apoio à aplicação da Semana Europeia do Desporto, c) na promoção do desporto e da atividade física como ferramenta para a saúde, d) na promoção de todas as atividades que incentivem a prática desportiva e a atividade física, incluindo os desportos e jogos tradicionais e o desporto intergeracional.
  • Promover a integridade e os valores no desporto: os projetos integrados nesta prioridade concentrar-se-ão sobretudo a) na luta contra a utilização da dopagem b) na luta contra a viciação de resultados e a corrupção no desporto c) na melhoria da boa governação no desporto e d) na promoção de valores positivos do desporto.
  • Promover a educação no desporto e através do desporto: os projetos integrados nesta prioridade concentrar-se-ão sobretudo a) no apoio ao desenvolvimento de competências no desporto, b) no incentivo à carreira dupla dos atletas, c) na promoção da qualidade da orientação e do pessoal, d) na utilização da mobilidade como ferramenta para a melhoria das qualificações, e) na promoção da empregabilidade através do desporto.
  • Combater a violência, erradicar o racismo, a discriminação e a intolerância no desporto e pôr fim à radicalização violenta: os projetos integrados nesta prioridade concentrar-se-ão sobretudo na erradicação desses comportamentos que podem ter uma influência negativa na prática desportiva e na sociedade em geral. Os projetos contribuirão para a luta contra qualquer forma de discriminação e promoverão a igualdade no desporto, incluindo a igualdade de género.
  1. JO C 417 de 2.12.2020, p. 1.

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