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Erasmus+

EU programme for education, training, youth and sport

Esta página Web ainda não reflete o conteúdo do Guia do Programa Erasmus+ 2022. No entanto, pode descarregar o guia completo para 2022 na língua que escolher em formato PDF clicando em «Download» à direita desta página.

Acreditação Erasmus no domínio da juventude

O que é uma acreditação erasmus no domínio da juventude[1]?

As acreditações Erasmus são uma ferramenta para organizações que pretendam abrir-se ao intercâmbio e cooperação transfronteiriços, promover a participação dos jovens e apoiar o reforço das capacidades dos técnicos de juventude e das organizações de trabalho com jovens através de atividades de mobilidade para fins de aprendizagem. A acreditação Erasmus no domínio da juventude facilita a mobilidade para fins de aprendizagem dos jovens ao proporcionar às organizações acreditadas um formato alternativo, simplificado e flexível, para executar atividades.

No domínio da juventude, a acreditação Erasmus visa:

  • Reforçar o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens através de atividades de mobilidade para fins de aprendizagem não formais e informais;
  • Promover a capacitação dos jovens, a sua cidadania ativa e a sua participação na vida democrática;
  • Promover o desenvolvimento da qualidade do trabalho com jovens a nível local, regional, nacional, europeu e internacional, através do reforço das capacidades das organizações ativas no domínio da juventude e do apoio ao desenvolvimento profissional e educativo dos técnicos de juventude;
  • Promover a inclusão e a diversidade, o diálogo intercultural, a cooperação europeia e os valores da solidariedade, da igualdade de oportunidades e dos direitos humanos entre os jovens na Europa.

As organizações candidatas deverão definir os seus objetivos e o seu plano de mais longo prazo sobre as atividades a apoiar através dos fundos Erasmus+, os benefícios esperados, bem como a sua abordagem em matéria de gestão de projetos. A atribuição da acreditação Erasmus no domínio da juventude confirma que o candidato dispõe de processos e medidas apropriados e eficazes para executar atividades de mobilidade para fins de aprendizagem de elevada qualidade conforme planeadas e as utilizar em benefício desse mesmo domínio.

Como funciona?

As organizações que pretendam obter a acreditação deverão definir os seus objetivos e o seu plano de mais longo prazo sobre as atividades a apoiar através dos fundos Erasmus+, os benefícios esperados, bem como a sua abordagem em matéria de gestão de projetos.

As organizações podem candidatar-se a uma acreditação no domínio da juventude numa base contínua, e os candidatos selecionados para esta acreditação Erasmus obterão acesso simplificado a oportunidades da ação-chave 1 no domínio da juventude conforme apresentado nas secções pertinentes do presente Guia. Estão disponíveis informações pormenorizadas sobre a elegibilidade, a seleção e os critérios de atribuição no convite à apresentação de propostas específico publicado aqui: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/calls/2020-erasmus-accreditation-youth_en.

A acreditação Erasmus é concedida para o período de 2021-2027 e está sujeita a um acompanhamento regular e ao cumprimento permanente dos requisitos e das instruções de acreditação, estabelecidos pela agência nacional supervisora.

Como aceder às oportunidades de mobilidade com uma acreditação erasmus?

As organizações acreditadas têm a possibilidade de se candidatarem a financiamento (pedido de subvenção) para atividades de mobilidade dos jovens de uma forma simplificada. As candidaturas são baseadas no plano de acreditação anteriormente aprovado, pelo que não é necessária uma lista e descrição pormenorizadas das atividades planeadas. Ao invés, as candidaturas incidem sobre estimar o número de atividades a serem executadas e o número de participantes envolvidos.

As atividades de mobilidade a executar no âmbito desta ação devem seguir as regras e os princípios estabelecidos para cada tipo de atividade nas respetivas secções do presente Guia.

As organizações acreditadas comprometem-se cumprir as normas de qualidade Erasmus no domínio da juventude e a proporcionar atividades de mobilidade de elevada qualidade no domínio da juventude.

As organizações de juventude acreditadas não são elegíveis para financiamento no âmbito da vertente de intercâmbio de jovens e projetos de mobilidade para técnicos de juventude. Contudo, podem assumir o papel de parceiro nesses projetos. Em 2021, excecionalmente, as organizações a quem foi atribuída a acreditação após o termo do prazo do pedido de subvenção são elegíveis para financiamento dentro do segundo prazo para a vertente de intercâmbio de jovens e projetos de mobilidade para técnicos de juventude.

Critérios de elegibilidade

Os critérios gerais que se seguem são aplicáveis a pedidos de subvenção.

Candidatos elegíveis

Organizações titulares de uma acreditação Erasmus no domínio da juventude válida no momento do prazo de candidatura

Atividades elegíveis

  • Intercâmbios de jovens
  • Atividades de desenvolvimento profissional de técnicos de juventude

Adicionalmente, podem executar-se as seguintes atividades:

  • Visitas preparatórias

A descrição e os critérios de elegibilidade para cada uma dessas atividades encontram-se definidos nas secções pertinentes do presente Guia.

Duração do projeto

Todos os projetos acreditados terão uma duração inicial de 15 meses. Ao fim de 12 meses, todos os beneficiários terão a possibilidade de prolongar o seu projeto até uma duração total de 24 meses.

Onde apresentar a candidatura?

Na agência nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a respetiva candidatura a subvenção o mais tardar até às seguintes datas:

  • 11 de maio, às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para os projetos com início em 1 de agosto do mesmo ano.

Como apresentar a candidatura?

Para informações sobre como apresentar a candidatura, consultar a parte C do presente Guia.

Outros critérios

Uma organização acreditada apenas se pode candidatar uma vez por convite.

Deve ser anexada ao formulário de candidatura uma declaração sob compromisso de honra do representante legal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

O montante da subvenção atribuída dependerá de vários elementos:

  • o orçamento total disponível para atribuição aos candidatos acreditados,
  • as atividades solicitadas,
  • a subvenção mínima e a subvenção máxima,
  • os seguintes critérios de atribuição: desempenho financeiro, desempenho qualitativo, prioridades políticas e áreas temáticas abordadas pelas atividades objeto da candidatura e equilíbrio geográfico (se aplicados pela agência nacional).

A agência nacional publicará, antes do fim do prazo do convite, regras pormenorizadas sobre a subvenção de base e a subvenção máxima, a pontuação dos critérios de atribuição, a ponderação de cada critério, o método de atribuição e o orçamento disponível para projetos acreditados.

  1. A maior parte do orçamento desta ação destina-se a apoiar atividades transnacionais que envolvam organizações e participantes dos Países do Programa. Contudo, cerca de 25 % do orçamento disponível poderão destinar-se a financiar atividades de mobilidade internacional em que participem organizações e participantes de Países do Programa e de Países Parceiros vizinhos da UE (regiões 1 a 4; ver secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).

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